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1990


Fatos do Judiciário Federal
da 4ª Região


25 de abril - Cerimônia de posse
O Desembargador Federal Cal Garcia é empossado Vice-Presidente e Corregedor do TRF 4ª Região, cargo anteriormente ocupado pelo Desembargador Federal Hervandil Fagundes.
Julho - Mudança da sede do Tribunal
A sede do Tribunal foi transferida para o prédio da Rua Mostardeiro, 483, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
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Início de agosto - Lançamento da Revista do Tribunal
O primeiro número da Revista do Tribunal circulou no início de agosto. Na época, o Diretor da Revista era o Desembargador Federal Teori Albino Zavascki. As primeiras edições foram impressas pela Imprensa Nacional.
13 de outubro - Lançamento do edital do I Concurso Público para Juiz Federal Substituto
Realizado em 1990 o I Concurso Público para Provimento dos Cargos de Juiz Federal Substituto. O Regulamento foi aprovado pela Resolução n.6, de 4 de outubro de 1989, publicada no DJU de 13 de outubro. A Comissão Examinadora foi presidida pelo Desembargador Cal Garcia, sendo membros titulares os Desembargadores Gilson Dipp, e Sílvio Dobrowolski, o professor Joaquim Munhoz de Mello e o advogado Orlando de Assis Corrêa.           
Em sessão pública, no dia 19 de dezembro, o Plenário do Tribunal homologou o resultado final do concurso.
19 de outubro - Seminário "Informática e Poder Judiciário"
O evento ocorreu em Porto Alegre e foi promovido pelo Tribunal com o objetivo de debater o uso de tecnologias em Informática como suporte ao exercício das atividades jurisdicionais.
25 e 26 de outubro - Seminário "Aplicação da Pena"
O evento ocorreu em Curitiba, iniciando com uma conferência seguida de quatro painéis desenvolvidos ao longo dos dois dias do evento. Contou com a presença de diversas autoridades da área: desembargadores Fábio Bittencourt da Rosa e Manoel Lauro Volkmer de Castilho, Dr. Nilton Bussi, Dr. Jacinto Coutinho, Professor René Ariel Dotti, Dr. Antônio Breda, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Dr. Luís Chemin Guimarães, Dr. Emílio Augusto Prohmann e Dr. Altair Ferdinando Patituci.
23 e 30 de novembro - Seminário "A Constituição de 1988 e as Contribuições Sociais"
Realizado em de Porto Alegre, no plenário do Tribunal. O tema foi debatido em quatro painéis: "As Contribuições Sociais segundo a Constituição de 1988: natureza jurídica, pertinência ao sistema tributário, hipótese de incidência"; "Problemas Relativos à Instituição ou Alteração das Contribuições Sociais: estrita legalidade, uso de medidas provisórias, lei complementar"; "Aplicação às Contribuições das Limitações em Razão da Competência Privativa, da Anualidade da Lei, da Afetação da Receita e das Imunidades"; "Problemas Jurídicos Referentes às Contribuições Sociais em Espécie (PIS, FINSOCIAL, IAPAS - autônomos e administradores, contribuição social sobre o lucro das empresas)".
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19 de dezembro - Confraternização de fim de ano
A primeira festa de confraternização de final de ano realizada pelo Tribunal ocorreu no prédio-sede e contou com a participação de servidores e magistrados.



Contatos: Divisão de Informação e Memória Institucional do TRF da 4ª Região
(dimi@trf4.gov.br)