25 de abril - Cerimônia de posse
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O Desembargador Federal Cal Garcia é empossado Vice-Presidente e Corregedor do TRF 4ª Região, cargo anteriormente ocupado pelo Desembargador Federal Hervandil Fagundes.
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Julho - Mudança da sede do Tribunal
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A sede do Tribunal foi transferida para o prédio da Rua Mostardeiro, 483, no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
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Início de agosto - Lançamento da Revista do Tribunal
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O primeiro número da Revista do Tribunal circulou no início de agosto. Na época, o Diretor da Revista era o Desembargador Federal Teori Albino Zavascki. As primeiras edições foram impressas pela Imprensa Nacional.
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13 de outubro - Lançamento do edital do I Concurso Público para Juiz Federal Substituto
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19 de outubro - Seminário "Informática e Poder Judiciário"
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O evento ocorreu em Porto Alegre e foi promovido pelo Tribunal com o objetivo de debater o uso de tecnologias em Informática como suporte ao exercício das atividades jurisdicionais.
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25 e 26 de outubro - Seminário "Aplicação da Pena"
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O evento ocorreu em Curitiba, iniciando com uma conferência seguida de quatro painéis desenvolvidos ao longo dos dois dias do evento. Contou com a presença de diversas autoridades da área: desembargadores Fábio Bittencourt da Rosa e Manoel Lauro Volkmer de Castilho, Dr. Nilton Bussi, Dr. Jacinto Coutinho, Professor René Ariel Dotti, Dr. Antônio Breda, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Dr. Luís Chemin Guimarães, Dr. Emílio Augusto Prohmann e Dr. Altair Ferdinando Patituci.
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23 e 30 de novembro - Seminário "A Constituição de 1988 e as Contribuições Sociais"
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Realizado em de Porto Alegre, no plenário do Tribunal. O tema foi debatido em quatro painéis: "As Contribuições Sociais segundo a Constituição de 1988: natureza jurídica, pertinência ao sistema tributário, hipótese de incidência"; "Problemas Relativos à Instituição ou Alteração das Contribuições Sociais: estrita legalidade, uso de medidas provisórias, lei complementar"; "Aplicação às Contribuições das Limitações em Razão da Competência Privativa, da Anualidade da Lei, da Afetação da Receita e das Imunidades"; "Problemas Jurídicos Referentes às Contribuições Sociais em Espécie (PIS, FINSOCIAL, IAPAS - autônomos e administradores, contribuição social sobre o lucro das empresas)".
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19 de dezembro - Confraternização de fim de ano
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A primeira festa de confraternização de final de ano realizada pelo Tribunal ocorreu no prédio-sede e contou com a participação de servidores e magistrados. |
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