1998

A Presidente do Tribunal, Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet, empossou os novos diretores e vice-diretores de foro das Seções Judiciárias. Vivian Pantaleão Caminha e Lendro Paulsen, do Rio Grande do Sul. Néfi Cordeiro e Joel Ilan Paciornik, do Paraná. Otávio Pamplona e Ricardo do Valle Pereira, de Santa Catarina.

Implantado o novo Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), dotado de base de dados relacional, para melhor operar com novas formas de comunicação computadorizadas, com redes internas e Internet.

Realizado no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul o curso "Qualidade no Atendimento ao Público", destinado aos servidores do Tribunal.

Realizada na Seção Judiciária do Rio Grande do sul a sessão de autógrafos dos livros: Execução Fiscal, Direito Previdenciário e Direito Tributário, de autoria de Juízes Federais com a coordenação do Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas.

Realizou-se em Joaçaba-SC, a Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.

Sessão solene em homenagem ao Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão, por sua aposentadoria, no Plenário do TRF 4ª Região. O Desembargador Federal Paim Falcão aposentou-se pelo decreto do dia 18 de fevereiro de 1998 publicado no Diário Oficial da União.

Realizado pela Associação Paranaense de juízes Federais (Apajufe), teve a participação da Presidente do Tribunal, Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet e demais autoridades, que discutiram os temas Justiça Federal: Passado e Futuro, Crimes de Sonegação Fiscal e Justiça Federal no Paraná.

O Desembargador Federal do Tribunal, Amir José Finocchiaro Sarti, foi condecorado no TRE/RS, com medalha do Mérito Eleitoral Moysés Vianna por sua atuação como Procurador Regional Eleitoral Substituto em 1979 e como Titular a partir de 1988.

Coordenado pela juíza Vânia de Almeida Sieben Rocha, o seminário foi realizado no auditório da Justiça Federal de Santa Catarina. Os painelistas abordaram a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico e da estrutura judiciária à realidade do Mercosul. Os temas apresentados foram "O Juiz Comunitário e a Aplicação do Direito", "A Solução das Controvérsias", "A Integração Européia e o Mercosul", "Relações entre Tribunais da Integração e Tribunais Nacionais", "O Alargamento do Mercosul a Novos Candidatos", "Mercosul- Balanço Atual e Perspectivas" e "O Direito da Integração no Mercosul".

Lançado o Projeto Executivo da Nova Sede do Tribunal.

Cerimônia de posse do Desembargador Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior no Tribunal, nomeado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paim Falcão.

O Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp, do Tribunal, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador presidiu o Tribunal no biênio 1993/1995, tendo ingressado na composição original da Corte, pelo quinto constitucional.

No primeiro dia do evento destinado aos servidores da Corte, o Desembargador Federal Teori Albino Zavascki proferiu palestra sobre "Alterações no Sistema Processual Civil". O Desembargador Federal Amir Finocchiaro Sarti, abordou o tema "Agravos" na palestra do dia 20.

"Atualização em Direito Previdenciário" foi o tema da palestra proferida pelo Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu, que teve por objetivo a reciclagem de conhecimentos dos servidores que trabalham com direito previdenciário.

Instaladas a 2ª e a 3ª varas federais da Circunscrição Judiciária de Blumenau-SC.

Instaladas a 2ª e a 3ª varas federais da Circunscrição Judiciária de Novo Hamburgo-RS.

Realizado no plenário do Tribunal o curso de formação de avaliadores internos para o concurso do Programa de Gestão pela Qualidade do Rio Grande do Sul.

O Tribunal oficializou o Sistema de Protocolo Unificado (SPU) da Justiça Federal da 4ª Região. Com o sistema, as petições destinadas às varas federais da Região Sul podem ser protocoladas em qualquer uma das circunscrições judiciárias existentes no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O Plenário do Tribunal prestou homenagem ao Ministro Gilson Langaro Dipp, empossado no Superior Tribunal de Justiça em 29 de junho.

Instaladas a 2ª e a 3ª varas federais da Circunscrição Judiciária de Passo Fundo-RS.

Instalada a 4ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Joinville/SC.

Ocorrida em sessão do Plenário, foi uma das primeiras atividades alusivas ao décimo aniversário do Tribunal, que contou com a presença do presidente da Associação Riograndense de Imprensa, Ercy Pereira Tomina, e de jornalistas representantes dos principais veículos de comunicação do Estado.

Cerimônia de posse dos Juízes Federais Substitutos aprovados no VII Concurso Público para magistratura da 4ª Região.

Instalada a 2ª vara federal da Circunscrição Judiciária de Maringá-PR.

Instaladas a 1ª e a 2ª Varas Federais Criminais da Circunscrição Judiciária de Foz do Iguaçu.

Instaladas a 3ª e a 4ª varas federais da Circunscrição Judiciária de Londrina-PR.

Instalada a 2ª vara federal da Circunscrição Judiciária de Chapecó-SC.

Instalada a Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Lages-SC.

Comemoração dos 10 Anos do TRF 4ª Região. Aproximadamente 5 mil pessoas participaram do evento que foi organizado pelo TRF em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e teve patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Escola Superior da Magistratura Federal/RS (Esmafe).

Realizada pela Secretaria de Assistência Médico-Social do Tribunal, a semana contou com a presença do Professor de Educação Física Pedro Canabarro Filho, que palestrou sobre o tema "Qualidade de Vida e Performance Humana" e da Nutricionista Vera Maria Kolbe, que deu orientação nutricional personalizada a mais de 40 servidores, atendendo nas sedes do TRF e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Cerimônia de posse de 34 juízes federais substitutos promovidos ao cargo de juiz federal.

Os Empossados:

Guilherme Pinho Machado
Fábio Dutra Lucarelli
José Jácomo Gimenes
Ingrid Scrooder Sliwka
Marciane Bonzanini
José Sabino da Silveira
Rafael Castegnaro Trevisan
Leda Oliveira Pinho
Mônica Aparecida Canato
Nivaldo Brunoni
Luiz Carlos Cervi

Belmiro Nascimento Krieger
Carla Evelise Justino Hendges
Cristina Rocha
Edvaldo Mendes da Silva
Adel Américo Dias de Oliveira
Gilson Luiz Inácio
Marcos Hideo Hamasaki
Rodrigo Kravetz
Ézio Teixeira
Ivori Luiz da Silva Scheffer
Oscar Mezzaroba Tomazoni
Cláudio Gonsales Valério

Erivaldo Ribeiro dos Santos
Jairo Gilberto Schafer
Paulo Paim da Silva
Anelisa Pozzer
Cristiano Bauer Sica Diniz
Daniel Machado da Rocha
Anne Karina S. Amador Costa
Luciane Merlin Clève Kravetz
Adamastor Nicolau Turnes
Jacqueline Michels Bilhalva
Sérgio Fernando Moro

Instaladas a 1ª e a 2ª varas federais da Circunscrição Judiciária de Pelotas-RS.

Continuação do ciclo de palestras sobre direito; na data, foi realizada, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis, a palestra "Lavagem de Dinheiro e Sigilo Bancário", pela Dra. Andréa Castaldo.

Assinatura dos contratos para a construção dos prédios do Tribunal e da Seção Judiciária do Paraná.

Implantada a Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Cruz do Sul-RS.

Continuação do ciclo de palestras sobre direito; na data, foi realizada, no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a palestra "Legitimidade do Direito Penal Intervencionista", pelo Dr. Francisco Munhoz Conde.

Instalada a Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Caxias do Sul-RS.

Inaugurada a Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Tubarão-SC.