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2005


Fatos do Judiciário Federal
da 4ª Região


25 de janeiro - Fórum Mundial de Juízes

Como um dos painelistas do 4º Fórum Mundial de Juízes, realizado em Porto Alegre, o presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, defendeu a criação de varas e tribunais especializados em Direito Ambiental.
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28 de janeiro - Instalação de Vara Federal
Instalada a Vara do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul (RS).
10 e 17 de fevereiro - Instalação de Vara Federal
No dia 10 foi instalada a Vara do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Ponta Grossa (PR); já no dia 17 ocorreu a instalação da Vara do Juizado Especial Federal Cível de Chapecó (SC).
03 de março - Dialogando para Promover a Cultura

O presidente da Fundação Ospa e do Instituto de Cardiologia, o médico Ivo Nesralla, foi o entrevistado da décima terceira edição do projeto “Dialogando para promover a cultura”. O mediador do debate, que teve como tema “Uma Vida entre Ciência e Arte”, foi o Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde.
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16 de março - Lançamento de Pedra Fundamental
A pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal de Santa Catarina foi lançada em Florianópolis em cerimônia coordenada pelo presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, e realizada no terreno destinado à construção do prédio.
17 de março - Vara Federal do Idoso

Em cerimônia coordenada pelo presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, foi inaugurada a primeira Vara Federal do Idoso do país, na Subseção Judiciária de Maringá (PR).
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07 de abril - Congresso Internacional de Direito Ambiental
A abertura oficial da sétima edição do evento, realizada em Foz do Iguaçu, contou com a presença de autoridades do cenário nacional e de outros oito países. Promovido pelo Conselho da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal do Paraná e Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -, o congresso aconteceu no Hotel Carimã, nos dias 07 e 08 de abril, e foi coordenado pelo presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, pelo Juiz Federal Antônio César Bochenek e por Rossana Repetto, do Pnuma.
07 de abril - Dialogando para Promover a Cultura

A jornalista, socióloga, artista e psicóloga Ivette Brandalise foi a entrevistada da décima quarta edição do projeto Dialogando para Promover a Cultura. O tema da evento foi “Vivendo Intensamente: Comunicação, Arte e Psicologia” e a Desembargadora Federal Maria de Fátima Labarrère foi a mediadora da conversa.
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27 de abril - Cerimônia de Posse
O Procurador Regional da República Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle tomou posse como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal José Luiz Borges Germano da Silva.
04 de maio - Dialogando para Promover a Cultura

O jornalista e advogado José Antônio Pinheiro Machado foi o entrevistado da décima quinta edição do projeto Dialogando para Promover a Cultura. O tema do evento foi “Os Segredos da Boa Mesa” e a Desembargadora Federal aposentada Virgínia Scheibe foi a mediadora.
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06 de maio - Especialização de Vara Federal
Em cerimônia presidida pelo presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, e realizada no auditório da Justiça Federal, a Subseção Judiciária de Curitiba (PR) recebeu a primeira Vara Federal do país especializada em direito ambiental e agrário.
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12 de maio - Instalação de Vara Federal
Instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de Rio do Sul (SC).
13 de maio - Instalação de Vara Federal

Instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de Mafra (SC).
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16 de maio - Instalação de Vara Federal
Instaladas a Vara do Juizado Especial Federal de Lajeado (RS) e a 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão (PR), a primeira do interior da Região Sul especializada em ações previdenciárias.
17, 18 e 24 de maio - Instalação de Vara Federal
No dia 17 foi instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de Erechim (RS) ; no dia seguinte foi instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de Carazinho (RS); e no dia 24 foi a vez da Vara do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Santana do Livramento (RS) ser instalada.
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07 de junho - Memória Institucional e Gestão Documental
O presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, coordenou a solenidade de lançamento do Projeto Memória da Justiça Federal da 4ª Região. Realizada simultaneamente nos três estados da Região Sul, por videoconferência, a cerimônia também marcou o lançamento do segundo Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos e do primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Avulsos e Processos Administrativos.
08 de junho - Instalação de Vara Federal
Instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS).
09 de junho - Dialogando para Promover a Cultura

O ator José Victor Castiel foi o entrevistado da décima sexta edição do projeto Dialogando para Promover a Cultura. Declarando-se ‘um operário da arte’, o convidado foi entrevistado pelo Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle.
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10 e 13 de junho - Instalação de Vara Federal
No dia 10 foi instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de União da Vitória (PR); no dia 13 foi a vez da Vara Federal da Subseção Judiciária de Apucarana (PR) ser instalada.
14 de junho - Inauguração de JEF Avançado
Inaugurado no município de Pitanga o Juizado Especial Federal Avançado da Justiça Federal do Paraná, funcionando com funcionários cedidos pela prefeitura.
15 de junho - Instalação de Vara Federal
Instalada a Vara do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Guarapuava (PR).
17 de junho - Inauguração de JEF Avançado
Inaugurado no município de Santa Vitória do Palmar o Juizado Especial Federal Avançado da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
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20 de junho - Posse de novos dirigentes
O Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu foi empossado Presidente do Tribunal. Os Desembargadores Federais Maria Lúcia Luz Leiria e João Surreaux Chagas foram empossados Vice-Presidente e Corregedor-Geral, respectivamente.
24 a 28 junho - Posse dos novos diretores das SJs

Tomaram posse os novos diretores das Sessões Judiciárias da 4ª Região: no dia 24, a juíza Taís Schilling Ferraz assumiu em Porto Alegre; em 27 de junho a juíza Eliana Paggiarin Marinho foi empossada em Florianópolis; já no dia 28, foi a vez do juiz João Pedro Gebran Neto, assumir em Curitiba.
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27 de junho a 01 de julho - Ciclo de Palestras:
O II Ciclo de Palestras de Processo Civil realizou-se em Curitiba; organizado pela Emagis e pela SJ do Paraná, contou com a presença do ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, além de alguns desembargadores do TRF, dentre os conferencistas.
29 de julho - Inauguração de sede
A Subseção Judiciária de Itajaí (SC) teve a nova sede das duas varas federais e de um juizado especial federal adjunto inaugurados nesta data.
01 de agosto - Turmas suplementares
Para acelerar o julgamento de processos previdenciários e administrativos, que representam a maior parte das ações em tramitação, portanto, de maior repercussão social, foram instaladas duas novas turmas. Uma Previdenciária e outra Administrativa, para isso foram convocados 6 juizes federais: Luciane Amaral Corrêa Münch, Luiz Antônio Bonat e Ricardo Teixeira do Valle Pereira para a área previdenciária; e Vânia Hack de Almeida, Márcio Antônio Rocha e Joel Ilan Paciornik, para os processos de cunho administrativo.
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04 e 05 de agosto - Seminário
O seminário "A reforma do Código de Processo Civil" realizou-se no TRF, numa promoção da Escola da Magistratura (Emagis). Palestraram desembargadores federais, além de vários especialistas de renome nacional, trazendo contribuições importantes sobre as propostas de mudanças do CPC.
05 de agosto - Reunião do CJF
Em Florianópolis realizou-se a reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF); dentre os assuntos tratados, destacou-se a aprovação do ante-projeto de lei que criará 400 novas varas federais no país.
08 de agosto - Posse de Coordenador dos JEFs
O Desembargador Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior tomou posse como Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
15 de setembro -Turmas Recursais
O Pleno do TRF aprovou a criação de mais três turmas recursais, duplicando assim o número das unidades encarregadas de julgar os recursos às sentenças dos Juizados Especiais Federais (JEFs).
21 de setembro - Sistema de conciliação para SFH

O SISTICON passou a ser o substituto do Projecon na tentativa de ampliar ainda mais os resultados das audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa.
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26 de setembro - Conferência
Realizou-se no TRF a conferência "Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais", numa promoção da Emagis, tendo contado com a presença de três juristas de peso: o professor Jorge Miranda, (envolvido nas constituições de Portugal e de várias de suas ex-colônias); o procurador Lênio Luiz Streck e o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer. Os painelistas trataram, respectivamente da importância da Constituição Portuguesa na construção da democracia daquele país; da preocupação na defesa da Constituição Brasileira; e da prática de Direito Constitucional no Brasil. Este evento foi transmitido por video-conferência para Curitiba, Foz do Iguaçu e Florianópolis.
06 e 07 de outubro - Simpósio
Na cidade de Foz do Iguaçu, a Emagis do TRF promoveu o simpósio sobre o Sistema de Conciliação no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), destinado a juizes e servidores que atuam nesta área.
10 de novembro - Inauguração de vara federal
Em Toledo (PR) foi inaugurada pelo Presidente do TRF, Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu, a nova subseção judiciária que inclui também um Juizado Especial Federal Adjunto.
18 de novembro - Eliminação de autos findos
Foram concluídos os trabalhos referentes ao II Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos e o I Edital de Eliminação de Documentos Avulsos e Processos Administrativos, com a doação de 4677 kg de papel picado para ser reciclado, a uma entidade carente da capital gaúcha.
21 de novembro - Implantação do Sistema Único de Protocolo (SUP)
No TRF e nos três estados da 4ª Região começou a funcionar o Sistema Único de Protocolo, destinado a dar maior segurança, transparência e agilidade à documentação processual que é dirigida à Justiça Federal.
30 de novembro - Processo eletrônico (e-proc)
Em Jaraguá do Sul (SC), foi disponibilizado o processo eletrônico no Juizado Especial Federal (JEF) daquela subseção.
09 de dezembro - Inauguração de Vara Federal
Além da Vara Federal, a cidade de Brusque (SC) terá um Juizado Especial Federal (JEF) Cível e Criminal Adjunto.



Contatos: Divisão de Informação e Memória Institucional do TRF da 4ª Região
(dimi@trf4.gov.br)