2004

O presidente do TRF, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, instituiu, em caráter experimental, o Programa de Serviço Voluntário, com o objetivo de recrutar pessoas que tenham interesse em adquirir experiência e contribuir com a sociedade trabalhando de forma voluntária.

Inauguração das novas instalações da Justiça Federal de Caxias do Sul.

Implantado o Juizado Especial Federal na Subseção Judiciária de Bento Gonçalves (RS), em solenidade presidida pela Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler.

O site brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) publicou notícia sobre o Projeto "Auxílio ao Próximo".

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS realizou seu primeiro julgamento com utilização do processo eletrônico (e-proc). Os Juízes Federais Luciane Amaral Corrêa, Hermes Siedler da Conceição Júnior e Roger Raupp Rios julgaram recursos em ações cuja tramitação foi virtual, desde a petição inicial até a sentença. A inauguração do sistema contou com a participação dos Desembargadores Federais Marga Inge Barth Tessler, Vice-Presidente do TRF da 4ª Região, Vilson Darós, Corregedor-Geral da Justiça Federal, Tadaaqui Hirose, coordenador dos JEFs na 4ª Região.

Realizado o primeiro módulo dos cursos de currículo permanente promovido pela Emagis, que tem como objetivo o aperfeiçoamento da magistratura da 4ª Região, coordenado pelo Desembargador Antônio Albino Ramos de Oliveira, versou sobre Direito Tributário. As aulas foram ministradas pelo professor Humberto Ávila, pelos Desembargadores Federais aposentados Ronaldo Ponzi e Fábio Bittencourt da Rosa, pelo chefe da fiscalização da Receita Federal de Florianópolis, Antônio Zomer.

Realizou-se no auditório da Justiça Federal do Paraná o I Seminário Nacional "O Poder Judiciário e a Responsabilidade Social".

O Juiz Federal Celso Kipper tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O integrante assumiu com a vaga aberta em virtude da aposentadoria da Desembargadora Vírginia Amaral da Cunha Scheibe.

Homenagem aos 14 integrantes da composição inicial, e aos Desembargadores Federais Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Fábio Bittencourt da Rosa, por suas aposentadorias e aos servidores aposentados da Corte.

Foram autografados os livros: "Justiça Federal: Histórico e Evolução no Brasil", de autoria do Desembargador Vladimir Passos de Freitas; "Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito", da Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria; "Direito Penal - Parte Geral", do Desembargador Fábio Bittencourt da Rosa; "Manual da Tutela Antecipada", do Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz; "Direito Tributário - Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência", do Juiz Federal Leandro Paulsen; "Controle da Constitucionalidade", da Juiza Federal Vânia Hack de Almeida.

"Temas Jurídicos da Atualidade". Presidente da mesa: O Desembargador Vilson Darós. Painelistas e temas: O Desembargador Nylson Paim de Abreu, "Reforma previdenciária"; Procurador-Chefe da República Douglas Fischer, "Crimes de colarinho-branco"; Procuradora de Justiça Sílvia Capelli, "Direito Ambiental no RS".

A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre homenageou o TRF 4ª Região pela passagem de seus 15 anos, em concerto no teatro da Ospa.

Implantado em Curitiba, no dia 16, e em Joinville, no dia 23, em varas de Juizados Especiais Federais, o Processo Eletrônico (e-proc), também conhecido como processo virtual.

Promovida pela Escola da Magistratura do Tribunal, a segunda aula do Módulo de Direito Tributário do Curso de Currículos Permanentes realizou-se em Curitiba - PR.

Instalada a Vara Federal da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste-SC.

Realizada, em Porto Alegre, a 3ª Aula do Módulo I - Direito Tributário - do Curso de Currículos Permanentes do TRF, promovido pela EMAGIS.

A homenagem ao Dia das Mães foi realizada no saguão da corte com a distribuição de rosas, enquanto o músico Rodrigo Siervo tocava saxofone.

Realizado seminário sobre técnicas de mediação, promovido pela EMAGIS com apoio da Divisão de Seleção, Acompanhamento e Desenvolvimento da Diretoria de Recursos Humanos do TRF e do Núcleo de Recursos Humanos da Justiça Federal no RS.

Implantado Processo Eletrônico (e-proc) no Juizado Especial Federal de Maringá (PR).

Instalada a Vara do Juizado Especial Federal em Umuarama-PR.

Inaugurada a Vara Federal Santa Rosa - RS.

Implantado o processo eletrônico na Vara Federal de Paranaguá (PR) e no Juizado Especial Federal de Bento Gonçalves (RS).

A Semana do Meio Ambiente do Tribunal teve início no Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), com a realização de várias exposições e demonstrações ao longo da semana, com trabalhos de artistas plásticos confeccionados a partir de papel reciclado, materiais retirados do lixo, pedaços de madeira e ossos, entre outros.
A atividade foi uma iniciativa da Comissão de Gestão Ambiental do TRF, com apoio da Divisão de Seleção, Acompanhamento e Desenvolvimento da Diretoria de Recursos Humanos do TRF.

Implantado o processo eletrônico no Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara Federal de Cascavel (PR).

Organizado pela Emagis, o evento foi realizado em Curitiba, abordando o tema "A Justiça Federal e o Processo Civil, e teve continuidade nos dias 04, 11, 17, 18, 24 e 25 do mês de junho.

Instalada a Vara do Juizado Especial Federal Cível de Lages (SC).

Implantado o e-proc (processo eletrônico) no Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR).

O workshop sobre os Juizados Especiais Federais foi organizado pela EMAGIS e conduzido pelo Coordenador dos JEF's na 4ª Região, Desembargador Federal Tadaaqui Hirose.

As Subseções Judiciárias de Guarapuava (PR), em 18/06, e de Ponta Grossa (PR), em 21/06, implantaram o processo eletrônico (e-proc).

A Assessoria de Comunicação Social (ACS) do TRF4 recebeu o maior número de distinções da premiação. Os três projetos premiados - "Jornal do TRF - Arrojo e informação", "Da corte para o mundo - o novo espaço de noticias do TRF da 4ª Região" e "Olhos Abertos - Sistema de Monitoramento de processos relevantes como notícias" - concorreram, respectivamente, nas categorias Veículo Externo de Comunicação Impresso (jornal), Veículo Externo de Comunicação Virtual e Inovação.

Foi instalado em Novo Hamburgo (RS) o Juizado Especial Federal Cível.

Em solenidade realizada na sede da subseção de Santa Maria, foi descerrada uma placa dando ao prédio-sede o nome de Hervandil Fagundes, Desembargador Federal da 4ª Região falecido em 05 de janeiro de 2004.

Instalado em Santiago (RS), o Juizado Especial Federal, em uma experiência considerada inédita no país por instalar um JEF de modo permanente em uma cidade fora da sede da Subseção Judiciária, funcionando como posto avançado da Subseção Judiciária de Santa Maria, distante 170 km e facilitando o acesso da população ao judiciário federal.

Foi assinada, pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, a Resolução TRF4 n.º 60, que instituiu o dia 16 de junho como o “Dia Da Responsabilidade Social”; para que, a cada ano, na mesma data, das 14 às 18 horas, os servidores da Justiça Federal da 4ª Região possam participar de atividades de voluntariado junto a entidades de assistência.

O Coral Renascer, composto por servidores do TRF e da JF no RS comemora seu quinto aniversário com um concerto no andar térreo do Foro da JF.

Promovido pela EMAGIS (Escola de Magistratura), o III Encontro de Juízes Criminais da Justiça Federal da Região Sul, foi realizado em Florianópolis.

No dia 17/08 os Juizados Especiais de Caxias do Sul receberam o sistema de processo eletrônico (e-proc). Já no dia 20/08, foi a vez do Juizado Especial Federal de Passo Fundo passar a tê-lo.

Os presidentes do TRF da 4ª Região, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS), Jane Aline Kuhn, assinaram, em solenidade no auditório, convênio para implementação do programa de educação pelo trabalho (PET), com o objetivo de ressocializar adolescentes da FASE, oferecendo a oportunidade de uma experiência de trabalho educativo no Tribunal, através da aprendizagem quanto ao manuseio de materiais, instrumentos e equipamentos, do compromisso com a prestação do serviço público, das relações de trabalho e do exercício da cidadania, com acompanhamento e desenvolvimento da Diretoria de Recursos Humanos. Foi anunciada também, como parte integrante do projeto, a realização de atividades pedagógicas em grupo, sobre temas como expectativa de vida profissional, cidadania, direito de família e do consumidor, reforço em língua portuguesa e noções básicas de informática.

Em 23/08 foi instalada a Vara Federal de Caçador (SC) e também na cidade de Pato Branco (PR), que passaram a ser as novas subseções judiciárias da JF da 4ª Região. Pato Branco recebeu inclusive o processo eletrônico (e-proc), da mesma forma que na subseção de Francisco Beltrão.
Em 24/08 foi a vez do município de Concórdia (SC) ser incluído entre as novas Subseções Judiciárias, com a instalação da Vara Federal de Concórdia.

O presidente do Tribunal, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou no Paraná, em reunião do Conselho da Justiça Federal realizada em Londrina, que a corte da 4ª Região lançou, em edital publicado no DJU de 31 de agosto de 2004, o primeiro edital de eliminação de processos judiciais findos da história da Justiça Federal. O Desembargador Vladimir Passos de Freitas foi o relator da proposta de alterações, aprovada pelo CJF por unanimidade, nas resoluções 217/1999 e 359/2004, que estabelecem as normas para a eliminação de processos administrativos e judiciais da JF de 1º e 2º graus.

Englobando temas de direito administrativo, o segundo encontro do Módulo II do Currículo Permanente foi organizado pela Escola de Magistratura do TRF4 (EMAGIS) e realizado no auditório da corte, em Porto Alegre.

Foi assinada a Resolução TRF4 n.º 83, que especializou a 2ª Vara Federal de Londrina (PR) no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para iniciar nesta modalidade no dia 20 de outubro.

O seminário "Legislação Aduaneira: questões controvertidas" realizou-se no auditório da Justiça Federal do RS. O evento foi promovido pela EMAGIS, em conjunto com o Tribunal, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pela Secretaria da Receita Federal, pelo Ministério Público e pela Escola Superior do MPU.

Abordando o Sistema Financeiro de Habitação, a terceira etapa do Módulo II do Curso de Currículo Permanente, promovido pela EMAGIS, realizou-se em Porto Alegre, com o diferencial de, além da aula teórica, oferecer treinamento prático sobre audiências conciliatórias.

Seis adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) começaram a trabalhar no Tribunal selecionados para participar do PET, programa de tem como objetivo a ressocialização de meninos que cumprem medida socioeducativa na entidade.

O projeto piloto de Vídeo-Conferência foi implantado no Tribunal, após testes bem-sucedidos, sendo utilizado, no início, pela 5ª Turma, permitindo aos advogados fazerem sustentação oral, ao vivo, de Curitiba e Florianópolis, sem deslocamento até Porto Alegre.

Realizado pela Escola de Magistratura do TRF4 (EMAGIS), em Florianópolis (SC), o curso foi destinado a juízes e servidores de varas federais criminais dos três estados da Região Sul.

A vice-presidente do TRF, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, participou do seminário "Cidades Costeiras Sustentáveis - Intercâmbio Brasil e Austrália". O encontro foi sediado em Florianópolis numa realização da ESMPU, da Procuradoria da República em Santa Catarina e do Instituto Ambiental Ratones, com o objetivo de utilizar o intercâmbio de conhecimentos entre os dois países na promoção da recuperação e preservação de ecossistemas costeiros.

O presidente do TRF4, Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou que a primeira vara federal do Brasil especializada em processos de pessoas idosas, seria a 3ª Vara Federal Cível em Maringá - PR, para julgar os processos ajuizados por pessoas com mais de 60 anos e também as ações sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), envolvendo a aquisição de casa própria pela população daquele município. Iniciativa pioneira do Tribunal em cumprimento ao artigo 70 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que prevê juízos exclusivos para os idosos. Neste dia também foi aprovada a instalação a criação de uma 4ª Vara Federal Cível em Maringá especializada em Execuções Fiscais.

A segunda edição do UFRGSMUN (Ufrgs Model United Nations), evento organizado por estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS e apoiado pela Emagis, consistiu em simulações, em inglês, dos procedimentos da ONU nas sessões da Corte Internacional de Justiça. O evento foi realizado no plenário do Tribunal e promoveu debates entre estudantes brasileiros e estrangeiros sobre assuntos da atualidade mundial, tais como: direitos humanos e biotecnologia, direitos indígenas, sanções econômicas e crimes internacionais.

Inaugurada a primeira Vara Federal de Jacarezinho, no norte do Paraná.

Projeto piloto do TRF, utilizado em sessão da 5ª Turma, permitiu que sustentações orais fossem feitas por advogados em Curitiba e Florianópolis, por meio de um telão, tornando dispensável o deslocamento deles até Porto Alegre.

Promovido pela Emagis, o curso Administração da Justiça realizou-se no auditório da Corte, e foi destinado a magistrados e servidores do Tribunal e da Justiça Federal no Sul.

Com a palestra "Meio Ambiente e Responsabilidade Social" a presidente em exercício do Tribunal, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, participou do II Fórum Internacional das Águas, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) em Porto Alegre.

O Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha em solenidade realizada nas dependências da Sociedade Esportiva Recreativa Lagoense.

Os Juízes Federais substitutos André de Souza Fischer e Moacir Camargo Baggio tomaram posse como Juízes Federais titulares, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência.

Implantada a Vara Federal de Cruz Alta-RS.

A presidente em exercício do TRF, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, participou do evento "Advocacia Pública em Debate", promovido pela Procuradoria Regional da União na 4ª Região e pelo Centro de Estudos Victor Nunes Leal, sendo homenageada "pela destacada colaboração no processo de qualificação dos integrantes da Advocacia-Geral da União".