25/09/2026
Foi realizada a inauguração do retrato da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida na Galeria dos Corregedores Regionais da Justiça Federal da 4ª Região, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A magistrada esteve à frente da Corregedoria durante o biênio 2023-2025. A desembargadora descerrou a sua fotografia acompanhada do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4, e da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, atual corregedora da 4ª Região.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos às pessoas em sofrimento psíquico estiveram no centro de um cine-debate promovido pelo Setor de Memória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A atividade, realizada no Auditório da Escola de Magistrados e Servidores da corte (Emagis), em Porto Alegre, reuniu magistrados e profissionais das áreas de saúde, assistência social e museologia. O encontro integrou a programação da 20ª Primavera dos Museus, iniciativa promovida nacionalmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para aproximar os museus da sociedade. Mais informações sobre a Primavera dos Museus estão disponíveis na página: https://visite.museus.gov.br/primavera-dos-museus/.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
As transformações da magistratura e do próprio Poder Judiciário durante um quarto de século foram tema de encontro comemorativo na Justiça Federal do Paraná (JFPR). A celebração dos 25 anos da Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis) levou ao auditório da seção judiciária magistrados, servidores e outros agentes da Justiça em evento que contou com palestra, documentário comemorativo e homenagens. Com olhos no futuro, o evento também lançou o portal Emagis 25 Anos – Memória Institucional, interface onde é possível revisitar acontecimentos, pessoas e iniciativas fundamentais na história desse órgão que já trouxe tantas oportunidades de aprimoramento ao TRF4.
A Justiça Federal da 4ª Região foi uma das vencedoras da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo trabalho “Caso Petrobras – Consensualidade na Destinação de Valores para a Reparação de Danos Ambientais”. As negociações para a destinação dos recursos foram promovidas pelos juízes federais Antônio César Bochenek e Friedmann Anderson Wendpap.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores do Prêmio Juízo Verde - edição 2026, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação destacou iniciativas inovadoras do Judiciário voltadas à proteção do meio ambiente e ao aprimoramento da prestação jurisdicional na área ambiental. A Justiça Federal da 4ª Região foi a ganhadora na modalidade de Boas Práticas – Atuação Judicial Finalística na Área Ambiental com o projeto “Reparação de Danos Ambientais – Caso Petrobrás”, desenvolvido pela Coordenação de Apoio às Demandas Estruturais do Sistema de Conciliação (Sistcon), sob coordenação do juiz federal Antônio César Bochenek.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
O juiz federal Francisco Donizete Gomes toma posse como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Gomes foi promovido pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e reuniu magistrados, servidores, autoridades, familiares e convidados.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A Justiça Federal da 4ª Região dá importante passo no fortalecimento da proteção às mulheres ao instituir a Rede de Proteção da Justiça Federal da 4ª Região, por meio da Resolução Conjunta nº 93/2026, a qual regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, o protocolo integrado de prevenção e de medidas de segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias e demais colaboradoras.
Aposenta-se o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado atuara na 9ª Turma da corte, colegiado especializado em matéria previdenciária e de assistência social.
O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, é escolhido como o primeiro a presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe), órgão criado durante sessão solene realizada no TRF1, em Brasília. A sessão fora aberta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, destacando a importância da criação do Colégio de Presidentes, que funciona como um órgão de diálogo para a magistratura federal.
O desembargador federal Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), preside a reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (CAGP/HCCH), na cidade de Haia, Holanda.
Fundada em 1893, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) é uma organização responsável por reunir e aprimorar diversos instrumentos de cooperação jurídica internacional, especialmente no que diz respeito ao direito de família e proteção à criança, ao direito processual civil internacional e ao direito comercial e financeiro transnacional. Atualmente, a HCCH é composta por 92 membros, sendo 91 Estados mais a União Europeia.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologam um acordo que encerra um dos maiores e mais antigos conflitos fundiários do estado do PR, envolvendo áreas localizadas nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras. A solução consensual se construiu ao longo de sucessivas sessões de mediação conduzidas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do TRF4 e pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do TJPR.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJPR
