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Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região
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Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região
TRF4 | JFRS | JFSC | JFPR
Calendário de Feriados 2023
Órgão:
TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Atualizado em: 02/12/2022 13:55:49
MÊS
DIA
FERIADO
LEGISLAÇÃO
TIPO
Janeiro
1º a 6
Recesso
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. I
Nacional
Fevereiro
02
Nossa Senhora dos Navegantes
Lei Municipal Nº 4.453/1978
Municipal
Fevereiro
20 a 21
Carnaval
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. III
Nacional
Abril
5 a 7
Semana Santa
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. II
Nacional
Abril
21
Tiradentes
Lei Federal Nº 662/1949 - art 1º
Nacional
Maio
1º
Dia do Trabalho
Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º
Nacional
Junho
08
Corpus Christi
Lei Municipal Nº 4.453/1978
Municipal
Agosto
11
Dia do Advogado
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV
Nacional
Setembro
7
Independência do Brasil
Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º
Nacional
Setembro
20
Revolução Farroupilha
Decreto Estadual Nº 36.180/1995
Estadual
Outubro
12
Nossa Senhora Aparecida
Lei Federal Nº 6.802/1980 - art. 1º
Nacional
Outubro
28
Dia do Servidor Público
Lei Federal Nº 8.112/1990 - art. 236
Nacional
Novembro
1º a 2
Dia de Todos os Santos e Finados
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV
Nacional
Novembro
15
Proclamação da República
Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º
Nacional
Dezembro
8
Dia da Justiça
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV
Nacional
Dezembro
20 a 31
Recesso
Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. I
Nacional
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