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decisões da 4ª região

• 

  TRF4
  TRF4 | Tributário

  Associação que atende crianças com câncer tem direito à imunidade de contribuição ao PIS

  02/12/2022 - 14:03
• 

  TRF4
  TRF4 | MAIOR INCAPAZ

  Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual

  02/12/2022 - 13:50
• 

  TRF4
  TRF4 | Responsabilidade Financeira

  União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

  01/12/2022 - 17:51
• 

  TRF4
  TRF4 | Indenização

  HCPA é absolvido de erro médico em parto

  01/12/2022 - 16:24

institucional

• 

  TRF4
  TRF4 | Bento Gonçalves (RS)
  Sepultamento do ministro Gilson Dipp
  02/12/2022 - 14:19
• 

  JFSC
  JFSC | Força Maior
  Portaria suspende prazos processuais na JFSC em razão das fortes chuvas
  01/12/2022 - 13:16
• 

  JFPR
  JFPR | CLIPR
  Portaria autoriza UFPR a emitir diplomas da Facel e Fanac
  30/11/2022 - 13:37
• 

  JFRS
  JFRS | Processo Seletivo
  Inscrições para estágio em Engenharia Elétrica na JF Porto Alegre foram prorrogadas até 9/12
  29/11/2022 - 18:44
• 

  TRF4
  TRF4 | Processo Seletivo
  Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram na sexta-feira (2/12)
  29/11/2022 - 18:07
• 

  JFRS
  JFRS | Processo Seletivo
  JF Porto Alegre está com inscrições abertas para estágio em Arquitetura
  29/11/2022 - 14:32

indicadores estratégicos da 4ª região

• 
• 
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• Meta 2 - Celeridade

  
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• 

• Eproc

  Processos Eletrônicos na JF4R em 02/12/2022: 9449602

• Estatísticas JF4 (Acumulado 2022)

  
• 

• Sobrestados TRF4 (Acumulado 2022)

  

Horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus durante os jogos da Copa do Mundo 2022

A Presidência do TRF4 publicou a Portaria n° 875/2022, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022.

De acordo com a publicação, nos dias de jogos da Seleção Brasileira a Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região vai funcionar nos seguintes horários:

III – dia 02-12-2022, das 9h às 14h30min.

Na hipótese de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será das 9h às 14h30min, exceto se jogar no dia 09-12-2022, em que o funcionamento dar-se-á das 9h às 11h

Após estes horários, a Justiça Federal de 1º e 2º Graus funcionará em regime de PLANTÃO.

As reduções de horário decorrentes desta portaria serão compensadas nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser fixado pelas chefias imediatas.