Ouvidoria | SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Carta de Serviços
Telefones e endereços
Transparência


OUVIDORIA

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, elogiar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades deste Tribunal.

A Ouvidoria busca orientar e encaminhar demandas relacionadas aos serviços prestados por este Tribunal, não estando entre suas atribuições a orientação jurídica às partes e aos advogados. Questões correlatas à Justiça Federal de 1º Grau deverão ser enviadas diretamente às Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A manifestação do usuário é o melhor indicativo da qualidade dos serviços oferecidos por uma instituição. Desse modo, esta Ouvidoria tem como meta valorizar a expressão de opinião, forma direta de exercício da cidadania, por meio da qual a sociedade contribui, de forma efetiva, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eficiente, qualificada e transparente, princípios basilares da Justiça Federal.

Fale com a Ouvidoria

Dúvidas frequentes

 

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão 
O SIC - Serviço de Informações ao Cidadão é responsabilidade da Ouvidoria e foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça pela Portaria n. 26, de 28/02/2013, para oferecer ao cidadão mais um instrumento de acesso à informação, conforme assegurado no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela LAI - Lei de Acesso à Informação.

O SIC disponibiliza a Carta de Serviços do TRF4, onde o cidadão encontra informações gerais sobre todos os serviços disponíveis na Instituição.

As informações sobre o TRF4 também podem ser obtidas no Portal Transparência.

Canais de Atendimento
Fale conosco (formulário on line)
Telefone da Ouvidoria: (51) 3213-3099, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h
Pessoalmente, comparecendo à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. 
Por correspondência (carta), enviada ao seguinte endereço:
Ouvidoria – Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS)