OUVIDORIA
A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, elogiar, denunciar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades deste Tribunal.
A Ouvidoria busca orientar e encaminhar demandas relacionadas aos serviços prestados por este Tribunal, não estando entre suas atribuições a orientação jurídica às partes e aos advogados. Questões correlatas à Justiça Federal de 1º Grau deverão ser enviadas diretamente às Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A manifestação do usuário é o melhor indicativo da qualidade dos serviços oferecidos por uma instituição. Desse modo, esta Ouvidoria tem como meta valorizar a expressão de opinião, forma direta de exercício da cidadania, por meio da qual a sociedade contribui, de forma efetiva, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eficiente, qualificada e transparente, princípios basilares da Justiça Federal.
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OUVIDORIA DA MULHER
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oferece às mulheres um espaço especializado para o recebimento de demandas, em que haja notícia ou reclamação referente a atos de violência contra a mulher praticados no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
O espaço de escuta acolhe vítimas ou reclamantes que têm algum tipo de ligação com a Justiça Federal da 4ª Região, como partes em processos judiciais, auxiliares judiciais como peritas, oficiais, testemunhas, servidoras, magistradas, entre outras.
A Ouvidoria da Mulher do TRF4 também realiza escuta ativa do público externo, acolhendo e orientando na defesa dos direitos femininos e no enfrentamento à violência doméstica e familiar e à discriminação pelo gênero.
A partir da notícia, reclamação ou denúncia, a Ouvidoria da Mulher realiza o primeiro atendimento e o processamento do pedido, formalizando o protocolo, ou direciona o relato ao Órgão competente para apuração interna ou externa ao TRF da 4ª Região.
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SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
O SIC - Serviço de Informações ao Cidadão foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça de acordo com as diretrizes da Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015 para oferecer ao cidadão amplo acesso às informações e transparência na divulgação sobre as atividades do Poder Judiciário, conforme assegurado no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela LAI - Lei de Acesso à Informação.
Nos órgãos da Justiça Federal da 4ª Região, o cidadão encontra a Carta de Serviços, onde estão listadas de maneira clara e objetiva as informações gerais sobre todos os serviços disponíveis na Instituição, conforme dispõe o artigo 10 da Resolução n. 215/2015.
Carta de serviços do Tribunal Regional da 4ª Região
Carta de serviços da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Carta de serviços da Seção Judiciária de Santa Catarina
Carta de serviços da Seção Judiciária do Paraná
CANAIS DE ATENDIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
- Protocolo eletrônico
Fale conosco (formulário online)
- Atendimento presencial ou endereço para envio de correspondência (carta)
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 4º andar, Torre B - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS)
De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h (exceto feriados forenses)
- Atendimento por telefone e e-mail
Fone: (51) 3213-3099, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h (exceto feriados forenses)
E-mail: ouvidoria@trf4.jus.br
(o requerente deverá informar nome completo, CPF, cidade onde reside, número do processo (se for o caso) e redigir de forma clara a sua demanda.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Prédio-Sede da Justiça Federal em Porto Alegre
Atendimento ao público das 13h às 18h.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395
Porto Alegre (RS) - Telefone (51) 3214-9000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
Prédio-Sede da Justiça Federal em Florianópolis
Atendimento ao público das 13h às 18h.
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810
Agronômica - CEP 88025-255
Florianópolis (SC) - PABX (48) 3251-2500
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
Prédio-Sede da Justiça Federal em Curitiba
Atendimento ao público das 13h às 18h.
Av Anita Garibaldi, 888
Bairro: Cabral - CEP 80540-901
Curitiba (PR) - Telefone 0800 643 2004.
Orientações gerais sobre atendimento da Ouvidoria do TRF4
Para informações, sugestões, elogios, dúvidas e reclamações quanto aos serviços prestados pelo TRF4, acesse o 'fale conosco'.
O atendimento poderá ser realizado por e-mail, telefone, presencialmente, ou pelo correio, com a apresentação de dados de identificação e CPF.
Para o atendimento presencial, o TRF4 dispõe de reserva de vagas no estacionamento e de acessos facilitados e sinalizados para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida.
O Tribunal também presta atendimento prioritário a idosos, e super prioritário a idosos com mais de 80 anos, quando devidamente informada e identificada a condição.
Se a solicitação não puder ser atendida no momento do pedido, será encaminhada ao setor responsável pelo serviço para responder. O TRF4 encaminhará a resposta ao requerente por e-mail.
O TRF4 concederá o acesso imediato à informação que estiver disponível. Não sendo possível fornecer imediatamente, encaminhará a resposta ao requerente no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, conforme dispõe a Lei 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação).
Para consultar o andamento do seu pedido, você pode entrar em contato diretamente com a unidade responsável, ou pelos canais de contato da Ouvidoria do Tribunal.
Nos casos de indisponibilidade de nossos sistemas eletrônicos, será publicado aviso público em nosso portal, informando as providências a serem adotadas.
As informações sobre o TRF4 também podem ser obtidas no Portal Transparência.