Ouvidoria | SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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Carta de Serviços
Telefones e endereços
Transparência


OUVIDORIA

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o cidadão, por meio da qual a sociedade poderá obter informações processuais, elogiar, reclamar e enviar sugestões sobre as atividades deste Tribunal.

A Ouvidoria busca orientar e encaminhar demandas relacionadas aos serviços prestados por este Tribunal, não estando entre suas atribuições a orientação jurídica às partes e aos advogados. Questões correlatas à Justiça Federal de 1º Grau deverão ser enviadas diretamente às Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A manifestação do usuário é o melhor indicativo da qualidade dos serviços oferecidos por uma instituição. Desse modo, esta Ouvidoria tem como meta valorizar a expressão de opinião, forma direta de exercício da cidadania, por meio da qual a sociedade contribui, de forma efetiva, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eficiente, qualificada e transparente, princípios basilares da Justiça Federal.

Fale com a Ouvidoria

Dúvidas frequentes

 

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão 
O SIC - Serviço de Informações ao Cidadão foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça de acordo com as diretrizes da Resolução CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015 para oferecer ao cidadão amplo acesso às informações e transparência na divulgação sobre as atividades do Poder Judiciário, conforme assegurado no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, regulamentado pela LAI - Lei de Acesso à Informação.

No TRF4, ao acessar o SIC, o cidadão encontra a Carta de Serviços onde estão listadas de maneira clara e objetiva as informações gerais sobre todos os serviços disponíveis na Instituição, conforme dispõe o artigo 10 da Resoução 215/2015.

As informações sobre o TRF4 também podem ser obtidas no Portal Transparência ou por meio dos canais de atendimento.

 

Canais de Atendimento

Protocolo eletrônico
Fale conosco (formulário on line)

Atendimento telefônico
Ouvidoria: (51) 3213-3099, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h (exceto feriados forenses)

Contato por email 
ouvidoria@trf4.jus.br
(o requerente deverá informar nome completo, CPF, cidade onde reside, número do processo (se for o caso) e redigir de forma clara a sua demanda.

Atendimento presencial (suspenso temporariamente em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus)
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS)
De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h (exceto feriados forenses) 

Contato por correspondência (carta), enviada ao seguinte endereço:
Ouvidoria – Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS)
 

Orientações gerais sobre atendimento

Para informações, sugestões, elogios, dúvidas e reclamações quanto aos serviços prestados pelo TRF4, acesse o 'fale conosco'.

O atendimento poderá ser realizado por e-mail, telefone, presencialmente, ou pelo correio, com a apresentação de dados de identificação e CPF.

Para o atendimento presencial, o TRF4 dispõe de reserva de vagas no estacionamento e de acessos facilitados e sinalizados para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida.

O Tribunal também presta atendimento prioritário a idosos, e super prioritário a idosos com mais de 80 anos, quando devidamente informada e identificada a condição.

Se a solicitação não puder ser atendida no momento do pedido, será encaminhada ao setor responsável pelo serviço para responder. O TRF4 encaminhará a resposta ao requerente por e-mail.

O TRF4 concederá o acesso imediato à informação que estiver disponível. Não sendo possível fornecer imediatamente, encaminhará a resposta ao requerente no prazo de até 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, conforme dispõe a Lei 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação).

Para consultar o andamento do seu pedido, você pode entrar em contato diretamente com a unidade responsável, ou pelos canais de contato da Ouvidoria do Tribunal.

Nos casos de indisponibilidade de nossos sistemas eletrônicos, será publicado aviso público em nosso portal, informando as providências a serem adotadas.

As informações sobre o TRF4 também podem ser obtidas no Portal Transparência.