Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais

CJF e TRFs promovem consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para 2026

Solenidade no TRF4 encerra a Semana da Inspeção 2025

INSS deverá pagar BPC a criança com deficiência intelectual

Caso Petrobras: Justiça aprova mais R$ 31 milhões em projetos ambientais para Araucária

TRF4 disponibiliza mais de R$ 400 milhões em RPVs autuadas em abril de 2025

Estudante consegue direito a participar da segunda etapa de processo seletivo do Colégio Militar de Porto Alegre

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de cigarro paraguaio

Justiça Federal completa 20 anos em Cachoeira do Sul (RS)

Desembargadora Ana Blasi fala sobre autonomia econômica feminina em conferência na UFRGS

Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC

Presidente do TRF4 recebe convite para congresso da Fundação Escola Superior de Direito Tributário

Assinada resolução que estabelece o procedimento de Instrução Concentrada em ações previdenciárias

CEF é condenada pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial

Ouvidora da Mulher do TRF4 recebe presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS

Empresário e aposentada são condenados por fraude à Previdência Social

JFPR viabiliza 135 acordos de regularização de imóveis em Ponta Grossa após 32 anos

Juízes e peritos discutem atuação pericial e julgamento com perspectiva de gênero

Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública