TRF4 | Justiça e da Cidadania

Mais de 350 pessoas são atendidas no primeiro dia de mutirão nas Missões

18/11/2026 - 17h28
Atualizada em 18/11/2026 - 17h30
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o “Mutirão das Missões da Justiça e Cidadania”, iniciativa idealizada pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por fim aproximar o Judiciário da população e levar os serviços a quem precisa.

De 17 a 19 de novembro, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões, estão sendo oferecidas diversas atividades, como serviços do poder público, audiências, inspeções, visitas técnicas, capacitações e seminários. A Justiça Federal da 4ª Região está disponibilizando perícias médicas, conciliações e certidões. O mutirão foi criado em homenagem ao aniversário de 400 anos das Missões e mais de 40 instituições participam.

Segundo o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, que está participando do evento, “é um esforço conjunto e a Justiça Federal está presente não apenas para prestar serviços, mas para colaborar na organização e auxílio aos demais serviços”.

No primeiro dia, mais de 350 pessoas estiveram no local para atendimento, muitas delas vindas de outros municípios, em ônibus organizados para transportar moradores de Caibaté, Mato Queimado e Giruá, além de integrantes da Aldeia Indígena Tekoa Koenju, localizada no município-sede. O mutirão pretende alcançar comunidades indígenas, quilombolas, pequenos produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Visibilidade e valorização

Também estão acontecendo atividades paralelas voltadas à comunidade local. Ontem, o desembargador Altair Antônio Gregório, coordenador do Sistema da Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), e a juíza federal Catarina Volkart Pinto participaram, juntamente com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJRS, de uma visita na Aldeia Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, para ouvir as demandas de adolescentes, crianças e famílias da comunidade, especialmente em relação à educação e às condições de moradia. Entre as necessidades apontadas estão a ampliação da escola, a construção de mais salas de aula e banheiros, além da criação de quadra esportiva e espaço de convivência.

A valorização da história e da cultura dos povos originários também esteve em pauta nesta terça. Vherá Poty, uma das mais importantes lideranças indígenas Guarani-Mbyá da região, enfatizou que a mobilização precisa representar uma mudança na forma como a sociedade compreende a existência e os direitos dos povos indígenas, reconhecendo o protagonismo Guarani na história da região. Para ele, a iniciativa deve ser entendida como o início de uma construção conjunta, e não como uma ação pontual.

“Acredito que essa ação não é o resultado final, mas o início de uma caminhada e de um trabalho que precisa continuar”, disse Vherá Poty, uma das mais importantes lideranças indígenas Guarani-Mbyá da região, defendendo ainda a valorização e o respeito pela identidade e diversidade cultural dessa população. Atualmente, cerca de 85 famílias do povo Guarani vivem nas cidades de São Miguel e Santo Ângelo, segundo Vherá Poty. Ele também destacou a importância dessas pessoas no contexto de celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Rio Grande do Sul. Isso porque o evento marca um processo histórico iniciado em 1626, quando a expansão colonial ibérica na América do Sul resultou em uma experiência cultural singular, a partir do encontro entre jesuítas europeus e povos indígenas guaranis.

Para a juíza federal Catarina Volkart Pinto, que coordena a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4, o contato direto com as comunidades afetadas permite “uma compreensão mais ampla dos conflitos e da realidade em que vivem as comunidades, aproximando o Judiciário da população e favorecendo processos de pacificação social por meio da atuação conjunta de diferentes instituições”.

O mutirão segue até amanhã, atendendo das 10h às 17h, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões.

Com informações do TJRS


Ginásio Municipal de São Miguel das Missões