Avisos TRF4

  • RECESSO
    Como ficam os prazos processuais durante o recesso judiciário
    16/12/2022

    Na próxima terça-feira (20/12) inicia o recesso judiciário. No período entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, não haverá expediente externo na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

  • EPROC
    Atualização no assinador digital de documentos do eproc
    10/06/2022

    No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.

  • SISCOM
    Sistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)
    18/04/2022

    O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

  • EPROC
    Regulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região
    08/04/2022

    Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

  • LGPD
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    21/02/2022

    A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

  • COMPETÊNCIA
    Competência Delegada
    23/08/2021
  • POUPANÇA
    Acordo coletivo Poupança
    29/07/2021

    Saiba mais sobre o acordo coletivo homologado pelo STF para a solução das ações judiciais questionando diferenças de rendimentos na poupança.

  • EPROC – PROJUS
    Tutorial Sistema Projus dos Correios
    12/05/2021

    Já está disponível no menu do eproc, o tutorial para utilização integrada do sistema Projus dos Correios. Acesse o eproc/menu Tutorial/Cobrança de Cartas. Acesse o Edital.

  • ALERTA
    Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região
    01/01/2021

    O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

  • CORTE ESPECIAL
    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae
    01/01/2021

    A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

  • COVID-19
    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região
    01/01/2021

    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região