Avisos

Gerais

Leia a íntegra da Resolução nº 318 de 7 de maio de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de a...

Leia a íntegra da Resolução CNJ nº 314/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de...

Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região....

Pedidos de certidões: Por medida de segurança, o TRF da 4ª Região passa a adotar a identificação dos solicitantes de certidões em seu Portal. A partir de agora, deverá ser realizado c...

Sustentação oral por meio eletrônico: Publicada a Instrução Normativa que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico à Turma Nacional de Uniformização dos...

Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-...

Sessão Telepresencial da TRUJEFs em 26/6: Informamos que será realizada a Sessão Telepresencial da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no dia...

Sessões virtuais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções: A Vice-Presidência informa que realizará sessões virtuais em junho para a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções, conforme edital.

Sessão virtual da 2ª Seção: A Vice-Presidência retifica a data de encerramento da sessão virtual da 2ª Seção para 10/06/2020, conforme edital.

TRS-SC

Cancelamento e marcação de sessões: A Turma Suplementar de Santa Catarina (TRS/SC) cancela a sessão presencial do dia 20/05 e a virtual do dia 08/06, e realizará sessões virtuais com ...

Cancelamento de sessão presencial e marcação de virtual: A Turma Regional Suplementar de SC informa o cancelamento da sessão presencial do dia 17/06 e realiza sessão virtual com encer...

Turma Regional Suplementar de SC: A Turma Regional Suplementar de SC suspende as sessões de julgamentos por 30 dias, conforme Portaria 320/2020. Clique abaixo em "saiba mais" para ler...

1ª Turma

Conversão de sessões presenciais em virtuais: A 1ª Turma informa a conversão das sessões presenciais dos dias 04 e 10/06 em virtuais, conforme edital.

Sessão virtual: A 1ª Turma informa a realização de sessão virtual com encerramento no dia 08/06/2020, conforme edital.

2ª Turma

Transferência de sessão virtual: A 2ª Turma informa a transferência de sessão virtual de 09/06 para 10/06, conforme edital..

Conversão de sessões presenciais em virtuais: A 2ª Turma informa a conversão das sessões presenciais dos dias 04 e 09/06 eem virtuais, conforme edital.

3ª Turma

Cancelamento de sessões:: A 3ª Turma informa o cancelamento das sessões presenciais dos dias 03, 09 e 23/06, e o cancelamento da sessão virtual com encerramento em 04/06, conforme edi...

Conversão de sessão presencial em virtual: A 3ª Turma informa que a sessão presencial de 16/06 será convertida em virtual, conforme edital.

4ª Turma

Horário de encerramento das sessões virtuais: A 4ª Turma informa que, a partir de 17/06, o horário de encerramento das sessões virtuais será às 16 horas.

Cancelamento de sessões presenciais: A 4ª Turma informa o cancelamento das sessões presenciais dias 10/06 e 24/06, conforme edital.

Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as su...

5ª Turma

Sessões virtuais: A 5ª Turma informa a realização de sessões virtuais com encerramento em 09, 23 e 30/06, conforme edital.

6ª Turma

Sessões virtuais: A 6ª Turma realizará sessões virtuais com encerramento em 03, 17 e 24/06, conforme edital.

7ª Turma

Conversão de sessões presenciais em virtuais: A 7ª Turma informa que as sessões presenciais dos dias 02/06 e 16/06 serão realizadas de forma virtual, conforme edital.

8ª Turma

Conversão de sessão presencial em virtual: A 8ª Turma informa que as sessões presenciais dos dias 10, 17 e 24/06 foram convertidas em sessões virtuais, conforme edital.

Outros

Clique aqui para saber como efetuar o saque de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).



A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o prese...

Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região....

Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª...

A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a ...