Avisos

Gerais


Feriado do Dia do Servidor Público: Haverá expediente normal na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, no dia 28/10/2020, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público. O feriado alusivo a esta data foi prorrogado para o dia 30/10/2020, conforme Portaria n. 782, de 31/08/2020, da Presidência do TRF4. Clique em 'saiba mais aqui' para ler a íntegra da Portaria.



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna público que a Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Quarta Região retomará as suas atividades presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir de 05/10/2020 e que a reabertura dos prédios está prevista para 19/10/2020. Leia a íntegra da Resolução nº 47/2020.



Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Clique abaixo em "Saiba mais aqui".



Leia a íntegra da Resolução CNJ nº 314/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.



Leia a íntegra da Resolução nº 318 de 7 de maio de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.



Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região: O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório. Caso você receba alguma mensagem em nome da instituição com anexo ou indicação de link de acesso, pode se tratar de fraude eletrônica, pois esses anexos e links costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador. Os e-mails falsos, portanto, devem ser desconsiderados e apagados. Você somente receberá e-mail do TRF4 sobre atos processuais se tiver registrado solicitação na Ouvidoria, ou realizado cadastro no "Sob Medida", ou, no caso de advogados, em casos específicos e com menção ao número do processo em que atue como parte ou advogado.



Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae: A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae. Clique em 'saiba mais aqui' para ler a íntegra do Edital.



Sessões da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções no mês de setembro: As Seções do TRF4 realizarão sessões telepresenciais e virtuais no mês de setembro, conforme edital



5ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional: A COJEF informa que, no dia 09 de outubro de 2020 (sexta-feira), às 9h, será realizada a 5ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Para mais informações, clique abaixo em 'saiba mais aqui'



Sessão Virtual da TRUJEFs: A Cojef informa que será realizada a Sessão Virtual da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região no dia 23/10/2020, com data de início no sexto dia útil após a publicação da pauta e encerramento em 23/10/2020 às 14 horas, conforme edital.



Sustentação oral por meio eletrônico: Publicada a Instrução Normativa que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da IN n. 5, de 11 de março de 2020.



Resultado da pesquisa para revisão da estratégia 2021-2026: Já estão disponíveis os dados compilados da pesquisa pública promovida pela Justiça Federal realizada para coletar insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Clique em 'saiba mais aqui' para conferir os resultados.



Pedidos de certidões: Por medida de segurança, o TRF da 4ª Região passa a adotar a identificação dos solicitantes de certidões em seu Portal. A partir de agora, deverá ser realizado cadastro no sistema Sob Medida para realizar as emissões de certidões que não são geradas automaticamente.



TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais. Clique em "Saiba mais aqui" para acessar o inteiro teor da Portaria nº 603/2020.



Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-4250. O retorno das atividades será devidamente informado neste espaço.


TRS-PR


Sessões virtuais no mês de outubro: A Turma Regional Suplementar do Paraná (TRS/PR) realizará sessões virtuais em outubro, com encerramento nos dias 13/0 e 27/10, conforme edital


1ª Turma


Cancelamento de sessões virtuais e agendamento de novas datas para o 2º semestre/20:A 1ª Turma informa o cancelamento de sessões virtuais e o agendamento de novas datas, conforme edital.



Sessão extraordinária de 07/11: A 1ª Turma informa a realização de sessão extraordinária telepresencial, às 9h, nos dias 14/10, 28/10 e 25/11, conforme edital.


3ª Turma


Sessões virtuais e telepresenciais do mês de outubro/20: A 3ª Turma divulga as datas e horários das sessões virtuais e telepresenciais do mês de outubro/2020, conforme edital.


4ª Turma


Sessões virtuais e telepresenciais de setembro/2020: A 4ª Turma informa as datas e horários das sessões virtuais e telepresenciais que serão realizadas no mês de setembro/2020, conforme edital.



Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as sustentações orais por videoconferência terão início às 13h30min.



Sessões telepresenciais e virtual do mês de outubro/20: A 4ª Turma realizará sessões telepresenciais e virtual no mês de outubro, conforme edital.


5ª Turma


Sessões virtuais do mês de outubro: A 5ª Turma informa a realização das sessões virtuais nos dias 06, 20 e 27/10/2020, conforme edital.


6ª Turma


Sessões virtuais e telepresenciais do 2º semestre/20: A 6ª Turma realizará sessões virtuais e telepresenciais no segundo semestre de 2020, nas datas e horários definidos no edital.


8ª Turma


Conversão de sessões presenciais em telepresencial e virtual : A 8ª Turma informa que a sessão presencial do dia 14/10 foi convertida em telepresencial, e a do dia 21/10, em virtual, conforme edital


Outros


A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o presente momento, proferiu cerca de 7.000 decisões sobre a matéria, em sua quase totalidade relativas a processos que se encontravam suspensos. No mesmo período, além das decisões acima mencionadas, cerca de 400 processos tratando sobre a temática foram incluídos em pauta pela Vice-Presidência, estando todos com data marcada para julgamento pelas Seções desta Corte.



Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da Portaria.



Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 53º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 67/2020. Clique em saiba mais aqui para acessar o edital.



Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para ler a íntegra da Resolução, clique abaixo em "saiba mais aqui".



A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Pesquisa Judicial/Demandas Repetitivas IRDR.



Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a todos os processos sobrestados em relação a essa matéria, respeitando-se as preferências legais. Nesse contexto, sem prejuízo do direito de petição, e como forma de garantir a celeridade processual, esclarecemos ser desnecessário o peticionamento nos autos eletrônicos que objetive exclusivamente a aplicação do decidido pela Corte Suprema.