Avisos

Gerais

Veja aqui as instruções para pagamento de RPVs durante o período de pandemia do novo...

Leia a íntegra da RESOLUÇÃO Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COV...

Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região....

Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-...

Cancelamento de sessão da TRUJEFs: A COJEF informa o cancelamento da sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, prevista para o próximo dia 27/03/2...

Turma Regional Suplementar do PR : A Turma Regional Suplementar do PR informa o cancelamento da sessão virtual de 03/04/2020, conforme edital.

Turma Regional Suplementar do PR : A Turma Regional Suplementar do PR informa o cancelamento da sessão de julgamentos presencial de 31/03/2020, conforme edital.

Cancelamento de sessões das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções: A Vice-Presidência informa os cancelamento da sessões virtuais da 1ª Seção, de 02/04, e da 2ª Seção, do dia 15/04, e das sessões pr...

Turma Regional Suplementar de SC: A Turma Regional Suplementar de SC suspende as sessões de julgamentos por 30 dias, conforme Portaria 320/2020. Clique abaixo em "saiba mais" para ler...

1ª Turma

Cancelamento de sessões virtuais: A 1ª Turma informa o cancelamento das sessões virtuais nos dias 02 e 07/04/2020,conforme edital.

2ª Turma

Cancelamento de sessões virtuais: A 2ª Turma informa o cancelamento das sessões virtuais dos dias 01 e 02/04/2020, conforme edital.

3ª Turma

Cancelamento de sessão presencial de 01/04: A 3ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 01/04/2020, conforme edital.

Cancelamento de sessões virtuais: A 3ª Turma informa o cancelamento das sessões virtuais com encerramento nos dias 02, 06 e 07/04/2020, conforme edital

Conversão de sessão presencial em virtual: A 3ª Turma informa a conversão da sessão presencial de 07/04 em virtual, conforme edital.

4ª Turma

Conversão de sessão presencial em virtual A 4ª Turma informa que a sessão presencial do dia 25/03 foi convertida em virtual, com a transferência dos processos, e terá encerramento em ...

Cancelamento de sessão presencial de 01/04: A 4ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 01/04/2020, conforme edital.

Cancelamento de sessão virtual: A 4ª Turma informa o cancelamento da sessão virtual com encerramento 06/04/2020, conforme edital.

Conversão de sessão presencial em virtual A 4ª Turma informa a conversão da sessão presencial de 15/04/2020 em virtual, com início em 02/04 e encerramento em 15/04, conforme edital.

Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as su...

5ª Turma

Cancelamento de sessões virtuais: A 5ª Turma informa o cancelamento das sessões virtuais com encerramento em 07/04/2020 e 28/04/2020, conforme edital.

Cancelamento de sessões presenciais e conversão em sessão virtual: A 5ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 24/03 e 14/04, e a conversão da sessão presencial do dia 28/0...

6ª Turma

Cancelamento de sessões e inclusão de processos em pauta em sessão virtual: A 6ª Turma informa o cancelamento das sessões dos dias 25/03 e 1/04, e a inclusão dos processos na pauta da...

Cancelamento de sessão virtual: A 6ª Turma informa o cancelamento da sessão virtual do dia 15/04/2020, conforme edital.

7ª Turma

Cancelamento de sessão presencial e realização de sessão virtual A 7ª Turma informa o cancelamento da sessão presencial de 31/03/2020 e a realização de sessão virtual com encerramento...

strong>Conversão de sessão presencial em virtual: A 7ª Turma informa a conversão da sessão do dia 14/04/2020 em sessão virtual, conforme edital.

8ª Turma

Conversão de sessão presencial em virtual: A 8ª Turma informa que a sessão presencial de 15/04/2020 será convertida em virtual, conforme edital.

Conversão de sessão presencial em virtual: A 8ª Turma informa que a sessão presencial de 22/04/2020 será convertida em virtual, conforme edital.

Cancelamento de sessão virtual de 01/04: A 8ª Turma informa o cancelamento da sessão virtual de 01/04/2020, conforme edital.

1ª Seção

Conversão de sessão presencial em virtual: A 1ª Seção informa que a sessão presencial de 02/04/2020 será convertida em virtual, conforme edital.

Outros

A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o prese...

Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região....

Sessão virtual: Publicada a Resolução TRF4, n. 47, de 10/05/2019, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª...

TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR/PR DIVULGA DATAS DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Presidente da Turma Regional Suplementar/PR - Tribunal...

A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a ...

Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 52º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 66/2019. Clique em saiba mais...