Avisos

Gerais


Comunicação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19: A Divisão de Saúde do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) solicita que todos aqueles com sintomas suspeitos de Covid-19, ou com a doença confirmada, bem como os que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados, conforme orientações anteriores, mantenham isolamento domiciliar e entrem em contato imediato com a Divisão de Saúde pelo telefone (51) 3213-3395 para orientações. Reforça-se a recomendação de não comparecimento presencial às dependências do Tribunal nessas situações. Caso tenha acontecido o comparecimento presencial dois dias antes ou até dez dias depois do início dos sintomas, isso deve ser informado obrigatória e imediatamente à Divisão de Saúde para caracterização e busca ativa de contactantes.



Painel de ações COVID-19 na 4ª Região



Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae: A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae. Clique em 'saiba mais aqui' para ler a íntegra do Edital.



Reunião virtual de 12/3: A Cojef informa que a 8ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 12/03/2021, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias.



Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região: O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório. Caso você receba alguma mensagem em nome da instituição com anexo ou indicação de link de acesso, pode se tratar de fraude eletrônica, pois esses anexos e links costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador. Os e-mails falsos, portanto, devem ser desconsiderados e apagados. Você somente receberá e-mail do TRF4 sobre atos processuais se tiver registrado solicitação na Ouvidoria, ou realizado cadastro no "Sob Medida", ou, no caso de advogados, em casos específicos e com menção ao número do processo em que atue como parte ou advogado.



Sessão telepresencial de 19/3: A Cojef informa a realização de sessão telepresencial da TRUJEFs, no dia 19/03/2021, às 10h, conforme edital.


1ª Turma


Cancelamento de sessão virtual: A 1ª Turma informa o cancelamento da sessão virtual que aconteceria entre 3 e 10/03/2021, conforme edital.


4ª Turma


Horário das sustentações orais por videoconferência: A 4ª Turma dá ciência aos advogados e demais interessados, que nas sessões presenciais previstas para iniciarem às 10 horas, as sustentações orais por videoconferência terão início às 13h30min.


Outros


Eliminação de autos judiciais findos: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informa a eliminação do 54º Lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital nº 68/2020 da Presidência do TRF3. Clique abaixo em "Saiba mais aqui" para acessar a íntegra do Edital.



Leia a íntegra da PORTARIA No 302/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Clique abaixo em "Saiba mais aqui".



Leia a íntegra da Resolução CNJ nº 314/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.



Leia a íntegra da Resolução nº 318 de 7 de maio de 2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.



Sustentação oral por meio eletrônico: Publicada a Instrução Normativa que regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da IN n. 5, de 11 de março de 2020.



Resultado da pesquisa para revisão da estratégia 2021-2026: Já estão disponíveis os dados compilados da pesquisa pública promovida pela Justiça Federal realizada para coletar insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Clique em 'saiba mais aqui' para conferir os resultados.



Pedidos de certidões: Por medida de segurança, o TRF da 4ª Região passa a adotar a identificação dos solicitantes de certidões em seu Portal. A partir de agora, deverá ser realizado cadastro no sistema Sob Medida para realizar as emissões de certidões que não são geradas automaticamente.



Atendimento da Agência da Caixa-TRF4: A agência da Caixa-TRF4 informa que o atendimento presencial está temporariamente suspenso. O contato pode ser realizado pelo telefone (51) 3205-4250. O retorno das atividades será devidamente informado neste espaço.



A Vice-Presidência do TRF4 informa que, desde o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos embargos de declaração opostos no RE 870.947 (Tema STF nº 810), ocorrido em 03/10/2019, até o presente momento, proferiu cerca de 7.000 decisões sobre a matéria, em sua quase totalidade relativas a processos que se encontravam suspensos. No mesmo período, além das decisões acima mencionadas, cerca de 400 processos tratando sobre a temática foram incluídos em pauta pela Vice-Presidência, estando todos com data marcada para julgamento pelas Seções desta Corte.



Comarcas com Competência Federal Delegada: Publicada a Portaria TRF4 n. 1351/2019 com a Lista das Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada no âmbito da 4ª Região. Clique abaixo em "saiba mais aqui" para ler a íntegra da Portaria.



Edital de Eliminação de autos findos do TRF3: O TRF3 informa a eliminação do 53º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital 67/2020. Clique em saiba mais aqui para acessar o edital.



A Diretoria Judiciária informa que a consulta aos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitidos pelo TRF4 encontra-se disponível em Pesquisa Judicial/Demandas Repetitivas IRDR.



Senhor(a) Advogado(a): informamos que estão sendo implementadas as medidas para que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos EDs do RE 870.947 seja aplicado, de modo célere, a todos os processos sobrestados em relação a essa matéria, respeitando-se as preferências legais. Nesse contexto, sem prejuízo do direito de petição, e como forma de garantir a celeridade processual, esclarecemos ser desnecessário o peticionamento nos autos eletrônicos que objetive exclusivamente a aplicação do decidido pela Corte Suprema.