Aviso TRF4

Prazos
TRF4 suspende prazos no 1º e 2º Graus no RS nesta segunda-feira (28/09)
28/09/2026

O TRF4 determinou a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (28/09), em razão dos efeitos dos eventos climáticos adversos que atingiram diversas localidades do Estado.

Também ficam suspensas as audiências e as sessões de julgamento, mediante requerimento.

A medida considera que os efeitos dos graves incidentes climáticos ainda são sentidos em várias localidades do Rio Grande do Sul. Na noite de sábado (26/09), temporais atingiram especialmente o município de Santiago, causando destelhamentos, alagamentos e prejuízos nas redes elétrica, telefônica e de internet.

A suspensão poderá ser prorrogada, a depender dos desdobramentos verificados nos próximos dias.

Leia a íntegra da Portaria.