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SPOBRASDesligamento de energia do prédio SEDE do TRF421/09/2023
A SPOBRAS informa que será realizado o desligamento da Subestação de Energia do prédio SEDE do TRF4 para verificação técnica no disjuntor geral de média tensão.
O desligamento será breve, nos termos a seguir:
Data: Próximo sábado, dia 23 de setembro
Horário: Das 8h às 9h -
sistcon6a edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental da 4a Região13/09/2023
Informamos que a 6ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental da 4ª Região, será realizada no dia 15/09/2023, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.
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ATOS NORMATIVOSAtos Normativos do TRF420/06/2023
A Diretoria-Geral do TRF4 infoma que, a partir de hoje, o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza pesquisa na base documental de atos normativos do TRF4, por meio da qual agora é possível encontrar, de maneira fácil e intuitiva, todas as Resoluções, Provimentos e Instruções Normativas editados desde 19
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EPROCAtualização no assinador digital de documentos do eproc10/06/2022
No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.
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SISCOMSistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)18/04/2022
O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.
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EPROCRegulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região08/04/2022
Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.
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LGPDLei Geral de Proteção de Dados Pessoais21/02/2022
A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.
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COMPETÊNCIACompetência Delegada23/08/2021
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ALERTAAlerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região01/01/2021
O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.
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CORTE ESPECIALIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae01/01/2021
A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.
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COVID-19Painel de ações COVID-19 na 4ª Região01/01/2021
Painel de ações COVID-19 na 4ª Região