O TRF3 comunica a Eliminação do 65º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida, confome Edital 79/2024 da Presidência do TRF - 3ª Região.

SETEL avisa que o TRF4 está com dificuldade técnica  para receber ligações DDD da Operadora Claro.

Sem prazo para solução do problema, pede aos usuários que utilizem outra operadora para comunicação com o tribunal.
 

A Diretoria-Geral do TRF4 infoma que, a partir de hoje, o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza pesquisa na base documental de atos normativos do TRF4, por meio da qual agora é possível encontrar, de maneira fácil e intuitiva, todas as Resoluções, Provimentos e Instruções Normativas editados desde 19

O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

Lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região

O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

Painel de ações COVID-19 na 4ª Região