Avisos TRF4

  • AMICUS CURIAE
    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
    02/05/2024

    INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5038329- 75.2022.4.04.0000/RS

    SUSCITANTE:

  • TRF4 e JFRS suspendem prazos e fecham Sedes da JFRS
    01/05/2024

    Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias 2 e 3 de maio nos processos em tramitação no TRF4 e na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

  • TRF3
    Eliminação do 65º Lote de Precatórios findos do TRF3
    11/04/2024

    O TRF3 comunica a Eliminação do 65º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida, confome Edital 79/2024 da Presidência do TRF - 3ª Região.

  • SETEL
    TRF4 não está recebendo ligações DDD da operadora Claro
    03/04/2024

    SETEL avisa que o TRF4 está com dificuldade técnica  para receber ligações DDD da Operadora Claro.

    Sem prazo para solução do problema, pede aos usuários que utilizem outra operadora para comunicação com o tribunal.
     

  • ATOS NORMATIVOS
    Atos Normativos do TRF4
    20/06/2023

    A Diretoria-Geral do TRF4 infoma que, a partir de hoje, o Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza pesquisa na base documental de atos normativos do TRF4, por meio da qual agora é possível encontrar, de maneira fácil e intuitiva, todas as Resoluções, Provimentos e Instruções Normativas editados desde 19

  • SISCOM
    Sistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)
    18/04/2022

    O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

  • EPROC
    Regulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região
    08/04/2022

    Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

  • LGPD
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    21/02/2022

    A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

  • COMPETÊNCIA
    Competência Delegada
    23/08/2021
  • ALERTA
    Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região
    01/01/2021

    O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

  • CORTE ESPECIAL
    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae
    01/01/2021

    A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

  • COVID-19
    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região
    01/01/2021

    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região