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SETELTelefones indisponíveis10/03/2023
A SETEL informa que, devido a manutenção que ocorrerá hoje,10/03, os telefones ficarão indisponíveis das 19h às 22h.
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COJEFFórum Interinstitucional Previdenciário Regional27/02/2023
A COJEF informa que a 19ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 24/03/2023, às 9h, em ambiente virtual.
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SISTCONFórum Regional Interinstitucional Ambiental24/02/2023
O SISTCON informa que a 4ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4, será realizada no dia 17/03/2023, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.
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SISTCONFórum Interinstitucional do Direito à Saúde24/02/2023
O SISTCON informa que a 5ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde, será realizada no dia 10/03/2023, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.
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TRF3TRF3 Eliminação de Lote15/02/2023
O TRF3, através de ofício encaminhado a este Tribunal, informa a Eliminação do 61º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida. Edital
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CARNAVALPublicada portaria sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o Carnaval09/02/2023
Foi publicada a Portaria nº 93/2023, que dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2023 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
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RECESSOComo ficam os prazos processuais durante o recesso judiciário16/12/2022
Na próxima terça-feira (20/12) inicia o recesso judiciário. No período entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, não haverá expediente externo na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
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EPROCAtualização no assinador digital de documentos do eproc10/06/2022
No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.
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SISCOMSistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)18/04/2022
O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.
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EPROCRegulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região08/04/2022
Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.
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LGPDLei Geral de Proteção de Dados Pessoais21/02/2022
A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.
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COMPETÊNCIACompetência Delegada23/08/2021
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POUPANÇAAcordo coletivo Poupança29/07/2021
Saiba mais sobre o acordo coletivo homologado pelo STF para a solução das ações judiciais questionando diferenças de rendimentos na poupança.
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EPROC – PROJUSTutorial Sistema Projus dos Correios12/05/2021
Já está disponível no menu do eproc, o tutorial para utilização integrada do sistema Projus dos Correios. Acesse o eproc/menu Tutorial/Cobrança de Cartas. Acesse o Edital.
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ALERTAAlerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região01/01/2021
O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.
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CORTE ESPECIALIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae01/01/2021
A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.
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COVID-19Painel de ações COVID-19 na 4ª Região01/01/2021
Painel de ações COVID-19 na 4ª Região