A SETEL informa que, devido a manutenção que ocorrerá hoje,10/03, os telefones ficarão indisponíveis das 19h às 22h.

A COJEF  informa que a 19ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 24/03/2023, às 9h, em ambiente virtual. 

O SISTCON informa que a 4ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4, será realizada no dia 17/03/2023, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.

O SISTCON informa que a 5ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde, será realizada no dia 10/03/2023, das 9h às 12h, pela  plataforma de videoconferência Zoom Meetings.

O TRF3, através de ofício encaminhado a este Tribunal, informa a Eliminação do 61º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida. Edital

Foi publicada a Portaria nº 93/2023, que dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2023 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Na próxima terça-feira (20/12) inicia o recesso judiciário. No período entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, não haverá expediente externo na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.

O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

Lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na Justiça Federal da 4ª Região

Saiba mais sobre o acordo coletivo homologado pelo STF para a solução das ações judiciais questionando diferenças de rendimentos na poupança.

Já está disponível no menu do eproc, o tutorial para utilização integrada do sistema Projus dos Correios. Acesse o eproc/menu Tutorial/Cobrança de Cartas. Acesse o Edital.

O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

Painel de ações COVID-19 na 4ª Região