Avisos TRF4

  • Expediente
    Dia da Justiça
    07/12/2022

    O TRF4 informa que amanhã (8/12) não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, em comemoração ao Dia da Justiça, instituído pela Lei nº Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966.

     

  • SISTCON
    7ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
    02/12/2022

    O SISTCON informa que a 7ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/2021, será realizada no dia 09/12/2022, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings.

  • PESAR
    Falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp
    29/11/2022

    Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp ocorrido nessa segunda-feira (28/11).

    O velório será realizado no dia 01/12/2022, na Capela Especial 01, das 13h às 16h no Cemitério Campo da Esperança – Asa Sul, em Brasília/DF.

  • COPA
    TRF4 divulga horários de funcionamento no período da Copa do Mundo de 2022
    14/11/2022

    A Presidência do TRF4 publicou a Portaria n° 875/2022, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022.

  • COJEF
    Sessão Telepresencial da TRUJEFs
    28/10/2022

    Informamos que será realizada a Sessão Telepresencial da TRUJEFs no dia 1º/12/22, às 9h, conforme Edital.
     

  • COJEF
    18ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional
    26/10/2022

    Informamos que a 18ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 25/11/2022, às 9h, em ambiente virtual.

    Mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional podem ser encontradas neste link (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.

  • TRF3
    Eliminação do 60º Lote de Precatórios findos do TRF3
    27/09/2022

    O TRF3 divulga a Eliminação do 60º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital nº 74/2022 da Presidência do TRF – 3ª Região.
     

     

     

  • Corte Especial
    Sessões do 2º semestre de 2022 da Corte Especial Judicial
    30/06/2022

    A Corte Especial Judicial divulga o calendário de sessões presenciais e virtuais do 2º semestre de 2022, conforme edital.

     

  • EPROC
    Atualização no assinador digital de documentos do eproc
    10/06/2022

    No dia 10/062022, o assinador digital de documentos do eproc foi atualizado. Para ter acesso ao tutorial de como instalar a nova versão do assinador, o usuário deverá entrar no menu do eproc “Assinador Digital de Documentos”.

  • SISCOM
    Sistema de Comunicação Eletrônica (SISCOM)
    18/04/2022

    O SISCOM passou a ser um módulo integrado ao Sistema de Processo Eletrônico (eproc) com base na Resolução nº 179/2022 do TRF4.

  • EPROC
    Regulamentação do eproc no âmbito da 4ª Região
    08/04/2022

    Está disponível para consulta, na área de Gestão de TI do Portal TRF4, a Resolução n. 17, de 26/03/2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesse a Resolução.

  • LGPD
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    21/02/2022

    A Lei 13.709/2018, sancionada em 14 de agosto de 2018, visa a garantir a privacidade dos dados pessoais. Para tanto, ela estabelece uma série de regras e indica procedimentos que deverão ser adotados por todos que tratam os dados pessoais. Acesse o conteúdo.

  • SEI
    Normatização dos expedientes administrativos do TRF4
    13/09/2021

    Foi publicada, no dia 30/08, pela Presidência do TRF4, a Instrução Normativa nº 47, que estabelece procedimentos básicos relativos à autuação e ao processamento dos expedientes administrativos no SEI no âmbito das unidades administrativas da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

  • COMPETÊNCIA
    Competência Delegada
    23/08/2021
  • POUPANÇA
    Acordo coletivo Poupança
    29/07/2021

    Saiba mais sobre o acordo coletivo homologado pelo STF para a solução das ações judiciais questionando diferenças de rendimentos na poupança.

  • EPROC – PROJUS
    Tutorial Sistema Projus dos Correios
    12/05/2021

    Já está disponível no menu do eproc, o tutorial para utilização integrada do sistema Projus dos Correios. Acesse o eproc/menu Tutorial/Cobrança de Cartas. Acesse o Edital.

  • PANDEMIA
    Comunicação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19
    04/03/2021

    A Divisão de Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicita que todos aqueles com sintomas suspeitos de Covid-19, ou com a doença confirmada, bem como os que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados, conforme orientações anteriores, mantenham isolamento domiciliar e entrem em contato imediato com a Divisão de Sa&uacu

  • ALERTA
    Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região
    01/01/2021

    O TRF4 alerta os cidadãos para tentativa de fraude eletrônica por meio do envio de e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O TRF4 informa que não envia e-mails para citar, intimar ou comunicar qualquer procedimento investigatório.

  • CORTE ESPECIAL
    Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade/Concurso de Remoção/Habilitação de amicus curiae
    01/01/2021

    A Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, relatora, informa a publicação de Edital para ciência da tramitação do processo (Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 50277070520204040000) e abertura do prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para habilitação na qualidade de amicus curiae.

  • COVID-19
    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região
    01/01/2021

    Painel de ações COVID-19 na 4ª Região