O TRF4 publicou, nos dias 21 e 22 de setembro, respectivamente, as Portarias nº 825/2026 e nº 829/2026, que suspenderam, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento, estas últimas mediante requerimento da parte interessada.

A suspensão abrange os dias 21 e 22 de setembro de 2026 e foi determinada em razão de eventos climáticos adversos.

Leia a íntegra da Portaria nº 825/2026 e da Portaria nº 829/2026.