Aviso TRF4

Prazos
Suspensão de prazos processuais nos dias 12 e 13/11
13/11/2026

 O CNJ acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou, nesta sexta-feira (13/11), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro. A decisão ocorre após a instabilidade global nos serviços da Microsoft, iniciada nessa quinta-feira (12/11), que afetou ferramentas de comunicação utilizadas pela advocacia e pelo Poder Judiciário.

Para saber mais, clique no link para ler a Portaria 551/2026.