Os Núcleos de Justiça 4.0, ao lado do Juizo 100% Digital e do Balcão Digital, integram um grupo de programas criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ampliar a prestação de serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Em 04/04/2024 foram instalados os Núcleos de Justiça 4.0 de Benefícios Previdenciários por Incapacidade, através da Resolução Conjunta nº 34/2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Os referidos Núcleos tem por objeto o processamento e julgamento dos processos que tratam da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade do juízo comum e do juizado especial, como unidades de auxílio permanente às Varas Federais com competência previdenciária.
Os Núcleos são compostos por 9 Juízos identificados pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H e I, sendo 3 magistrados(as) de cada Seção Judiciária.
A partir da data de instalação dos Núcleos, os novos processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade são redistribuídos automaticamente de forma equitativa entre os 9 Juízos dos Núcleos, podendo ser atribuídos a qualquer um(a) dos(as) nove magistrados(as), independente da Seção Judiciária de origem do processo.
Relação de contatos dos juízos dos Núcleos de Justiça 4.0 de Benefícios por Incapacidade:
Juízo A: Juiz Federal Fabricio Bittencourt da Cruz (coordenador do Núcleo na JFPR)
Telefone: (42) 3228-4223 – prctbnj03a@jfpr.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOA
Juízo B: Juiz Federal Leandro Cadenas Prado
Telefone: (42) 3630-2279 – prctbnj03b@jfpr.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOB
Juízo C: Juiz Federal Fernando Ribeiro Pacheco
Telefone: (42) 99151-7440 – prctbnj03c@jfpr.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOC
Juízo D: Juiz Federal Substituto Eduardo Rivera Palmeira Filho
Telefone: (51) 3214 9335– rspoanj03d@jfrs.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOD
Juízo E: Juiz Federal Enrique Feldens Rodigues (coordenador do Núcleo na JFRS)
Telefone: (51) 3462 2238 – rspoanj03e@jfrs.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOE
Juízo F: Juíza Federal Ana Inês Algorta Latorre
Telefone: (51) 3714 8625 – rspoanj03f@jfrs.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOF
Juízo G: Juíza Federal Simone Barbisan Fortes (coordenadora do Núcleo na JFSC)
Telefone: (48) 3251-2690 – scflpnj03gatendimento@jfsc.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOG
Juízo H: Juiz Federal Alexande Arnold
Telefone: (48) 3451-3680 – scflpnj03hatendimento@jfsc.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOH
Juízo I: Juiz Federal Danilo Gomes Sanchotene
Telefone: (49) 3551 4380 – scflpnj03iatendimento@jfsc.jus.br
Acesso ao Balcão Virtual: https://www.jfsc.jus.br/agenda/balcao/NJ03JUIZOI