Aviso JFRS

Atendimento e prazos
Semana de Inspeção Ordinária (18 a 22/5)
08/05/2026

De 18 a 22/5), as Varas Federais, as Turmas Recursais, o Núcleo 4.0 Saúde, as Centrais de Mandados, o Centro de Soluçao de Conflitos e Cidadania e a Central de Execução Penal da Justiça Federal do RS (JFRS) passam pela inspeção ordinária anual. Durante o período, não se realizarão audiências (salvo casos urgentes), não haverá atendimento ao público, e os prazos processuais estão suspensos.

Internamente, juízes e servidores seguem trabalhando. Para evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, os magistrados decidirão os pedidos urgentes.

Acesse a Portaria nº 631/26 que regulamenta o funcionamento da JFRS durante este período.