A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública, por meio da Seção de Patrimônio, a disponibilização de bens permanentes classificados como ociosos e antieconômicos para esta Justiça Federal, ainda que em condições de uso, para aproveitamento por outros órgãos e entidades da Administração Pública.

O prazo para manifestação é de 15/07/2026 até 21/07/2026.

Mais informações (inclusive, sobre os bens disponíveis, regramento para manifestação de interesse e regramento para destinação dos itens) podem ser obtidas nas páginas de cada expediente de desfazimento:

• Porto Alegre - nº 0001120-74.2026.4.04.8001;
• Erechim, Ijuí, Palmeira das Missões e Santa Rosa - nº 0001739-04.2026.4.04.8001;
• Carazinho, Cruz Alta e Passo Fundo - nº 0001665-47.2026.4.04.8001;
• Caxias do Sul e Lajeado - nº 0001690-60.2026.4.04.8001;
• Cachoeira do Sul, Santa Maria e Santa Cruz do Sul - nº 0001691-45.2026.4.04.8001;
• Novo Hamburgo - nº 0001542-49.2026.4.04.8001;
• Canoas, Capão da Canoa e Gravataí - nº 0001604-89.2026.4.04.8001