A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública, por meio da Seção de Patrimônio, a disponibilização de bens permanentes classificados como antieconômicos para esta Justiça Federal, ainda que em condições de uso, para aproveitamento por outros órgãos e entidades da Administração Pública.

O prazo para manifestação é de 26/08/2026 até 1º/09/2026.

Mais informações (inclusive, sobre os bens disponíveis, regramento para manifestação de interesse e regramento para destinação dos itens) podem ser obtidas nas páginas de cada expediente de desfazimento:

• Processo nº 0002853-46.2024.4.04.8001;
• Processo nº 0005591-70.2025.4.04.8001; 
• Processo nº 0005002-78.2025.4.04.8001;
• Processo nº 0004258-83.2025.4.04.8001