A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública, por meio da Seção de Patrimônio, a disponibilização de bens permanentes classificados como antieconômicos para esta Justiça Federal, ainda que em condições de uso, para aproveitamento por outros órgãos e entidades da Administração Pública. Os bens estão localizados em Porto Alegre.

O prazo para manifestação é de 10/09/2026 até 16/09/2026.

Mais informações (inclusive, sobre os bens disponíveis, regramento para manifestação de interesse e regramento para destinação dos itens) podem ser obtidas nas páginas de cada expediente de desfazimento:

• Processo nº 0001530-35.2026.4.04.8001 
• Processo nº 0001532-05.2026.4.04.8001