Calendário de Feriados 2024

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MÊSDIAFERIADOLEGISLAÇÃOTIPO
Janeiro1º a 6RecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - Art. 62, inc. INacional
Fevereiro02Dia de Nossa Senhora dos NavegantesLei Municipal Nº 4.453/1978Municipal
Fevereiro12 a 13CarnavalLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IIINacional
Março27 a 29Semana SantaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IINacional
Abril21TiradentesLei Federal Nº 662/1949 - art 1ºNacional
Maio1ºDia do TrabalhoLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Maio30Corpus ChristiLei Municipal Nº 4.453/1978Municipal
Agosto11Dia do AdvogadoLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Setembro7Independência do BrasilLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Setembro20Data magna do EstadoDecreto Estadual Nº 36.180/1995 - Art. 1º - O feriado correspondente à data magna do Estado será comemorado no dia 20 de setembro.Estadual
Outubro12Nossa Senhora AparecidaLei Federal Nº 6.802/1980 - art. 1ºNacional
Outubro28Dia do Servidor PúblicoLei Federal Nº 8.112/1990 - art. 236Nacional
Novembro1º a 2Dia de Todos os Santos e FinadosLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Novembro15Proclamação da RepúblicaLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Novembro20Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei Federal Nº 14.759/2023 - art. 1ºNacional
Dezembro8Dia da JustiçaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Dezembro20 a 31RecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. INacional

Acesse a tela e a portaria dos Feriados Locais da Justiça Federal da 4ª Região.

Atualizado em 25/03/2024.