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Calendário de Feriados 2023

Órgão: Atualizado em: 02/12/2022 13:55:49

MÊS	DIA	FERIADO	LEGISLAÇÃO	TIPO
Janeiro	1º a 6	Recesso	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. I	Nacional
Fevereiro	02	Nossa Senhora dos Navegantes	Lei Municipal Nº 4.453/1978	Municipal
Fevereiro	20 a 21	Carnaval	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. III	Nacional
Abril	5 a 7	Semana Santa	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. II	Nacional
Abril	21	Tiradentes	Lei Federal Nº 662/1949 - art 1º	Nacional
Maio	1º	Dia do Trabalho	Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º	Nacional
Junho	08	Corpus Christi	Lei Municipal Nº 4.453/1978	Municipal
Agosto	11	Dia do Advogado	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV	Nacional
Setembro	7	Independência do Brasil	Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º	Nacional
Setembro	20	Revolução Farroupilha	Decreto Estadual Nº 36.180/1995	Estadual
Outubro	12	Nossa Senhora Aparecida	Lei Federal Nº 6.802/1980 - art. 1º	Nacional
Outubro	28	Dia do Servidor Público	Lei Federal Nº 8.112/1990 - art. 236	Nacional
Novembro	1º a 2	Dia de Todos os Santos e Finados	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV	Nacional
Novembro	15	Proclamação da República	Lei Federal Nº 662/1949 - art. 1º	Nacional
Dezembro	8	Dia da Justiça	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IV	Nacional
Dezembro	20 a 31	Recesso	Lei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. I	Nacional

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