Calendário de Feriados 2025


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MÊSDIAFERIADOLEGISLAÇÃOTIPO
Janeiro1º a 6RecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - Art. 62, inc. INacional
Fevereiro02Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e IemanjáLei Municipal Nº 13.591/2023Municipal
Março3 a 4CarnavalLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IIINacional
Abril16 a 18Semana SantaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IINacional
Abril21TiradentesLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
MaioDia do TrabalhoLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Junho19Corpus ChristiLei Municipal Nº 4.453/1978Municipal
Agosto11Dia do AdvogadoLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Setembro7Independência do BrasilLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Setembro20Data Magna do EstadoDecreto Estadual Nº 36.180/1995Estadual
Outubro12Nossa Senhora AparecidaLei Federal Nº 6.802/1980 - art. 1ºNacional
Outubro28Dia do Servidor PúblicoLei Federal Nº 8.112/1990 - art. 236Nacional
Novembro1º a 2Dia de Todos os Santos e FinadosLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Novembro15Proclamação da RepúblicaLei Federal Nº 662/1949 - art. 1ºNacional
Novembro20Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei Federal Nº 14.759/2023 - art. 1ºNacional
Dezembro8Dia da JustiçaLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. IVNacional
Dezembro20 a 31RecessoLei Federal Nº 5.010/1966 - art. 62, inc. INacional

Acesse a tela e a portaria dos Feriados Locais da Justiça Federal da 4ª Região.

Atualizado em 12/12/2024.