Localize a Vara Federal mais próxima de você
Subseção de Apucarana:
Endereço:
Rua Miguel Simião, 350
Centro
CEP: 86800-260
Fone: (43) 3162-3100
Varas:
Municípios:
Apucarana
Bom Sucesso
Borrazópolis
Califórnia
Cruzmaltina
Faxinal
Godoy Moreira
Grandes Rios
Ivaiporã
Jardim Alegre
Kaloré
Lidianópolis
Lunardelli
Marilândia do Sul
Marumbi
Mauá da Serra
Novo Itacolomi
Rio Bom
São João do Ivaí
São Pedro do Ivaí
Outras informações:
Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.
Reporte um erro no Guia de Varas
« Nova pesquisa
Subseção de Apucarana:
Endereço:
Rua Miguel Simião, 350
Centro
CEP: 86800-260
Fone: (43) 3162-3100
Varas:
| Nome | Competência |
| 1ª Vara Federal de Apucarana | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental |
| 1ª UAA em Ivaiporã | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
| 2ª UAA em Ivaiporã | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
Municípios:
Apucarana
Bom Sucesso
Borrazópolis
Califórnia
Cruzmaltina
Faxinal
Godoy Moreira
Grandes Rios
Ivaiporã
Jardim Alegre
Kaloré
Lidianópolis
Lunardelli
Marilândia do Sul
Marumbi
Mauá da Serra
Novo Itacolomi
Rio Bom
São João do Ivaí
São Pedro do Ivaí
Outras informações:
Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.
Competência exclusiva para pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria cível, tanto por meio de carta rogatória quanto por meio de cooperação direta com intervenção judicial, EXCETO os pedidos de cooperação jurídica direta e informal, sem intervenção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas.
Processo Administrativo n.0007850-27.2014.4.04.8000
Criada a UAA em Ivaiporã (Resolução 112, de 14.10.2016)
Jurisdição:
Res. 65 de 07.06.2005 (TRF)
Res. 41 de 23.12.2008 (TRF) - Consolidação
Res.54, de 04.04.2014 (TRF) - Consolidação
Reporte um erro no Guia de Varas
« Nova pesquisa