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Subseção de Maringá:
Endereço:
CEJUSCON, CEMAN, 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Vara Federal de Maringá
Av. XV de Novembro, 734, Centro
CEP 87013-230
4ª e 6ª Vara Federal de Maringá
Av. Herval, 968, Zona 7
CEP 87013-110
Fone: (44) 3220-2800
Varas:
Municípios:
Ângulo
Astorga
Atalaia
Cafeara
Cambira
Cianorte
Colorado
Cruzeiro do Sul
Doutor Camargo
Floraí
Floresta
Florida
Iguaraçu
Inajá
Indianópolis
Itaguajé
Itambé
Ivatuba
Jandaia do Sul
Japurá
Jardim Olinda
Jussara
Lobato
Lupionópolis
Mandaguaçu
Mandaguari
Marialva
Maringá
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Esperança
Ourizona
Paiçandu
Paranacity
Paranapoema
Presidente Castelo Branco
Sabáudia
Santa Fé
Santa Inês
Santo Inácio
São Jorge do Ivaí
São Manoel do Paraná
São Tomé
Sarandi
Uniflor
Outras informações:
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Subseção de Maringá:
Endereço:
CEJUSCON, CEMAN, 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Vara Federal de Maringá
Av. XV de Novembro, 734, Centro
CEP 87013-230
4ª e 6ª Vara Federal de Maringá
Av. Herval, 968, Zona 7
CEP 87013-110
Fone: (44) 3220-2800
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Maringá | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
2ª Vara Federal de Maringá | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
3ª Vara Federal de Maringá | Contrabando/Dir. Autoral Criminal Criminal Especializada Criminal/Ambiental Criminal/Ambiental/Exec.Penal Criminal/Execução Penal Criminal/Júri Criminal/OrganizaçãoCriminosa JEF Ambiental/Criminal JEF Criminal |
4ª Vara Federal de Maringá | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
5ª Vara Federal de Maringá | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental JEF Tributária |
6ª Vara Federal de Maringá | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-MARINGÁ | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
8ª UAA em Astorga | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
9ª UAA em Astorga | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
10ª UAA em Astorga | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
11ª UAA em Astorga | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
12ª UAA em Astorga | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
14ª UAA em Astorga | JEF Ambiental/Criminal JEF Criminal |
Municípios:
Ângulo
Astorga
Atalaia
Cafeara
Cambira
Cianorte
Colorado
Cruzeiro do Sul
Doutor Camargo
Floraí
Floresta
Florida
Iguaraçu
Inajá
Indianópolis
Itaguajé
Itambé
Ivatuba
Jandaia do Sul
Japurá
Jardim Olinda
Jussara
Lobato
Lupionópolis
Mandaguaçu
Mandaguari
Marialva
Maringá
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Esperança
Ourizona
Paiçandu
Paranacity
Paranapoema
Presidente Castelo Branco
Sabáudia
Santa Fé
Santa Inês
Santo Inácio
São Jorge do Ivaí
São Manoel do Paraná
São Tomé
Sarandi
Uniflor
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Astorga (Res. 63/2014)
Instalação:
Res. 63, de 30.04.2014 (TRF)
Processo Administrativo 0008520-90.2013.4.04.8003
A partir de: 08.05.2014
Competência para processar e julgar as causas previdenciárias do juízo comum e os executivos fiscais e processos conexos, da competência delegada, bem como as ações de competência dos juizados especiais federais da jurisdição sobre os municípios de Astorga, Iguaraçu, Jaguapitã, Munhoz de Melo, Pitangueiras, Sabáudia e Santa Fé.
Jurisdição:
Res. 07, de 09.06.1993 (TRF)
Res. 37, de 30.09.1998 (TRF)
Res. 76, de 09.12.1998 (TRF)
Res. 34, de 20.05.1999 (TRF)
Res. 11, de 12.06.2000 (TRF)
Res. 06, de 14.02.2001 (TRF)
Res. 65, de 07.06.2005 (TRF)
Res. 41, de 23.12.2008 (TRF) - Consolidação
Res. 77, de 19.07.2012 (TRF) - Consolidação
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