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Subseção de Uruguaiana:
Endereço:
Rua General Bento Martins, 1733
CEP: 97.510-001
Uruguaiana / RS
Telefone: (55) 3412.7401
Varas:
Municípios:
Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Manoel Viana
Uruguaiana
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui
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Subseção de Uruguaiana:
Endereço:
Rua General Bento Martins, 1733
CEP: 97.510-001
Uruguaiana / RS
Telefone: (55) 3412.7401
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Uruguaiana | Cível/Coop. internacional JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª Vara Federal de Uruguaiana | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
CEJUSCON-URUGUAIANA | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
1ª UAA em Alegrete | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Alegrete | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
3ª UAA em Alegrete | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
1ª UAA em Itaqui | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Itaqui | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
3ª UAA em Itaqui | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
Municípios:
Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Manoel Viana
Uruguaiana
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui
Instalação:
Res. 100, de 12.06.2013 (TRF)
Processo Administrativo 0000569-51.2013.4.04.8001
A partir de: 17.06.2013
Competência:
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas no município de Itaqui.
Os processos da UAA de Itaqui têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção.
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Alegrete
Instalação:
Res. 83, de 15.05.2013 - Republicação (TRF)
Processos Administrativos 0000588-57.2013.4.04.8001 e 11.1.000037040-0
A partir de: 28.05.2013
Competência:
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas nos municípios de Alegrete e Manoel Viana.
Os processos da UAA de Alegrete têm andamento também nas varas da Subseção Judiciária de Uruguaiana, conforme suas competências.
Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete - extinto
Criação dos JEFA:
Res. 50, de 12.11.2003 (TRF)
Implantação e Instalação:
Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)
Processo Administrativo nº 11.1.000037040-0
JEFA vinculado à Vara Federal Criminal e Previdenciária e JEF Criminal e Previdenciário Adjunto de Uruguaiana. Competência para processar e julgar as causas do juizado especial previdenciário do município de Alegrete.Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)
Ampliação da competência do JEFA de Alegrete para que passe a processar e julgar também as causas do juizado especial previdenciário do município de Manoel Viana
Res. 73, de 10.07.2012 (TRF)
Processo Administrativo 11.1.000037040-0
Revogação da Res. 67, de 27.06.2012 (TRF) e Res. 73, de 10.07.2012 (TRF), que instalaram e ampliaram a competência do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete, com a publicação da Res. 83, de 15.05.2013 (TRF), que dispõe sobre a criação da UAA de Alegrete.
Jurisdição:
Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF)
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Res. 26, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 66, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 59, de 06.12.2001 (TRF)
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação
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