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Subseção de Uruguaiana:



Endereço:

Rua Bento Martins, 1733
Bairro: Bela Vista
CEP: 97501-816
Uruguaiana/RS
Telefone: (55) 3412-7404



Varas:

NomeCompetência
1ª Vara Federal de UruguaianaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª Vara Federal de UruguaianaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos
CEJUSCON-URUGUAIANAAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos
1ª UAA em AlegreteJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em AlegreteJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
1ª UAA em ItaquiJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em ItaquiJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos



Municípios:

Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Manoel Viana
Uruguaiana


Outras informações:


Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui

Instalação:

Res. 100, de 12.06.2013 (TRF)

Processo Administrativo 0000569-51.2013.4.04.8001

A partir de: 17.06.2013

Competência:

Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas no município de Itaqui.

Os processos da UAA de Itaqui têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção.

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Alegrete

Instalação:

Res. 83, de 15.05.2013 - Republicação (TRF)

Processos Administrativos 0000588-57.2013.4.04.8001 e 11.1.000037040-0

A partir de: 28.05.2013

Competência:

Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas nos municípios de Alegrete e Manoel Viana.

Os processos da UAA de Alegrete têm andamento também nas varas da Subseção Judiciária de Uruguaiana, conforme suas competências.

Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete - extinto

Criação dos JEFA:

Res. 50, de 12.11.2003 (TRF)

Implantação e Instalação:

Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)

Processo Administrativo nº 11.1.000037040-0

JEFA vinculado à Vara Federal Criminal e Previdenciária e JEF Criminal e Previdenciário Adjunto de Uruguaiana. Competência para processar e julgar as causas do juizado especial previdenciário do município de Alegrete.Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)

Ampliação da competência do JEFA de Alegrete para que passe a processar e julgar também as causas do juizado especial previdenciário do município de Manoel Viana 

Res. 73, de 10.07.2012 (TRF)

Processo Administrativo 11.1.000037040-0

Revogação da Res. 67, de 27.06.2012 (TRF) e Res. 73, de 10.07.2012 (TRF), que instalaram e ampliaram a competência do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete, com a publicação da Res. 83, de 15.05.2013 (TRF), que dispõe sobre a criação da UAA de Alegrete.

Jurisdição:

Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF) 

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 

Res. 26, de 16.06.1993 (TRF) 

Res. 66, de 30.11.1998 (TRF)

Res. 59, de 06.12.2001 (TRF) 

Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)

Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação


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