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Subseção de Uruguaiana:



Endereço:

Rua General Bento Martins, 1733
CEP: 97.510-001
Uruguaiana / RS
Telefone: (55) 3412.7401



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de UruguaianaCível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª Vara Federal de UruguaianaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
CEJUSCON-URUGUAIANAAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em AlegreteJEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em AlegreteExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
1ª UAA em ItaquiContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal/Ambiental
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em ItaquiExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária



Municípios:

Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Manoel Viana
Uruguaiana


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui


Instalação
Res. 100, de 12.06.2013 (TRF)
Processo Administrativo 0000569-51.2013.4.04.8001


A partir de: 17.06.2013


Competência
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas no município de Itaqui.


Os processos da UAA de Itaqui têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção.



Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Alegrete


Instalação
Res. 83, de 15.05.2013 - Republicação (TRF)
Processos Administrativos 0000588-57.2013.4.04.8001 e 11.1.000037040-0


A partir de: 28.05.2013


Competência
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas nos municípios de Alegrete e Manoel Viana.


Os processos da UAA de Alegrete têm andamento também nas varas da Subseção Judiciária de Uruguaiana, conforme suas competências.


Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete - extinto


Criação dos JEFA
Res. 50, de 12.11.2003 (TRF) 

Implantação e Instalação
Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)
Processo Administrativo nº 11.1.000037040-0

JEFA vinculado à Vara Federal Criminal e Previdenciária e JEF Criminal e Previdenciário Adjunto de Uruguaiana
Competência para processar e julgar as causas do juizado especial previdenciário do município de Alegrete.
Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)


Ampliação da competência do JEFA de Alegrete para que passe a processar e julgar também as causas do juizado especial previdenciário do município de Manoel Viana 
Res. 73, de 10.07.2012 (TRF) 
Processo Administrativo 11.1.000037040-0


Revogação da Res. 67, de 27.06.2012 (TRF) e Res. 73, de 10.07.2012 (TRF), que instalaram e ampliaram a competência do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete, com a publicação da Res. 83, de 15.05.2013 (TRF), que dispõe sobre a criação da UAA de Alegrete.




Jurisdição:


Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF) 
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 
Res. 26, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 66, de 30.11.1998 (TRF) 
Res. 59, de 06.12.2001 (TRF) 
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação



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