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Subseção de Cruz Alta:
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Municípios:
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Condor
Cruz Alta
Estrela Velha
Fortaleza dos Valos
Ibirubá
Jacuizinho
Panambi
Pejuçara
Quinze de Novembro
Salto do Jacuí
Tupanciretã
Outras informações:
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Subseção de Cruz Alta:
Endereço:
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Cruz Alta | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
Municípios:
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Condor
Cruz Alta
Estrela Velha
Fortaleza dos Valos
Ibirubá
Jacuizinho
Panambi
Pejuçara
Quinze de Novembro
Salto do Jacuí
Tupanciretã
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição:
Res. 91, de 29.10.2004 (TRF)
Res. 14, de 13.02.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 91, de 29.10.2004 (TRF)
Res. 14, de 13.02.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação
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