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Subseção de Palmeira das Missões:

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Endereço:

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Varas:

Nome	Competência
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões	Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária
Criação Lei 12.011, de 04.08.2009 Implantação e Instalação  Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) Processo Administrativo 12.1.000131599-0 Instalação 21.05.2013 Anteriormente denominada 1a VF DE PALMEIRA DAS MISSÕES, teve a sua nomenclatura alterada pela Resolução nº 99. Res. 99, de 11.06.2013 (TRF) Especializa a 3ª VF de Santo Ângelo em execução fiscal REGIONALIZADA para as subseções de Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santa Rosa e Santiago, mantida como vara de apoio itinerante. Resolução 110, de 13.10.2016 (TRF) Competência EXCLUSIVA no âmbito da subseção para processos cíveis do juízo comum e do juizado especial e processos previdenciários do juízo comum e do juizado especial [Res. 48, de 10.05.2019]. Res. TRF4 nº 54/2020 c/c Res. TRF4 nº 84/2021: Competência exclusiva no âmbito territorial da respectiva Subseção Judiciária para o processamento e julgamento dos processos previdenciários do juízo comum e do juizado especial, e dos processos da competência cível residual do juízo comum e do juizado especial.

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Municípios:

Ametista do Sul
Barra do Guarita
Boa Vista das Missões
Bom Progresso
Braga
Caiçara
Campo Novo
Cerro Grande
Constantina
Coronel Bicaco
Cristal do Sul
Derrubadas
Dois Irmãos das Missões
Erval Seco
Esperança do Sul
Frederico Westphalen
Iraí
Jaboticaba
Lajeado do Bugre
Miraguaí
Novo Barreiro
Novo Tiradentes
Palmeira das Missões
Palmitinho
Pinhal
Pinheirinho do Vale
Redentora
Rodeio Bonito
Sagrada Família
Santo Augusto
São José das Missões
São Pedro das Missões
Seberi
Taquaruçu do Sul
Tenente Portela
Três Passos
Vicente Dutra
Vista Alegre
Vista Gaúcha

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Outras informações:

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