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Subseção de Santa Rosa:


Endereço:




Varas:

NomeCompetência
1ª Vara Federal de Santa RosaBenefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária


Municípios:

Alecrim
Alegria
Boa Vista do Buricá
Campina das Missões
Cândido Godói
Crissiumal
Doutor Maurício Cardoso
Horizontina
Humaitá
Independência
Nova Candelária
Novo Machado
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Santa Rosa
Santo Cristo
São José do Inhacorá
São Martinho
São Paulo das Missões
Sede Nova
Tiradentes do Sul
Três de Maio
Tucunduva
Tuparendi

Outras informações:


Competências:

Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.


Jurisdição:

Res. 31, de 24.05.2004 (TRF)

Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação

Res. 501, de 10.12.2024 (TRF) - Consolidação

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