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Subseção de Santo Ângelo:
Endereço:
Tv. João Meller, 102
Bairro Castelarin
CEP 98804 562
Santo Ângelo / RS
Geral: (55) 33137600
Varas:
Municípios:
Bossoroca
Caibaté
Cerro Largo
Dezesseis de Novembro
Entre Ijuis
Eugênio de Castro
Garruchos
Giruá
Guarani das Missões
Mato Queimado
Pirapó
Porto Xavier
Rolador
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Luiz Gonzaga
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Pedro do Butiá
Senador Salgado Filho
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ijuí - origem Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí. Criação dos JEFA - Res. 50, de 12.11.2003. Implantação e instalação - Res. 78, de 11.10.2010 (processo administrativo nº 10.2.000013935-1)
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Subseção de Santo Ângelo:
Endereço:
Tv. João Meller, 102
Bairro Castelarin
CEP 98804 562
Santo Ângelo / RS
Geral: (55) 33137600
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Santo Ângelo | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH Saúde Tributária Tributária/Ambiental |
2ª Vara Federal de Santo Ângelo | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
3ª Vara Federal de Santo Ângelo | Execução Fiscal JEF Tributária |
CEJUSCON-SANTO ÂNGELO | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental |
1ª UAA em Alegrete | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Alegrete | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH |
3ª UAA em Alegrete | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
1ª UAA em Frederico Westphalen | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Frederico Westphalen | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
1ª UAA em Itaqui | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Itaqui | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH |
3ª UAA em Itaqui | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
2ª UAA em São Luiz Gonzaga | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
3ª UAA em São Luiz Gonzaga | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
1ª UAA em São Borja | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em São Borja | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
3ª UAA em São Borja | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental |
4ª UAA em São Borja | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Criminal JEF Cível JEF Criminal JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH |
3ª Vara Federal de Santo Ângelo |
Municípios:
Bossoroca
Caibaté
Cerro Largo
Dezesseis de Novembro
Entre Ijuis
Eugênio de Castro
Garruchos
Giruá
Guarani das Missões
Mato Queimado
Pirapó
Porto Xavier
Rolador
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Luiz Gonzaga
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Pedro do Butiá
Senador Salgado Filho
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ijuí - origem Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí. Criação dos JEFA - Res. 50, de 12.11.2003. Implantação e instalação - Res. 78, de 11.10.2010 (processo administrativo nº 10.2.000013935-1)
JEFA vinculado à Vara Federal Previdenciária e JEF Previdenciário Adjunto de Santo Ângelo. Competência restringida às ações previdenciárias de competência dos JEFs.
Res. 78, de 11.10.2010 (TRF)
Ampliação da competência do JEFA de Ijuí para que passe a processar todas as ações de competência dos juizados especiais. Res. 13, de 13.02.2012 (Processo Administrativo nº 11.2.000096853-2)
Denominação do Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí em UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IJUÍ em face da ampliação de sua competência. A Unidade Avançada passa a processar e julgar as causas previdenciárias comuns, da competência delegada, e os executivos fiscais ajuizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, da jurisdição sobre o município de Ijuí, além das ações de competência dos juizados especiais da jurisdição sobre os municípios especificados
Res. 90, de 15.08.2012 (TRF)
Processo Administrativo 12.2.000064377-0
Possui jurisdição específica: Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Chiapetta, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Inhacorá, Jóia, Nova Ramada, Santo Augusto e São Valério do Sul
Res. 18, de 08.03.2012 (TRF) - Consolidação
EXTINÇÃO da UAA de Ijuí: Resolução nº 71, de 25/07/2016
Instituído UAA DE SÃO LUIZ GONZAGA (20/jul/2016), mediante a Resolução nº 54, de 16/06/2016. Ampliação do atendimento sobre Bossoroca e Garruchos (Res. nº 38, de 17.05.2017)
Jurisdição:
Prov. 353, de 18.12.1987 (art. 6º) (CJF). (14ª Vara Federal);
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF);
Res. 02, de 15.03.1991 (TRF);
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF);
Res. 29, de 16.06.1993 (TRF);
Res. 28, de 28.08.1998 (TRF);
Res. 31, de 24.05.2004 (TRF);
Res. 91, de 29.10.2004 (TRF);
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF);
Res. 14, de 13.02.2012 (TRF) - Consolidação;
Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação;
Res. 71, de 25.07.2016 (TRF) - Consolidação;
Res. 37, de 17.05.2017 (TRF) - Consolidação.
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