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Subseção de Santo Ângelo:



Endereço:

Tv. João Meller, 102
Bairro Castelarin
CEP 98804 562
Santo Ângelo / RS
Geral: (55) 33137600



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Santo ÂngeloAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª Vara Federal de Santo ÂngeloJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
3ª Vara Federal de Santo ÂngeloExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
CEJUSCON-SANTO ÂNGELOAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em AlegreteJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em AlegreteJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
3ª UAA em AlegreteExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em Frederico WestphalenJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
1ª UAA em Frederico WestphalenExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em ItaquiJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em ItaquiJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
3ª UAA em ItaquiExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
2ª UAA em São Luiz GonzagaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
3ª UAA em São Luiz GonzagaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em São BorjaJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
2ª UAA em São BorjaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
3ª UAA em São BorjaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
3ª Vara Federal de Santo Ângelo



Municípios:

Bossoroca
Caibaté
Cerro Largo
Dezesseis de Novembro
Entre Ijuis
Eugênio de Castro
Garruchos
Giruá
Guarani das Missões
Mato Queimado
Pirapó
Porto Xavier
Rolador
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Luiz Gonzaga
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Pedro do Butiá
Senador Salgado Filho
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões


Outras informações:


Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ijuí - origem Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí. Criação dos JEFA - Res. 50, de 12.11.2003. Implantação e instalação - Res. 78, de 11.10.2010 (processo administrativo nº 10.2.000013935-1)

JEFA vinculado à Vara Federal Previdenciária e JEF Previdenciário Adjunto de Santo Ângelo. Competência restringida às ações previdenciárias de competência dos JEFs. 

Res. 78, de 11.10.2010 (TRF)

Ampliação da competência do JEFA de Ijuí para que passe a processar todas as ações de competência dos juizados especiais. Res. 13, de 13.02.2012 (Processo Administrativo nº 11.2.000096853-2)

Denominação do Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí em UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IJUÍ em face da ampliação de sua competência. A Unidade Avançada passa a processar e julgar as causas previdenciárias comuns, da competência delegada, e os executivos fiscais ajuizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, da jurisdição sobre o município de Ijuí, além das ações de competência dos juizados especiais da jurisdição sobre os municípios especificados

Res. 90, de 15.08.2012 (TRF)

Processo Administrativo 12.2.000064377-0

Possui jurisdição específica: Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Chiapetta, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Inhacorá, Jóia, Nova Ramada, Santo Augusto e São Valério do Sul

Res. 18, de 08.03.2012 (TRF) - Consolidação

EXTINÇÃO da UAA de Ijuí: Resolução nº 71, de 25/07/2016

Instituído UAA DE SÃO LUIZ GONZAGA (20/jul/2016), mediante a Resolução nº 54, de 16/06/2016. Ampliação do atendimento sobre Bossoroca e Garruchos (Res. nº 38, de 17.05.2017)

Jurisdição:

Prov. 353, de 18.12.1987 (art. 6º) (CJF). (14ª Vara Federal);

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF);

Res. 02, de 15.03.1991 (TRF); 

Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF); 

Res. 29, de 16.06.1993 (TRF); 

Res. 28, de 28.08.1998 (TRF);

Res. 31, de 24.05.2004 (TRF);

Res. 91, de 29.10.2004 (TRF); 

Res. 84, de 24.11.2006 (TRF); 

Res. 14, de 13.02.2012 (TRF) - Consolidação;

Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação;

Res. 71, de 25.07.2016 (TRF) - Consolidação;

Res. 37, de 17.05.2017  (TRF) - Consolidação.




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