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Subseção de Caxias do Sul:



Endereço:

Rua Dr. Montaury, 241 - 3º andar
Bairro: Madureira
CEP: 95020-190
Caxias do Sul/RS
Telefone: (54) 32903-200



Varas:

NomeCompetência
1ª Vara Federal de Caxias do SulJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª Vara Federal de Caxias do SulJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
3ª Vara Federal de Caxias do SulAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Saúde
Tributária
Vícios Construtivos
4ª Vara Federal de Caxias do SulExecução Fiscal
5ª Vara Federal de Caxias do SulContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/Organização Criminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
CEJUSCON-CAXIASAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/SFH
Execução Fiscal
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Saúde
Tributária
Vícios Construtivos
1ª UAA Integrada em Gramado e CanelaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA Integrada em Gramado e CanelaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
4ª UAA Integrada em Gramado e CanelaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
3ª UAA em Nova PrataExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em VacariaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
3ª UAA em VacariaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
4ª UAA em VacariaJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
5ª UAA em VacariaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental



Municípios:

Alto Feliz
Antônio Prado
Bom Jesus
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Canela
Caxias do Sul
Esmeralda
Farroupilha
Feliz
Flores da Cunha
Gramado
Ipê
Jaquirana
Monte Alegre dos Campos
Muitos Capões
Nova Pádua
Nova Petrópolis
Nova Roma do Sul
Picada Café
Pinhal da Serra
São Francisco de Paula
São José dos Ausentes
São Marcos
Vacaria
Vale Real


Outras informações:


Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Vacaria

Instalação:

Res. 63, de 22.04.2013 (TRF)

Processos Administrativos 10.1.000005824-9 e 12.2.000094736-1

Competência para processar e julgar as causas previdenciárias dos autores e réus domiciliados nos municípios de Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria. Também para processar e julgar os executivos fiscais dos réus domiciliados nos municípios citados. Os processos da UAA de Vacaria têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção. As ações previdenciárias ordinárias e as ações cíveis de competência do JEF terão andamento na 1ª Vara do JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul. As execuções fiscais terão andamento na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul.

Competência sobre ações da UAA de Vacaria alterada: 1ª e 2ª VFs (cível e previdenciário do JEF e previdenciário do juízo comum); 5ª VF (execuções fiscais): Resolução nº 136, de 13.12.2016

Competência sobre ações da UAA de Vacaria alterada de forma que correspondam às competências originais das varas na sede, em Caxias do Sul: Res. 23, de 24.03.2017 (vide artigo 5º)

Unidade Avançada de Atendimento Integrada da Justiça Federal de Gramado e Canela

Instalação:

Res. 23, de 24.03.2017 (TRF)

Processo Administrativo 0006554-93.2016.4.04.8001

Competência para processar e julgar as causas previdenciárias, inclusive do juizado especial, e execuções fiscais dos municípios de Canela, Gramado, Picada Café e Nova Petrópolis; ampliado o atendimento para os municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula, e Igrejinha e Três Coroas (ambos de Novo Hamburgo) - Res. 60, de 13.06.2017

Jurisdição:

Res. 20, de 16.06.1993 (TRF) 

Res. 05, de 06.05.1996 (TRF)

Res. 65, de 30.11.1998 (TRF) 

Res. 29, de 24.11.2000 (TRF) 

Res. 99, de 12.09.2012 (TRF) - Consolidação

Res. 115, de 26.10.2012 (TRF) - Consolidação


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