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Subseção de Santana do Livramento:
Endereço:
Rua Silveira Martins, nº 742, Centro, Santana do Livramento/RS
CEP: 97.573-508
Geral: (55) 32429200
Varas:
Municípios:
Cacequi
Dom Pedrito
Quaraí
Rosário do Sul
Santana do Livramento
São Gabriel
Outras informações:
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Subseção de Santana do Livramento:
Endereço:
Rua Silveira Martins, nº 742, Centro, Santana do Livramento/RS
CEP: 97.573-508
Geral: (55) 32429200
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Santana do Livramento | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª Vara Federal de Santana do Livramento | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH Contrabando/Dir. Autoral Criminal Criminal Especializada Criminal/Ambiental Criminal/Ambiental/Exec.Penal Criminal/Execução Penal Criminal/Júri Criminal/Organização Criminosa FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Criminal JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF Criminal JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
CEJUSCON - SANTANA DO LIVRAMENTO | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
Municípios:
Cacequi
Dom Pedrito
Quaraí
Rosário do Sul
Santana do Livramento
São Gabriel
Outras informações:
Jurisdição:
Res. 18, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 54, de 29.10.1998 (TRF)
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