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Subseção de Santa Maria:
Endereço:
Alameda Santiago do Chile, 140
Bairro: Nossa Senhora das Dores
CEP: 97050-685
Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-3006
Varas:
Municípios:
Agudo
Dilermando de Aguiar
Dona Francisca
Faxinal do Soturno
Formigueiro
Itaara
Ivorá
Jari
Júlio de Castilhos
Mata
Nova Palma
Pinhal Grande
Quevedos
Restinga Seca
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
São João do Polêsine
São Martinho da Serra
São Pedro do Sul
São Sepé
Silveira Martins
Toropi
Vila Nova do Sul
Outras informações:
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Subseção de Santa Maria:
Endereço:
Alameda Santiago do Chile, 140
Bairro: Nossa Senhora das Dores
CEP: 97050-685
Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-3006
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Santa Maria | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª Vara Federal de Santa Maria | Contrabando/Dir. Autoral Criminal Criminal Especializada Criminal/Ambiental Criminal/Ambiental/Exec.Penal Criminal/Execução Penal Criminal/Júri Criminal/Organização Criminosa JEF Ambiental/Criminal JEF Criminal |
3ª Vara Federal de Santa Maria | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
4ª Vara Federal de Santa Maria | Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental JEF Tributária |
CEJUSCON-SANTA MARIA | Aduaneira Benefício p incapacidade Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
Municípios:
Agudo
Dilermando de Aguiar
Dona Francisca
Faxinal do Soturno
Formigueiro
Itaara
Ivorá
Jari
Júlio de Castilhos
Mata
Nova Palma
Pinhal Grande
Quevedos
Restinga Seca
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
São João do Polêsine
São Martinho da Serra
São Pedro do Sul
São Sepé
Silveira Martins
Toropi
Vila Nova do Sul
Outras informações:
Juizado Especial Federal Avançado de Santiago - extinto
Criação dos JEFA
Implantação e instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Santiago
Res. 51, de 06.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00033-0
Convênio firmado entre a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, Poder Executivo Municipal e a Faculdade de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Ampliação de competência passando a processar, além das ações previdenciárias, as demais ações cíveis de competência dos Juizados
Res. 27, de 15.03.2005 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00033-0
Extinção do Juizado Especial Federal Avançado de Santiago, com a criação da Vara Federal de Santiago e Juizado Especial Federal Adjunto
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Processo Administrativo n. 02.00.00033-0
Jurisdição:
Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF)
Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF)
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 28, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 52, de 29.10.1998 (TRF)
Res. 58, de 06.12.2001 (TRF)
Res. 91, de 29.10.2004 (TRF)
Res. 60, de 02.06.2005 (TRF)
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
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