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Subseção de Santa Maria:



Endereço:

Endereço: Alameda Santiago do Chile, 140 – Térreo
Bairro: Nossa Senhora das Dores
Santa Maria / RS – CEP: 97.050-685
Telefones da Secretaria: (55) 3220 3078
Atendimento ao Público: (55) 3220-3077



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Santa MariaCível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª Vara Federal de Santa MariaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Habitacional
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
3ª Vara Federal de Santa MariaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Habitacional
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
4ª Vara Federal de Santa MariaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
CEJUSCON-SANTA MARIAAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1º Juizado Integrado de Santa MariaJEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária



Municípios:

Agudo
Dilermando de Aguiar
Dona Francisca
Faxinal do Soturno
Formigueiro
Itaara
Ivorá
Jari
Júlio de Castilhos
Mata
Nova Palma
Pinhal Grande
Quevedos
Restinga Seca
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
São João do Polêsine
São Martinho da Serra
São Pedro do Sul
São Sepé
Silveira Martins
Toropi
Vila Nova do Sul


Outras informações:

Juizado Especial Federal Avançado de Santiago - extinto


Criação dos JEFA 
Res. 50, de 12.11.2003


Implantação e instalação do Juizado Especial Federal Avançado de Santiago 
Res. 51, de 06.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00033-0 
Convênio firmado entre a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, Poder Executivo Municipal e a Faculdade de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões


Ampliação de competência passando a processar, além das ações previdenciárias, as demais ações cíveis de competência dos Juizados 
Res. 27, de 15.03.2005 (TRF) 
Processo Administrativo nº 02.00.00033-0


Extinção do Juizado Especial Federal Avançado de Santiago, com a criação da Vara Federal de Santiago e Juizado Especial Federal Adjunto
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Processo Administrativo n. 02.00.00033-0




Jurisdição:


Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF) 
Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF) 
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF) 
Res. 28, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 52, de 29.10.1998 (TRF) 
Res. 58, de 06.12.2001 (TRF) 
Res. 91, de 29.10.2004 (TRF) 
Res. 60, de 02.06.2005 (TRF) 
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)





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