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Subseção de Santiago:



Endereço:

Rua Pedro Palmeiro, 1437
CEP: 9770000
Santiago / RS
(55) 3249 7200



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de SantiagoAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em São BorjaJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
2ª UAA em São BorjaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental



Municípios:

Capão do Cipó
Itacurubi
Jaguari
Maçambará
Nova Esperança do Sul
Santiago
São Borja
São Francisco de Assis
São Vicente do Sul
Unistalda


Outras informações:

UAA:

As unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal  da 4ª Região, sem exceção, passam a ter competência para as causas de execução fiscal, da Justiça Federal.

Res. 155, de 11.12.2014 (TRF)
Processo Adminsitrativo n. 0013841-81.2014.4.04.8000

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja - origem JEFA de São Borja - criação dos JEFA (Res. 50, de 12.11.2003) implantação e instalação (Res. 43, de 02.05.2012) Processo Administrativo nº 10.1.000037976-2


O JEFA de São Borja possui competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará (Res. 43, de 02.05.2012)


Denominação de Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja o respectivo juizado avançado, em face da ampliação de sua competência para processar e julgar as causas previdenciárias, juízo comum e juizado especial, e as causas cíveis e criminais do juizado especial dos autores e réus domiciliados nos municípios de Garruchos, Maçambará e São Borja (Res. 69, de 02.05.2013) - Processo administrativo 00020208-88.2013.4.04.8001.


COMPETÊNCIA:


Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.
Competência exclusiva para pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria cível, tanto por meio de carta rogatória quanto por meio de cooperação direta com intervenção judicial, EXCETO os pedidos de cooperação jurídica direta e informal, sem intervenção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas.
Resolução 103, de 15.08.2014 (TRF) 
Processo Administrativo n.0007850-27.2014.4.04.8000


JURISDIÇÃO:

Res. 84, de 24.11.2006 (TRF) 
Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 37, de 17.05.2017 (TRF) - Consolidação




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