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Subseção de Cachoeira do Sul:



Endereço:

Av. Brasil, n 600
Bairro: Centro
CEP: 96.503-490
Cachoeira do Sul / RS
Geral: (51) 37229200



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Cachoeira do SulAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental



Municípios:

Arroio do Tigre
Caçapava do Sul
Cachoeira do Sul
Cerro Branco
Encruzilhada do Sul
Ibarama
Lagoa Bonita do Sul
Novo Cabrais
Paraíso do Sul
Passa Sete
Segredo
Sobradinho


Outras informações:


Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.
Competência exclusiva para pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria cível, tanto por meio de carta rogatória quanto por meio de cooperação direta com intervenção judicial, EXCETO os pedidos de cooperação jurídica direta e informal, sem intervenção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas.
Resolução 103, de 15.08.2014 (TRF)
Processo Administrativo n.0007850-27.2014.4.04.8000


Jurisdição:


Res. 60 de 02.06.2005 (TRF) 



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