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Subseção de Porto Alegre:



Endereço:

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
Bairro: Praia de Belas
CEP: 90010-395
Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3214-9033



Varas:

NomeCompetência
CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do SulAduaneira
Benefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Coop. internacional
Criminal/Exec.Penit.Federal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/Organização Criminosa
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos
1ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
2ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
3ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
4ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
5ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
6ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
7ª Vara Federal de Porto AlegreContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Coop. internacional
Criminal/Execução Penal
Criminal/Organização Criminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
8ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
9ª Vara Federal de Porto AlegreCível/Agrária
Cível/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
Tributária/Ambiental
10ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Imobiliária
JEF Saúde
Saúde
11ª Vara Federal de Porto AlegreContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/Organização Criminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
12ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
13ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Tributária
14ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Tributária
15ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
16ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
17ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
18ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
19ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
20ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
21ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
22ª Vara Federal de Porto AlegreContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Execução Penal
Criminal/Organização Criminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
23ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
24ª Vara Federal de Porto AlegreCível/SFH
Habitacional
JEF Habitacional
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Vícios Construtivos
25ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
26ª Vara Federal de Porto AlegreBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
CEJUSCON-PORTO ALEGREAduaneira
Benefício p incapacidade
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
FGTS
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos
Central de Execuções Penais de Porto AlegreCriminal/Execução Penal
2° Núcleo de Justiça 4.0 - RSJEF Saúde
Saúde
3° Núcleo de Justiça 4.0 - RSBenefício p incapacidade
JEF Benefício p incapacidade
SICOPREV-PORTO ALEGREAduaneira
Benefício p incapacidade
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos
1ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
2ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
3ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
4ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
5ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Ambiental/Cível
JEF Recurso Ambiental/Criminal
JEF Recurso Ambiental/Tribut.
JEF Recurso Cível
JEF Recurso Criminal
JEF Recurso SFH
JEF Recurso Tributário
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do SulJEF Recurso Ambiental/Cível
JEF Recurso Ambiental/Criminal
JEF Recurso Ambiental/Tribut.
JEF Recurso Cível
JEF Recurso Criminal
JEF Recurso SFH
JEF Recurso Tributário



Municípios:

Alvorada
Arambaré
Arroio dos Ratos
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Brochier
Butiá
Camaquã
Capela de Santana
Capivari do Sul
Cerro Grande do Sul
Charqueadas
Chuvisca
Cristal
Dom Feliciano
Eldorado do Sul
Fazenda Vilanova
General Câmara
Guaíba
Harmonia
Maratá
Mariana Pimentel
Minas do Leão
Montenegro
Mostardas
Palmares do Sul
Pareci Novo
Paverama
Porto Alegre
Salvador do Sul
São Jerônimo
São José do Sul
São Pedro da Serra
Sentinela do Sul
Sertão Santana
Tabaí
Tapes
Taquari
Tavares
Triunfo
Tupandi
Viamão


Outras informações:


Competências:

Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.


Jurisdição:

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)

Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF) 

Res. 21, de 16.06.1993 (TRF) 

Res. 57, de 29.10.1998 (TRF) 

Res. 65, de 30.11.1998 (TRF) 

Res. 09, de 12.06.2000 (TRF) 

Res. 29, de 24.11.2000 (TRF) 

Res. 14, de 22.03.2001 (TRF) 

Res. 47, de 17.08.2001 (TRF) 

Res. 12, de 03.03.2011 (TRF) 

Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação

Res. 69, de 03.07.2012 (TRF) - Consolidação

Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Consolidação

Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Republicação para ajuste na denominação do município de Brochier.

Res. 60, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação

Res. 104, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação


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