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Subseção de Pelotas:
Endereço:
Rua XV de Novembro, 653 - 5º a 8º andares
Bairro: Centro
CEP: 96015-000
Pelotas/RS
Telefone: (53) 32846-905
Varas:
Municípios:
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Jaguarão
Morro Redondo
Pedro Osório
Pelotas
Piratini
São Lourenço do Sul
Turuçu
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão
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Subseção de Pelotas:
Endereço:
Rua XV de Novembro, 653 - 5º a 8º andares
Bairro: Centro
CEP: 96015-000
Pelotas/RS
Telefone: (53) 32846-905
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Pelotas | Execução Fiscal |
2ª Vara Federal de Pelotas | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional FGTS Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Imobiliária JEF Saúde JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
3ª Vara Federal de Pelotas | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-PELOTAS | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Execução Fiscal FGTS Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
1ª UAA em Jaguarão | Execução Fiscal |
2ª UAA em Jaguarão | Aduaneira Cível FGTS Habitacional Imobiliária Saúde |
4ª UAA em Jaguarão | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
2ª UAA em Santa Vitória do Palmar | JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos |
3ª UAA em Santa Vitória do Palmar | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
4ª UAA em Santa Vitória do Palmar | Execução Fiscal |
Municípios:
Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Jaguarão
Morro Redondo
Pedro Osório
Pelotas
Piratini
São Lourenço do Sul
Turuçu
Outras informações:
Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão
Instalação:
Res. 149, de 10.12.2012 (TRF)
Processo Administrativo 12.1.000095486-0
Competência para processar e julgar as causas previdenciárias e os executivos fiscais dos autores e réus domiciliados nos municípios de Jaguarão, Arroio Grande e Herval
Os processos da UAA de Jaguarão têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção. As ações previdenciárias de competência da UAA de Jaguarão terão andamento, em regime de auxílio, no 4º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre
Ampliação da competência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão para que passe a processar e julgar também as demandas sobre opção de nacionalidade
Res. 65, de 24.04.2013 (TRF)
Processo Administrativo 0001668-56.2013.4.04.8001
Retorna o atendimento da matéria previdenciária da UAA em Jaguarão para a subseção de Pelotas, deixando, os novos processos, de terem andamento na 12ª VF de Porto Alegre (sem redistribuição)
Res. 80, de 12.09.2018 (TRF)
Jurisdição:
Res. 53, de 29.10.1998 (TRF)
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 104, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação
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