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Subseção de Rio Grande:
Endereço:
Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar
Bairro: Centro
CEP: 96200-580
Rio Grande/RS
Telefone: (53) 99122-7104
Varas:
Municípios:
Chuí
Rio Grande
Santa Vitória do Palmar
São José do Norte
Outras informações:
Jurisdição:
Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF)
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 27, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 56, de 29.10.1998 (TRF)
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Subseção de Rio Grande:
Endereço:
Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar
Bairro: Centro
CEP: 96200-580
Rio Grande/RS
Telefone: (53) 99122-7104
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Rio Grande | Contrabando/Dir. Autoral Criminal Criminal/Ambiental Criminal/Ambiental/Exec.Penal Criminal/Execução Penal Criminal/Júri Criminal/Organização Criminosa JEF Ambiental/Criminal JEF Criminal |
2ª Vara Federal de Rio Grande | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Vícios Construtivos |
3ª Vara Federal de Rio Grande | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-RIO GRANDE | Aduaneira Benefício p incapacidade Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
Municípios:
Chuí
Rio Grande
Santa Vitória do Palmar
São José do Norte
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição:
Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF)
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 27, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 56, de 29.10.1998 (TRF)
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