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Subseção de Rio Grande:



Endereço:

Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar
Bairro: Centro
CEP: 96200-580
Rio Grande/RS
Telefone: (53) 99122-7104



Varas:

NomeCompetência
1ª Vara Federal de Rio GrandeContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/Organização Criminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
2ª Vara Federal de Rio GrandeAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Saúde
Tributária
Vícios Construtivos
3ª Vara Federal de Rio GrandeBenefício p incapacidade
Benefício p incapacidade (MS)
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
CEJUSCON-RIO GRANDEAduaneira
Benefício p incapacidade
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
FGTS
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF FGTS
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Vícios Construtivos
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Vícios Construtivos



Municípios:

Chuí
Rio Grande
Santa Vitória do Palmar
São José do Norte


Outras informações:


Competências:

Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.


Jurisdição:

Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF) 

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 

Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF) 

Res. 27, de 16.06.1993 (TRF) 

Res. 56, de 29.10.1998 (TRF) 


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