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Subseção de Tubarão:
Endereço:
Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001 - Edifício Portugal
Vila Moema
CEP: 88705-001
Geral: (48) 3621-1400
Varas:
Municípios:
Armazém
Braço do Norte
Capivari de Baixo
Grão Pará
Gravatal
Jaguaruna
Pedras Grandes
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão
Outras informações:
Jurisdição:
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Subseção de Tubarão:
Endereço:
Avenida Marcolino Martins Cabral, 2001 - Edifício Portugal
Vila Moema
CEP: 88705-001
Geral: (48) 3621-1400
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Tubarão | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/Coop. int. sequestro criança Cível/Coop. internacional Cível/SFH FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
2ª Vara Federal de Tubarão | JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-TUBARÃO | Aduaneira Cível Cível/Agrária Cível/Ambiental Cível/SFH Execução Fiscal Execução Fiscal/Ambiental FGTS Habitacional Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Cível JEF FGTS JEF Habitacional JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Tributária JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Tributária Tributária/Ambiental Vícios Construtivos |
Municípios:
Armazém
Braço do Norte
Capivari de Baixo
Grão Pará
Gravatal
Jaguaruna
Pedras Grandes
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão
Outras informações:
Jurisdição:
Res. 67, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 16, de 09.05.2006 (TRF)
Res. 54, de 11.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 106, de 22.08.2014 (TRF) - Consolidação
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