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Subseção de Caçador:
Endereço:
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Municípios:
Arroio Trinta
Caçador
Calmon
Curitibanos
Fraiburgo
Frei Rogério
Iomerê
Irineópolis
Lebon Régis
Macieira
Matos Costa
Monte Carlo
Ponte Alta do Norte
Porto União
Rio das Antas
Salto Veloso
Santa Cecília
São Cristovão do Sul
Timbó Grande
Videira
Outras informações:
Jurisdição:
Res. 72, de 18.08.2004 (TRF)
Res. 68, de 09.06.2005* (TRF) - Facultar jurisdição excepcional à Porto União (SC), junto à Subseção de União da Vitória (PR), abrangendo ações de competência dos Juizados Especiais Federais.
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Subseção de Caçador:
Endereço:
Varas:
| Nome | Competência |
| 1ª Vara Federal de Caçador | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
Municípios:
Arroio Trinta
Caçador
Calmon
Curitibanos
Fraiburgo
Frei Rogério
Iomerê
Irineópolis
Lebon Régis
Macieira
Matos Costa
Monte Carlo
Ponte Alta do Norte
Porto União
Rio das Antas
Salto Veloso
Santa Cecília
São Cristovão do Sul
Timbó Grande
Videira
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição:
Res. 72, de 18.08.2004 (TRF)
Res. 68, de 09.06.2005* (TRF) - Facultar jurisdição excepcional à Porto União (SC), junto à Subseção de União da Vitória (PR), abrangendo ações de competência dos Juizados Especiais Federais.
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