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Abdon Batista
Água Doce
Brunópolis
Campos Novos
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Catanduvas
Celso Ramos
Erval Velho
Herval d'Oeste
Ibiam
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Treze Tílias
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Vargem Bonita
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Subseção de Joaçaba:
Endereço:
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Joaçaba | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
Municípios:
Abdon Batista
Água Doce
Brunópolis
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Erval Velho
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Joaçaba
Lacerdópolis
Luzerna
Ouro
Pinheiro Preto
Tangará
Treze Tílias
Vargem
Vargem Bonita
Zortéa
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição:
Res. 23, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 26, de 28.08.1998 (TRF)
Res. 72, de 18.08.2004 (TRF)
Res. 74, de 18.08.2004 (TRF)
Res. 54, de 11.04.2013 (TRF) - Consolidação
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