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Subseção de Joaçaba:


Endereço:

Rua Francisco Lindner, 430
Centro
CEP: 89600-000
Geral: (49) 3551-4300


Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de JoaçabaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Habitacional
Imobiliária
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª UAA em VideiraJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Imobiliária
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH


Municípios:

Abdon Batista
Água Doce
Brunópolis
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Erval Velho
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Joaçaba
Lacerdópolis
Luzerna
Ouro
Pinheiro Preto
Tangará
Treze Tílias
Vargem
Vargem Bonita
Zortéa

Outras informações:


Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.

Competência exclusiva para pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria cível, tanto por meio de carta rogatória quanto por meio de cooperação direta com intervenção judicial, EXCETO os pedidos de cooperação jurídica direta e informal, sem intervenção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas.

Resolução 103, de 15.08.2014 (TRF)

Processo Administrativo n.0007850-27.2014.4.04.8000

Jurisdição:

Res. 23, de 16.06.1993 (TRF)

Res. 26, de 28.08.1998 (TRF) 

Res. 72, de 18.08.2004 (TRF) 

Res. 74, de 18.08.2004 (TRF)  

Res. 54, de 11.04.2013 (TRF) - Consolidação



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