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Subseção de Jaraguá do Sul:
Endereço:
Travessa Ministro Luiz Gallotti, 60
Bairro: Centro
CEP: 89253035
JARAGUÁ DO SUL/SC
Telefone: (47) 32741-000
Varas:
Municípios:
Corupá
Guaramirim
Jaraguá do Sul
Massaranduba
Schroeder
Outras informações:
Jurisdição
Res. 10, de 06.03.2001 (TRF)
Res. 55, de 04.06.2012 (TRF)
Res. 46, de 29.05.2018 (TRF) - Altera jurisdição sobre São Bento do Sul e Rio Negrinho (passam a integrar Mafra - art. 7º)
Res. 501, de 10.12.2024 (TRF) - Consolidação
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Subseção de Jaraguá do Sul:
Endereço:
Travessa Ministro Luiz Gallotti, 60
Bairro: Centro
CEP: 89253035
JARAGUÁ DO SUL/SC
Telefone: (47) 32741-000
Varas:
Nome | Competência |
1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul | Aduaneira Cível/Agrária FGTS Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF FGTS JEF Imobiliária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Saúde Vícios Construtivos |
2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul | Benefício p incapacidade Benefício p incapacidade (MS) JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF Previdenciária Previdenciária |
CEJUSCON-JARAGUÁ DO SUL | Aduaneira Benefício p incapacidade Cível/Agrária FGTS Imobiliária JEF Aduaneira JEF Ambiental/Cível JEF Ambiental/Tributária JEF Benefício Assistencial JEF Benefício p incapacidade JEF FGTS JEF Imobiliária JEF Previdenciária JEF Saúde JEF SFH JEF Vícios Construtivos Previdenciária Saúde Vícios Construtivos |
Municípios:
Corupá
Guaramirim
Jaraguá do Sul
Massaranduba
Schroeder
Outras informações:
Competências:
Res. TRF4 nº 450/2024 - Dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Jurisdição
Res. 10, de 06.03.2001 (TRF)
Res. 55, de 04.06.2012 (TRF)
Res. 46, de 29.05.2018 (TRF) - Altera jurisdição sobre São Bento do Sul e Rio Negrinho (passam a integrar Mafra - art. 7º)
Res. 501, de 10.12.2024 (TRF) - Consolidação
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