Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.

Licitação	Objeto	Situação	Atas de Julgamento	Edital	Questionamentos, Impugnações e Respostas	ETP
Concorrência nº 90005/2025	Contratação Integrada de empresa especializada em Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) para readequação do sistema de hidrantes e chuveiros automáticos do Prédio Sede do TRF4, mediante o fornecimento de apresentação de projeto e execução do serviço.	Aguarda abertura.
Concorrência - Técnica e Preço nº 90004/2025	Contratação de empresa especializada em projetos de metodologia BIM (Building Information Modelling) para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos da futura Sede da Subseção Judiciária de Joinville – SC.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90014/2025	Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no ANEXO I - Termo de Referência.	Aguarda reabertura.
Pregão nº 90018/2025	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informações gerenciais e estratégicas - Businees Intelligence - BI, com prestação remota, de acordo com os padrões de desempenho e qualidade definidos no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90017/2025	Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de suporte técnico e garantia do fabricante para a solução de central telefônica MITEL MX-ONE, versão 7.x, e seus sistemas relacionados, que compõem a rede de telefonia IP do TRF4, por 36 (trinta e seis) meses, abrangendo mão de obra, manutenção corretiva e evolutiva, atualização de software e suporte técnico - Software Assurance, bem como o fornecimento de uma unidade de solução de tarifação telefônica (software) compatível com a central, nos termos do Anexo I - Termo de Referência.	Licitação suspensa
Pregão nº 90016	o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses. Os equipamentos, componentes e software deverão ser da fabricante CISCO SYSTEMS, de forma a assegurar a compatibilidade e padronização com a atual rede de comunicação de dados implementada da Justiça Federal da 4ª Região.	Aguarda julgamento.
Pregão nº 90015/2025	Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de 70 Luminárias do tipo ornamental com tecnologia LED para a área externa do Prédio Sede TRF4, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Como referência de produto é indicado o modelos equivalente à TECNOWATT SKAT S, 39W, 4000K, cód. TW4003260. Deverá ser apresentado manual de instalação, acompanhado de catálogo contendo as especificações técnicas da luminária.	Aguarda julgamento.
Pregão nº 90012/2025	Registro de Preços para eventual contratação de serviços de comunicação de dados, de forma dedicada e exclusiva para acesso à Internet e comunicação ponto a ponto entre sites através do Metro Ethernet (Lan to Lan), camada 2, pelo período de 30 (trinta) meses. Reabertura após provimento de recurso em 17/10/2025, às 15 horas	Resposta aos recursos.
Pregão nº 90006/2025	Contratação de serviços de suporte técnico de 2º nível em ambiente Microsoft.	Homologação.
Credenciamento nº 03/2023	Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.	Aberto credenciamento
Credenciamento nº 01/2023	Credenciamento de entidades da área de saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.	Aberto credenciamento
Credenciamento nº 02/2023	Credenciamento de profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura.	Aberto credenciamento
Credenciamento nº 01/2022	Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF4 Região, seus dependentes e pensionistas,	Aberto credenciamento