Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.

Licitação	Objeto	Situação	Atas de Julgamento	Edital	Questionamentos, Impugnações e Respostas	ETP
Pregão nº 90007/25	Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva de móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90023/25	Aquisição imediata de açúcar e adoçantes para a Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90006/2025	Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, dos equipamentos de energia ininterrupta (no-breaks) nas sedes da Justiça Federal do Paraná.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90021/2025	Aquisição de Certificado Digital Wildcard SSL OV (Validação Organizacional) para a Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90020/2025	Aquisição de Certificado Digital para Plataforma Intel vPro para a Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90005/2025	Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar e ventilação dos prédios da Seção Judiciária do Paraná em Curitiba	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90019/2025	Aquisição de materiais a serem utilizados pela equipe responsável pela execução do Programa de Visitação Técnico-Acadêmica – PVITA (canetas, cartilhas visuais, pastas personalizadas e folders) para a Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90018/2025	Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostáticos nas mangueiras que guarnecem os hidrantes do prédio sede da Subseção Judiciária de Guaíra.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90017/2025	Aquisição e instalação de aparelho de ar-condicionado split teto ou piso teto, com capacidade de refrigeração e aquecimento e tecnologia inverter ou dual inverter, para a Subseção Judiciária de Toledo.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90004/2025	Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra, e serviços de carregadores, por chamado, especialmente para a manutenção preventiva e corretiva de móveis e para o remanejamento (remoção, carregamento e instalação) de mobiliário, equipamentos e demais materiais permanentes, para a Subseção Judiciária de Curitiba.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90016/2025	Prestação de serviços roçagem, capinagem e limpeza do terreno destinado à construção da sede da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, localizado 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Quadra nº 16, Loteamento Parque Santo Onofre, com área total de 4.000m², sendo 3.150m² de área interna e 850m² de área externa (passeio público).	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90015/2025	Aquisição de recipientes apropriados para a coleta de eletroeletrônicos, pilhas e baterias portáteis, visando gerir e promover as ações de logística reversa para a Subseção Judiciária de Curitiba.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90014/2025	Fornecimento de material de limpeza e higienização (papel higiênico em rolos de 300m) para a Subseção Judiciária de Curitiba.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90013/2025	Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de extintores para a Subseção Judiciária de Cascavel.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90012/2025	Contratação de empresa para realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, emitidos em 2024 pela Seção Judiciária do Paraná	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90003/2025	P.A.: 0004309-25.2024.4.04.8003. Prestação de serviço de fornecimento de alimentos, tipo coffee break, para atender os eventos realizados na Subseção Judiciária de Curitiba.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90011/2025	Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização no Condomínio Palácio do Café para a Subseção Judiciária de Londrina.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90010/2025	Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas nas sedes da Justiça Federal de Maringá para a Subseção Judiciária de Maringá.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90009/2025	Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 4 (quatro) persianas verticais de PVC no edifício sede da Justiça Federal em Guarapuava para a Subseção Judiciária de Guarapuava.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90002/2025	Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2025.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90008/2025	Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio e substituição de oito mangueiras de incêndio que guarnecem os hidrantes do prédio sede da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão/PR.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90007/2025	Contratação de empresa para fornecimento de 1800 pacotes de 500g de café em pó para atendimento aos magistrados e servidores da Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90006/2025	Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostáticos nas mangueiras que guarnecem os hidrantes do prédio sede da Subseção Judiciária de Ponta Grossa.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90001/25	Prestação de serviços continuados de vigilância, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III).	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 90004/2025	Prestação de serviços de desinsetização e desratização, nas instalações da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Guarapuava, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava e Receita Federal do Brasil, totalizando 6.222,63m² de área, para Subseção Judiciária de Guarapuava.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90003/2025	Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados, com teor de sódio máximo de 10 mg/L e pH entre 5 e 10, para a Subseção Judiciária de GUARAPUAVA durante o ano de 2025 .	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90005/2025	Contratação de empresa para Recarga dos extintores da Subseção Judiciária de Jacarezinho.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90002/2025	Aquisição imediata de 73 bandeiras para a Seção Judiciária do Paraná.	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 90001/2025	Contratação de empresa para fornecimento de 12 cartuchos de tinta para impressoras HP, referência HP CN621AM ( HP 970), preto e 30 Fotocondutor Lexmark X364DN	Em Fase de Coleta de Propostas
Dispensa de Licitação nº 01	Aquisição de alvos e placas anti-ricochete para revestimento interno de local para treinamento e instrução de tiro.	Em Fase de Coleta de Propostas
Pregão nº 90049/24	Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90048/24	Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma no ático do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90047/24	Fornecimento de 03 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90046/24	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de degravação de audiências, para atendimento das necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90045/24	Prestação de serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Londrina.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90039/24	Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90044/24	Registro de Preços para renovação dos equipamentos da rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes: Justiça Federal de Santa Catarina, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal do Espírito Santo e Justiça Federal de Pernambuco.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90043/24	Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS ELEVADORES, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Jacarezinho.	Aguarda abertura.
Dispensa de Licitação nº 200/24	Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em Curitiba	Aguarda abertura.
Pregão nº 90038/24	Registro de Preços de microcomputadores padrão “mini desktop” para a Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes: Justiça Federal de Santa Catarina, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 4ª Região	Aguarda abertura.
Pregão nº 90042/24	Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90041/24	Prestação de serviços de manutenção continuada para o Data Center instalado na Sede extensiva da Seção Judiciária do Paraná, na Rua Voluntários da Pátria, 532, Curitiba/PR.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90040/24	Fornecimento e aplicação de vacinas contra Herpes-Zóster, Hepatite A e Doença Pneumocócica no âmbito da Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90037/24	Substituição de carpete do auditório e sala VIP do edifício-sede em Curitiba, incluindo os serviços de retirada e recolocação de eventuais peças de mobiliário e acessórios, retirada e correta destinação final (desfazimento) do carpete antigo existente, bem como instalação do carpete novo.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90036/24	Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da garagem e da escada central do edifício sede da Justiça Federal em Guarapuava.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90035/24	Aquisição imediata de material de limpeza e higienização (papel higiênico e sabonete líquido) para a Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90034/24	Fornecimento de materiais de copa e cozinha (copos de vidro, copos de plástico, filtros permanentes para café, guardanapos, jarras e talheres) para a Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90033/24	Fornecimento de móveis para a Sala de Sessões das Turmas Regionais Descentralizadas do TRF4 atuantes na Seção Judiciária do Paraná.	Aguarda abertura.
Pregão nº 90032/24	Concessão onerosa de espaço para instalação e exploração de dispositivos de vending machines nos edifícios sede da Justiça Federal em Curitiba	Aguarda abertura.
Pregão nº 90031/24	Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma visando à substituição de piso na Subseção Judiciária de Ponta Grossa.	Aguarda abertura.