Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.
| Licitação | Objeto | Situação | Atas de Julgamento | Edital | Questionamentos, Impugnações e Respostas | ETP |
| Pregão nº 90005/2025 | Fornecimento de pacotes de extensão de garantia e suporte técnico para 70 equipamentos do tipo switch de acesso POE+SFP, da fabricante Huawei, pelo período de 3 (três) anos. | Aguarda abertura. |  | | ||
| Pregão nº 90004/2025 | Contratação de empresa especializada para a execução da reconstrução parcial do pavimento térreo do prédio judicial, edifício sede do TRF4. | Aguarda abertura. | | |||
| Pregão nº 90003/2025 | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS. | Resposta aos recursos. | | | | |
| Credenciamento nº 03/2023 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | |||
| Credenciamento nº 01/2023 | Credenciamento de entidades da área de saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | |||
| Credenciamento nº 02/2023 | Credenciamento de profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura. | Aberto credenciamento | | |||
| Credenciamento nº 01/2022 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF4 Região, seus dependentes e pensionistas, | Aberto credenciamento | |