Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.
| Licitação | Objeto | Situação | Atas de Julgamento | Edital | Questionamentos, Impugnações e Respostas | ETP |
| Concorrência - Técnica e Preço nº 90004/2025 | Contratação de empresa especializada em projetos de metodologia BIM (Building Information Modelling) para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos da futura Sede da Subseção Judiciária de Joinville – SC. | Aguarda abertura. | |  |  | |
| Pregão nº 90013/2025 | Registro de Preços para eventual contratação de renovação de garantia, manutenção, suporte, licenças e assinaturas de equipamentos firewall CheckPoint, bem como de atualização tecnológica de hardware e de banco de horas para transferência de tecnológica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no Termo de Referência. | Aguarda abertura. | |  | | |
| Pregão nº 90014/2025 | Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos, conforme especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no ANEXO I - Termo de Referência. | Licitação suspensa | |  | | |
| Pregão nº 90012/2025 | Registro de Preços para eventual contratação de serviços de comunicação de dados, de forma dedicada e exclusiva para acesso à Internet e comunicação ponto a ponto entre sites através do Metro Ethernet (Lan to Lan), camada 2, pelo período de 30 (trinta) meses.
Reabertura após provimento de recurso em 17/10/2025, às 15 horas | Resposta aos recursos. | |  |  | |
| Pregão nº 90006/2025 | Contratação de serviços de suporte técnico de 2º nível em ambiente Microsoft. | Homologação. |  |  |  | |
| Credenciamento nº 03/2023 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | |  | | |
| Credenciamento nº 01/2023 | Credenciamento de entidades da área de saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | |  | | |
| Credenciamento nº 02/2023 | Credenciamento de profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura. | Aberto credenciamento | |  | | |
| Credenciamento nº 01/2022 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF4 Região, seus dependentes e pensionistas, | Aberto credenciamento | |  | | |