Algumas contratações realizadas por este Órgão não possuem o documento Estudos Técnicos Preliminares, considerando o estabelecido na Resolução n.º 269/2023 - TRF4, em especial em seu Artigo 22, §§ 3º e 4º.
| Licitação | Objeto | Situação | Atas de Julgamento | Edital | Questionamentos, Impugnações e Respostas | ETP |
| Concorrência - Técnica e Preço nº 90001/2025 | Contratação de empresa especializada em BIM (Building Information Modelling) para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos da futura Sede da Subseção Judiciária de Campo Mourão - PR | Aguarda abertura. | |  | | |
| Concorrência nº 90003/2025 | A contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos para nova subestação elevada de energia elétrica do Prédio Sede do TRF4. | Aguarda abertura. | | | | |
| Concorrência nº 90002/2025 | a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto visando à modernização do sistema de climatização central, tendo como objetivo garantir o conforto térmico dos usuários nas dependências do TRF4, bem como reduzir o consumo de energia elétrica através de um sistema mais eficiente. | Aguarda abertura. | | | | |
| Pregão nº 90007/2025 | Prestação de Serviços de Ginástica Laboral. | Aguarda abertura. | | | | |
| Pregão nº 90006/2025 | Contratação de serviços de suporte técnico de 2º nível em ambiente Microsoft. | Aguarda abertura. | | | | |
| Pregão nº 90005/2025 | Fornecimento de pacotes de extensão de garantia e suporte técnico para 70 equipamentos do tipo switch de acesso POE+SFP, da fabricante Huawei, pelo período de 3 (três) anos. | Aguarda abertura. | | | | |
| Pregão nº 90003/2025 | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências e instalações físicas do Prédio-Sede e Prédio Anexo do TRF4, localizados na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300 e na Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, ambos no bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre/RS. | Resposta aos recursos. | | | | |
| Credenciamento nº 03/2023 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | | | |
| Credenciamento nº 01/2023 | Credenciamento de entidades da área de saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4. | Aberto credenciamento | | | | |
| Credenciamento nº 02/2023 | Credenciamento de profissionais ou empresas da área de saúde, com habilitação para a realização de exames de saúde mental a serem aplicados em candidatos de concurso(s) promovido(s) pelo TRF4 e/ou pela sua Escola da Magistratura. | Aberto credenciamento | | | | |
| Credenciamento nº 01/2022 | Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF4 Região, seus dependentes e pensionistas, | Aberto credenciamento | | | | |
