Instrumentos vigentes em 28/10/2026
| Contrato | 48/9 | Assinatura: | 27/09/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 27/09/2013 |
| Contratado: | AIDO FANTE | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 225.730.970/72 | |||
| Objeto: | Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02. | ||
| Contrato | 48/9 (Termo Aditivo Nº 48) | Assinatura: | 22/09/2023 |
| Origem: | Publicação: | 26/09/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 30/09/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Quarto Termos Aditivo ao contrato nº 48/2013, por 60 (sessenta) meses, de 01-10-2023 a 30-09-2028, na locação de imóvel não residencial, situados na rua Prestes Guimarães, nº 10, térreo, salas 01 e 02, com área de 197,76 m² (55,28 m², sala 01, e 142,48 m², sala 02), no município de Passo Fundo/RS, que abriga os setores de Central de Mandados, Contadoria e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. | ||
| Contrato | 20/8 | Assinatura: | 17/08/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/08/2017 |
| Contratado: | P & B ENGENHARIA LTDA ME | Vigência: | 21/08/2027 |
| CNPJ: 03.675.201/0001-87 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial | ||
| Contrato | 14/5 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul | ||
| Contrato | 15/5 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí | ||
| Contrato | 19/7 | Assinatura: | 02/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 6/2018 | Publicação: | 02/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2028 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018. | ||
| Contrato | 19/6 (Termo Aditivo Nº 19) | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 20/06/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/07/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogado do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. VALOR MENSAL: R$ 46.057,45. | ||
| Contrato | 20/7 | Assinatura: | 12/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 12/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2028 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018. | ||
| Contrato | 20/6 (Termo Aditivo Nº 20) | Assinatura: | 30/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 05/07/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/07/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. | ||
| Contrato | 21/9 | Assinatura: | 19/09/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 18/09/2018 |
| Contratado: | BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. | Vigência: | 01/10/2028 |
| CNPJ: 08.845.440/0001-51 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial | ||
| Contrato | 33/10 | Assinatura: | 01/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/09/2018 |
| Contratado: | OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 23.402.607/0001-01 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.. | ||
| Contrato | 35/10 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 31/10/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS | ||
| Contrato | 36/10 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 31/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 01/11/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS. | ||
| Contrato | 25/5 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/05/2019 |
| Contratado: | IMOBILIÁRIA DENTI LTDA. | Vigência: | 01/06/2029 |
| CNPJ: 10.199.782/0001-93 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS. | ||
| Contrato | 26/5 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/05/2019 |
| Contratado: | CSZ Participações Patrimoniais Ltda. | Vigência: | 13/06/2029 |
| CNPJ: 15.734.558/0001-78 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS. | ||
| Contrato | 27/5 | Assinatura: | 23/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2019 |
| Contratado: | INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA. | Vigência: | 24/05/2029 |
| CNPJ: 08.021.262/0001-44 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS. | ||
| Contrato | 13/7 | Assinatura: | 10/07/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/07/2020 |
| Contratado: | VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA. | Vigência: | 14/07/2030 |
| CNPJ: 07.098.047/0001-89 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/12 | Assinatura: | 14/12/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021 | Publicação: | 15/12/2021 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 07.561.031/0001-60 | |||
| Objeto: | Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos). | ||
| Contrato | 11/6 | Assinatura: | 29/06/2021 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/06/2021 |
| Contratado: | CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/06/2031 |
| CNPJ: 22.407.836/0001-48 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão). | ||
| Convênio | 13/11 | Assinatura: | 22/11/2021 |
| Origem: | Convênio nº 20/2016 | Publicação: | 24/11/2021 |
| Contratado: | QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA. | Vigência: | 25/11/2026 |
| CNPJ: 93.321.826/0001-33 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 24/11 | Assinatura: | 26/11/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2021 | Publicação: | 30/11/2021 |
| Contratado: | LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA | Vigência: | 26/11/2026 |
| CNPJ: 26.543.789/0001-10 | |||
| Objeto: | fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda | ||
| Contrato | 28/12 | Assinatura: | 09/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2021 | Publicação: | 10/12/2021 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS. | ||
| Contrato | 33/12 | Assinatura: | 28/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 23/2021 | Publicação: | 10/01/2022 |
| Contratado: | ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA | Vigência: | 28/12/2026 |
| CNPJ: 01.425.676/0003-51 | |||
| Objeto: | Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2546/3 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/1 | Assinatura: | 18/01/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 21/01/2022 |
| Contratado: | FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO | Vigência: | 18/01/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0039-19 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/4 | Assinatura: | 22/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | |
| Contratado: | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Vigência: | 22/04/2027 |
| CNPJ: 20.971.057/0001-45 | |||
| Objeto: | cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços. | ||
| Contrato | 2/2 | Assinatura: | 04/02/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/02/2022 |
| Contratado: | SR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 07/02/2027 |
| CNPJ: 21.095.057/0001-91 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa. | ||
| Convênio | 2/2 | Assinatura: | 09/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/02/2022 |
| Contratado: | CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA | Vigência: | 09/02/2027 |
| CNPJ: 05.687.481/0001-79 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 2/6 (Termo Aditivo Nº 2) | Assinatura: | 06/06/2025 |
| Origem: | Publicação: | 11/06/2025 | |
| Contratado: | Vigência: | 07/02/2027 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 08-06-2025 até 07-02-2027 | ||
| Convênio | 3/1 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | UNINTER EDUCACIONAL SA | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 02.261.854/0001-57 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Convênio | 4/1 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/4 | Assinatura: | 08/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 18/04/2022 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 08/04/2027 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito. | ||
| Convênio | 5/2 | Assinatura: | 07/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 11/02/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS | Vigência: | 07/02/2027 |
| CNPJ: 92.967.595/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 5/3 | Assinatura: | 10/03/2022 |
| Origem: | Publicação: | 16/03/2022 | |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 10/03/2027 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles. | ||
| Convênio | 8/4 | Assinatura: | 01/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/04/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 01/04/2027 |
| CNPJ: 92.969.856/0001-98 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/4 | Assinatura: | 04/04/2022 |
| Origem: | Convênio nº 9/2022 | Publicação: | 06/04/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA | Vigência: | 04/04/2027 |
| CNPJ: 87.613.022/0001-05 | |||
| Objeto: | Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Convênio | 10/4 | Assinatura: | 19/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/04/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) | Vigência: | 11/07/2027 |
| CNPJ: 10.729.992/0001-46 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Convênio | 11/5 | Assinatura: | 26/05/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 27/05/2022 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA | Vigência: | 10/06/2027 |
| CNPJ: 09.341.233/0001-22 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 12/8 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/6 | Assinatura: | 07/06/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/06/2022 |
| Contratado: | FACULDADE TRÊS DE MAIO | Vigência: | 28/06/2027 |
| CNPJ: 98.039.852/0001-97 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Convênio | 15/8 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 38.733.648/0001-40 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio nº 15/2022. | ||
| Convênio | 16/7 | Assinatura: | 13/07/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/07/2022 |
| Contratado: | FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO | Vigência: | 13/07/2027 |
| CNPJ: 33.621.384/1905-70 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 17/7 | Assinatura: | 22/07/2022 |
| Origem: | Convênio nº 17/2022 | Publicação: | 26/07/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ | Vigência: | 22/07/2027 |
| CNPJ: 88.696.810/0001-75 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 18/7 | Assinatura: | 20/07/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 22/07/2022 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 21/03/2027 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé. | ||
| Convênio | 18/8 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 18/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 25/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Nova Prata | ||
| Contrato | 18/12 (Termo Aditivo Nº 18) | Assinatura: | 12/12/2023 |
| Origem: | Publicação: | 14/12/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 21/03/2027 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 36 (trinta e seis) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé. | ||
| Convênio | 19/8 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 19/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 01/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um) servidor de nível superior, com nível superior em Bacharelado em Direito, para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Nova Prata, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Convênio | 20/8 | Assinatura: | 17/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA | Vigência: | 17/08/2027 |
| CNPJ: 10.837.171/0001-23 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Convênio | 21/11 | Assinatura: | 08/11/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/11/2022 |
| Contratado: | REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 08/11/2027 |
| CNPJ: 079.608.240-53 | |||
| Objeto: | serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, assim como de realização de pedidos de fornecimento de certidões (de matrículas, de matrículas com negativa de ônus e ações reais ou de ônus e ações reais), os quais serão prestados por acesso virtual através do site do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre na Internet. | ||
| Contrato | 22/9 | Assinatura: | 16/09/2022 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 | Publicação: | 06/10/2022 |
| Contratado: | CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA. | Vigência: | 16/09/2027 |
| CNPJ: 04.542.245/0001-00 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não residencial para acomodar a SJ de Capão da Canoa, situado na Avenida André Pusti, n. 455, Capão da Canoa/RS, com área de 799,87 m². | ||
| Convênio | 22/11 | Assinatura: | 16/11/2022 |
| Origem: | Convênio nº 22/2022 | Publicação: | 18/11/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 14/12/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | Fornecimento de espaço físico para a manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de São Jerônimo. | ||
| Contrato | 37/12 | Assinatura: | 05/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2022 | Publicação: | 07/12/2022 |
| Contratado: | NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 05/04/2027 |
| CNPJ: 37.131.927/0002-51 | |||
| Objeto: | Fornecimento, pela contratada, de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, marca AOC, modelo 24P1U, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. | ||
| Convênio | 813/3 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/4 | Assinatura: | 26/04/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 | Publicação: | 28/04/2023 |
| Contratado: | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 28/04/2028 |
| CNPJ: 89.027.825/0001-03 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para (a) o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de decisões concessivas e modificativas de tutela jurisdicional (provisória ou definitiva) para cumprimento pela SECRETARIA DA SAÚDE em ações envolvendo a matéria da saúde e para (b) o estabelecimento de rotinas que viabilizem a celeridade necessária em tal espécie de demanda. | ||
| Convênio | 3/2023 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA | Vigência: | 18/08/2028 |
| CNPJ: 06.375.617/0001-78 | |||
| Objeto: | PA 0005846-33.2022.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 03/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 06.375.617/0001-78. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 14.133, de 01-04-2021 e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 18-08-2023. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/5 | Assinatura: | 02/05/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 | Publicação: | 04/05/2023 |
| Contratado: | Faculdade de Tecnologia FTEC DE NOVO HAMBURGO | Vigência: | 02/05/2028 |
| CNPJ: 02.271.913/0005-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, em suas dependências, na Rua Silveira Martins, n. 780, Bairro: Centro, Novo Hamburgo RS. | ||
| Convênio | 4/6 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Convênio nº 4/2023 | Publicação: | 29/06/2023 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA | Vigência: | 27/06/2028 |
| CNPJ: 17.592.423/0001-40 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. | ||
| Convênio | 5/7 | Assinatura: | 19/07/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/07/2023 |
| Contratado: | FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL | Vigência: | 19/07/2028 |
| CNPJ: 04.933.902/0001-31 | |||
| Objeto: | Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 6/8 | Assinatura: | 18/08/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/08/2023 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. | Vigência: | 18/08/2028 |
| CNPJ: 17.000.211/0001-27 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO/JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO GRANDE DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. MANTENEDORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIO-GRANDENSE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002877-11.2023.4.04.8001. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 6/11 | Assinatura: | 14/11/2023 |
| Origem: | Publicação: | 21/11/2023 | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 14/11/2028 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Prestação de assistência jurídica voluntária | ||
| Convênio | 8/9 | Assinatura: | 26/09/2023 |
| Origem: | Publicação: | 28/09/2023 | |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. | Vigência: | 26/09/2028 |
| CNPJ: 91.109.660/0008-37 | |||
| Objeto: | Convênio que visa a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. | ||
| Convênio | 9/8 | Assinatura: | 01/08/2023 |
| Origem: | Publicação: | 10/08/2023 | |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL REGIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA. | Vigência: | 01/08/2028 |
| CNPJ: 03.323.948/0001-76 | |||
| Objeto: | Convênio nº 9/2023 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e o Centro Universitário IDEAU- UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Regional do Alto Uruguai Ltda., instituição de ensino superior, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.323.948/0001-76. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25.09.2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; e Instrução Normativa nº 34, de 28.11.2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com suas alterações posteriores. PA nº 0003080-70.2023.4.04.8001. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2023. | ||
| Contrato | 10/2 | Assinatura: | 20/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 52/2022 | Publicação: | 28/02/2023 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/03/2028 |
| CNPJ: 73.972.002/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS). | ||
| Convênio | 11/10 | Assinatura: | 19/10/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 24/10/2023 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN | Vigência: | 22/01/2029 |
| CNPJ: 03.361.110/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino | ||
| Convênio | 12/11 | Assinatura: | 10/11/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/11/2023 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 17/01/2029 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/10 | Assinatura: | 27/10/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/05/2023 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 03/05/2028 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | P.A. nº 11.2.000041224-0. Convênio de Estágio nº 13/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 03/05/2024. Assinatura: 27/10/2023. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 14/5 | Assinatura: | 02/05/2023 |
| Origem: | Publicação: | 04/05/2023 | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 02/05/2028 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Cruz Alta | ||
| Convênio | 14/12 | Assinatura: | 19/12/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/01/2024 |
| Contratado: | Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste | Vigência: | 02/05/2029 |
| CNPJ: 97.763.593/0001-80 | |||
| Objeto: | P.A. nº 0001192-08.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 14/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, instituição de ensino mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FEEIN) - CNPJ 97.763.593/0001-80. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 02-05-2024. Assinatura: 19-12-2023. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 21/12 | Assinatura: | 13/12/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023 | Publicação: | 07/01/2024 |
| Contratado: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4 REGIÃO | Vigência: | 13/12/2028 |
| CNPJ: 02.520.619/0001-52 | |||
| Objeto: | Conjunção de esforços para promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero e raça, bem como ações de conscientização, educação e formação de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça com perspectiva de gênero e raça. | ||
| Contrato | 25/4 | Assinatura: | 28/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2023 | Publicação: | 16/05/2023 |
| Contratado: | SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 28/04/2028 |
| CNPJ: 76.366.285/0001-40 | |||
| Objeto: | Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware | ||
| Contrato | 55/9 | Assinatura: | 05/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2022 | Publicação: | 08/09/2023 |
| Contratado: | POSITIVO TECNOLOGIA S/A | Vigência: | 05/01/2028 |
| CNPJ: 81.243.735/0009-03 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 250 computadores, marca Positivo, modelo C8400 Minipro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 meses, com as especificações técnicas de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do contrato. | ||
| Contrato | 58/9 | Assinatura: | 06/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 32/2023 | Publicação: | 11/09/2023 |
| Contratado: | VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A | Vigência: | 06/01/2027 |
| CNPJ: 05.872.814/0010-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. | ||
| Contrato | 58/5 (Termo Aditivo Nº 58) | Assinatura: | 02/05/2025 |
| Origem: | Publicação: | 05/05/2025 | |
| Contratado: | Vigência: | 06/01/2027 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Renovação do prazo de vigência constante no item 1, da Cláusula II, do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 07-05-2025 até 06-01-2027. | ||
| Contrato | 64/10 | Assinatura: | 05/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2023 | Publicação: | 09/10/2023 |
| Contratado: | VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPP | Vigência: | 05/10/2027 |
| CNPJ: 02.152.266/0001-85 | |||
| Objeto: | prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando ao seu perfeito funcionamento e condições de segurança. | ||
| Contrato | 64/9 (Termo Aditivo Nº 64) | Assinatura: | 03/09/2026 |
| Origem: | Publicação: | 09/09/2026 | |
| Contratado: | Vigência: | 05/10/2027 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Renova-se o prazo de vigência previsto no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, com início em 06-10-2026 e término em 05-10-2027, ou até o encerramento do novo processo licitatório, o que ocorrer antes. | ||
| Contrato | 72/10 | Assinatura: | 20/10/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 24/10/2023 |
| Contratado: | ADAIR DA SILVA MORAES & CIA. LTDA. | Vigência: | 23/10/2027 |
| CNPJ: 03.742.238/0001-80 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador), da marca Ortobrás, com capacidade de 225 Kg ou 3 (três) pessoas, com 3 (três) paradas e velocidade de 0,21 m/min., instalado no prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo (SJRS). | ||
| Contrato | 72/10 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 72) | Assinatura: | 14/10/2025 |
| Origem: | Publicação: | 17/10/2025 | |
| Contratado: | Vigência: | 23/10/2027 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV - Da Vigência, do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24-10-2025 até 23-10-2027. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/4 | Assinatura: | 17/04/2024 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 | Publicação: | 18/04/2024 |
| Contratado: | PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS | Vigência: | 01/11/2028 |
| CNPJ: 26.989.715/0028-22 | |||
| Objeto: | Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns da edificação localizada no endereço Rua Bento Gonçalves, n° 455, na cidade de Bagé/RS. | ||
| Termo de Credenciamento | 1/8 | Assinatura: | 30/08/2024 |
| Origem: | Edital de Credenciamento nº 81/2024 | Publicação: | 05/09/2024 |
| Contratado: | GRUPO EDUCACIONAL VJ LTDA | Vigência: | 30/08/2029 |
| CNPJ: 11.873.117/0001-04 | |||
| Objeto: | indicar as condições necessárias ao credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região | ||
| Convênio | 2/2 | Assinatura: | 23/02/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/02/2024 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 23/02/2029 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 3/3 | Assinatura: | 06/03/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/03/2024 |
| Contratado: | UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA. | Vigência: | 06/03/2029 |
| CNPJ: 04.928.749/0001-54 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/1 | Assinatura: | 20/01/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/01/2025 |
| Contratado: | COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CANOAS | Vigência: | 20/01/2030 |
| CNPJ: 06.229.080/0001-38 | |||
| Objeto: | Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de autos findos, decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados | ||
| Convênio | 4/3 | Assinatura: | 06/03/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 07/03/2024 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR | Vigência: | 06/03/2029 |
| CNPJ: 91.693.531/0001-62 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e níveis médio e técnico da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 5/7 | Assinatura: | 09/07/2024 |
| Origem: | Convênio nº 2/2024 | Publicação: | 11/07/2024 |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL S/A | Vigência: | 09/07/2029 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL. | ||
| Convênio | 6/8 | Assinatura: | 06/08/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 09/08/2024 |
| Contratado: | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA | Vigência: | 26/08/2034 |
| CNPJ: 88.630.413/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 7/1 | Assinatura: | 22/01/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 7/2024 | Publicação: | 24/01/2024 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 22/01/2029 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis utilizados pelas Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul, da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul – CEDENTE à Caixa Econômica Federal. | ||
| Convênio | 7/8 | Assinatura: | 18/08/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/08/2024 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Vigência: | 20/08/2029 |
| CNPJ: 94.877.586/0001-10 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/8 | Assinatura: | 22/08/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 27/08/2024 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS | Vigência: | 22/08/2028 |
| CNPJ: 88.847.082/0001-55 | |||
| Objeto: | cedência de até 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o MUNICÍPIO | ||
| Convênio | 8/8 (Termo Aditivo Nº 8) | Assinatura: | 12/08/2026 |
| Origem: | Publicação: | 14/08/2026 | |
| Contratado: | Vigência: | 22/08/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | prorroga a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/08/2026 e passa a ser permitida a atuação e cedência de 02 (dois) estagiários estudantes de nível médio, técnico ou de outros cursos de nível superior, além do Direito para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado | ||
| Convênio | 9/10 | Assinatura: | 17/10/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/10/2024 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS | Vigência: | 11/11/2029 |
| CNPJ: 87.878.476/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 10/9 | Assinatura: | 13/09/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/09/2024 |
| Contratado: | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA | Vigência: | 13/09/2029 |
| CNPJ: 38.733.648/0001-40 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 11/9 | Assinatura: | 30/09/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/10/2024 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REIS | Vigência: | 30/09/2029 |
| CNPJ: 87.248.522/0001-95 | |||
| Objeto: | P.A. nº 0003989-88.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Centro Universitário Ritter dos Reis, mantido pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda., CNPJ 87.248.522/0001-95. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 30-09-2024. | ||
| Convênio | 12/9 | Assinatura: | 12/09/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/09/2024 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 12/09/2029 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/10 | Assinatura: | 01/10/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 04/10/2024 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI | Vigência: | 01/02/2030 |
| CNPJ: 96.216.841/0006-14 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 25/4 | Assinatura: | 12/04/2024 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 17/04/2024 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 12/04/2029 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul nas suas dependências | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 26/6 | Assinatura: | 04/06/2024 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 06/06/2024 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 04/06/2029 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Regulamentar o estabelecimento, pela CAIXA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 28/10 | Assinatura: | 21/10/2024 |
| Origem: | Publicação: | 24/10/2024 | |
| Contratado: | FACULDADE DOM ALBERTO | Vigência: | 21/10/2029 |
| CNPJ: 03.220.293/0001-00 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela instituição de ensino | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 29/11 | Assinatura: | 28/11/2024 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 11/12/2024 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 28/11/2029 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 30/1 | Assinatura: | 20/01/2025 |
| Origem: | Termo de Cooperação | Publicação: | 23/01/2025 |
| Contratado: | COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CANOAS | Vigência: | 20/01/2030 |
| CNPJ: 06.229.080/0001-38 | |||
| Objeto: | Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de autos findos, decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados | ||
| Contrato | 45/6 | Assinatura: | 18/06/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 19/06/2024 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. | Vigência: | 18/06/2027 |
| CNPJ: 00.028.986/0084-35 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (02 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Gravataí. | ||
| Contrato | 49/7 | Assinatura: | 02/07/2024 |
| Origem: | Pregão Presencial nº 8/2023 | Publicação: | 09/07/2024 |
| Contratado: | ZOOM TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 20/12/2026 |
| CNPJ: 06.105.781/0001-65 | |||
| Objeto: | Contrato nº 49/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ 06.105.781/0001-65. Objeto: fornecimento de 02 (duas) unidades de extensão de garantia para equipamentos storage da marca Huawei, modelo Dorado 5000 V6. Valor unitário: R$368.000,00 e valor total: R$736.000,00. P.A. 0002284-45.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico 8/2023 do TRF4 (Ata de Registro de Preços n. 8/2023). Programa de Trabalho nº 168364, Natureza da Despesa 3390.40 e Nota de Empenho n.° 2024NE647, emitida em 24/06/2024. Vigência: 24 meses, iniciando em 20/12/2024. Assinatura: 02.07.2024. | ||
| Contrato | 50/7 | Assinatura: | 15/07/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/07/2024 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA. - FILIAL NOVO HAMBURGO/RS | Vigência: | 10/08/2027 |
| CNPJ: 90.347.840/0023-23 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, localizada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS. | ||
| Convênio | 52/5 | Assinatura: | 31/05/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 04/06/2024 |
| Contratado: | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4 REGIÃO | Vigência: | 08/06/2029 |
| CNPJ: 02.520.619/0001-52 | |||
| Objeto: | cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 44,73 m², destinada à instalação da UAA da Justiça Federal no prédio em que instalada a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, localizado na Rua Justino Amonte Anacker, nº 1.000; cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 40,96 m², destinada à instalação de uma UAA da Justiça Federal no prédio em que instalado o Foro Trabalhista de Soledade, localizado na Rua Professor José Quintana, nº 77. | ||
| Contrato | 58/8 | Assinatura: | 26/08/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 28/08/2024 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 26/08/2029 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de computadores Workstation, firmado entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. | ||
| Contrato | 62/10 | Assinatura: | 15/10/2024 |
| Origem: | Pregão Presencial nº 90017/2024 | Publicação: | 16/10/2024 |
| Contratado: | DOBRO RESTAURANTE LTDA. | Vigência: | 07/05/2027 |
| CNPJ: 19.037.473/0001-91 | |||
| Objeto: | Concessão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com área de 652,12 m². | ||
| Contrato | 64/10 | Assinatura: | 25/10/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90001/2024 | Publicação: | 30/10/2024 |
| Contratado: | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 25/10/2027 |
| CNPJ: 04.198.254/0001-17 | |||
| Objeto: | Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Designe Gráfico (item 12 AUTODESK AEC Architecture, Engineering and Construction Collection - Seis Licença Subscrição por 36 meses). | ||
| Contrato | 70/10 | Assinatura: | 31/10/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90018/2024 | Publicação: | 05/11/2024 |
| Contratado: | LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. | Vigência: | 16/06/2027 |
| CNPJ: 10.364.152/0002-08 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 90/12 | Assinatura: | 19/12/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2024 | Publicação: | 08/01/2025 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 19/12/2029 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de microcomputadores com headset e monitor multimídia. Quantidade: 960 (novecentos e sessenta) unidades. | ||
| Contrato | 94/12 | Assinatura: | 30/12/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90001/2024 | Publicação: | 08/01/2024 |
| Contratado: | GMIESKI & SANTOS LTDA. | Vigência: | 30/06/2027 |
| CNPJ: 09.566.376/0001-32 | |||
| Objeto: | Execução de serviços de engenharia para a substituição dos quadros fixos e móveis em 05 (cinco) fachadas do prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre - RS. | ||
| Contrato | 98/12 | Assinatura: | 30/12/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90014/2024 | Publicação: | 08/01/2025 |
| Contratado: | NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 10/12/2030 |
| CNPJ: 09.137.728/0001-34 | |||
| Objeto: | Serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente. | ||
| Convênio | 1/1 | Assinatura: | 29/01/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) | Vigência: | 12/02/2030 |
| CNPJ: 10.637.926/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Credenciamento | 1/2 | Assinatura: | 12/02/2025 |
| Origem: | Termo de Credenciamento nº 1/2025 | Publicação: | 14/02/2025 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | Vigência: | 12/02/2030 |
| CNPJ: 92.959.006/0001-09 | |||
| Objeto: | Credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, doravante identificados como PÚBLICO-ALVO. | ||
| Contrato | 2/2 | Assinatura: | 14/02/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90003/2025 | Publicação: | |
| Contratado: | BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A | Vigência: | 17/08/2027 |
| CNPJ: 03.746.938/0013-87 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Convênio | 2/2 | Assinatura: | 13/02/2025 |
| Origem: | Convênio nº 2/2025 | Publicação: | 14/02/2025 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA | Vigência: | 12/02/2030 |
| CNPJ: 10.662.072/0001-58 | |||
| Objeto: | Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/8 | Assinatura: | 14/08/2025 |
| Origem: | Termo de Cooperação nº 2/2025 | Publicação: | 18/08/2025 |
| Contratado: | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Vigência: | 14/08/2030 |
| CNPJ: 13.471.549/0001-06 | |||
| Objeto: | Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de autos findos decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados. | ||
| Convênio | 3/2 | Assinatura: | 05/02/2025 |
| Origem: | Convênio nº 3/2025 | Publicação: | 07/02/2025 |
| Contratado: | FACULDADE DOM ALBERTO | Vigência: | 16/03/2030 |
| CNPJ: 03.220.293/0001-00 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 4/2 | Assinatura: | 11/02/2025 |
| Origem: | Convênio nº 4/2025 | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Vigência: | 07/04/2035 |
| CNPJ: 95.591.764/0001-05 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 5/3 | Assinatura: | 18/03/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90001/2025 | Publicação: | 20/03/2025 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 18/03/2030 |
| CNPJ: 79.345.583/0004-95 | |||
| Objeto: | Aquisição de Pacotes de Serviço de Extensão de Garantia, Licenciamento de Softwares e Suporte Técnico aos Equipamentos e Sistemas do Fabricante Cisco Systems | ||
| Convênio | 6/4 | Assinatura: | 16/04/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 25/04/2025 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO | Vigência: | 30/04/2030 |
| CNPJ: 95.606.380/0022-43 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 7/4 | Assinatura: | 25/04/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/04/2025 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. | Vigência: | 07/05/2028 |
| CNPJ: 00.028.986/0084-35 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul | ||
| Convênio | 8/5 | Assinatura: | 10/05/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 24/09/2030 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO nº 08/2025 - P.A. nº 0002335-95.2020.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, CNPJ 95.438.412/0002-03. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 24-09-2025 até 24-09-2030. Assinatura pela Juíza Federal Diretora do Foro, em 10/05/2025. | ||
| Contrato | 8/5 | Assinatura: | 08/05/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 28/2024 | Publicação: | 09/05/2025 |
| Contratado: | ZOOM TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 08/05/2030 |
| CNPJ: 06.105.781/0001-65 | |||
| Objeto: | Aquisição de computadores servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia. | ||
| Contrato | 9/5 | Assinatura: | 05/05/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90004/2025 | Publicação: | 07/05/2025 |
| Contratado: | MONTEBRÁS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA. | Vigência: | 05/01/2027 |
| CNPJ: 97.495.550/0001-60 | |||
| Objeto: | Fornecimento de bens, serviços para a completa execução da instalação do disjuntor de média tensão na subestação de energia do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre-RS | ||
| Convênio | 9/5 | Assinatura: | 23/05/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/05/2025 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO | Vigência: | 05/10/2030 |
| CNPJ: 90.738.014/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio UNIJUÍ | ||
| Convênio | 10/7 | Assinatura: | 10/07/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS | Vigência: | 06/10/2030 |
| CNPJ: 95.817.615/0001-11 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 10/5 | Assinatura: | 06/05/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 09/05/2025 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA | Vigência: | 07/05/2028 |
| CNPJ: 00.028.986/0071-10 | |||
| Objeto: | Contrato nº 10/2025. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.028.986/0071-10. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves, localizado na Rua Treze de Maio, 310 - Bairro: Centro - CEP: 95.700-000 - Bento Gonçalves/RS. BASE LEGAL: art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, iniciando em 08-05-2025 até 07-05-2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168312; ND 33.90.39, Nota de Empenho nº 2024NE592, de 02/05/2022. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). P.A. 0001456-15.2025.4.04.8001. ASSINATURA: 06-05-2025. | ||
| Convênio | 11/6 | Assinatura: | 04/06/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 09/06/2025 |
| Contratado: | CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) | Vigência: | 17/10/2030 |
| CNPJ: 33.621.384/0001-19 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 11/6 | Assinatura: | 04/06/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90005/2025 | Publicação: | 09/06/2025 |
| Contratado: | ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA | Vigência: | 08/06/2027 |
| CNPJ: 13.591.585/0001-03 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul | ||
| Convênio | 12/5 | Assinatura: | 15/05/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 21/05/2025 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE | Vigência: | 30/06/2030 |
| CNPJ: 92.741.990/0040-43 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio. Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 13/6 | Assinatura: | 12/06/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | |
| Contratado: | Engi Project Eireli | Vigência: | 15/06/2027 |
| CNPJ: 20.745.692/0001-04 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Lajeado, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 502, Bairro Florestal, em Lajeado/RS | ||
| Convênio | 14/7 | Assinatura: | 08/07/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/07/2025 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE ITAQUI | Vigência: | 08/07/2030 |
| CNPJ: 88.120.662/0001-46 | |||
| Objeto: | Cedência de servidores municipais para a Justiça Federal, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA de Itaqui/RS | ||
| Convênio | 15/7 | Assinatura: | 21/07/2025 |
| Origem: | Convênio nº 15/2025 | Publicação: | 24/07/2025 |
| Contratado: | COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA | Vigência: | 21/07/2030 |
| CNPJ: 37.079.720/0001-02 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO nº 15/2025 - P.A. nº 0003301-19.2024.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objetivo: autorizar a concessão de empréstimos consignados em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal. Fundamento legal: Lei n. 13.709/2018, Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.509/2022; Resolução n. 04/2008 do Conselho da Justiça Federal e suas alterações; e Portaria nº 832/2014, da DF/SJRS. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura pela Juíza Federal Diretora do Foro, em 21/07/2025. | ||
| Convênio | 16/7 | Assinatura: | 24/07/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/07/2025 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 03/08/2030 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Autorizar a concessão de empréstimos consignados em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal | ||
| Convênio | 17/7 | Assinatura: | 21/07/2025 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 24/07/2025 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 18/11/2030 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO de estágio | ||
| Convênio | 18/8 | Assinatura: | 19/08/2025 |
| Origem: | Convênio nº 18/2025 | Publicação: | 20/08/2025 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA | Vigência: | 26/10/2030 |
| CNPJ: 93.316.057/0001-85 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 19/9 | Assinatura: | 25/09/2025 |
| Origem: | Convênio nº 19/2025 | Publicação: | 29/09/2025 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL | Vigência: | 24/11/2030 |
| CNPJ: 88.332.580/0001-65 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 20/9 | Assinatura: | 11/09/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/09/2025 |
| Contratado: | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA | Vigência: | 16/11/2030 |
| CNPJ: 02.271.913/0001-78 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório | ||
| Convênio | 21/12 | Assinatura: | 12/12/2025 |
| Origem: | Publicação: | 17/12/2025 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 05/02/2031 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Renovação do convênio de estágio | ||
| Contrato | 31/11 | Assinatura: | 03/11/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 10/11/2025 |
| Contratado: | PROCERGS | Vigência: | 03/11/2030 |
| CNPJ: 87.124.582/0001-04 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de administração de redes e conectividade | ||
| Contrato | 33/12 | Assinatura: | 09/12/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90002/2025 | Publicação: | 12/12/2025 |
| Contratado: | CAMILLA STEFANI SCHMIDT COWORKING | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 35.097.788/0001-80 | |||
| Objeto: | Aquisição de assentos estofados | ||
| Contrato | 34/12 | Assinatura: | 12/12/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90012/2025 | Publicação: | 16/12/2025 |
| Contratado: | AR DUTOS COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA | Vigência: | 12/12/2027 |
| CNPJ: 81.223.406/0001-35 | |||
| Objeto: | substituição da coifa existente no restaurante e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS | ||
| Termo de Credenciamento | 1/2 | Assinatura: | 19/02/2026 |
| Origem: | Edital de Credenciamento nº 1/2024 | Publicação: | 24/02/2026 |
| Contratado: | RODRIGO BUENAVIDES RODRIGUES-MEI | Vigência: | 19/02/2031 |
| CNPJ: 59.979.714/0001-36 | |||
| Objeto: | realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região | ||
| Contrato | 1/2 | Assinatura: | 24/02/2026 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90002/2026 | Publicação: | 27/02/2026 |
| Contratado: | GENTE SEGURADORA S.A. | Vigência: | 02/03/2028 |
| CNPJ: 90.180.605/0001-02 | |||
| Objeto: | contratação de seguro BIANUAL para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Convênio | 1/4 | Assinatura: | 13/04/2026 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/04/2026 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES | Vigência: | 13/07/2031 |
| CNPJ: 04.008.342/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Convênio | 2/5 | Assinatura: | 14/05/2026 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/05/2026 |
| Contratado: | CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) | Vigência: | 27/05/2031 |
| CNPJ: 33.621.384/0001-19 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 3/3 | Assinatura: | 06/03/2026 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 1/2026 | Publicação: | 11/03/2026 |
| Contratado: | AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | Vigência: | 06/03/2028 |
| CNPJ: 21.308.480/0001-22 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de emissão de certificados digitais e validação presencial de documentação / fornecimento de mídias criptográficas (tokens) | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/3 | Assinatura: | 20/03/2026 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026 | Publicação: | 24/03/2026 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN | Vigência: | 20/03/2028 |
| CNPJ: 87.612.917/0001-25 | |||
| Objeto: | Consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a destinação de imóvel para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Município de Frederico Westphalen, bem como a cedência de 01 (um) servidor municipal, com a finalidade de viabilizar o atendimento ao público, a prática de atos processuais, a realização de audiências, perícias, atermações e demais atividades necessárias ao processamento e julgamento das demandas de competência da Justiça Federal. | ||
| Contrato | 4/3 | Assinatura: | 26/03/2026 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90001/2026 | Publicação: | 30/03/2026 |
| Contratado: | NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 26/03/2028 |
| CNPJ: 05.437.734/0004-07 | |||
| Objeto: | aquisição de pacotes de serviço de extensão de garantia, licenciamento de Softwares e suporte técnico aos equipamentos e sistemas do fabricante Cisco Systems | ||
| Convênio | 4/6 | Assinatura: | 09/06/2026 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 15/06/2026 |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 09/06/2031 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 5/4 | Assinatura: | 17/04/2026 |
| Origem: | Publicação: | 23/04/2026 | |
| Contratado: | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 17/04/2031 |
| CNPJ: 01.181.242/0002-72 | |||
| Objeto: | Fornecimento de subscrições de licenças e planos de manutenção de softwares da fabricante VMware. | ||
| Convênio | 5/8 | Assinatura: | 20/08/2026 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/08/2026 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO | Vigência: | 20/08/2031 |
| CNPJ: 17.590.477/0001-77 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no cursos de Direito da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Convênio | 6/9 | Assinatura: | 01/09/2026 |
| Origem: | Convênio nº 6/2026 | Publicação: | 08/09/2026 |
| Contratado: | FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 22/09/2031 |
| CNPJ: 92.822.741/0008-42 | |||
| Objeto: | Renovação de convênio com vistas a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Convênio | 7/9 | Assinatura: | 17/09/2026 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/09/2026 |
| Contratado: | TELEFÔNICA BRASIL S.A | Vigência: | 17/09/2031 |
| CNPJ: 02.558.157/0001-62 | |||
| Objeto: | PA 0001313-26.2025.4.04.8001. Convênio de Cooperação nº 07/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ 05.442.380/001-38. Conveniado: Telefonica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objetivo: permitir o acesso, a magistrados e servidores da Justiça Federal/RS ao sistema eletrônico "Portal Jud", possibilitando o fornecimento de dados cadastrais dos clientes da Vivo. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 5 (cinco) anos, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 17-09-2026. | ||
| Contrato | 10/4 | Assinatura: | 30/04/2026 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 07/05/2026 |
| Contratado: | SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA | Vigência: | 30/10/2027 |
| CNPJ: 82.743.287/0039-87 | |||
| Objeto: | fornecimento e substituição de baterias para o nobreak da sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS | ||
| Contrato | 12/5 | Assinatura: | 22/05/2026 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90005/2026 | Publicação: | |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA. | Vigência: | 22/05/2029 |
| CNPJ: 90.347.840/0045-39 | |||
| Objeto: | prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, no conjunto dos 02 (dois) equipamentos de transporte vertical (elevadores) da marca Thyssenkrupp, no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande | ||
| Contrato | 16/6 | Assinatura: | 03/06/2027 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 09/06/2027 |
| Contratado: | DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. | Vigência: | 31/12/2027 |
| CNPJ: 08.992.454/0001-06 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas de Desenvolvimento Gerencial – Programa de Competências Coletivas (Turma S – Níveis Básico e Avançado) para a capacitação de magistrados e servidores em cargo/função de gerenciamento | ||
| Contrato | 20/7 | Assinatura: | 15/07/2026 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 20/07/2026 |
| Contratado: | BERTOLINI S/A | Vigência: | 11/05/2027 |
| CNPJ: 87.556.650/0005-20 | |||
| Objeto: | Elaboração de laudo técnico para avaliação da estrutura dos porta-pallets do Arquivo da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Porto Alegre | ||
| Contrato | 21/7 | Assinatura: | 30/07/2026 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 90007/2026 | Publicação: | 04/08/2026 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 03/08/2028 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS | ||
| Contrato | 24/8 | Assinatura: | 10/08/2026 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/08/2026 |
| Contratado: | Potencial Engenharia Ltda., | Vigência: | 31/12/2026 |
| CNPJ: 94.131.539/0001-23 | |||
| Objeto: | Elaboração de projeto para adequação e melhoria da ventilação/arrefecimento e isolamento acústico da subestação de energia elétrica do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 36/7 | Assinatura: | 23/07/2026 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 31/07/2026 |
| Contratado: | Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste | Vigência: | 23/07/2031 |
| CNPJ: 97.763.593/0001-80 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 37/8 | Assinatura: | 20/08/2026 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 26/08/2026 |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | Vigência: | 25/08/2031 |
| CNPJ: 03.422.707/0001-84 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre a JFRS e o SENAC-RS para promover a inserção, em cursos de educação profissional ofertados pelo SENAC-RS por meio do Programa Senac de Gratuidade – PSG, de pessoas indicadas pela JFRS vinculadas ao Programa Justiça Inclusiva – JINC, ao Centro de Justiça Restaurativa – CEJURE/RS e ao Centro Especializado de Atenção às Vítimas da Justiça Federal – CEAVI/RS | ||