Instrumentos vigentes em 06/12/2023
| Contrato | 48/2013 | Assinatura: | 27/09/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 27/09/2013 |
| Contratado: | AIDO FANTE | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 225.730.970/72 | |||
| Objeto: | Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02. | ||
| Contrato | 48/2013 (Termo Aditivo Nº 48) | Assinatura: | 22/09/2023 |
| Origem: | Publicação: | 26/09/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 30/09/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Quarto Termos Aditivo ao contrato nº 48/2013, por 60 (sessenta) meses, de 01-10-2023 a 30-09-2028, na locação de imóvel não residencial, situados na rua Prestes Guimarães, nº 10, térreo, salas 01 e 02, com área de 197,76 m² (55,28 m², sala 01, e 142,48 m², sala 02), no município de Passo Fundo/RS, que abriga os setores de Central de Mandados, Contadoria e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. | ||
| Contrato | 17/2016 | Assinatura: | 08/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 06/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/08/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS. | ||
| Contrato | 19/2016 | Assinatura: | 28/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/07/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS. | ||
| Contrato | 20/2017 | Assinatura: | 17/08/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/08/2017 |
| Contratado: | P & B ENGENHARIA LTDA ME | Vigência: | 21/08/2027 |
| CNPJ: 03.675.201/0001-87 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial | ||
| Convênio | 5/2018 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 03/05/2024 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 6/2018 | Assinatura: | 18/12/2018 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 07/01/2019 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Vigência: | 18/12/2023 |
| CNPJ: 00.679.163/0001-42 | |||
| Objeto: | localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP | ||
| Convênio | 7/2018 | Assinatura: | 09/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 01/02/2024 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/2018 | Assinatura: | 07/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 12/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMP | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 90.090.762/0001-19 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2018 | Assinatura: | 05/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/11/2018 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Convênio | 11/2018 | Assinatura: | 24/10/2018 |
| Origem: | Convênio nº 11/2018 | Publicação: | 26/10/2018 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR | Vigência: | 19/02/2024 |
| CNPJ: 91.693.531/0001-62 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Convênio | 12/2018 | Assinatura: | 10/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/01/2019 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 14/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul | ||
| Contrato | 15/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí | ||
| Convênio | 15/2018 | Assinatura: | 18/01/2019 |
| Origem: | Publicação: | 22/01/2019 | |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI) | Vigência: | 18/01/2024 |
| CNPJ: 01.894.432/0001-56 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino. | ||
| Convênio | 16/2018 | Assinatura: | 16/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/01/2019 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN | Vigência: | 22/01/2024 |
| CNPJ: 03.361.110/0001-77 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 19/2018 | Assinatura: | 02/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 6/2018 | Publicação: | 02/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2028 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018. | ||
| Contrato | 19/2018 (Termo Aditivo Nº 19) | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 20/06/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/07/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogado do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. VALOR MENSAL: R$ 46.057,45. | ||
| Contrato | 20/2018 | Assinatura: | 12/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 12/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2028 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018. | ||
| Contrato | 20/2018 (Termo Aditivo Nº 20) | Assinatura: | 30/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 05/07/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/07/2028 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. | ||
| Contrato | 21/2018 | Assinatura: | 19/09/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 18/09/2018 |
| Contratado: | BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. | Vigência: | 01/10/2028 |
| CNPJ: 08.845.440/0001-51 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial | ||
| Contrato | 33/2018 | Assinatura: | 01/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/09/2018 |
| Contratado: | OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 23.402.607/0001-01 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.. | ||
| Contrato | 35/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 31/10/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS | ||
| Contrato | 36/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 31/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 01/11/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS. | ||
| Contrato | 38/2018 | Assinatura: | 02/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/01/2019 |
| Contratado: | INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 03/01/2024 |
| CNPJ: 88.177.639/0001-98 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel residencial | ||
| Contrato | 52/2018 | Assinatura: | 21/12/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 31/2018 | Publicação: | 08/01/2019 |
| Contratado: | L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. | Vigência: | 12/01/2024 |
| CNPJ: 04.613.668/0001-65 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de agenciamento de viagens | ||
| Convênio | 1/2019 | Assinatura: | 20/02/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/02/2019 |
| Contratado: | UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA. | Vigência: | 20/02/2024 |
| CNPJ: 04.928.749/0001-54 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 2/2019 | Assinatura: | 15/04/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/04/2019 |
| Contratado: | Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste | Vigência: | 01/05/2024 |
| CNPJ: 97.763.593/0001-80 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2019 | Assinatura: | 17/07/2019 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 19/07/2019 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 17/07/2024 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária | ||
| Contrato | 3/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 23/01/2019 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal. | ||
| Contrato | 4/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2018 | Publicação: | 22/01/2019 |
| Contratado: | LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0003-60 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940). | ||
| Convênio | 4/2019 | Assinatura: | 26/06/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/06/2019 |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL S/A | Vigência: | 26/06/2024 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Convênio | 5/2019 | Assinatura: | 09/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 94.877.586/0001-10 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 5/2019 | Assinatura: | |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2018 | Publicação: | |
| Contratado: | Vigência: | 01/02/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 5/2019 (Termo Aditivo Nº 5) | Assinatura: | 09/05/2022 |
| Origem: | Publicação: | 10/05/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 01/02/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 03.06.2022 até 01.02.2024. | ||
| Convênio | 6/2019 | Assinatura: | 16/07/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/07/2019 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Convênio | 7/2019 | Assinatura: | 07/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 09/08/2019 |
| Contratado: | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA | Vigência: | 26/08/2024 |
| CNPJ: 88.630.413/0002-81 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO | ||
| Contrato | 25/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/05/2019 |
| Contratado: | IMOBILIÁRIA DENTI LTDA. | Vigência: | 01/06/2029 |
| CNPJ: 10.199.782/0001-93 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS. | ||
| Contrato | 26/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/05/2019 |
| Contratado: | CSZ Participações Patrimoniais Ltda. | Vigência: | 13/06/2029 |
| CNPJ: 15.734.558/0001-78 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS. | ||
| Contrato | 27/2019 | Assinatura: | 23/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2019 |
| Contratado: | INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA. | Vigência: | 24/05/2029 |
| CNPJ: 08.021.262/0001-44 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS. | ||
| Contrato | 51/2019 | Assinatura: | 05/07/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2019 | Publicação: | 09/07/2019 |
| Contratado: | CERT LTDA | Vigência: | 06/08/2024 |
| CNPJ: 04.689.066/0001-91 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande. | ||
| Contrato | 51/2019 (Termo Aditivo Nº 51) | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 03/07/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 06/08/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, de 08-08-2023 até 06-08-2024, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Rio Grande. | ||
| Contrato | 67/2019 | Assinatura: | 14/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 36/2019 | Publicação: | 14/10/2019 |
| Contratado: | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 10/10/2024 |
| CNPJ: 01.181.242/0002-72 | |||
| Objeto: | Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos. | ||
| Contrato | 71/2019 | Assinatura: | 11/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2019 | Publicação: | 15/10/2019 |
| Contratado: | LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA | Vigência: | 11/10/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0001-07 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4). | ||
| Contrato | 89/2019 | Assinatura: | 25/11/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 28/11/2019 |
| Contratado: | HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA. | Vigência: | 25/11/2024 |
| CNPJ: 13.103.980/0001-08 | |||
| Objeto: | Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | ||
| Contrato | 93/2019 | Assinatura: | 04/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 09/12/2019 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 04/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas | ||
| Contrato | 97/2019 | Assinatura: | 05/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 05/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | (número não informado)/2019 | Assinatura: | 07/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/01/2019 |
| Contratado: | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RS | Vigência: | 11/01/2024 |
| CNPJ: 18.104.636/0001-49 | |||
| Objeto: | Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS. | ||
| Convênio | 1/2020 | Assinatura: | 24/01/2020 |
| Origem: | Publicação: | 28/01/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI | Vigência: | 31/01/2025 |
| CNPJ: 96.216.841/0006-14 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 2/2020 | Assinatura: | 12/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 14/02/2020 | |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) | Vigência: | 12/02/2025 |
| CNPJ: 10.637.926/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2020 | Assinatura: | 06/11/2020 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 06/11/2025 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL. | ||
| Convênio | 3/2020 | Assinatura: | 24/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/03/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA | Vigência: | 24/03/2025 |
| CNPJ: 10.662.072/0001-58 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2020 | Assinatura: | 20/01/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020 | Publicação: | 22/01/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 20/01/2026 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas). | ||
| Convênio | 4/2020 | Assinatura: | 13/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 17/02/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | Vigência: | 05/05/2025 |
| CNPJ: 92.959.006/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 5/2020 | Assinatura: | 07/04/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Vigência: | 07/04/2025 |
| CNPJ: 95.591.764/0001-05 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 5/2020 | Assinatura: | 02/04/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2020 | Publicação: | 07/04/2020 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA | Vigência: | 07/05/2025 |
| CNPJ: 00.028.986/0071-10 | |||
| Objeto: | Contrato de manutenção de elevador Bento Gonçalves | ||
| Contrato | 5/2020 (Termo Aditivo Nº 5) | Assinatura: | 19/07/2023 |
| Origem: | Publicação: | 21/07/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 07/05/2025 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical (um elevador) prédios-sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves/RS. | ||
| Convênio | 7/2020 | Assinatura: | 19/03/2020 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 23/03/2020 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO | Vigência: | 30/04/2025 |
| CNPJ: 95.606.380/0022-43 | |||
| Objeto: | convênio de estágio Universidade Franciscana | ||
| Contrato | 7/2020 | Assinatura: | 27/04/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 28/04/2020 |
| Contratado: | LUIZ DE CARLI | Vigência: | 29/05/2025 |
| CNPJ: 146.558.101-49 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00. | ||
| Convênio | 8/2020 | Assinatura: | 12/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/03/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DOM ALBERTO | Vigência: | 16/03/2025 |
| CNPJ: 03.220.293/0001-00 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2020 | Assinatura: | 13/04/2020 |
| Origem: | Convênio nº 9/2020 | Publicação: | 17/04/2020 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 13/04/2025 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019. | ||
| Convênio | 10/2020 | Assinatura: | 28/04/2020 |
| Origem: | Publicação: | 21/05/2020 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE ITAQUI | Vigência: | 28/04/2025 |
| CNPJ: 88.120.662/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. | ||
| Convênio | 12/2020 | Assinatura: | 04/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 12/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | BANCO CENTRAL DO BRASIL | Vigência: | 04/08/2025 |
| CNPJ: 00.038.166/0006-01 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc. | ||
| Contrato | 13/2020 | Assinatura: | 10/07/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/07/2020 |
| Contratado: | VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA. | Vigência: | 14/07/2030 |
| CNPJ: 07.098.047/0001-89 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020. | ||
| Convênio | 13/2020 | Assinatura: | 03/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 13/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 03/08/2025 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL. | ||
| Convênio | 14/2020 | Assinatura: | 24/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 14/2020 | Publicação: | 26/08/2020 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Convênio | 15/2020 | Assinatura: | 12/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 15/2020 | Publicação: | 14/08/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSE | Vigência: | 12/08/2025 |
| CNPJ: 90.093.436/0001-65 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 16/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 95.817.615/0001-11 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 17/2020 | Assinatura: | 16/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/10/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELO | Vigência: | 16/10/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/1432-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 18/2020 | Assinatura: | 23/09/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 24/09/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de microcomputadores e monitores | ||
| Convênio | 18/2020 | Assinatura: | 19/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/11/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 19/11/2025 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 19/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio nº 19/2020 | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 90.738.014/0001-08 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Convênio | 20/2020 | Assinatura: | 27/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/10/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA | Vigência: | 27/10/2025 |
| CNPJ: 93.316.057/0001-85 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - Estácio FARGS | ||
| Convênio | 21/2020 | Assinatura: | 30/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/12/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 30/11/2025 |
| CNPJ: 02.247.214/0001-92 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 22/2020 | Assinatura: | 09/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2020 | Publicação: | 14/10/2020 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 03/03/2024 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS. | ||
| Convênio | 22/2020 | Assinatura: | 05/11/2020 |
| Origem: | Convênio nº 22/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | FACULDADE CNEC GRAVATAÍ | Vigência: | 05/11/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/0019-48 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 22/2020 (Termo Aditivo Nº 22) | Assinatura: | 28/06/2022 |
| Origem: | Publicação: | 01/07/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 03/03/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga e reajusta o contrato | ||
| Convênio | 23/2020 | Assinatura: | 17/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL | Vigência: | 17/11/2025 |
| CNPJ: 88.332.580/0001-65 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Contrato | 23/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 20/11/2020 |
| Contratado: | PROCERGS | Vigência: | 01/03/2024 |
| CNPJ: 87.124.582/0001-04 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe. | ||
| Contrato | 23/2020 (Termo Aditivo Nº 23) | Assinatura: | 01/07/2022 |
| Origem: | Publicação: | 14/07/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 01/03/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe | ||
| Convênio | 24/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA | Vigência: | 16/11/2025 |
| CNPJ: 02.271.913/0001-78 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES | ||
| Convênio | 25/2020 | Assinatura: | 24/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/06/2021 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO | Vigência: | 24/06/2026 |
| CNPJ: 17.590.477/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 26/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020 | Publicação: | 18/11/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 16/05/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS. | ||
| Convênio | 26/2020 | Assinatura: | 11/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 19/2014 | Publicação: | 12/01/2021 |
| Contratado: | FACULDADE PALOTINA - FAPAS | Vigência: | 11/01/2026 |
| CNPJ: 17.597.895/0004-39 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 27/2020 | Assinatura: | 05/02/2021 |
| Origem: | Convênio nº 27/2020 | Publicação: | 09/02/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Vigência: | 05/02/2026 |
| CNPJ: 92.242.080/0001-00 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 28/2020 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 1/2016 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 12/01/2026 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2515/2020 | Assinatura: | 26/01/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2316/2014 | Publicação: | 23/02/2021 |
| Contratado: | SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO | Vigência: | 11/02/2026 |
| CNPJ: 92.941.681/0001-00 | |||
| Objeto: | Projeto que visa a execução da pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade nas escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 1/2021 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2020 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449 | Vigência: | 14/05/2024 |
| CNPJ: 11.542.849/0001-03 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2021 | Assinatura: | 24/03/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021 | Publicação: | 26/03/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 24/03/2026 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica que será prestada nas dependências da UNIRITTER. | ||
| Contrato | 1/2021 (Termo Aditivo Nº 1) | Assinatura: | 22/08/2022 |
| Origem: | Publicação: | 26/08/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 14/05/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL | ||
| Convênio | 2/2021 | Assinatura: | 13/04/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/04/2021 |
| Contratado: | IBGEN EDUCACIONAL LTDA. | Vigência: | 13/04/2026 |
| CNPJ: 01.024.691/0001-26 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2021 | Assinatura: | 15/06/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021 | Publicação: | 16/06/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI | Vigência: | 01/07/2026 |
| CNPJ: 96.216.841/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós graduação e egressos do curso de direito dos Campi da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI, devendo estes mediadores e ou conciliadores, ter reputação ilibada e vocação para a conciliação. | ||
| Convênio | 3/2021 | Assinatura: | 26/03/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 05/04/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA | Vigência: | 26/03/2026 |
| CNPJ: 87.415.725/0001-29 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2021 | Assinatura: | 08/10/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 14/10/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 08/10/2026 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela FUCS/UCS, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito. | ||
| Contrato | 4/2021 | Assinatura: | 04/05/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2021 | Publicação: | 06/05/2021 |
| Contratado: | TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A | Vigência: | 06/05/2026 |
| CNPJ: 03.506.307/0001-57 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Convênio | 4/2021 | Assinatura: | 27/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/06/2021 |
| Contratado: | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHA | Vigência: | 27/05/2026 |
| CNPJ: 33.621.384/1869-72 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/2021 | Assinatura: | 14/12/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021 | Publicação: | 15/12/2021 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 07.561.031/0001-60 | |||
| Objeto: | Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos). | ||
| Contrato | 4/2021 (Termo Aditivo Nº 4) | Assinatura: | 03/05/2023 |
| Origem: | Publicação: | 05/05/2023 | |
| Contratado: | Vigência: | 06/05/2026 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por 36 (trinta e seis) meses, na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços. | ||
| Convênio | 5/2021 | Assinatura: | 10/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/05/2021 |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | Vigência: | 31/05/2026 |
| CNPJ: 03.422.707/0001-84 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 6/2021 | Assinatura: | 17/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/05/2021 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES | Vigência: | 12/07/2026 |
| CNPJ: 04.008.342/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 7/2021 | Assinatura: | 11/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/05/2021 |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 11/05/2026 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/2021 | Assinatura: | 08/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/06/2021 |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 05/07/2026 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2021 | Assinatura: | 29/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/07/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS | Vigência: | 13/09/2026 |
| CNPJ: 04.732.975/0001-65 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 10/2021 | Assinatura: | 23/09/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 30/09/2021 |
| Contratado: | FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 23/09/2026 |
| CNPJ: 92.822.741/0008-42 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 11/2021 | Assinatura: | 29/06/2021 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/06/2021 |
| Contratado: | CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/06/2031 |
| CNPJ: 22.407.836/0001-48 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão). | ||
| Convênio | 11/2021 | Assinatura: | 18/10/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 21/10/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA | Vigência: | 18/10/2026 |
| CNPJ: 09.108.340/0001-05 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/2021 | Assinatura: | 22/11/2021 |
| Origem: | Convênio nº 20/2016 | Publicação: | 24/11/2021 |
| Contratado: | QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA. | Vigência: | 25/11/2026 |
| CNPJ: 93.321.826/0001-33 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 18/2021 | Assinatura: | 13/10/2021 |
| Origem: | Publicação: | 18/10/2021 | |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 13/10/2024 |
| CNPJ: 00.000.000/3712-54 | |||
| Objeto: | cessão de uso, a título oneroso, de áreas utilizadas pelo Banco do Brasil SA nas Subseções Judiciárias de Porto Alegre e Caxias do Sul | ||
| Contrato | 24/2021 | Assinatura: | 26/11/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2021 | Publicação: | 30/11/2021 |
| Contratado: | LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA | Vigência: | 26/11/2026 |
| CNPJ: 26.543.789/0001-10 | |||
| Objeto: | fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda | ||
| Contrato | 28/2021 | Assinatura: | 09/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2021 | Publicação: | 10/12/2021 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS. | ||
| Contrato | 33/2021 | Assinatura: | 28/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 23/2021 | Publicação: | 10/01/2022 |
| Contratado: | ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA | Vigência: | 28/12/2026 |
| CNPJ: 01.425.676/0003-51 | |||
| Objeto: | Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 86/2021 | Assinatura: | 31/08/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021 | Publicação: | 06/09/2021 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 02/09/2026 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2546/2021 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo. | ||
| Convênio | (número não informado)/2021 | Assinatura: | 17/08/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/10/2021 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE TORRES/RS | Vigência: | 17/08/2026 |
| CNPJ: 87.876.801/0001-01 | |||
| Objeto: | cedência de dois (02) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Torres/RS | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2022 | Assinatura: | 18/01/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 21/01/2022 |
| Contratado: | FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO | Vigência: | 18/01/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0039-19 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2022 | Assinatura: | 22/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | |
| Contratado: | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Vigência: | 22/04/2027 |
| CNPJ: 20.971.057/0001-45 | |||
| Objeto: | cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços. | ||
| Convênio | 2/2022 | Assinatura: | 09/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/02/2022 |
| Contratado: | CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA | Vigência: | 09/02/2027 |
| CNPJ: 05.687.481/0001-79 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 3/2022 | Assinatura: | |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 24/2021 | Publicação: | |
| Contratado: | Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A | Vigência: | 18/02/2025 |
| CNPJ: 09.461.647/0001-95 | |||
| Objeto: | Serviços de emissão de certificados digitais (itens 1, 2, 3 e 4). | ||
| Convênio | 3/2022 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | UNINTER EDUCACIONAL SA | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 02.261.854/0001-57 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Convênio | 4/2022 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo. | ||
| Contrato | 4/2022 | Assinatura: | 17/02/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2022 | Publicação: | 21/02/2022 |
| Contratado: | GENTE SEGURADORA S.A. | Vigência: | 02/03/2024 |
| CNPJ: 90.180.605/0001-02 | |||
| Objeto: | Contratação de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos corporais a terceiros – responsabilidade civil – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um dos veículos da Justiça Federal/RS relacionados no Anexo IV e tendo por base as condições expressas no Anexo V – Planilha de Preços Individualizados por Veículo, integrantes do Edital. O serviço de seguro objeto da presente contratação contempla: prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia aos veículos de propriedade da Justiça Federal; franquia obrigatória não superior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); cobertura do casco em 110% (cento e dez por cento) da tabela FIPE, com oficina de livre escolha; serviço de guincho/plataforma com quilometragem livre (sem custo para a Justiça Federal) e cobertura para vidros com franquia máxima de R$ 300,00 (trezentos reais). A Contratada, na hipótese de aditivação contratual que contemple cobertura para outros veículos que eventualmente venham a integrar a frota constante do Anexo IV, deverá garantir o mesmo desconto utilizado para a cotação do seguro da frota de veículos da Justiça Federal, de forma a manter a proporcionalidade do valor do prêmio para os veículos indicados nos Anexos IV e V, assim como observada a proporcionalidade no tocante ao prazo remanescente de cobertura do seguro. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/2022 | Assinatura: | 08/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 18/04/2022 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 08/04/2027 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito. | ||
| Convênio | 5/2022 | Assinatura: | 07/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 11/02/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS | Vigência: | 07/02/2027 |
| CNPJ: 92.967.595/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 5/2022 | Assinatura: | 10/03/2022 |
| Origem: | Publicação: | 16/03/2022 | |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 10/03/2027 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles. | ||
| Convênio | 6/2022 | Assinatura: | 22/02/2022 |
| Origem: | Publicação: | 24/02/2022 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS | Vigência: | 22/02/2024 |
| CNPJ: 88.847.082/0001-55 | |||
| Objeto: | Autorizar a cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 8/2022 | Assinatura: | 12/04/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 07/04/2022 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 12/12/2023 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | manutenção elevador SJ Uruguaiana | ||
| Convênio | 8/2022 | Assinatura: | 01/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/04/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 01/04/2027 |
| CNPJ: 92.969.856/0001-98 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2022 | Assinatura: | 04/04/2022 |
| Origem: | Convênio nº 9/2022 | Publicação: | 06/04/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA | Vigência: | 04/04/2027 |
| CNPJ: 87.613.022/0001-05 | |||
| Objeto: | Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 9/2022 | Assinatura: | 19/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2021 | Publicação: | 24/05/2022 |
| Contratado: | Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda. | Vigência: | 16/12/2024 |
| CNPJ: 03.994.920/0001-60 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | 10/2022 | Assinatura: | 19/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/04/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) | Vigência: | 11/07/2027 |
| CNPJ: 10.729.992/0001-46 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Contrato | 10/2022 | Assinatura: | 28/04/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2022 | Publicação: | 06/05/2022 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 28/12/2023 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais | ||
| Contrato | 11/2022 | Assinatura: | 03/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2022 | Publicação: | 06/05/2022 |
| Contratado: | MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 03/01/2024 |
| CNPJ: 05.245.502/0004-49 | |||
| Objeto: | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais | ||
| Convênio | 11/2022 | Assinatura: | 26/05/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 27/05/2022 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA | Vigência: | 10/06/2027 |
| CNPJ: 09.341.233/0001-22 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 12/2022 | Assinatura: | 11/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 26/2021 | Publicação: | |
| Contratado: | ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A | Vigência: | 11/01/2024 |
| CNPJ: 22.166.193/0001-98 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de comunicação de dados - ligação de transporte lan-to-lan da JFRS ao IX/SP | ||
| Convênio | 12/2022 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/2022 | Assinatura: | 07/06/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/06/2022 |
| Contratado: | FACULDADE TRÊS DE MAIO | Vigência: | 28/06/2027 |
| CNPJ: 98.039.852/0001-97 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Convênio | 14/2022 | Assinatura: | 09/06/2022 |
| Origem: | Publicação: | 14/06/2022 | |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | Vigência: | 09/06/2024 |
| CNPJ: 03.775.069/0001-85 | |||
| Objeto: | PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de 2 (duas) vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional, para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias, ajuizadas perante a Justiça Federal do RS | ||
| Convênio | 15/2022 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 38.733.648/0001-40 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio nº 15/2022. | ||
| Convênio | 16/2022 | Assinatura: | 13/07/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/07/2022 |
| Contratado: | FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO | Vigência: | 13/07/2027 |
| CNPJ: 33.621.384/1905-70 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Ata de Registro de Preços | 16/2022 | Assinatura: | 27/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. | Vigência: | 27/12/2023 |
| CNPJ: 46.264.947/0001-00 | |||
| Objeto: | Aquisição de refrigeradores. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431373. | ||
| Contrato | 17/2022 | Assinatura: | 04/07/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2022 | Publicação: | 07/07/2022 |
| Contratado: | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 04/07/2025 |
| CNPJ: 10.858.890/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3 Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022. | ||
| Convênio | 17/2022 | Assinatura: | 22/07/2022 |
| Origem: | Convênio nº 17/2022 | Publicação: | 26/07/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ | Vigência: | 22/07/2027 |
| CNPJ: 88.696.810/0001-75 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Ata de Registro de Preços | 17/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | ONIX COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 48.630.415/0001-75 | |||
| Objeto: | Fornecimento de frigobar. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431375. | ||
| Contrato | 18/2022 | Assinatura: | 20/07/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 22/07/2022 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 20/03/2024 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé. | ||
| Convênio | 18/2022 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 18/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 25/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Nova Prata | ||
| Ata de Registro de Preços | 18/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 10/01/2023 |
| Contratado: | MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 08.388.921/0001-85 | |||
| Objeto: | Registro de preços de software e acessórios de TI | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431490. | ||
| Convênio | 19/2022 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 19/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 01/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um) servidor de nível superior, com nível superior em Bacharelado em Direito, para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Nova Prata, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Convênio | 20/2022 | Assinatura: | 17/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA | Vigência: | 17/08/2027 |
| CNPJ: 10.837.171/0001-23 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Ata de Registro de Preços | 20/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 10/01/2023 |
| Contratado: | UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 28.928.920/0001-93 | |||
| Objeto: | Registro de preço de software e acessórios de TI | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431492. | ||
| Contrato | 21/2022 | Assinatura: | 14/09/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2022 | Publicação: | 16/09/2022 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 20/09/2025 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital GSM e tecnologia de terceira geração (3G), quarta geração (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS e MMS, pós-pago, com o fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, nos termos das especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência.. | ||
| Convênio | 21/2022 | Assinatura: | 08/11/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/11/2022 |
| Contratado: | REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 08/11/2027 |
| CNPJ: 079.608.240-53 | |||
| Objeto: | serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, assim como de realização de pedidos de fornecimento de certidões (de matrículas, de matrículas com negativa de ônus e ações reais ou de ônus e ações reais), os quais serão prestados por acesso virtual através do site do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre na Internet. | ||
| Contrato | 22/2022 | Assinatura: | 16/09/2022 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 | Publicação: | 06/10/2022 |
| Contratado: | CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA. | Vigência: | 16/09/2027 |
| CNPJ: 04.542.245/0001-00 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não residencial para acomodar a SJ de Capão da Canoa, situado na Avenida André Pusti, n. 455, Capão da Canoa/RS, com área de 799,87 m². | ||
| Convênio | 22/2022 | Assinatura: | 16/11/2022 |
| Origem: | Convênio nº 22/2022 | Publicação: | 18/11/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 14/12/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | Fornecimento de espaço físico para a manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de São Jerônimo. | ||
| Contrato | 23/2022 | Assinatura: | 17/10/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2022 | Publicação: | 19/10/2022 |
| Contratado: | PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. | Vigência: | 05/11/2024 |
| CNPJ: 08.606.524/0001-32 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. | ||
| Contrato | 29/2022 | Assinatura: | 22/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2022 | Publicação: | 24/11/2022 |
| Contratado: | UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Vigência: | 01/01/2025 |
| CNPJ: 87.096.616/0001-96 | |||
| Objeto: | Serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e exames admissionais para candidatos aprovados em concurso público, na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da SJRS. Valor mensal: R$ 78,09, correspondente à taxa de manutenção do plano de assistência à saúde, por beneficiário; R$ 15,00, correspondente à taxa de manutenção do serviço de Atendimento Emergencial, por beneficiário; R$ 24,00, | ||
| Contrato | 30/2022 | Assinatura: | 22/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 16/2022 | Publicação: | 24/11/2022 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 01/08/2024 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS, situado na Rua Bayard Toledo Mércio nº 220, Bairro Canudos. Valor mensal estimado: R$ 5.832,45, | ||
| Contrato | 33/2022 | Assinatura: | 07/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2022 | Publicação: | 12/12/2022 |
| Contratado: | SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA. | Vigência: | 07/12/2023 |
| CNPJ: 05.937.763/0003-49 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 1 (um) veículo tipo Pick-up Cabine Dupla (Grupo D), Ford Ranger, XLS, 4x4, Diesel, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Contrato | 37/2022 | Assinatura: | 05/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2022 | Publicação: | 07/12/2022 |
| Contratado: | NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 05/04/2027 |
| CNPJ: 37.131.927/0002-51 | |||
| Objeto: | Fornecimento, pela contratada, de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, marca AOC, modelo 24P1U, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. | ||
| Convênio | 37/2022 | Assinatura: | 18/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA | Vigência: | 06/02/2025 |
| CNPJ: 00.976.595/0001-15 | |||
| Objeto: | Contrato nº 37/2022. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.976.595/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Pregão Eletrônico n. 17/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a Lei nº 13.709/2018, o Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990, Resolução n° 169/2013 (e atualizações) do Conselho Nacional de Justiça. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar de 06.02.2023 até 06.02.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02061003342570001; ND 33.90.37. VALOR MENSAL: R$ 525.700,00. VALOR GLOBAL: 12.616.800,00. P.A. 0000702-78.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18.12.2022. | ||
| Contrato | 39/2022 | Assinatura: | 26/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 24/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Vigência: | 26/03/2026 |
| CNPJ: 03.535.902/0001-10 | |||
| Objeto: | Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare | ||
| Convênio | 813/2022 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS. | ||
| Contrato | 1/2023 | Assinatura: | 13/01/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2022 | Publicação: | 17/01/2023 |
| Contratado: | IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. | Vigência: | 13/01/2026 |
| CNPJ: 32.578.382/0001-21 | |||
| Objeto: | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2023 | Assinatura: | 26/04/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 | Publicação: | 02/05/2023 |
| Contratado: | SECRETARIA DA SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 02/05/2025 |
| CNPJ: 87.958.625/0001-49 | |||
| Objeto: | Disponibilizar acesso aos Magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição da JFRS, indicados pela Divisão de Apoio Judiciário - DAJ da SJRS, aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Departamento de Regulação Estadual (DRE), constituídos pelos seus Módulos: GERCON (Regulação de Consultas e Exames) e GERINT (Regulação de Internações), como visualizadores. | ||
| Contrato | 2/2023 | Assinatura: | 03/01/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | TK Elevadores Brasil Ltda. | Vigência: | 02/02/2025 |
| CNPJ: 90.347.840/0032-14 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) de um elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho/RS. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2023 | Assinatura: | 26/04/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 | Publicação: | 28/04/2023 |
| Contratado: | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 28/04/2028 |
| CNPJ: 89.027.825/0001-03 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para (a) o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de decisões concessivas e modificativas de tutela jurisdicional (provisória ou definitiva) para cumprimento pela SECRETARIA DA SAÚDE em ações envolvendo a matéria da saúde e para (b) o estabelecimento de rotinas que viabilizem a celeridade necessária em tal espécie de demanda. | ||
| Convênio | 3/2023 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA | Vigência: | 18/08/2028 |
| CNPJ: 06.375.617/0001-78 | |||
| Objeto: | PA 0005846-33.2022.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 03/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 06.375.617/0001-78. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 14.133, de 01-04-2021 e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 18-08-2023. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2023 | Assinatura: | 02/05/2023 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 | Publicação: | 04/05/2023 |
| Contratado: | Faculdade de Tecnologia FTEC DE NOVO HAMBURGO | Vigência: | 02/05/2028 |
| CNPJ: 02.271.913/0005-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, em suas dependências, na Rua Silveira Martins, n. 780, Bairro: Centro, Novo Hamburgo RS. | ||
| Contrato | 4/2023 | Assinatura: | 09/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 32/2022 | Publicação: | 13/02/2023 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 09/10/2024 |
| CNPJ: 73.972.002/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. | ||
| Ata de Registro de Preços | 4/2023 | Assinatura: | 28/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2023 | Publicação: | 04/04/2023 |
| Contratado: | CTIS TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 03/04/2024 |
| CNPJ: 01.644.731/0007-28 | |||
| Objeto: | registro de preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4º Região | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6553062. | ||
| Convênio | 4/2023 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Convênio nº 4/2023 | Publicação: | 29/06/2023 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA | Vigência: | 27/06/2028 |
| CNPJ: 17.592.423/0001-40 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 5/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 08.388.921/0001-85 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) Cases Unidade de Armazenamento 2.5", marca Exbom - item 2 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 18/2022. | ||
| Convênio | 5/2023 | Assinatura: | 19/07/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/07/2023 |
| Contratado: | FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL | Vigência: | 19/07/2028 |
| CNPJ: 04.933.902/0001-31 | |||
| Objeto: | Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 6/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | CGK - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 91.421.511/0001-32 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Software Team Viewer, Licença 36 meses - item 3 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 19/2022. | ||
| Convênio | 6/2023 | Assinatura: | 18/08/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/08/2023 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. | Vigência: | 18/08/2028 |
| CNPJ: 17.000.211/0001-27 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO/JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO GRANDE DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. MANTENEDORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIO-GRANDENSE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002877-11.2023.4.04.8001. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 6/2023 | Assinatura: | 14/11/2023 |
| Origem: | Publicação: | 21/11/2023 | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 14/11/2028 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Prestação de assistência jurídica voluntária | ||
| Contrato | 7/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 28.928.920/0001-93 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) Travas de Segurança, Modelo Mini PH, 4mm; Marca Unit Lock; Fabricante Teletronic - item 1 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 20/2022. | ||
| Contrato | 8/2023 | Assinatura: | 27/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 1/2023 | Publicação: | 28/02/2023 |
| Contratado: | MULTIPLA LOCACAO DE MÃO DE OBRA LTDA | Vigência: | 10/04/2025 |
| CNPJ: 19.898.607/0001-69 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonistas e Intérpretes de LIBRAS a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Ata de Registro de Preços | 8/2023 | Assinatura: | 10/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2023 | Publicação: | 12/04/2023 |
| Contratado: | IR COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI | Vigência: | 10/04/2024 |
| CNPJ: 33.149.502/0001-38 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6569063. | ||
| Convênio | 8/2023 | Assinatura: | 26/09/2023 |
| Origem: | Publicação: | 28/09/2023 | |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. | Vigência: | 26/09/2028 |
| CNPJ: 91.109.660/0008-37 | |||
| Objeto: | Convênio que visa a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 9/2023 | Assinatura: | 22/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2022 | Publicação: | 24/02/2023 |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA. | Vigência: | 22/02/2026 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | Fornecimento de uma licença da Plataforma Zoom Zoom Events 500 - 3 Year Prepay (PAR1-EVN-500-FL13Y). | ||
| Ata de Registro de Preços | 9/2023 | Assinatura: | 10/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2023 | Publicação: | 12/04/2023 |
| Contratado: | POLEZA COMERCIAL LTDA. | Vigência: | 10/04/2024 |
| CNPJ: 48.080.508/0001-73 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6575947. | ||
| Convênio | 9/2023 | Assinatura: | 01/08/2023 |
| Origem: | Publicação: | 10/08/2023 | |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL REGIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA. | Vigência: | 01/08/2028 |
| CNPJ: 03.323.948/0001-76 | |||
| Objeto: | Convênio nº 9/2023 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e o Centro Universitário IDEAU- UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Regional do Alto Uruguai Ltda., instituição de ensino superior, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.323.948/0001-76. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25.09.2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; e Instrução Normativa nº 34, de 28.11.2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com suas alterações posteriores. PA nº 0003080-70.2023.4.04.8001. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2023. | ||
| Contrato | 10/2023 | Assinatura: | 20/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 52/2022 | Publicação: | 28/02/2023 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/03/2028 |
| CNPJ: 73.972.002/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS). | ||
| Ata de Registro de Preços | 10/2023 | Assinatura: | 13/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 8/2023 | Publicação: | 04/05/2023 |
| Contratado: | QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. | Vigência: | 13/04/2024 |
| CNPJ: 02.480.417/0001-24 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 08/2023 | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6591818. | ||
| Convênio | 11/2023 | Assinatura: | 19/10/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 24/10/2023 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN | Vigência: | 22/01/2029 |
| CNPJ: 03.361.110/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino | ||
| Convênio | 12/2023 | Assinatura: | 10/11/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/11/2023 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 17/01/2029 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 13/2023 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 29/03/2023 |
| Contratado: | OSIRNET INFO TELECOM EIRELI | Vigência: | 22/03/2024 |
| CNPJ: 10.773.501/0001-64 | |||
| Objeto: | contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, | ||
| Convênio | 13/2023 | Assinatura: | 27/10/2023 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/05/2023 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 03/05/2028 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | P.A. nº 11.2.000041224-0. Convênio de Estágio nº 13/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 03/05/2024. Assinatura: 27/10/2023. | ||
| Contrato | 14/2023 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 29/03/2023 |
| Contratado: | UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A | Vigência: | 22/03/2024 |
| CNPJ: 02.255.187/0001-08 | |||
| Objeto: | contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 14/2023 | Assinatura: | 02/05/2023 |
| Origem: | Publicação: | 04/05/2023 | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 02/05/2028 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Cruz Alta | ||
| Contrato | 15/2023 | Assinatura: | 27/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 29/03/2023 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 08/05/2025 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo | ||
| Contrato | 16/2023 | Assinatura: | 27/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 29/03/2023 |
| Contratado: | MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/03/2024 |
| CNPJ: 05.245.502/0004-49 | |||
| Objeto: | serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Contrato | 17/2023 | Assinatura: | 27/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 7/2023 | Publicação: | 29/03/2023 |
| Contratado: | EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. | Vigência: | 27/11/2024 |
| CNPJ: 24.327.852/0001-56 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços na área de Odontologia, compreendendo 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), para prestação de serviços nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS, CEP 90010-395. | ||
| Ata de Registro de Preços | 17/2023 | Assinatura: | 28/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2023 | Publicação: | 02/05/2023 |
| Contratado: | SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 28/04/2024 |
| CNPJ: 76.366.285/0001-40 | |||
| Objeto: | registro de preços de Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket, com garantia de atualização para 60 meses, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul/Santa Catarina/Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4º Região | ||
| Contrato | 18/2023 | Assinatura: | 10/04/2023 |
| Origem: | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022 | Publicação: | 12/04/2023 |
| Contratado: | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 10/04/2026 |
| CNPJ: 04.198.254/0001-17 | |||
| Objeto: | contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte | ||
| Ata de Registro de Preços | 18/2023 | Assinatura: | 29/05/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI | Vigência: | 29/05/2024 |
| CNPJ: 26.507.653/0001-55 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6656318. | ||
| Ata de Registro de Preços | 19/2023 | Assinatura: | 29/05/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA | Vigência: | 29/05/2024 |
| CNPJ: 28.423.235/0001-05 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6656693. | ||
| Ata de Registro de Preços | 20/2023 | Assinatura: | 29/05/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | FERRAGEM ELETROCOR EIRELI | Vigência: | 29/05/2024 |
| CNPJ: 02.013.755/0001-56 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6657185. | ||
| Contrato | 21/2023 | Assinatura: | 24/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 26/04/2023 |
| Contratado: | VIAVETORIAL INTERNET LTDA. | Vigência: | 24/04/2024 |
| CNPJ: 10.864.699/0001-91 | |||
| Objeto: | serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, | ||
| Ata de Registro de Preços | 21/2023 | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA | Vigência: | 16/06/2024 |
| CNPJ: 20.784.313/0001-95 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6658376. | ||
| Contrato | 22/2023 | Assinatura: | 24/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 26/04/2023 |
| Contratado: | TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. | Vigência: | 24/04/2024 |
| CNPJ: 18.843.645/0001-51 | |||
| Objeto: | serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Ata de Registro de Preços | 22/2023 | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | Vigência: | 16/06/2024 |
| CNPJ: 18.707.234/0001-39 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6658639. | ||
| Contrato | 23/2023 | Assinatura: | 28/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2023 | Publicação: | 03/05/2023 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA. | Vigência: | 28/12/2024 |
| CNPJ: 90.347.840/0051-87 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul RS. | ||
| Ata de Registro de Preços | 23/2023 | Assinatura: | 29/05/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | CRISTIANE DE ALMEIDA ME | Vigência: | 29/05/2024 |
| CNPJ: 32.483.467/0001-26 | |||
| Objeto: | Registro de preços de materiais elétricos | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6660031. | ||
| Ata de Registro de Preços | 24/2023 | Assinatura: | 29/05/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | EZ TECHS IMPORTADORA EXPORTADORA REPRESENTAÇÕES EIRELI | Vigência: | 29/05/2024 |
| CNPJ: 09.473.928/0001-68 | |||
| Objeto: | registro de preços de material elétrico | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6660039. | ||
| Contrato | 25/2023 | Assinatura: | 28/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2023 | Publicação: | 16/05/2023 |
| Contratado: | SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 28/04/2028 |
| CNPJ: 76.366.285/0001-40 | |||
| Objeto: | Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware | ||
| Ata de Registro de Preços | 25/2023 | Assinatura: | 09/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA ME | Vigência: | 09/06/2024 |
| CNPJ: 29.999.597/0001-01 | |||
| Objeto: | registro de preços de material elétrico | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6663801. | ||
| Ata de Registro de Preços | 26/2023 | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | GIGA ATACADO EIRELI | Vigência: | 16/06/2024 |
| CNPJ: 30.399.473/0001-74 | |||
| Objeto: | registro de preços de material elétrico | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6664194. | ||
| Ata de Registro de Preços | 27/2023 | Assinatura: | 05/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | C.S.C. DOS SANTOS INSTALAÇÃO COMERCIAL LTDA. | Vigência: | 05/06/2024 |
| CNPJ: 36.704.255/0001-82 | |||
| Objeto: | registro de preços de material elétrico | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6665596. | ||
| Ata de Registro de Preços | 28/2023 | Assinatura: | 05/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | RENOVA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 05/06/2024 |
| CNPJ: 33.148.439/0001-15 | |||
| Objeto: | registro de preços de material elétrico | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6666060. | ||
| Ata de Registro de Preços | 29/2023 | Assinatura: | 16/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2023 | Publicação: | 22/06/2023 |
| Contratado: | DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. | Vigência: | 16/06/2024 |
| CNPJ: 83.413.591/0003-18 | |||
| Objeto: | registro de preço para aquisição de papel A4 | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6690795. | ||
| Ata de Registro de Preços | 31/2023 | Assinatura: | 21/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 23/06/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 21/06/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Registro de preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6709597. | ||
| Ata de Registro de Preços | 32/2023 | Assinatura: | 13/07/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 18/07/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 13/07/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | registro de preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6747572. | ||
| Contrato | 32/2023 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 03/08/2023 |
| Contratado: | TELTEC SOLUTIONS LTDA. | Vigência: | 27/09/2024 |
| CNPJ: 04.892.991/0001-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco Systems | ||
| Contrato | 33/2023 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 03/08/2023 |
| Contratado: | LAVINEDA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 27/09/2024 |
| CNPJ: 05.242.611/0001-60 | |||
| Objeto: | fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System | ||
| Contrato | 34/2023 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2023 | Publicação: | 03/08/2023 |
| Contratado: | AGENTTI SOLUÇÕES EM TI LTDA | Vigência: | 27/09/2024 |
| CNPJ: 41.181.465/0001-73 | |||
| Objeto: | fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System | ||
| Ata de Registro de Preços | 35/2023 | Assinatura: | 07/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2023 | Publicação: | 09/08/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 07/08/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Item 1.1 – mesa de juiz com altura fixa (R$ 2.470,00); Item 1.2 – mesa delta com altura fixa (R$ 2.214,00), Item 1.3 – mesa delta com altura fixa (R$ 1.805,00); Item 1.4 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.010,00); Item 1.5 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.235,00); Item 1.6 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.350,00); Item 1.7 – mesa de reunião circular (R$ 650,00); Item 1.8 – mesa de reunião circular (R$ 800,00); Item 1.9 – mesa de reunião circular (R$ 980,00); Item 1.10 – mesa de reunião em pé (R$ 900,00); Item 1.11 – mesa de reunião hexagonal (R$ 1.345,00); Item 1.12 – mesa de reunião quadrada (R$ 790,00); Item 1.13 – mesa de reunião retangular (R$ 1.599,99); Item 1.14 – painel divisório A (R$ 349,99); Item 1.15 – painel divisório A (R$ 449,99); Item 1.16 – painel divisório A (R$ 499,99); Item 1.17 – painel divisório A (R$ 599,99). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6788855. | ||
| Contrato | 36/2023 | Assinatura: | 04/07/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2023 | Publicação: | 06/07/2023 |
| Contratado: | PLUS SERVICE LTDA. | Vigência: | 01/08/2024 |
| CNPJ: 05.488.891/0001-90 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 15 (quinze) auxiliares de arquivo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre | ||
| Ata de Registro de Preços | 36/2023 | Assinatura: | 14/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 24/2023 | Publicação: | 19/09/2023 |
| Contratado: | BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA | Vigência: | 14/09/2024 |
| CNPJ: 90.051.160/0001-52 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de mobiliário ergonômico, composto por mesas de audiências, estar, balcões e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Grupo 1-B) - Item 1.1 – mesa de audiência central (R$ 1.638,58); Item 1.2 – mesa de audiência central (R$ 1.835,79), Item 1.3 – mesa de audiência lateral (R$ 1.349,00); Item 1.4 – mesa de audiência lateral (R$ 1.499,00); Item 1.5 – mesa de estar quadrada (R$ 384,19); Item 1.6 – mesa de estar retangular (R$ 437,78); Item 1.7 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.099,00); Item 1.8 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.9 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.10 – balcão de atendimento sentado (R$ 1.099,00); Item 1.11 – balcão de atendimento sentado (R$ 900,00); Item 1.12 – balcão de atendimento sentado (R$ 1.000,00); Item 1.13 – balcão aparador (R$ 685,58); Item 1.14 – balcão aparador (R$ 799,00); Item 1.15 – painel divisório B (R$ 149,00); Item 1.16 – painel divisório B (R$ 309,75); Item 1.17 – painel divisório B (R$ 333,50). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6853771. | ||
| Contrato | 37/2023 | Assinatura: | 01/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2023 | Publicação: | 03/08/2023 |
| Contratado: | CTIS TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 01/08/2026 |
| CNPJ: 01.644.731/0007-28 | |||
| Objeto: | Registro de Preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos. | ||
| Ata de Registro de Preços | 37/2023 | Assinatura: | 17/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 29/2023 | Publicação: | 21/11/2023 |
| Contratado: | J MARTINS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 21/11/2024 |
| CNPJ: 20.058.175/0001-67 | |||
| Objeto: | Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, Cód.: T654X11L, para 36.000 páginas, cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente, com prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6948579. | ||
| Contrato | 38/2023 | Assinatura: | 22/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | |
| Contratado: | TELTEC SOLUTIONS LTDA. | Vigência: | 22/08/2024 |
| CNPJ: 04.892.991/0001-15 | |||
| Objeto: | PA 0002782-78.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 38/2023. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, visando a manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. VALOR: R$ 678.820,00 (seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 05/2023, da Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina, da qual esta Seção Judiciária/RS é partícipe, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação vigente e pertinente à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 203940, Elemento de Despesa: 339040, N.º da Nota de Empenho: 2023NE752 de 28/07/2023. ASSINATURA: em 22/08/2023. | ||
| Ata de Registro de Preços | 38/2023 | Assinatura: | 20/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 29/2023 | Publicação: | 21/11/2023 |
| Contratado: | A H DA S MORAES ME | Vigência: | 21/11/2024 |
| CNPJ: 02.437.839/0001-17 | |||
| Objeto: | Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420, referência 12A7415, para 10.000 páginas por cartucho, totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente; com prazo de validade de, no mínimo 06 (seis) meses, a contar da data de entrega do produto. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6948906. | ||
| Contrato | 39/2023 | Assinatura: | 02/08/2023 |
| Origem: | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2022 | Publicação: | 07/08/2023 |
| Contratado: | ANDREY HENKE - ME | Vigência: | 02/02/2024 |
| CNPJ: 10.616.810/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de persianas | ||
| Ata de Registro de Preços | 39/2023 | Assinatura: | 20/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 29/2023 | Publicação: | 21/11/2023 |
| Contratado: | COMERCIAL FASTPRINTER LTDA | Vigência: | 21/11/2024 |
| CNPJ: 30.870.178/0001-54 | |||
| Objeto: | Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M4080FX, referência MLT-201L, com conteúdo mínimo para 20.000 páginas por cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado, acondicionado individualmente com prazo de validade indeterminado. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6948908. | ||
| Contrato | 40/2023 | Assinatura: | 07/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 09/08/2023 |
| Contratado: | MARCENARIA SULAR LTDA. | Vigência: | 07/02/2024 |
| CNPJ: 89.278.519/0001-40 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes da Academia do Grupo Especial de Segurança – 3º pavimento, ala sul, do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 41/2023 | Assinatura: | 09/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 11/08/2023 |
| Contratado: | DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. | Vigência: | 09/02/2024 |
| CNPJ: 25.288.702/0001-43 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para a sala de audiências da 7ª Vara Federal do prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 42/2023 | Assinatura: | 10/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 17/08/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 10/02/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 43/2023 | Assinatura: | 14/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 17/08/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 14/02/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Erechim), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 44/2023 | Assinatura: | 14/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 17/08/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 14/02/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para as SJ’s de Carazinho e Erechim (assentos e estofados), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 45/2023 | Assinatura: | 14/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 17/08/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 14/02/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 46/2023 | Assinatura: | 22/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 25/08/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 22/02/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Contrato nº 46/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ n° 17.908.297/0001-90. Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais). Oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços 32/2023). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 44.90.52, Nota de Empenho 2023NE000823, emitida em 17/08/2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 0003734-57.2023.4.04.8001. Assinatura: 22.08.2023. | ||
| Contrato | 47/2023 | Assinatura: | 24/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 24/02/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem | ||
| Contrato | 48/2023 | Assinatura: | 24/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2023 | Publicação: | 28/08/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 24/02/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 49/2023 | Assinatura: | 24/08/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 28/08/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 24/02/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo. | ||
| Contrato | 50/2023 | Assinatura: | 30/08/2023 |
| Origem: | Pregão Presencial nº 18/2023 | Publicação: | 31/08/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 28/02/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 52/2023 | Assinatura: | 22/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 23/2023 | Publicação: | 28/09/2023 |
| Contratado: | ALGAR MULTIMÍDIA SA | Vigência: | 01/06/2025 |
| CNPJ: 04.622.116/0001-13 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de Acesso Dedicado à Internet | ||
| Contrato | 54/2023 | Assinatura: | 01/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 3/2023 | Publicação: | 05/09/2023 |
| Contratado: | DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Vigência: | 01/09/2025 |
| CNPJ: 03.535.902/0001-10 | |||
| Objeto: | Fornecimento/realização de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento (“appliance”) de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJRS, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180601026 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (item 3 da ata de registro de preços). | ||
| Contrato | 55/2023 | Assinatura: | 05/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2022 | Publicação: | 08/09/2023 |
| Contratado: | POSITIVO TECNOLOGIA S/A | Vigência: | 05/01/2028 |
| CNPJ: 81.243.735/0009-03 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 250 computadores, marca Positivo, modelo C8400 Minipro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 meses, com as especificações técnicas de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do contrato. | ||
| Contrato | 56/2023 | Assinatura: | 05/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2023 | Publicação: | 08/09/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 05/03/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 57/2023 | Assinatura: | 05/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 08/09/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 05/03/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Rio Grande (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 58/2023 | Assinatura: | 06/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 32/2023 | Publicação: | 11/09/2023 |
| Contratado: | VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A | Vigência: | 06/05/2025 |
| CNPJ: 05.872.814/0010-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. | ||
| Contrato | 59/2023 | Assinatura: | 06/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 11/09/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 06/03/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos e estofados), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 60/2023 | Assinatura: | 06/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 11/09/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 06/03/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários, rack e gaveteiros), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 61/2023 | Assinatura: | 18/09/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 21/09/2023 |
| Contratado: | DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. | Vigência: | 18/03/2024 |
| CNPJ: 25.288.702/0001-43 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). | ||
| Contrato | 65/2023 | Assinatura: | 16/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 17/10/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 16/04/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (pufe, poltrona com braços e sofá), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 66/2023 | Assinatura: | 16/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 17/10/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 16/04/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários e rack’s), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 67/2023 | Assinatura: | 19/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2023 | Publicação: | 20/10/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 19/04/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 68/2023 | Assinatura: | 19/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 20/10/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 19/04/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário, rack e gaveteiro), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 69/2023 | Assinatura: | 19/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2023 | Publicação: | 20/10/2023 |
| Contratado: | SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. | Vigência: | 19/04/2024 |
| CNPJ: 17.908.297/0001-90 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 70/2023 | Assinatura: | 20/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 28/2023 | Publicação: | 24/10/2023 |
| Contratado: | CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. | Vigência: | 20/04/2026 |
| CNPJ: 08.489.244/0001-91 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de reforma das fachadas e da cobertura, impermeabilização do pavimento técnico, recuperação dos telhados e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, localizado na Rua Capitão Perdigão, n° 55, na cidade de Rio Grande/RS | ||
| Contrato | 73/2023 | Assinatura: | 27/04/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2023 | Publicação: | 30/10/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 24/04/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário fechado alto), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 74/2023 | Assinatura: | 31/10/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2023 | Publicação: | 03/11/2023 |
| Contratado: | MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 30/04/2024 |
| CNPJ: 04.627.625/0001-39 | |||
| Objeto: | Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas), com fornecimento, entrega e montagem. | ||
| Contrato | 76/2023 | Assinatura: | 06/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 08/11/2023 |
| Contratado: | MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA | Vigência: | 06/05/2024 |
| CNPJ: 02.317.249/0001-50 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para a divisão de ambientes do CEJUSCON (Subseção Judiciária de Porto Alegre). | ||
| Contrato | 77/2023 | Assinatura: | 06/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 8/2022 | Publicação: | 08/11/2023 |
| Contratado: | MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. | Vigência: | 06/11/2024 |
| CNPJ: 59.717.553/0006-17 | |||
| Objeto: | Aquisição de setecentos monitores de computador, a partir de 23 polegadas. | ||
| Contrato | 79/2023 | Assinatura: | 20/11/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 23/2023 | Publicação: | 21/11/2023 |
| Contratado: | DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. | Vigência: | 21/05/2024 |
| CNPJ: 25.288.702/0001-43 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre (Ouvidoria). | ||