Instrumentos Vigentes


 

Instrumentos vigentes em 06/12/2023


Contrato48/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2028
CNPJ:  225.730.970/72
Objeto:Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02.


Contrato48/2013 (Termo Aditivo Nº 48)Assinatura:22/09/2023
Origem:Publicação:26/09/2023
Contratado:Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Quarto Termos Aditivo ao contrato nº 48/2013, por 60 (sessenta) meses, de 01-10-2023 a 30-09-2028, na locação de imóvel não residencial, situados na rua Prestes Guimarães, nº 10, térreo, salas 01 e 02, com área de 197,76 m² (55,28 m², sala 01, e 142,48 m², sala 02), no município de Passo Fundo/RS, que abriga os setores de Central de Mandados, Contadoria e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS.


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Convênio5/2018Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2024
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:18/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/01/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  18/12/2023
CNPJ:  00.679.163/0001-42
Objeto:localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP


Convênio7/2018Assinatura:09/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  01/02/2024
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2018Assinatura:07/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:12/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  17/01/2024
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:convênio de estágio


Convênio9/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:08/11/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2024
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Convênio11/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Convênio nº 11/2018Publicação:26/10/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2024
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Convênio de Estágio


Convênio12/2018Assinatura:10/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:14/01/2019
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  17/01/2024
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Convênio de estágio


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Convênio15/2018Assinatura:18/01/2019
Origem:Publicação:22/01/2019
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI)Vigência:  18/01/2024
CNPJ:  01.894.432/0001-56
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino.


Convênio16/2018Assinatura:16/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/01/2019
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2024
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino.


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Contrato19/2018 (Termo Aditivo Nº 19)Assinatura:16/06/2023
Origem:Publicação:20/06/2023
Contratado:Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogado do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. VALOR MENSAL: R$ 46.057,45.


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Contrato20/2018 (Termo Aditivo Nº 20)Assinatura:30/06/2023
Origem:Publicação:05/07/2023
Contratado:Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2028
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato38/2018Assinatura:02/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel residencial


Contrato52/2018Assinatura:21/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  12/01/2024
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens


Convênio1/2019Assinatura:20/02/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2019
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  20/02/2024
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Convênio de estágio


Convênio2/2019Assinatura:15/04/2019
Origem:ConvênioPublicação:22/04/2019
Contratado:Fundação Educacional Encosta Inferior do NordesteVigência:  01/05/2024
CNPJ:  97.763.593/0001-80
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:17/07/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/07/2019
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  17/07/2024
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária


Contrato3/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/01/2019
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  21/01/2024
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal.


Contrato4/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:22/01/2019
Contratado:LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  21/01/2024
CNPJ:  94.316.916/0003-60
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940).


Convênio4/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:ConvênioPublicação:28/06/2019
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  26/06/2024
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL


Convênio5/2019Assinatura:09/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  19/08/2024
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Convênio de estágio


Contrato5/2019Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:
Contratado:Vigência:  01/02/2024
CNPJ:  
Objeto:Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato5/2019 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:09/05/2022
Origem:Publicação:10/05/2022
Contratado:Vigência:  01/02/2024
CNPJ:  
Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 03.06.2022 até 01.02.2024.


Convênio6/2019Assinatura:16/07/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/07/2019
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  19/08/2024
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio7/2019Assinatura:07/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:09/08/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO


Contrato25/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/05/2019
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  01/06/2029
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.


Contrato26/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/05/2019
Contratado:CSZ Participações Patrimoniais Ltda.Vigência:  13/06/2029
CNPJ:  15.734.558/0001-78
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.


Contrato27/2019Assinatura:23/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2019
Contratado:INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.Vigência:  24/05/2029
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.


Contrato51/2019Assinatura:05/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2019Publicação:09/07/2019
Contratado:CERT LTDAVigência:  06/08/2024
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande.


Contrato51/2019 (Termo Aditivo Nº 51)Assinatura:27/06/2023
Origem:Publicação:03/07/2023
Contratado:Vigência:  06/08/2024
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, de 08-08-2023 até 06-08-2024, na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Rio Grande.


Contrato67/2019Assinatura:14/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 36/2019Publicação:14/10/2019
Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDAVigência:  10/10/2024
CNPJ:  01.181.242/0002-72
Objeto:Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos.


Contrato71/2019Assinatura:11/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2019Publicação:15/10/2019
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  11/10/2024
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4).


Contrato89/2019Assinatura:25/11/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:28/11/2019
Contratado:HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA.Vigência:  25/11/2024
CNPJ:  13.103.980/0001-08
Objeto:Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses


Contrato93/2019Assinatura:04/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:09/12/2019
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas


Contrato97/2019Assinatura:05/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  05/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio(número não informado)/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:16/01/2019
Contratado:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RSVigência:  11/01/2024
CNPJ:  18.104.636/0001-49
Objeto:Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS.


Convênio1/2020Assinatura:24/01/2020
Origem:Publicação:28/01/2020
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URIVigência:  31/01/2025
CNPJ:  96.216.841/0006-14
Objeto:Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio2/2020Assinatura:12/02/2020
Origem:Publicação:14/02/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)Vigência:  12/02/2025
CNPJ:  10.637.926/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2020Assinatura:06/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  06/11/2025
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL.


Convênio3/2020Assinatura:24/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:26/03/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHAVigência:  24/03/2025
CNPJ:  10.662.072/0001-58
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2020Assinatura:20/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020Publicação:22/01/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  20/01/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas).


Convênio4/2020Assinatura:13/02/2020
Origem:Publicação:17/02/2020
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2025
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio5/2020Assinatura:07/04/2020
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAVigência:  07/04/2025
CNPJ:  95.591.764/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Contrato5/2020Assinatura:02/04/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2020Publicação:07/04/2020
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDAVigência:  07/05/2025
CNPJ:  00.028.986/0071-10
Objeto:Contrato de manutenção de elevador Bento Gonçalves


Contrato5/2020 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:19/07/2023
Origem:Publicação:21/07/2023
Contratado:Vigência:  07/05/2025
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical (um elevador) prédios-sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves/RS.


Convênio7/2020Assinatura:19/03/2020
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:23/03/2020
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  30/04/2025
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:convênio de estágio Universidade Franciscana


Contrato7/2020Assinatura:27/04/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/04/2020
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  29/05/2025
CNPJ:  146.558.101-49
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00.


Convênio8/2020Assinatura:12/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:17/03/2020
Contratado:FACULDADE DOM ALBERTOVigência:  16/03/2025
CNPJ:  03.220.293/0001-00
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2020Assinatura:13/04/2020
Origem:Convênio nº 9/2020Publicação:17/04/2020
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  13/04/2025
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019.


Convênio10/2020Assinatura:28/04/2020
Origem:Publicação:21/05/2020
Contratado:MUNICÍPIO DE ITAQUIVigência:  28/04/2025
CNPJ:  88.120.662/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município.


Convênio12/2020Assinatura:04/08/2020
Origem:Convênio nº 12/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:BANCO CENTRAL DO BRASILVigência:  04/08/2025
CNPJ:  00.038.166/0006-01
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc.


Contrato13/2020Assinatura:10/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/07/2020
Contratado:VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA.Vigência:  14/07/2030
CNPJ:  07.098.047/0001-89
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020.


Convênio13/2020Assinatura:03/08/2020
Origem:Convênio nº 13/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  03/08/2025
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL.


Convênio14/2020Assinatura:24/08/2020
Origem:Convênio nº 14/2020Publicação:26/08/2020
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  23/09/2025
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Convênio15/2020Assinatura:12/08/2020
Origem:Convênio nº 15/2020Publicação:14/08/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  12/08/2025
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio16/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  05/10/2025
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2020Assinatura:16/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:20/10/2020
Contratado:INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELOVigência:  16/10/2025
CNPJ:  33.621.384/1432-20
Objeto:Convênio de estágio


Contrato18/2020Assinatura:23/09/2020
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:24/09/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  23/09/2025
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de microcomputadores e monitores


Convênio18/2020Assinatura:19/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:23/11/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:Convênio de estágio


Convênio19/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Convênio nº 19/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  05/10/2025
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Convênio20/2020Assinatura:27/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:29/10/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  27/10/2025
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio - Estácio FARGS


Convênio21/2020Assinatura:30/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:02/12/2020
Contratado:FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  30/11/2025
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Convênio de estágio


Contrato22/2020Assinatura:09/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:14/10/2020
Contratado:SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA.Vigência:  03/03/2024
CNPJ:  28.111.790/0001-00
Objeto:prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS.


Convênio22/2020Assinatura:05/11/2020
Origem:Convênio nº 22/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:FACULDADE CNEC GRAVATAÍVigência:  05/11/2025
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato22/2020 (Termo Aditivo Nº 22)Assinatura:28/06/2022
Origem:Publicação:01/07/2022
Contratado:Vigência:  03/03/2024
CNPJ:  
Objeto:Prorroga e reajusta o contrato


Convênio23/2020Assinatura:17/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASILVigência:  17/11/2025
CNPJ:  88.332.580/0001-65
Objeto:convênio de estágio


Contrato23/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/11/2020
Contratado:PROCERGSVigência:  01/03/2024
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe.


Contrato23/2020 (Termo Aditivo Nº 23)Assinatura:01/07/2022
Origem:Publicação:14/07/2022
Contratado:Vigência:  01/03/2024
CNPJ:  
Objeto:prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe


Convênio24/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDAVigência:  16/11/2025
CNPJ:  02.271.913/0001-78
Objeto:Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES


Convênio25/2020Assinatura:24/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:29/06/2021
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDOVigência:  24/06/2026
CNPJ:  17.590.477/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Contrato26/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020Publicação:18/11/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  16/05/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS.


Convênio26/2020Assinatura:11/01/2021
Origem:Convênio nº 19/2014Publicação:12/01/2021
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  11/01/2026
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio27/2020Assinatura:05/02/2021
Origem:Convênio nº 27/2020Publicação:09/02/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASVigência:  05/02/2026
CNPJ:  92.242.080/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio28/2020Assinatura:12/01/2021
Origem:Convênio nº 1/2016Publicação:14/01/2021
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SAVigência:  12/01/2026
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2515/2020Assinatura:26/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2316/2014Publicação:23/02/2021
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  11/02/2026
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Projeto que visa a execução da pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade nas escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul.


Contrato1/2021Assinatura:12/01/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2020Publicação:14/01/2021
Contratado:HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449Vigência:  14/05/2024
CNPJ:  11.542.849/0001-03
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2021Assinatura:24/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021Publicação:26/03/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  24/03/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica que será prestada nas dependências da UNIRITTER.


Contrato1/2021 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:22/08/2022
Origem:Publicação:26/08/2022
Contratado:Vigência:  14/05/2024
CNPJ:  
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL


Convênio2/2021Assinatura:13/04/2021
Origem:ConvênioPublicação:16/04/2021
Contratado:IBGEN EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  13/04/2026
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2021Assinatura:15/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021Publicação:16/06/2021
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URIVigência:  01/07/2026
CNPJ:  96.216.841/0001-00
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós graduação e egressos do curso de direito dos Campi da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI, devendo estes mediadores e ou conciliadores, ter reputação ilibada e vocação para a conciliação.


Convênio3/2021Assinatura:26/03/2021
Origem:ConvênioPublicação:05/04/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  26/03/2026
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2021Assinatura:08/10/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/10/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  08/10/2026
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FUCS/UCS, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Contrato4/2021Assinatura:04/05/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2021Publicação:06/05/2021
Contratado:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AVigência:  06/05/2026
CNPJ:  03.506.307/0001-57
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos, integrantes deste instrumento.


Convênio4/2021Assinatura:27/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/06/2021
Contratado:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHAVigência:  27/05/2026
CNPJ:  33.621.384/1869-72
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2021Assinatura:14/12/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021Publicação:15/12/2021
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  14/12/2026
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos).


Contrato4/2021 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:03/05/2023
Origem:Publicação:05/05/2023
Contratado:Vigência:  06/05/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por 36 (trinta e seis) meses, na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços.


Convênio5/2021Assinatura:10/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACVigência:  31/05/2026
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Convênio de estágio


Convênio6/2021Assinatura:17/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2021
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  12/07/2026
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convênio de estágio


Convênio7/2021Assinatura:11/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  11/05/2026
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2021Assinatura:08/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2021
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  05/07/2026
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:02/07/2021
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  13/09/2026
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Convênio de estágio


Convênio10/2021Assinatura:23/09/2021
Origem:ConvênioPublicação:30/09/2021
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  23/09/2026
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Convênio de estágio


Contrato11/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/06/2021
Contratado:CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/06/2031
CNPJ:  22.407.836/0001-48
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão).


Convênio11/2021Assinatura:18/10/2021
Origem:ConvênioPublicação:21/10/2021
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  18/10/2026
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Convênio13/2021Assinatura:22/11/2021
Origem:Convênio nº 20/2016Publicação:24/11/2021
Contratado:QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA.Vigência:  25/11/2026
CNPJ:  93.321.826/0001-33
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato18/2021Assinatura:13/10/2021
Origem:Publicação:18/10/2021
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  13/10/2024
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:cessão de uso, a título oneroso, de áreas utilizadas pelo Banco do Brasil SA nas Subseções Judiciárias de Porto Alegre e Caxias do Sul


Contrato24/2021Assinatura:26/11/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2021Publicação:30/11/2021
Contratado:LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDAVigência:  26/11/2026
CNPJ:  26.543.789/0001-10
Objeto:fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda


Contrato28/2021Assinatura:09/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2021Publicação:10/12/2021
Contratado:TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  09/12/2026
CNPJ:  79.345.583/0001-42
Objeto:Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS.


Contrato33/2021Assinatura:28/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2021Publicação:10/01/2022
Contratado:ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDAVigência:  28/12/2026
CNPJ:  01.425.676/0003-51
Objeto:Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica86/2021Assinatura:31/08/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021Publicação:06/09/2021
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  02/09/2026
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2546/2021Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo.


Convênio(número não informado)/2021Assinatura:17/08/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/10/2021
Contratado:MUNICÍPIO DE TORRES/RSVigência:  17/08/2026
CNPJ:  87.876.801/0001-01
Objeto:cedência de dois (02) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Torres/RS


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2022Assinatura:18/01/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/01/2022
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  18/01/2027
CNPJ:  04.310.392/0039-19
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2022Assinatura:22/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  22/04/2027
CNPJ:  20.971.057/0001-45
Objeto:cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços.


Convênio2/2022Assinatura:09/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:14/02/2022
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  09/02/2027
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Contrato3/2022Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2021Publicação:
Contratado:Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/AVigência:  18/02/2025
CNPJ:  09.461.647/0001-95
Objeto:Serviços de emissão de certificados digitais (itens 1, 2, 3 e 4).


Convênio3/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  26/01/2027
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio4/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  26/01/2027
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo.


Contrato4/2022Assinatura:17/02/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2022Publicação:21/02/2022
Contratado:GENTE SEGURADORA S.A.Vigência:  02/03/2024
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Contratação de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos corporais a terceiros – responsabilidade civil – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um dos veículos da Justiça Federal/RS relacionados no Anexo IV e tendo por base as condições expressas no Anexo V – Planilha de Preços Individualizados por Veículo, integrantes do Edital. O serviço de seguro objeto da presente contratação contempla: prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia aos veículos de propriedade da Justiça Federal; franquia obrigatória não superior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); cobertura do casco em 110% (cento e dez por cento) da tabela FIPE, com oficina de livre escolha; serviço de guincho/plataforma com quilometragem livre (sem custo para a Justiça Federal) e cobertura para vidros com franquia máxima de R$ 300,00 (trezentos reais). A Contratada, na hipótese de aditivação contratual que contemple cobertura para outros veículos que eventualmente venham a integrar a frota constante do Anexo IV, deverá garantir o mesmo desconto utilizado para a cotação do seguro da frota de veículos da Justiça Federal, de forma a manter a proporcionalidade do valor do prêmio para os veículos indicados nos Anexos IV e V, assim como observada a proporcionalidade no tocante ao prazo remanescente de cobertura do seguro.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2022Assinatura:08/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2022
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  08/04/2027
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Convênio5/2022Assinatura:07/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:11/02/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  07/02/2027
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2022Assinatura:10/03/2022
Origem:Publicação:16/03/2022
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  10/03/2027
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles.


Convênio6/2022Assinatura:22/02/2022
Origem:Publicação:24/02/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSVigência:  22/02/2024
CNPJ:  88.847.082/0001-55
Objeto:Autorizar a cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato8/2022Assinatura:12/04/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:07/04/2022
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  12/12/2023
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:manutenção elevador SJ Uruguaiana


Convênio8/2022Assinatura:01/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:07/04/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  01/04/2027
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2022Assinatura:04/04/2022
Origem:Convênio nº 9/2022Publicação:06/04/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGAVigência:  04/04/2027
CNPJ:  87.613.022/0001-05
Objeto:Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato9/2022Assinatura:19/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2021Publicação:24/05/2022
Contratado:Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda.Vigência:  16/12/2024
CNPJ:  03.994.920/0001-60
Objeto:Prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio10/2022Assinatura:19/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:26/04/2022
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  11/07/2027
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:convênio de estágio


Contrato10/2022Assinatura:28/04/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2022Publicação:06/05/2022
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  28/12/2023
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais


Contrato11/2022Assinatura:03/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2022Publicação:06/05/2022
Contratado:MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  05.245.502/0004-49
Objeto:prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais


Convênio11/2022Assinatura:26/05/2022
Origem:ConvênioPublicação:27/05/2022
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPAVigência:  10/06/2027
CNPJ:  09.341.233/0001-22
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato12/2022Assinatura:11/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2021Publicação:
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  11/01/2024
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de comunicação de dados - ligação de transporte lan-to-lan da JFRS ao IX/SP


Convênio12/2022Assinatura:24/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:29/08/2022
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SAVigência:  24/08/2027
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Convênio de estágio


Convênio13/2022Assinatura:07/06/2022
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2022
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2027
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Convênio14/2022Assinatura:09/06/2022
Origem:Publicação:14/06/2022
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALVigência:  09/06/2024
CNPJ:  03.775.069/0001-85
Objeto:PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de 2 (duas) vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional, para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias, ajuizadas perante a Justiça Federal do RS


Convênio15/2022Assinatura:24/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:29/08/2022
Contratado:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SAVigência:  24/08/2027
CNPJ:  38.733.648/0001-40
Objeto:Convênio de Estágio nº 15/2022.


Convênio16/2022Assinatura:13/07/2022
Origem:ConvênioPublicação:19/07/2022
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  13/07/2027
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços16/2022Assinatura:27/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2022Publicação:09/01/2023
Contratado:MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.Vigência:  27/12/2023
CNPJ:  46.264.947/0001-00
Objeto:Aquisição de refrigeradores.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6431373.


Contrato17/2022Assinatura:04/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2022Publicação:07/07/2022
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/07/2025
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3 Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022.


Convênio17/2022Assinatura:22/07/2022
Origem:Convênio nº 17/2022Publicação:26/07/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  22/07/2027
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Ata de Registro de Preços17/2022Assinatura:23/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2022Publicação:09/01/2023
Contratado:ONIX COMÉRCIO LTDA.Vigência:  23/12/2023
CNPJ:  48.630.415/0001-75
Objeto:Fornecimento de frigobar.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6431375.


Contrato18/2022Assinatura:20/07/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/07/2022
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  20/03/2024
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Convênio18/2022Assinatura:18/08/2022
Origem:Convênio nº 18/2022Publicação:22/08/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  25/10/2027
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Nova Prata


Ata de Registro de Preços18/2022Assinatura:23/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2022Publicação:10/01/2023
Contratado:MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDAVigência:  23/12/2023
CNPJ:  08.388.921/0001-85
Objeto:Registro de preços de software e acessórios de TI
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6431490.


Convênio19/2022Assinatura:18/08/2022
Origem:Convênio nº 19/2022Publicação:22/08/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  01/10/2027
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um) servidor de nível superior, com nível superior em Bacharelado em Direito, para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Nova Prata, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Convênio20/2022Assinatura:17/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2022
Contratado:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIAVigência:  17/08/2027
CNPJ:  10.837.171/0001-23
Objeto:convênio de estágio


Ata de Registro de Preços20/2022Assinatura:23/12/2022
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:10/01/2023
Contratado:UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDAVigência:  23/12/2023
CNPJ:  28.928.920/0001-93
Objeto:Registro de preço de software e acessórios de TI
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6431492.


Contrato21/2022Assinatura:14/09/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2022Publicação:16/09/2022
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  20/09/2025
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital GSM e tecnologia de terceira geração (3G), quarta geração (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS e MMS, pós-pago, com o fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, nos termos das especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência..


Convênio21/2022Assinatura:08/11/2022
Origem:ConvênioPublicação:10/11/2022
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  08/11/2027
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, assim como de realização de pedidos de fornecimento de certidões (de matrículas, de matrículas com negativa de ônus e ações reais ou de ônus e ações reais), os quais serão prestados por acesso virtual através do site do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre na Internet.


Contrato22/2022Assinatura:16/09/2022
Origem:Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022Publicação:06/10/2022
Contratado:CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA.Vigência:  16/09/2027
CNPJ:  04.542.245/0001-00
Objeto:locação de imóvel não residencial para acomodar a SJ de Capão da Canoa, situado na Avenida André Pusti, n. 455, Capão da Canoa/RS, com área de 799,87 m².


Convênio22/2022Assinatura:16/11/2022
Origem:Convênio nº 22/2022Publicação:18/11/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  14/12/2027
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Fornecimento de espaço físico para a manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de São Jerônimo.


Contrato23/2022Assinatura:17/10/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2022Publicação:19/10/2022
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  05/11/2024
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.


Contrato29/2022Assinatura:22/11/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2022Publicação:24/11/2022
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  01/01/2025
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e exames admissionais para candidatos aprovados em concurso público, na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da SJRS. Valor mensal: R$ 78,09, correspondente à taxa de manutenção do plano de assistência à saúde, por beneficiário; R$ 15,00, correspondente à taxa de manutenção do serviço de Atendimento Emergencial, por beneficiário; R$ 24,00,


Contrato30/2022Assinatura:22/11/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2022Publicação:24/11/2022
Contratado:SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA.Vigência:  01/08/2024
CNPJ:  28.111.790/0001-00
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS, situado na Rua Bayard Toledo Mércio nº 220, Bairro Canudos. Valor mensal estimado: R$ 5.832,45,


Contrato33/2022Assinatura:07/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2022Publicação:12/12/2022
Contratado:SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA.Vigência:  07/12/2023
CNPJ:  05.937.763/0003-49
Objeto:Fornecimento de 1 (um) veículo tipo Pick-up Cabine Dupla (Grupo D), Ford Ranger, XLS, 4x4, Diesel, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Contrato37/2022Assinatura:05/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2022Publicação:07/12/2022
Contratado:NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  05/04/2027
CNPJ:  37.131.927/0002-51
Objeto:Fornecimento, pela contratada, de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, marca AOC, modelo 24P1U, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.


Convênio37/2022Assinatura:18/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2022Publicação:09/01/2023
Contratado:LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDAVigência:  06/02/2025
CNPJ:  00.976.595/0001-15
Objeto:Contrato nº 37/2022. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.976.595/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Pregão Eletrônico n. 17/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a Lei nº 13.709/2018, o Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990, Resolução n° 169/2013 (e atualizações) do Conselho Nacional de Justiça. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar de 06.02.2023 até 06.02.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02061003342570001; ND 33.90.37. VALOR MENSAL: R$ 525.700,00. VALOR GLOBAL: 12.616.800,00. P.A. 0000702-78.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18.12.2022.


Contrato39/2022Assinatura:26/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2022Publicação:09/01/2023
Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  26/03/2026
CNPJ:  03.535.902/0001-10
Objeto:Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare


Convênio813/2022Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS.


Contrato1/2023Assinatura:13/01/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2022Publicação:17/01/2023
Contratado:IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.Vigência:  13/01/2026
CNPJ:  32.578.382/0001-21
Objeto:Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2023Assinatura:26/04/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023Publicação:02/05/2023
Contratado:SECRETARIA DA SAUDE DO RIO GRANDE DO SULVigência:  02/05/2025
CNPJ:  87.958.625/0001-49
Objeto:Disponibilizar acesso aos Magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição da JFRS, indicados pela Divisão de Apoio Judiciário - DAJ da SJRS, aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Departamento de Regulação Estadual (DRE), constituídos pelos seus Módulos: GERCON (Regulação de Consultas e Exames) e GERINT (Regulação de Internações), como visualizadores.


Contrato2/2023Assinatura:03/01/2023
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/01/2023
Contratado:TK Elevadores Brasil Ltda.Vigência:  02/02/2025
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) de um elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho/RS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2023Assinatura:26/04/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023Publicação:28/04/2023
Contratado:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  28/04/2028
CNPJ:  89.027.825/0001-03
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para (a) o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de decisões concessivas e modificativas de tutela jurisdicional (provisória ou definitiva) para cumprimento pela SECRETARIA DA SAÚDE em ações envolvendo a matéria da saúde e para (b) o estabelecimento de rotinas que viabilizem a celeridade necessária em tal espécie de demanda.


Convênio3/2023Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FAMAQUI EDUCACIONAL LTDAVigência:  18/08/2028
CNPJ:  06.375.617/0001-78
Objeto:PA 0005846-33.2022.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 03/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 06.375.617/0001-78. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 14.133, de 01-04-2021 e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 18-08-2023.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2023Assinatura:02/05/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023Publicação:04/05/2023
Contratado:Faculdade de Tecnologia FTEC DE NOVO HAMBURGOVigência:  02/05/2028
CNPJ:  02.271.913/0005-00
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, em suas dependências, na Rua Silveira Martins, n. 780, Bairro: Centro, Novo Hamburgo RS.


Contrato4/2023Assinatura:09/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2022Publicação:13/02/2023
Contratado:BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  09/10/2024
CNPJ:  73.972.002/0001-16
Objeto:Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4.


Ata de Registro de Preços4/2023Assinatura:28/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2023Publicação:04/04/2023
Contratado:CTIS TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  03/04/2024
CNPJ:  01.644.731/0007-28
Objeto:registro de preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4º Região
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6553062.


Convênio4/2023Assinatura:27/06/2023
Origem:Convênio nº 4/2023Publicação:29/06/2023
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  27/06/2028
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino.


Contrato5/2023Assinatura:16/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2022Publicação:22/02/2023
Contratado:MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDAVigência:  16/02/2024
CNPJ:  08.388.921/0001-85
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) Cases Unidade de Armazenamento 2.5", marca Exbom - item 2 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 18/2022.


Convênio5/2023Assinatura:19/07/2023
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2023
Contratado:FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CONE SULVigência:  19/07/2028
CNPJ:  04.933.902/0001-31
Objeto:Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato6/2023Assinatura:16/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2022Publicação:22/02/2023
Contratado:CGK - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA.Vigência:  16/02/2024
CNPJ:  91.421.511/0001-32
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Software Team Viewer, Licença 36 meses - item 3 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 19/2022.


Convênio6/2023Assinatura:18/08/2023
Origem:ConvênioPublicação:23/08/2023
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA.Vigência:  18/08/2028
CNPJ:  17.000.211/0001-27
Objeto:CONVÊNIO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO/JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO GRANDE DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. MANTENEDORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIO-GRANDENSE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002877-11.2023.4.04.8001.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2023Assinatura:14/11/2023
Origem:Publicação:21/11/2023
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  14/11/2028
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Prestação de assistência jurídica voluntária


Contrato7/2023Assinatura:16/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2022Publicação:22/02/2023
Contratado:UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDAVigência:  16/02/2024
CNPJ:  28.928.920/0001-93
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) Travas de Segurança, Modelo Mini PH, 4mm; Marca Unit Lock; Fabricante Teletronic - item 1 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 20/2022.


Contrato8/2023Assinatura:27/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2023Publicação:28/02/2023
Contratado:MULTIPLA LOCACAO DE MÃO DE OBRA LTDAVigência:  10/04/2025
CNPJ:  19.898.607/0001-69
Objeto:prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonistas e Intérpretes de LIBRAS a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Ata de Registro de Preços8/2023Assinatura:10/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2023Publicação:12/04/2023
Contratado:IR COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIVigência:  10/04/2024
CNPJ:  33.149.502/0001-38
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6569063.


Convênio8/2023Assinatura:26/09/2023
Origem:Publicação:28/09/2023
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.Vigência:  26/09/2028
CNPJ:  91.109.660/0008-37
Objeto:Convênio que visa a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino.


Contrato9/2023Assinatura:22/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2022Publicação:24/02/2023
Contratado:XP ON CONSULTORIA LTDA.Vigência:  22/02/2026
CNPJ:  23.518.065/0001-29
Objeto:Fornecimento de uma licença da Plataforma Zoom Zoom Events 500 - 3 Year Prepay (PAR1-EVN-500-FL13Y).


Ata de Registro de Preços9/2023Assinatura:10/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2023Publicação:12/04/2023
Contratado:POLEZA COMERCIAL LTDA.Vigência:  10/04/2024
CNPJ:  48.080.508/0001-73
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6575947.


Convênio9/2023Assinatura:01/08/2023
Origem:Publicação:10/08/2023
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL REGIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA.Vigência:  01/08/2028
CNPJ:  03.323.948/0001-76
Objeto:Convênio nº 9/2023 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e o Centro Universitário IDEAU- UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Regional do Alto Uruguai Ltda., instituição de ensino superior, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.323.948/0001-76. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25.09.2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; e Instrução Normativa nº 34, de 28.11.2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com suas alterações posteriores. PA nº 0003080-70.2023.4.04.8001. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2023.


Contrato10/2023Assinatura:20/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2022Publicação:28/02/2023
Contratado:BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  01/03/2028
CNPJ:  73.972.002/0001-16
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS).


Ata de Registro de Preços10/2023Assinatura:13/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2023Publicação:04/05/2023
Contratado:QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA.Vigência:  13/04/2024
CNPJ:  02.480.417/0001-24
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Pregão Eletrônico nº 08/2023
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6591818.


Convênio11/2023Assinatura:19/10/2023
Origem:ConvênioPublicação:24/10/2023
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2029
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Convênio de estágio - propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino


Convênio12/2023Assinatura:10/11/2023
Origem:ConvênioPublicação:16/11/2023
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2029
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Convênio de estágio


Contrato13/2023Assinatura:22/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:OSIRNET INFO TELECOM EIRELIVigência:  22/03/2024
CNPJ:  10.773.501/0001-64
Objeto:contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Convênio13/2023Assinatura:27/10/2023
Origem:ConvênioPublicação:07/05/2023
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2028
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:P.A. nº 11.2.000041224-0. Convênio de Estágio nº 13/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 03/05/2024. Assinatura: 27/10/2023.


Contrato14/2023Assinatura:22/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/AVigência:  22/03/2024
CNPJ:  02.255.187/0001-08
Objeto:contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2023Assinatura:02/05/2023
Origem:Publicação:04/05/2023
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  02/05/2028
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Cruz Alta


Contrato15/2023Assinatura:27/03/2023
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:29/03/2023
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  08/05/2025
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo


Contrato16/2023Assinatura:27/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  31/03/2024
CNPJ:  05.245.502/0004-49
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato17/2023Assinatura:27/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  27/11/2024
CNPJ:  24.327.852/0001-56
Objeto:Prestação de serviços na área de Odontologia, compreendendo 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), para prestação de serviços nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS, CEP 90010-395.


Ata de Registro de Preços17/2023Assinatura:28/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2023Publicação:02/05/2023
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  28/04/2024
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:registro de preços de Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket, com garantia de atualização para 60 meses, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul/Santa Catarina/Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4º Região


Contrato18/2023Assinatura:10/04/2023
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022Publicação:12/04/2023
Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAVigência:  10/04/2026
CNPJ:  04.198.254/0001-17
Objeto:contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte


Ata de Registro de Preços18/2023Assinatura:29/05/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIVigência:  29/05/2024
CNPJ:  26.507.653/0001-55
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6656318.


Ata de Registro de Preços19/2023Assinatura:29/05/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDAVigência:  29/05/2024
CNPJ:  28.423.235/0001-05
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6656693.


Ata de Registro de Preços20/2023Assinatura:29/05/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:FERRAGEM ELETROCOR EIRELIVigência:  29/05/2024
CNPJ:  02.013.755/0001-56
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6657185.


Contrato21/2023Assinatura:24/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:26/04/2023
Contratado:VIAVETORIAL INTERNET LTDA.Vigência:  24/04/2024
CNPJ:  10.864.699/0001-91
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Ata de Registro de Preços21/2023Assinatura:16/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDAVigência:  16/06/2024
CNPJ:  20.784.313/0001-95
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6658376.


Contrato22/2023Assinatura:24/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:26/04/2023
Contratado:TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.Vigência:  24/04/2024
CNPJ:  18.843.645/0001-51
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Ata de Registro de Preços22/2023Assinatura:16/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELIVigência:  16/06/2024
CNPJ:  18.707.234/0001-39
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6658639.


Contrato23/2023Assinatura:28/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2023Publicação:03/05/2023
Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDA.Vigência:  28/12/2024
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul RS.


Ata de Registro de Preços23/2023Assinatura:29/05/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:CRISTIANE DE ALMEIDA MEVigência:  29/05/2024
CNPJ:  32.483.467/0001-26
Objeto:Registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6660031.


Ata de Registro de Preços24/2023Assinatura:29/05/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:EZ TECHS IMPORTADORA EXPORTADORA REPRESENTAÇÕES EIRELIVigência:  29/05/2024
CNPJ:  09.473.928/0001-68
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6660039.


Contrato25/2023Assinatura:28/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2023Publicação:16/05/2023
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  28/04/2028
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware


Ata de Registro de Preços25/2023Assinatura:09/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA MEVigência:  09/06/2024
CNPJ:  29.999.597/0001-01
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6663801.


Ata de Registro de Preços26/2023Assinatura:16/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:GIGA ATACADO EIRELIVigência:  16/06/2024
CNPJ:  30.399.473/0001-74
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6664194.


Ata de Registro de Preços27/2023Assinatura:05/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:C.S.C. DOS SANTOS INSTALAÇÃO COMERCIAL LTDA.Vigência:  05/06/2024
CNPJ:  36.704.255/0001-82
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6665596.


Ata de Registro de Preços28/2023Assinatura:05/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:RENOVA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  05/06/2024
CNPJ:  33.148.439/0001-15
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6666060.


Ata de Registro de Preços29/2023Assinatura:16/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2023Publicação:22/06/2023
Contratado:DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.Vigência:  16/06/2024
CNPJ:  83.413.591/0003-18
Objeto:registro de preço para aquisição de papel A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6690795.


Ata de Registro de Preços31/2023Assinatura:21/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:23/06/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  21/06/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Registro de preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6709597.


Ata de Registro de Preços32/2023Assinatura:13/07/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:18/07/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  13/07/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:registro de preços de Mobiliário Ergonômico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6747572.


Contrato32/2023Assinatura:27/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:03/08/2023
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  27/09/2024
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco Systems


Contrato33/2023Assinatura:27/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:03/08/2023
Contratado:LAVINEDA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  27/09/2024
CNPJ:  05.242.611/0001-60
Objeto:fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System


Contrato34/2023Assinatura:27/06/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:03/08/2023
Contratado:AGENTTI SOLUÇÕES EM TI LTDAVigência:  27/09/2024
CNPJ:  41.181.465/0001-73
Objeto:fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System


Ata de Registro de Preços35/2023Assinatura:07/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2023Publicação:09/08/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  07/08/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Item 1.1 – mesa de juiz com altura fixa (R$ 2.470,00); Item 1.2 – mesa delta com altura fixa (R$ 2.214,00), Item 1.3 – mesa delta com altura fixa (R$ 1.805,00); Item 1.4 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.010,00); Item 1.5 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.235,00); Item 1.6 – mesa reta com altura fixa (R$ 1.350,00); Item 1.7 – mesa de reunião circular (R$ 650,00); Item 1.8 – mesa de reunião circular (R$ 800,00); Item 1.9 – mesa de reunião circular (R$ 980,00); Item 1.10 – mesa de reunião em pé (R$ 900,00); Item 1.11 – mesa de reunião hexagonal (R$ 1.345,00); Item 1.12 – mesa de reunião quadrada (R$ 790,00); Item 1.13 – mesa de reunião retangular (R$ 1.599,99); Item 1.14 – painel divisório A (R$ 349,99); Item 1.15 – painel divisório A (R$ 449,99); Item 1.16 – painel divisório A (R$ 499,99); Item 1.17 – painel divisório A (R$ 599,99).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6788855.


Contrato36/2023Assinatura:04/07/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2023Publicação:06/07/2023
Contratado:PLUS SERVICE LTDA.Vigência:  01/08/2024
CNPJ:  05.488.891/0001-90
Objeto:Prestação de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 15 (quinze) auxiliares de arquivo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre


Ata de Registro de Preços36/2023Assinatura:14/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2023Publicação:19/09/2023
Contratado:BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDAVigência:  14/09/2024
CNPJ:  90.051.160/0001-52
Objeto:Registro de Preços de mobiliário ergonômico, composto por mesas de audiências, estar, balcões e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Grupo 1-B) - Item 1.1 – mesa de audiência central (R$ 1.638,58); Item 1.2 – mesa de audiência central (R$ 1.835,79), Item 1.3 – mesa de audiência lateral (R$ 1.349,00); Item 1.4 – mesa de audiência lateral (R$ 1.499,00); Item 1.5 – mesa de estar quadrada (R$ 384,19); Item 1.6 – mesa de estar retangular (R$ 437,78); Item 1.7 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.099,00); Item 1.8 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.9 – balcão de atendimento em pé (R$ 1.200,00); Item 1.10 – balcão de atendimento sentado (R$ 1.099,00); Item 1.11 – balcão de atendimento sentado (R$ 900,00); Item 1.12 – balcão de atendimento sentado (R$ 1.000,00); Item 1.13 – balcão aparador (R$ 685,58); Item 1.14 – balcão aparador (R$ 799,00); Item 1.15 – painel divisório B (R$ 149,00); Item 1.16 – painel divisório B (R$ 309,75); Item 1.17 – painel divisório B (R$ 333,50).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6853771.


Contrato37/2023Assinatura:01/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2023Publicação:03/08/2023
Contratado:CTIS TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  01/08/2026
CNPJ:  01.644.731/0007-28
Objeto:Registro de Preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos.


Ata de Registro de Preços37/2023Assinatura:17/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2023Publicação:21/11/2023
Contratado:J MARTINS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAVigência:  21/11/2024
CNPJ:  20.058.175/0001-67
Objeto:Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, Cód.: T654X11L, para 36.000 páginas, cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente, com prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6948579.


Contrato38/2023Assinatura:22/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2023Publicação:
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  22/08/2024
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:PA 0002782-78.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 38/2023. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, visando a manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. VALOR: R$ 678.820,00 (seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte reais). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 05/2023, da Seção Judiciária da Justiça Federal de Santa Catarina, da qual esta Seção Judiciária/RS é partícipe, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação vigente e pertinente à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 203940, Elemento de Despesa: 339040, N.º da Nota de Empenho: 2023NE752 de 28/07/2023. ASSINATURA: em 22/08/2023.


Ata de Registro de Preços38/2023Assinatura:20/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2023Publicação:21/11/2023
Contratado:A H DA S MORAES MEVigência:  21/11/2024
CNPJ:  02.437.839/0001-17
Objeto:Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420, referência 12A7415, para 10.000 páginas por cartucho, totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente; com prazo de validade de, no mínimo 06 (seis) meses, a contar da data de entrega do produto.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6948906.


Contrato39/2023Assinatura:02/08/2023
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2022Publicação:07/08/2023
Contratado:ANDREY HENKE - MEVigência:  02/02/2024
CNPJ:  10.616.810/0001-20
Objeto:Fornecimento de persianas


Ata de Registro de Preços39/2023Assinatura:20/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2023Publicação:21/11/2023
Contratado:COMERCIAL FASTPRINTER LTDAVigência:  21/11/2024
CNPJ:  30.870.178/0001-54
Objeto:Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M4080FX, referência MLT-201L, com conteúdo mínimo para 20.000 páginas por cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado, acondicionado individualmente com prazo de validade indeterminado.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6948908.


Contrato40/2023Assinatura:07/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2023Publicação:09/08/2023
Contratado:MARCENARIA SULAR LTDA.Vigência:  07/02/2024
CNPJ:  89.278.519/0001-40
Objeto:Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes da Academia do Grupo Especial de Segurança – 3º pavimento, ala sul, do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato41/2023Assinatura:09/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2023Publicação:11/08/2023
Contratado:DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA.Vigência:  09/02/2024
CNPJ:  25.288.702/0001-43
Objeto:Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para a sala de audiências da 7ª Vara Federal do prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato42/2023Assinatura:10/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:17/08/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  10/02/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato43/2023Assinatura:14/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:17/08/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  14/02/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Erechim), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato44/2023Assinatura:14/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:17/08/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  14/02/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para as SJ’s de Carazinho e Erechim (assentos e estofados), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato45/2023Assinatura:14/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:17/08/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  14/02/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato46/2023Assinatura:22/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:25/08/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  22/02/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Contrato nº 46/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ n° 17.908.297/0001-90. Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais). Oriundo do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços 32/2023). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 44.90.52, Nota de Empenho 2023NE000823, emitida em 17/08/2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 0003734-57.2023.4.04.8001. Assinatura: 22.08.2023.


Contrato47/2023Assinatura:24/08/2023
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  24/02/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos (Subseção Judiciária de Porto Alegre), com fornecimento, entrega e montagem


Contrato48/2023Assinatura:24/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2023Publicação:28/08/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  24/02/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre.


Contrato49/2023Assinatura:24/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:28/08/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  24/02/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo.


Contrato50/2023Assinatura:30/08/2023
Origem:Pregão Presencial nº 18/2023Publicação:31/08/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  28/02/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato52/2023Assinatura:22/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2023Publicação:28/09/2023
Contratado:ALGAR MULTIMÍDIA SAVigência:  01/06/2025
CNPJ:  04.622.116/0001-13
Objeto:prestação de serviços de Acesso Dedicado à Internet


Contrato54/2023Assinatura:01/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2023Publicação:05/09/2023
Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  01/09/2025
CNPJ:  03.535.902/0001-10
Objeto:Fornecimento/realização de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento (“appliance”) de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJRS, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180601026 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (item 3 da ata de registro de preços).


Contrato55/2023Assinatura:05/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2022Publicação:08/09/2023
Contratado:POSITIVO TECNOLOGIA S/AVigência:  05/01/2028
CNPJ:  81.243.735/0009-03
Objeto:Fornecimento de 250 computadores, marca Positivo, modelo C8400 Minipro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 meses, com as especificações técnicas de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do contrato.


Contrato56/2023Assinatura:05/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2023Publicação:08/09/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  05/03/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre.


Contrato57/2023Assinatura:05/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:08/09/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  05/03/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Rio Grande (assentos estofados), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato58/2023Assinatura:06/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2023Publicação:11/09/2023
Contratado:VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.AVigência:  06/05/2025
CNPJ:  05.872.814/0010-20
Objeto:Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4.


Contrato59/2023Assinatura:06/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:11/09/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  06/03/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (assentos e estofados), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato60/2023Assinatura:06/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:11/09/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  06/03/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários, rack e gaveteiros), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato61/2023Assinatura:18/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2023Publicação:21/09/2023
Contratado:DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA.Vigência:  18/03/2024
CNPJ:  25.288.702/0001-43
Objeto:Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).


Contrato65/2023Assinatura:16/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:17/10/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  16/04/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (pufe, poltrona com braços e sofá), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato66/2023Assinatura:16/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:17/10/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  16/04/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armários e rack’s), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato67/2023Assinatura:19/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2023Publicação:20/10/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  19/04/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato68/2023Assinatura:19/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:20/10/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  19/04/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário, rack e gaveteiro), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato69/2023Assinatura:19/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2023Publicação:20/10/2023
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.Vigência:  19/04/2024
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato70/2023Assinatura:20/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2023Publicação:24/10/2023
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  20/04/2026
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de reforma das fachadas e da cobertura, impermeabilização do pavimento técnico, recuperação dos telhados e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, localizado na Rua Capitão Perdigão, n° 55, na cidade de Rio Grande/RS


Contrato73/2023Assinatura:27/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2023Publicação:30/10/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  24/04/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário fechado alto), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato74/2023Assinatura:31/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2023Publicação:03/11/2023
Contratado:MIRANTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  30/04/2024
CNPJ:  04.627.625/0001-39
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (mesas), com fornecimento, entrega e montagem.


Contrato76/2023Assinatura:06/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2023Publicação:08/11/2023
Contratado:MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDAVigência:  06/05/2024
CNPJ:  02.317.249/0001-50
Objeto:Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para a divisão de ambientes do CEJUSCON (Subseção Judiciária de Porto Alegre).


Contrato77/2023Assinatura:06/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2022Publicação:08/11/2023
Contratado:MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.Vigência:  06/11/2024
CNPJ:  59.717.553/0006-17
Objeto:Aquisição de setecentos monitores de computador, a partir de 23 polegadas.


Contrato79/2023Assinatura:20/11/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2023Publicação:21/11/2023
Contratado:DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA.Vigência:  21/05/2024
CNPJ:  25.288.702/0001-43
Objeto:Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre (Ouvidoria).