Instrumentos Vigentes


 

Instrumentos vigentes em 14/08/2022


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Convênio15/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Publicação:22/11/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  25/09/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Convênio17/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  23/10/2022
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Convênio21/2017Assinatura:01/12/2017
Origem:ConvênioPublicação:11/01/2018
Contratado:LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  00.767.378/0001-15
Objeto:Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark.


Convênio23/2017Assinatura:13/12/2017
Origem:Publicação:08/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  13/12/2022
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município.


Contrato37/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:25/07/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  25/01/2023
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região


Contrato37/2017 (Termo Aditivo Nº 37)Assinatura:25/07/2022
Origem:Publicação:27/07/2022
Contratado:Vigência:  25/01/2023
CNPJ:  
Objeto:prestação de serviços de acesso à Internet para a Subseção Judiciária de Porto Alegre – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato53/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/12/2017
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  22/01/2023
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m².


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata


Convênio1/2018Assinatura:21/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:23/05/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  01/06/2023
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018.


Convênio2/2018Assinatura:26/04/2018
Origem:ConvênioPublicação:02/05/2018
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  02/05/2023
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI


Convênio4/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:Publicação:15/06/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDAVigência:  12/06/2023
CNPJ:  17.588.465/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Convênio5/2018Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2024
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  30/07/2023
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:18/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/01/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  18/12/2023
CNPJ:  00.679.163/0001-42
Objeto:localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  05/11/2023
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo


Convênio7/2018Assinatura:09/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  01/02/2024
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2018Assinatura:07/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:12/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  17/01/2024
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:convênio de estágio


Convênio9/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:08/11/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2024
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Contrato11/2018Assinatura:12/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2018Publicação:16/04/2018
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  07/05/2023
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santo Ângelo/RS


Convênio11/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Convênio nº 11/2018Publicação:26/10/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2024
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Convênio de Estágio


Contrato11/2018 (Termo Aditivo Nº 11)Assinatura:06/09/2021
Origem:Publicação:13/09/2021
Contratado:Vigência:  07/05/2023
CNPJ:  
Objeto:prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Única, item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, iniciando-se em 08-09-2021 até 07-05-2023, relativamente à prestação de serviços técnicos especializados de com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo; b) reajusta o valor do contrato para R$ 583,88 (quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais, com início em 08-09-2021; c) Altera-se o responsável técnico (técnica de segurança do trabalho) do item 13.1 do contrato original e item 1.4 do Primeiro Termo Aditivo, passando a ser Ana Fátima Peixoto Lucas


Convênio12/2018Assinatura:10/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:14/01/2019
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  17/01/2024
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Convênio de estágio


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Convênio15/2018Assinatura:18/01/2019
Origem:Publicação:22/01/2019
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI)Vigência:  18/01/2024
CNPJ:  01.894.432/0001-56
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino.


Convênio16/2018Assinatura:16/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/01/2019
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2024
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino.


Contrato18/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/10/2018
Contratado:OI S/AVigência:  15/08/2022
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:contrato de sublocação de imóvel não residencial


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2023
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato34/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVigência:  22/10/2023
CNPJ:  06.214.643/0001-14
Objeto:Prestação de serviços de manutenção de elevador em Passo Fundo


Contrato34/2018 (Termo Aditivo Nº 34)Assinatura:08/07/2022
Origem:Publicação:14/07/2022
Contratado:Vigência:  22/10/2023
CNPJ:  
Objeto:Prestação de serviços de manutenção elevador SJ Passo Fundo


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato38/2018Assinatura:02/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel residencial


Contrato50/2018Assinatura:21/12/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:MBM SEGURADORA SAVigência:  31/12/2022
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas para a Justiça Federal de 1º Grau/RS.


Contrato50/2018 (Termo Aditivo Nº 50)Assinatura:25/11/2021
Origem:Publicação:30/11/2021
Contratado:Vigência:  31/12/2022
CNPJ:  
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO ANUAL MÚLTIPLO DE ACIDENTES PESSOAIS


Contrato52/2018Assinatura:21/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  12/01/2024
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:02/01/2018
Origem:Publicação:18/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RSVigência:  02/01/2023
CNPJ:  88.414.552/0001-97
Objeto:Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta.


Convênio1/2019Assinatura:20/02/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2019
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  20/02/2024
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Convênio de estágio


Convênio2/2019Assinatura:15/04/2019
Origem:ConvênioPublicação:22/04/2019
Contratado:Fundação Educacional Encosta Inferior do NordesteVigência:  01/05/2024
CNPJ:  97.763.593/0001-80
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:17/07/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/07/2019
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  17/07/2024
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária


Contrato3/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/01/2019
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  21/01/2024
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal.


Contrato4/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:22/01/2019
Contratado:LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  21/01/2024
CNPJ:  94.316.916/0003-60
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940).


Convênio4/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:ConvênioPublicação:28/06/2019
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  26/06/2024
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL


Convênio5/2019Assinatura:09/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  19/08/2024
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Convênio de estágio


Contrato5/2019Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:
Contratado:Vigência:  01/02/2024
CNPJ:  
Objeto:Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato5/2019 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:09/05/2022
Origem:Publicação:10/05/2022
Contratado:Vigência:  01/02/2024
CNPJ:  
Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 03.06.2022 até 01.02.2024.


Convênio6/2019Assinatura:16/07/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/07/2019
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  19/08/2024
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio7/2019Assinatura:07/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:09/08/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO


Contrato25/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/05/2019
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  01/06/2029
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.


Contrato26/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/05/2019
Contratado:CSZ Participações Patrimoniais Ltda.Vigência:  13/06/2029
CNPJ:  15.734.558/0001-78
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.


Contrato27/2019Assinatura:23/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2019
Contratado:INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.Vigência:  24/05/2029
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.


Contrato46/2019Assinatura:03/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2019Publicação:08/07/2019
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  31/12/2022
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de Serviços Médicos


Contrato67/2019Assinatura:14/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 36/2019Publicação:14/10/2019
Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDAVigência:  10/10/2024
CNPJ:  01.181.242/0002-72
Objeto:Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos.


Contrato71/2019Assinatura:11/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2019Publicação:15/10/2019
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  11/10/2024
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4).


Contrato89/2019Assinatura:25/11/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:28/11/2019
Contratado:HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA.Vigência:  25/11/2024
CNPJ:  13.103.980/0001-08
Objeto:Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses


Contrato93/2019Assinatura:04/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:09/12/2019
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas


Contrato97/2019Assinatura:05/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  05/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio(número não informado)/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:16/01/2019
Contratado:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RSVigência:  11/01/2024
CNPJ:  18.104.636/0001-49
Objeto:Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS.


Convênio1/2020Assinatura:24/01/2020
Origem:Publicação:28/01/2020
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URIVigência:  31/01/2025
CNPJ:  96.216.841/0006-14
Objeto:Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio2/2020Assinatura:12/02/2020
Origem:Publicação:14/02/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)Vigência:  12/02/2025
CNPJ:  10.637.926/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2020Assinatura:06/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  06/11/2025
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL.


Convênio3/2020Assinatura:24/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:26/03/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHAVigência:  24/03/2025
CNPJ:  10.662.072/0001-58
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2020Assinatura:20/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020Publicação:22/01/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  20/01/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas).


Convênio4/2020Assinatura:13/02/2020
Origem:Publicação:17/02/2020
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2025
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio5/2020Assinatura:07/04/2020
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAVigência:  07/04/2025
CNPJ:  95.591.764/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Convênio7/2020Assinatura:19/03/2020
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:23/03/2020
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  30/04/2025
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:convênio de estágio Universidade Franciscana


Contrato7/2020Assinatura:27/04/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/04/2020
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  29/05/2025
CNPJ:  146.558.101-49
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00.


Convênio8/2020Assinatura:12/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:17/03/2020
Contratado:FACULDADE DOM ALBERTOVigência:  16/03/2025
CNPJ:  03.220.293/0001-00
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2020Assinatura:13/04/2020
Origem:Convênio nº 9/2020Publicação:17/04/2020
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  13/04/2025
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019.


Convênio10/2020Assinatura:28/04/2020
Origem:Publicação:21/05/2020
Contratado:MUNICÍPIO DE ITAQUIVigência:  28/04/2025
CNPJ:  88.120.662/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município.


Convênio12/2020Assinatura:04/08/2020
Origem:Convênio nº 12/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:BANCO CENTRAL DO BRASILVigência:  04/08/2025
CNPJ:  00.038.166/0006-01
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc.


Contrato13/2020Assinatura:10/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/07/2020
Contratado:VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA.Vigência:  14/07/2030
CNPJ:  07.098.047/0001-89
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020.


Convênio13/2020Assinatura:03/08/2020
Origem:Convênio nº 13/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  03/08/2025
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL.


Convênio14/2020Assinatura:24/08/2020
Origem:Convênio nº 14/2020Publicação:26/08/2020
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  23/09/2025
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Convênio15/2020Assinatura:12/08/2020
Origem:Convênio nº 15/2020Publicação:14/08/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  12/08/2025
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato16/2020Assinatura:18/08/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2020Publicação:20/08/2020
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  01/09/2022
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:MANUTENÇÃO PREDIAL E DE AR CONDICIONADO NA SJ NOVO HAMBURGO


Convênio16/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  05/10/2025
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2020Assinatura:16/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:20/10/2020
Contratado:INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELOVigência:  16/10/2025
CNPJ:  33.621.384/1432-20
Objeto:Convênio de estágio


Contrato18/2020Assinatura:23/09/2020
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:24/09/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  23/09/2025
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de microcomputadores e monitores


Convênio18/2020Assinatura:19/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:23/11/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:Convênio de estágio


Convênio19/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Convênio nº 19/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  05/10/2025
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Contrato20/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLIVigência:  05/12/2022
CNPJ:  12.007.998/0001-35
Objeto:Fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio20/2020Assinatura:27/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:29/10/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  27/10/2025
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio - Estácio FARGS


Contrato21/2020Assinatura:01/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 45/2019Publicação:05/10/2020
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de Solução de Interconexão de Rede (Core/ToR).


Convênio21/2020Assinatura:30/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:02/12/2020
Contratado:FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  30/11/2025
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Convênio de estágio


Contrato22/2020Assinatura:09/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:14/10/2020
Contratado:SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA.Vigência:  03/03/2024
CNPJ:  28.111.790/0001-00
Objeto:prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS.


Convênio22/2020Assinatura:05/11/2020
Origem:Convênio nº 22/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:FACULDADE CNEC GRAVATAÍVigência:  05/11/2025
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato22/2020 (Termo Aditivo Nº 22)Assinatura:28/06/2022
Origem:Publicação:01/07/2022
Contratado:Vigência:  03/03/2024
CNPJ:  
Objeto:Prorroga e reajusta o contrato


Convênio23/2020Assinatura:17/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASILVigência:  17/11/2025
CNPJ:  88.332.580/0001-65
Objeto:convênio de estágio


Contrato23/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/11/2020
Contratado:PROCERGSVigência:  01/03/2024
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe.


Contrato23/2020 (Termo Aditivo Nº 23)Assinatura:01/07/2022
Origem:Publicação:14/07/2022
Contratado:Vigência:  01/03/2024
CNPJ:  
Objeto:prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe


Convênio24/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDAVigência:  16/11/2025
CNPJ:  02.271.913/0001-78
Objeto:Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES


Convênio25/2020Assinatura:24/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:29/06/2021
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDOVigência:  24/06/2026
CNPJ:  17.590.477/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Contrato26/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020Publicação:18/11/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  16/05/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS.


Convênio26/2020Assinatura:11/01/2021
Origem:Convênio nº 19/2014Publicação:12/01/2021
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  11/01/2026
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio27/2020Assinatura:05/02/2021
Origem:Convênio nº 27/2020Publicação:09/02/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASVigência:  05/02/2026
CNPJ:  92.242.080/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato28/2020Assinatura:14/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2020Publicação:14/12/2020
Contratado:NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDAVigência:  10/12/2022
CNPJ:  08.395.059/0001-38
Objeto:Aquisição de um scanner planetário.


Convênio28/2020Assinatura:12/01/2021
Origem:Convênio nº 1/2016Publicação:14/01/2021
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  12/01/2026
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2515/2020Assinatura:26/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2316/2014Publicação:23/02/2021
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  11/02/2026
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Projeto que visa a execução da pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade nas escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul.


Contrato1/2021Assinatura:12/01/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2020Publicação:14/01/2021
Contratado:HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449Vigência:  14/09/2022
CNPJ:  11.542.849/0001-03
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2021Assinatura:24/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021Publicação:26/03/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  24/03/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica que será prestada nas dependências da UNIRITTER.


Convênio2/2021Assinatura:13/04/2021
Origem:ConvênioPublicação:16/04/2021
Contratado:IBGEN EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  13/04/2026
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2021Assinatura:15/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021Publicação:16/06/2021
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URIVigência:  01/07/2026
CNPJ:  96.216.841/0001-00
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós graduação e egressos do curso de direito dos Campi da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI, devendo estes mediadores e ou conciliadores, ter reputação ilibada e vocação para a conciliação.


Convênio3/2021Assinatura:26/03/2021
Origem:ConvênioPublicação:05/04/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  26/03/2026
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2021Assinatura:08/10/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/10/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  08/10/2026
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FUCS/UCS, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Contrato4/2021Assinatura:04/05/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2021Publicação:06/05/2021
Contratado:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AVigência:  05/05/2023
CNPJ:  03.506.307/0001-57
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos, integrantes deste instrumento.


Convênio4/2021Assinatura:27/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/06/2021
Contratado:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHAVigência:  27/05/2026
CNPJ:  33.621.384/1869-72
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2021Assinatura:14/12/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021Publicação:15/12/2021
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  14/12/2026
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos).


Convênio5/2021Assinatura:10/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACVigência:  31/05/2026
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Convênio de estágio


Convênio6/2021Assinatura:17/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2021
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  12/07/2026
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convênio de estágio


Contrato7/2021Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2021Publicação:
Contratado:ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDAVigência:  08/03/2023
CNPJ:  18.125.445/0001-63
Objeto:Prestação de serviços na área de Odontologia, compreendendo o posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), para prestação de serviços nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul – Subseção Judiciária de Porto Alegre


Convênio7/2021Assinatura:11/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  11/05/2026
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2021Assinatura:08/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2021
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  05/07/2026
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:02/07/2021
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  13/09/2026
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Convênio de estágio


Convênio10/2021Assinatura:23/09/2021
Origem:ConvênioPublicação:30/09/2021
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  23/09/2026
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Convênio de estágio


Contrato11/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/06/2021
Contratado:CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/06/2031
CNPJ:  22.407.836/0001-48
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão).


Convênio11/2021Assinatura:18/10/2021
Origem:ConvênioPublicação:21/10/2021
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  18/10/2026
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Contrato13/2021Assinatura:12/07/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2021Publicação:14/07/2021
Contratado:SULCLEAN SERVIÇOS LTDA.Vigência:  19/07/2023
CNPJ:  06.205.427/0001-02
Objeto:Prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio13/2021Assinatura:22/11/2021
Origem:Convênio nº 20/2016Publicação:24/11/2021
Contratado:QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA.Vigência:  25/11/2026
CNPJ:  93.321.826/0001-33
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio14/2021Assinatura:16/11/2021
Origem:Convênio nº 14/2018Publicação:18/11/2021
Contratado:MUNICÍPIO DE SOLEDADEVigência:  16/11/2023
CNPJ:  87.738.530/0001-10
Objeto:Convênio nº 14/2021, firmado entre o Município de Soledade/RS (CNPJ nº 87.738.530/0001-10) e a Justiça Federal de 1º Grau/RS, cujo objeto é a autorizar, com ônus para o Município, a cedência de até 3 (três) estagiários ou até 3 (três) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato18/2021Assinatura:13/10/2021
Origem:Publicação:18/10/2021
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  13/10/2024
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:cessão de uso, a título oneroso, de áreas utilizadas pelo Banco do Brasil SA nas Subseções Judiciárias de Porto Alegre e Caxias do Sul


Contrato20/2021Assinatura:11/10/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2021Publicação:14/10/2021
Contratado:VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPPVigência:  13/06/2023
CNPJ:  02.152.266/0001-85
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, com fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança e a empresa, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Contrato22/2021Assinatura:10/11/2021
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:16/11/2021
Contratado:Roda Brasil Comércio e Serviços LtdaVigência:  10/11/2022
CNPJ:  15.332.890/0001-06
Objeto:Fornecimento de 7 (sete) veículos tipo Pick-up cabine dupla.


Contrato24/2021Assinatura:26/11/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2021Publicação:30/11/2021
Contratado:LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDAVigência:  26/11/2026
CNPJ:  26.543.789/0001-10
Objeto:fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda


Contrato27/2021Assinatura:15/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2021Publicação:16/12/2021
Contratado:SOMPO SEGUROS SAVigência:  15/03/2023
CNPJ:  61.383.493/0001-80
Objeto:Seguro ANUAL na modalidade Limite Máximo de Indenização Local a Local, para os imóveis e instalações pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio alocados nos prédios referidos no Anexo I – Termo de Referência e Planilha Locais de Risco.


Contrato28/2021Assinatura:09/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2021Publicação:10/12/2021
Contratado:TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  09/12/2026
CNPJ:  79.345.583/0001-42
Objeto:Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS.


Contrato33/2021Assinatura:28/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2021Publicação:10/01/2022
Contratado:ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDAVigência:  28/12/2026
CNPJ:  01.425.676/0003-51
Objeto:Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses.


Contrato34/2021Assinatura:28/12/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/01/2022
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  28/12/2022
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de impermeabilização dos seis poços dos elevadores instalados no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica86/2021Assinatura:31/08/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021Publicação:06/09/2021
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  02/09/2026
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2546/2021Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo.


Convênio(número não informado)/2021Assinatura:17/08/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/10/2021
Contratado:MUNICÍPIO DE TORRES/RSVigência:  17/08/2026
CNPJ:  87.876.801/0001-01
Objeto:cedência de dois (02) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Torres/RS


Ata de Registro de Preços1/2022Assinatura:05/01/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2021Publicação:10/01/2022
Contratado:Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/AVigência:  05/01/2023
CNPJ:  09.461.647/0001-95
Objeto:Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais, com validação presencial de documentação e fornecimento de tokens criptográficos, para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 4º Região
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5904237.


Contrato1/2022Assinatura:18/01/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2021Publicação:19/01/2022
Contratado:A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,Vigência:  18/09/2023
CNPJ:  03.849.500/0001-90
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores integrantes da Justiça Federal ou de propriedade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, caso haja decisão neste sentido, nos termos estabelecidos neste contrato e no Anexo I - Termo de Referência.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2022Assinatura:18/01/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/01/2022
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  18/01/2027
CNPJ:  04.310.392/0039-19
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2022Assinatura:22/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  22/04/2027
CNPJ:  20.971.057/0001-45
Objeto:cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços.


Contrato2/2022Assinatura:04/02/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/02/2022
Contratado:SR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.Vigência:  07/10/2023
CNPJ:  21.095.057/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa.


Convênio2/2022Assinatura:09/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:14/02/2022
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  09/02/2027
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Contrato3/2022Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2021Publicação:
Contratado:Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/AVigência:  18/02/2025
CNPJ:  09.461.647/0001-95
Objeto:Serviços de emissão de certificados digitais (itens 1, 2, 3 e 4).


Convênio3/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  26/01/2027
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio4/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  26/01/2027
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo.


Contrato4/2022Assinatura:17/02/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2022Publicação:21/02/2022
Contratado:GENTE SEGURADORA S.A.Vigência:  02/03/2024
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Contratação de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos corporais a terceiros – responsabilidade civil – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um dos veículos da Justiça Federal/RS relacionados no Anexo IV e tendo por base as condições expressas no Anexo V – Planilha de Preços Individualizados por Veículo, integrantes do Edital. O serviço de seguro objeto da presente contratação contempla: prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia aos veículos de propriedade da Justiça Federal; franquia obrigatória não superior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); cobertura do casco em 110% (cento e dez por cento) da tabela FIPE, com oficina de livre escolha; serviço de guincho/plataforma com quilometragem livre (sem custo para a Justiça Federal) e cobertura para vidros com franquia máxima de R$ 300,00 (trezentos reais). A Contratada, na hipótese de aditivação contratual que contemple cobertura para outros veículos que eventualmente venham a integrar a frota constante do Anexo IV, deverá garantir o mesmo desconto utilizado para a cotação do seguro da frota de veículos da Justiça Federal, de forma a manter a proporcionalidade do valor do prêmio para os veículos indicados nos Anexos IV e V, assim como observada a proporcionalidade no tocante ao prazo remanescente de cobertura do seguro.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2022Assinatura:08/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2022
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  08/04/2027
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Convênio5/2022Assinatura:07/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:11/02/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  07/02/2027
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2022Assinatura:10/03/2022
Origem:Publicação:16/03/2022
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  10/03/2027
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles.


Contrato5/2022Assinatura:30/03/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/04/2022
Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDA.Vigência:  30/11/2023
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) dos 02 (dois) elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande.


Convênio6/2022Assinatura:22/02/2022
Origem:Publicação:24/02/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSVigência:  22/02/2024
CNPJ:  88.847.082/0001-55
Objeto:Autorizar a cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Ata de Registro de Preços7/2022Assinatura:30/03/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2022Publicação:04/04/2022
Contratado:DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA.Vigência:  30/09/2022
CNPJ:  83.413.591/0003-18
Objeto:Aquisição de papel A4 e acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata (20.000 Pacotes de 500 folhas (resma) da marca Chamex Solution/Sylvamo), conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5953611.


Contrato7/2022Assinatura:31/03/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2022Publicação:05/04/2022
Contratado:ANDREY HENKE - MEVigência:  30/09/2022
CNPJ:  10.616.810/0001-20
Objeto:Fornecimento e instalação de cortinas de enrolar tipo tela solar com camada metalizada em alumínio, destinadas ao controle solar dos ambientes do novo prédio-sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otto Mernack 219, em Cachoeira do Sul-RS.


Ata de Registro de Preços8/2022Assinatura:17/02/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2022Publicação:21/02/2022
Contratado:ANDREY HENKE - MEVigência:  17/08/2022
CNPJ:  10.616.810/0001-20
Objeto:Registro de preços de confecção e instalação de cortina para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme descrição, marca e preços constantes do Anexo II – Proposta de Preços. ITEM 1 – Cortina tipo tela solar metalizada com camada de alumínio na cor gelo com rolo aparente – Preço unitário R$ 494,99/m²; ITEM 2 – Serviço de medição, dimensionamento e instalação em Cachoeira do Sul – Preço unitário - R$ 25,00/m².
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5955521.


Contrato8/2022Assinatura:12/04/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:07/04/2022
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  12/12/2023
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:manutenção elevador SJ Uruguaiana


Convênio8/2022Assinatura:01/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:07/04/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  01/04/2027
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços9/2022Assinatura:23/03/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2022Publicação:29/03/2022
Contratado:ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELIVigência:  24/09/2022
CNPJ:  34.910.336/0001-03
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS: Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, Cód.: T654X11L, para 36.000 paginas, cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente, com prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5995407.


Convênio9/2022Assinatura:04/04/2022
Origem:Convênio nº 9/2022Publicação:06/04/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGAVigência:  04/04/2027
CNPJ:  87.613.022/0001-05
Objeto:Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato9/2022Assinatura:19/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2021Publicação:24/05/2022
Contratado:Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda.Vigência:  16/12/2024
CNPJ:  03.994.920/0001-60
Objeto:Prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Ata de Registro de Preços10/2022Assinatura:23/03/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2022Publicação:29/03/2022
Contratado:VANESSA CORREA DA ROCHA MEVigência:  24/09/2022
CNPJ:  05.808.979/0001-42
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420, referência 12A7415, para 10.000 páginas por cartucho, totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado (não recarregado), acondicionado individualmente; com prazo de validade de, no mínimo 06 (seis) meses, a contar da data de entrega do produto. Nº CATMAT: 264636 Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-D358S, com conteúdo mínimo para 30.000 paginas por cartucho totalmente novo, não remanufaturado, não reciclado, acondicionado individualmente com prazo de validade indeterminada.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5995430.


Convênio10/2022Assinatura:19/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:26/04/2022
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  11/07/2027
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:convênio de estágio


Contrato10/2022Assinatura:28/04/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2022Publicação:06/05/2022
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  28/12/2023
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais


Contrato11/2022Assinatura:03/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2022Publicação:06/05/2022
Contratado:MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  05.245.502/0004-49
Objeto:prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais


Convênio11/2022Assinatura:26/05/2022
Origem:ConvênioPublicação:27/05/2022
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPAVigência:  10/06/2027
CNPJ:  09.341.233/0001-22
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços11/2022Assinatura:26/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2022Publicação:28/07/2022
Contratado:PARANAÍBA REDE ELÉTRICA LTDA.,Vigência:  26/01/2023
CNPJ:  40.854.018/0001-75
Objeto:Item 3 – lâmpada LED tubular T8 de 32W 120 cm.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6185877.


Contrato12/2022Assinatura:11/05/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2021Publicação:
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  11/01/2024
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de comunicação de dados - ligação de transporte lan-to-lan da JFRS ao IX/SP


Ata de Registro de Preços12/2022Assinatura:27/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2022Publicação:29/07/2022
Contratado:SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  01/02/2023
CNPJ:  07.875.146/0001-20
Objeto:Registro de preços de cadeiras para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 6190346.


Convênio13/2022Assinatura:07/06/2022
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2022
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2027
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Contrato13/2022Assinatura:20/07/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/07/2022
Contratado:: LEANDRO WAGNER BELLO EIRELIVigência:  25/11/2022
CNPJ:  94.043.577/0001-24
Objeto:Prestação de serviço de elaboração de projeto de geração de energia fotovoltaica para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600. O projeto contemplará todas as plantas gráficas, desenhos e detalhamentos, bem como a elaboração de memorial descritivo (especificações técnicas).


Convênio14/2022Assinatura:09/06/2022
Origem:Publicação:14/06/2022
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALVigência:  09/06/2024
CNPJ:  03.775.069/0001-85
Objeto:PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de 2 (duas) vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional, para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias, ajuizadas perante a Justiça Federal do RS


Contrato15/2022Assinatura:27/05/2022
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:31/05/2022
Contratado:DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Vigência:  31/12/2022
CNPJ:  08.992.454/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas Gerenciais Competências Coletivas (Nível Básico – 16ª turma) e Upgrade (Nível Avançado – 5ª e 6º turma) - para a capacitação de Magistrados, Diretores de Secretaria das Varas, além de Diretores e Supervisores de Apoio Judiciário e Administrativo.


Contrato16/2022Assinatura:21/06/2022
Origem:Dispensa de Licitação nº 1/2022Publicação:22/06/2022
Contratado:Glass Sul Ltda.Vigência:  03/11/2022
CNPJ:  45.802.043/0001-29
Objeto:Elaboração de Relatório Técnico de Vistoria das vidraçarias existentes nas 05 (cinco) faces das fachadas do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, sendo 1 (uma) fachada na ala leste, 1 (uma) fachada na ala oeste e 3 (três) fachadas da ala norte.


Convênio16/2022Assinatura:13/07/2022
Origem:ConvênioPublicação:19/07/2022
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  13/07/2027
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato17/2022Assinatura:04/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2022Publicação:07/07/2022
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/07/2025
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3 Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022.


Convênio17/2022Assinatura:22/07/2022
Origem:Convênio nº 17/2022Publicação:26/07/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  22/07/2027
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato18/2022Assinatura:20/07/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/07/2022
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  20/03/2024
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Contrato19/2022Assinatura:26/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2022Publicação:28/07/2022
Contratado:FIBERSALS IMPERMEABILIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.Vigência:  26/01/2023
CNPJ:  90.354.796/0001-73
Objeto:Impermeabilização da laje de cobertura do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.


Convênio813/2022Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS.


Convênio2802/2022Assinatura:25/02/2022
Origem:Publicação:11/03/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE MONTENEGROVigência:  25/02/2023
CNPJ:  90.895.905/0001-60
Objeto:Autorizar a cedência de 01 (um) estagiário para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Convênio568/7Assinatura:21/07/2021
Origem:Convênio nº 568/2021Publicação:22/07/2021
Contratado:MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENVigência:  21/07/2023
CNPJ:  87.612.917/0001-25
Objeto:Destinação de imóvel para instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA), da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Município de Frederico Westphalen, bem como a cedência de 01 (um) servidor municipal.