Instrumentos vigentes em 26/03/2023
| Contrato | 17/2016 | Assinatura: | 08/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 06/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/08/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS. | ||
| Contrato | 19/2016 | Assinatura: | 28/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/07/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS. | ||
| Contrato | 20/2017 | Assinatura: | 17/08/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/08/2017 |
| Contratado: | P & B ENGENHARIA LTDA ME | Vigência: | 21/08/2027 |
| CNPJ: 03.675.201/0001-87 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial | ||
| Convênio | 1/2018 | Assinatura: | 21/05/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/05/2018 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA | Vigência: | 01/06/2023 |
| CNPJ: 17.592.423/0001-40 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018. | ||
| Convênio | 2/2018 | Assinatura: | 26/04/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/05/2018 |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 02/05/2023 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | ||
| Convênio | 4/2018 | Assinatura: | 12/06/2018 |
| Origem: | Publicação: | 15/06/2018 | |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA | Vigência: | 12/06/2023 |
| CNPJ: 17.588.465/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 5/2018 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 03/05/2024 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 5/2018 | Assinatura: | 30/07/2018 |
| Origem: | Publicação: | 01/08/2018 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 30/07/2023 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 6/2018 | Assinatura: | 18/12/2018 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 07/01/2019 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Vigência: | 18/12/2023 |
| CNPJ: 00.679.163/0001-42 | |||
| Objeto: | localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 7/2018 | Assinatura: | 05/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 05/11/2023 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo | ||
| Convênio | 7/2018 | Assinatura: | 09/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 01/02/2024 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/2018 | Assinatura: | 07/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 12/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMP | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 90.090.762/0001-19 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2018 | Assinatura: | 05/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/11/2018 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Contrato | 11/2018 | Assinatura: | 12/04/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2018 | Publicação: | 16/04/2018 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 07/05/2023 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | Manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santo Ângelo/RS | ||
| Convênio | 11/2018 | Assinatura: | 24/10/2018 |
| Origem: | Convênio nº 11/2018 | Publicação: | 26/10/2018 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR | Vigência: | 19/02/2024 |
| CNPJ: 91.693.531/0001-62 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Contrato | 11/2018 (Termo Aditivo Nº 11) | Assinatura: | 06/09/2021 |
| Origem: | Publicação: | 13/09/2021 | |
| Contratado: | Vigência: | 07/05/2023 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Única, item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, iniciando-se em 08-09-2021 até 07-05-2023, relativamente à prestação de serviços técnicos especializados de com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo; b) reajusta o valor do contrato para R$ 583,88 (quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) mensais, com início em 08-09-2021; c) Altera-se o responsável técnico (técnica de segurança do trabalho) do item 13.1 do contrato original e item 1.4 do Primeiro Termo Aditivo, passando a ser Ana Fátima Peixoto Lucas | ||
| Convênio | 12/2018 | Assinatura: | 10/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/01/2019 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 14/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul | ||
| Contrato | 15/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí | ||
| Convênio | 15/2018 | Assinatura: | 18/01/2019 |
| Origem: | Publicação: | 22/01/2019 | |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI) | Vigência: | 18/01/2024 |
| CNPJ: 01.894.432/0001-56 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino. | ||
| Convênio | 16/2018 | Assinatura: | 16/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/01/2019 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN | Vigência: | 22/01/2024 |
| CNPJ: 03.361.110/0001-77 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 19/2018 | Assinatura: | 02/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 6/2018 | Publicação: | 02/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2023 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018. | ||
| Contrato | 20/2018 | Assinatura: | 12/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 12/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2023 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018. | ||
| Contrato | 21/2018 | Assinatura: | 19/09/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 18/09/2018 |
| Contratado: | BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. | Vigência: | 01/10/2023 |
| CNPJ: 08.845.440/0001-51 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial | ||
| Contrato | 33/2018 | Assinatura: | 01/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/09/2018 |
| Contratado: | OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 23.402.607/0001-01 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.. | ||
| Contrato | 34/2018 | Assinatura: | 18/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 22/10/2018 |
| Contratado: | ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Vigência: | 22/10/2023 |
| CNPJ: 06.214.643/0001-14 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção de elevador em Passo Fundo | ||
| Contrato | 34/2018 (Termo Aditivo Nº 34) | Assinatura: | 08/07/2022 |
| Origem: | Publicação: | 14/07/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 22/10/2023 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção elevador SJ Passo Fundo | ||
| Contrato | 35/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 31/10/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS | ||
| Contrato | 36/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 31/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 01/11/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS. | ||
| Contrato | 38/2018 | Assinatura: | 02/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/01/2019 |
| Contratado: | INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 03/01/2024 |
| CNPJ: 88.177.639/0001-98 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel residencial | ||
| Contrato | 52/2018 | Assinatura: | 21/12/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 31/2018 | Publicação: | 08/01/2019 |
| Contratado: | L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. | Vigência: | 12/01/2024 |
| CNPJ: 04.613.668/0001-65 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de agenciamento de viagens | ||
| Convênio | 1/2019 | Assinatura: | 20/02/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/02/2019 |
| Contratado: | UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA. | Vigência: | 20/02/2024 |
| CNPJ: 04.928.749/0001-54 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 2/2019 | Assinatura: | 15/04/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/04/2019 |
| Contratado: | Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste | Vigência: | 01/05/2024 |
| CNPJ: 97.763.593/0001-80 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2019 | Assinatura: | 17/07/2019 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 19/07/2019 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 17/07/2024 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária | ||
| Contrato | 3/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 23/01/2019 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal. | ||
| Contrato | 4/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2018 | Publicação: | 22/01/2019 |
| Contratado: | LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0003-60 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940). | ||
| Convênio | 4/2019 | Assinatura: | 26/06/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/06/2019 |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL S/A | Vigência: | 26/06/2024 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Convênio | 5/2019 | Assinatura: | 09/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 94.877.586/0001-10 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 5/2019 | Assinatura: | |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2018 | Publicação: | |
| Contratado: | Vigência: | 01/02/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 5/2019 (Termo Aditivo Nº 5) | Assinatura: | 09/05/2022 |
| Origem: | Publicação: | 10/05/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 01/02/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 03.06.2022 até 01.02.2024. | ||
| Convênio | 6/2019 | Assinatura: | 16/07/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/07/2019 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Convênio | 7/2019 | Assinatura: | 07/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 09/08/2019 |
| Contratado: | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA | Vigência: | 26/08/2024 |
| CNPJ: 88.630.413/0002-81 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO | ||
| Contrato | 25/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/05/2019 |
| Contratado: | IMOBILIÁRIA DENTI LTDA. | Vigência: | 01/06/2029 |
| CNPJ: 10.199.782/0001-93 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS. | ||
| Contrato | 26/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/05/2019 |
| Contratado: | CSZ Participações Patrimoniais Ltda. | Vigência: | 13/06/2029 |
| CNPJ: 15.734.558/0001-78 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS. | ||
| Contrato | 27/2019 | Assinatura: | 23/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2019 |
| Contratado: | INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA. | Vigência: | 24/05/2029 |
| CNPJ: 08.021.262/0001-44 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS. | ||
| Contrato | 67/2019 | Assinatura: | 14/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 36/2019 | Publicação: | 14/10/2019 |
| Contratado: | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 10/10/2024 |
| CNPJ: 01.181.242/0002-72 | |||
| Objeto: | Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos. | ||
| Contrato | 71/2019 | Assinatura: | 11/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2019 | Publicação: | 15/10/2019 |
| Contratado: | LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA | Vigência: | 11/10/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0001-07 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4). | ||
| Contrato | 89/2019 | Assinatura: | 25/11/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 28/11/2019 |
| Contratado: | HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA. | Vigência: | 25/11/2024 |
| CNPJ: 13.103.980/0001-08 | |||
| Objeto: | Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | ||
| Contrato | 93/2019 | Assinatura: | 04/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 09/12/2019 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 04/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas | ||
| Contrato | 97/2019 | Assinatura: | 05/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 05/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | (número não informado)/2019 | Assinatura: | 07/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/01/2019 |
| Contratado: | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RS | Vigência: | 11/01/2024 |
| CNPJ: 18.104.636/0001-49 | |||
| Objeto: | Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS. | ||
| Convênio | 1/2020 | Assinatura: | 24/01/2020 |
| Origem: | Publicação: | 28/01/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI | Vigência: | 31/01/2025 |
| CNPJ: 96.216.841/0006-14 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 2/2020 | Assinatura: | 12/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 14/02/2020 | |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) | Vigência: | 12/02/2025 |
| CNPJ: 10.637.926/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2020 | Assinatura: | 06/11/2020 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 06/11/2025 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL. | ||
| Convênio | 3/2020 | Assinatura: | 24/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/03/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA | Vigência: | 24/03/2025 |
| CNPJ: 10.662.072/0001-58 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2020 | Assinatura: | 20/01/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020 | Publicação: | 22/01/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 20/01/2026 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas). | ||
| Convênio | 4/2020 | Assinatura: | 13/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 17/02/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | Vigência: | 05/05/2025 |
| CNPJ: 92.959.006/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 5/2020 | Assinatura: | 07/04/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Vigência: | 07/04/2025 |
| CNPJ: 95.591.764/0001-05 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 7/2020 | Assinatura: | 19/03/2020 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 23/03/2020 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO | Vigência: | 30/04/2025 |
| CNPJ: 95.606.380/0022-43 | |||
| Objeto: | convênio de estágio Universidade Franciscana | ||
| Contrato | 7/2020 | Assinatura: | 27/04/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 28/04/2020 |
| Contratado: | LUIZ DE CARLI | Vigência: | 29/05/2025 |
| CNPJ: 146.558.101-49 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00. | ||
| Convênio | 8/2020 | Assinatura: | 12/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/03/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DOM ALBERTO | Vigência: | 16/03/2025 |
| CNPJ: 03.220.293/0001-00 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2020 | Assinatura: | 13/04/2020 |
| Origem: | Convênio nº 9/2020 | Publicação: | 17/04/2020 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 13/04/2025 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019. | ||
| Convênio | 10/2020 | Assinatura: | 28/04/2020 |
| Origem: | Publicação: | 21/05/2020 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE ITAQUI | Vigência: | 28/04/2025 |
| CNPJ: 88.120.662/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. | ||
| Convênio | 12/2020 | Assinatura: | 04/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 12/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | BANCO CENTRAL DO BRASIL | Vigência: | 04/08/2025 |
| CNPJ: 00.038.166/0006-01 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc. | ||
| Contrato | 13/2020 | Assinatura: | 10/07/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/07/2020 |
| Contratado: | VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA. | Vigência: | 14/07/2030 |
| CNPJ: 07.098.047/0001-89 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020. | ||
| Convênio | 13/2020 | Assinatura: | 03/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 13/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 03/08/2025 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL. | ||
| Convênio | 14/2020 | Assinatura: | 24/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 14/2020 | Publicação: | 26/08/2020 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Convênio | 15/2020 | Assinatura: | 12/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 15/2020 | Publicação: | 14/08/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSE | Vigência: | 12/08/2025 |
| CNPJ: 90.093.436/0001-65 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 16/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 95.817.615/0001-11 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 17/2020 | Assinatura: | 16/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/10/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELO | Vigência: | 16/10/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/1432-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 18/2020 | Assinatura: | 23/09/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 24/09/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de microcomputadores e monitores | ||
| Convênio | 18/2020 | Assinatura: | 19/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/11/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 19/11/2025 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 19/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio nº 19/2020 | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 90.738.014/0001-08 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Convênio | 20/2020 | Assinatura: | 27/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/10/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA | Vigência: | 27/10/2025 |
| CNPJ: 93.316.057/0001-85 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - Estácio FARGS | ||
| Convênio | 21/2020 | Assinatura: | 30/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/12/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 30/11/2025 |
| CNPJ: 02.247.214/0001-92 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 22/2020 | Assinatura: | 09/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2020 | Publicação: | 14/10/2020 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 03/03/2024 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS. | ||
| Convênio | 22/2020 | Assinatura: | 05/11/2020 |
| Origem: | Convênio nº 22/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | FACULDADE CNEC GRAVATAÍ | Vigência: | 05/11/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/0019-48 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 22/2020 (Termo Aditivo Nº 22) | Assinatura: | 28/06/2022 |
| Origem: | Publicação: | 01/07/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 03/03/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga e reajusta o contrato | ||
| Convênio | 23/2020 | Assinatura: | 17/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL | Vigência: | 17/11/2025 |
| CNPJ: 88.332.580/0001-65 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Contrato | 23/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 20/11/2020 |
| Contratado: | PROCERGS | Vigência: | 01/03/2024 |
| CNPJ: 87.124.582/0001-04 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe. | ||
| Contrato | 23/2020 (Termo Aditivo Nº 23) | Assinatura: | 01/07/2022 |
| Origem: | Publicação: | 14/07/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 01/03/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe | ||
| Convênio | 24/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA | Vigência: | 16/11/2025 |
| CNPJ: 02.271.913/0001-78 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES | ||
| Convênio | 25/2020 | Assinatura: | 24/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/06/2021 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO | Vigência: | 24/06/2026 |
| CNPJ: 17.590.477/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 26/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020 | Publicação: | 18/11/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 16/05/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS. | ||
| Convênio | 26/2020 | Assinatura: | 11/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 19/2014 | Publicação: | 12/01/2021 |
| Contratado: | FACULDADE PALOTINA - FAPAS | Vigência: | 11/01/2026 |
| CNPJ: 17.597.895/0004-39 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 27/2020 | Assinatura: | 05/02/2021 |
| Origem: | Convênio nº 27/2020 | Publicação: | 09/02/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS | Vigência: | 05/02/2026 |
| CNPJ: 92.242.080/0001-00 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 28/2020 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 1/2016 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 12/01/2026 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2515/2020 | Assinatura: | 26/01/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2316/2014 | Publicação: | 23/02/2021 |
| Contratado: | SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO | Vigência: | 11/02/2026 |
| CNPJ: 92.941.681/0001-00 | |||
| Objeto: | Projeto que visa a execução da pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade nas escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 1/2021 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2020 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449 | Vigência: | 14/05/2024 |
| CNPJ: 11.542.849/0001-03 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2021 | Assinatura: | 24/03/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021 | Publicação: | 26/03/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 24/03/2026 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica que será prestada nas dependências da UNIRITTER. | ||
| Contrato | 1/2021 (Termo Aditivo Nº 1) | Assinatura: | 22/08/2022 |
| Origem: | Publicação: | 26/08/2022 | |
| Contratado: | Vigência: | 14/05/2024 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL | ||
| Convênio | 2/2021 | Assinatura: | 13/04/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/04/2021 |
| Contratado: | IBGEN EDUCACIONAL LTDA. | Vigência: | 13/04/2026 |
| CNPJ: 01.024.691/0001-26 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2021 | Assinatura: | 15/06/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021 | Publicação: | 16/06/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI | Vigência: | 01/07/2026 |
| CNPJ: 96.216.841/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós graduação e egressos do curso de direito dos Campi da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI, devendo estes mediadores e ou conciliadores, ter reputação ilibada e vocação para a conciliação. | ||
| Convênio | 3/2021 | Assinatura: | 26/03/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 05/04/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA | Vigência: | 26/03/2026 |
| CNPJ: 87.415.725/0001-29 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2021 | Assinatura: | 08/10/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 14/10/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 08/10/2026 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela FUCS/UCS, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito. | ||
| Contrato | 4/2021 | Assinatura: | 04/05/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2021 | Publicação: | 06/05/2021 |
| Contratado: | TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A | Vigência: | 05/05/2023 |
| CNPJ: 03.506.307/0001-57 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Convênio | 4/2021 | Assinatura: | 27/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/06/2021 |
| Contratado: | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHA | Vigência: | 27/05/2026 |
| CNPJ: 33.621.384/1869-72 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/2021 | Assinatura: | 14/12/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021 | Publicação: | 15/12/2021 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 07.561.031/0001-60 | |||
| Objeto: | Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos). | ||
| Convênio | 5/2021 | Assinatura: | 10/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/05/2021 |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | Vigência: | 31/05/2026 |
| CNPJ: 03.422.707/0001-84 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 6/2021 | Assinatura: | 17/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/05/2021 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES | Vigência: | 12/07/2026 |
| CNPJ: 04.008.342/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 7/2021 | Assinatura: | 11/05/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/05/2021 |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 11/05/2026 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/2021 | Assinatura: | 08/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/06/2021 |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 05/07/2026 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2021 | Assinatura: | 29/06/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/07/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS | Vigência: | 13/09/2026 |
| CNPJ: 04.732.975/0001-65 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 10/2021 | Assinatura: | 23/09/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 30/09/2021 |
| Contratado: | FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 23/09/2026 |
| CNPJ: 92.822.741/0008-42 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 11/2021 | Assinatura: | 29/06/2021 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/06/2021 |
| Contratado: | CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/06/2031 |
| CNPJ: 22.407.836/0001-48 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão). | ||
| Convênio | 11/2021 | Assinatura: | 18/10/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 21/10/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA | Vigência: | 18/10/2026 |
| CNPJ: 09.108.340/0001-05 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 13/2021 | Assinatura: | 12/07/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2021 | Publicação: | 14/07/2021 |
| Contratado: | SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 19/07/2023 |
| CNPJ: 06.205.427/0001-02 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | 13/2021 | Assinatura: | 22/11/2021 |
| Origem: | Convênio nº 20/2016 | Publicação: | 24/11/2021 |
| Contratado: | QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA. | Vigência: | 25/11/2026 |
| CNPJ: 93.321.826/0001-33 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 14/2021 | Assinatura: | 16/11/2021 |
| Origem: | Convênio nº 14/2018 | Publicação: | 18/11/2021 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SOLEDADE | Vigência: | 16/11/2023 |
| CNPJ: 87.738.530/0001-10 | |||
| Objeto: | Convênio nº 14/2021, firmado entre o Município de Soledade/RS (CNPJ nº 87.738.530/0001-10) e a Justiça Federal de 1º Grau/RS, cujo objeto é a autorizar, com ônus para o Município, a cedência de até 3 (três) estagiários ou até 3 (três) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 18/2021 | Assinatura: | 13/10/2021 |
| Origem: | Publicação: | 18/10/2021 | |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 13/10/2024 |
| CNPJ: 00.000.000/3712-54 | |||
| Objeto: | cessão de uso, a título oneroso, de áreas utilizadas pelo Banco do Brasil SA nas Subseções Judiciárias de Porto Alegre e Caxias do Sul | ||
| Contrato | 20/2021 | Assinatura: | 11/10/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2021 | Publicação: | 14/10/2021 |
| Contratado: | VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPP | Vigência: | 13/06/2023 |
| CNPJ: 02.152.266/0001-85 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, com fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança e a empresa, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Contrato | 24/2021 | Assinatura: | 26/11/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2021 | Publicação: | 30/11/2021 |
| Contratado: | LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA | Vigência: | 26/11/2026 |
| CNPJ: 26.543.789/0001-10 | |||
| Objeto: | fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda | ||
| Contrato | 28/2021 | Assinatura: | 09/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2021 | Publicação: | 10/12/2021 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS. | ||
| Contrato | 33/2021 | Assinatura: | 28/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 23/2021 | Publicação: | 10/01/2022 |
| Contratado: | ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA | Vigência: | 28/12/2026 |
| CNPJ: 01.425.676/0003-51 | |||
| Objeto: | Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 86/2021 | Assinatura: | 31/08/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021 | Publicação: | 06/09/2021 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 02/09/2026 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2546/2021 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo. | ||
| Convênio | (número não informado)/2021 | Assinatura: | 17/08/2021 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/10/2021 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE TORRES/RS | Vigência: | 17/08/2026 |
| CNPJ: 87.876.801/0001-01 | |||
| Objeto: | cedência de dois (02) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Torres/RS | ||
| Contrato | 1/2022 | Assinatura: | 18/01/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2021 | Publicação: | 19/01/2022 |
| Contratado: | A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME, | Vigência: | 18/09/2023 |
| CNPJ: 03.849.500/0001-90 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores integrantes da Justiça Federal ou de propriedade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, caso haja decisão neste sentido, nos termos estabelecidos neste contrato e no Anexo I - Termo de Referência. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2022 | Assinatura: | 18/01/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 21/01/2022 |
| Contratado: | FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO | Vigência: | 18/01/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0039-19 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2022 | Assinatura: | 22/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | |
| Contratado: | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | Vigência: | 22/04/2027 |
| CNPJ: 20.971.057/0001-45 | |||
| Objeto: | cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços. | ||
| Contrato | 2/2022 | Assinatura: | 04/02/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/02/2022 |
| Contratado: | SR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 07/10/2023 |
| CNPJ: 21.095.057/0001-91 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa. | ||
| Convênio | 2/2022 | Assinatura: | 09/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/02/2022 |
| Contratado: | CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA | Vigência: | 09/02/2027 |
| CNPJ: 05.687.481/0001-79 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Contrato | 3/2022 | Assinatura: | |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 24/2021 | Publicação: | |
| Contratado: | Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A | Vigência: | 18/02/2025 |
| CNPJ: 09.461.647/0001-95 | |||
| Objeto: | Serviços de emissão de certificados digitais (itens 1, 2, 3 e 4). | ||
| Convênio | 3/2022 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | UNINTER EDUCACIONAL SA | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 02.261.854/0001-57 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano | ||
| Convênio | 4/2022 | Assinatura: | 26/01/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 31/01/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 26/01/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo. | ||
| Contrato | 4/2022 | Assinatura: | 17/02/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2022 | Publicação: | 21/02/2022 |
| Contratado: | GENTE SEGURADORA S.A. | Vigência: | 02/03/2024 |
| CNPJ: 90.180.605/0001-02 | |||
| Objeto: | Contratação de seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com cobertura de riscos de colisão, roubo, furto, incêndio, acidente, danos materiais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos corporais a terceiros – responsabilidade civil – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para cada um dos veículos da Justiça Federal/RS relacionados no Anexo IV e tendo por base as condições expressas no Anexo V – Planilha de Preços Individualizados por Veículo, integrantes do Edital. O serviço de seguro objeto da presente contratação contempla: prestação de assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia aos veículos de propriedade da Justiça Federal; franquia obrigatória não superior a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); cobertura do casco em 110% (cento e dez por cento) da tabela FIPE, com oficina de livre escolha; serviço de guincho/plataforma com quilometragem livre (sem custo para a Justiça Federal) e cobertura para vidros com franquia máxima de R$ 300,00 (trezentos reais). A Contratada, na hipótese de aditivação contratual que contemple cobertura para outros veículos que eventualmente venham a integrar a frota constante do Anexo IV, deverá garantir o mesmo desconto utilizado para a cotação do seguro da frota de veículos da Justiça Federal, de forma a manter a proporcionalidade do valor do prêmio para os veículos indicados nos Anexos IV e V, assim como observada a proporcionalidade no tocante ao prazo remanescente de cobertura do seguro. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 4/2022 | Assinatura: | 08/04/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 18/04/2022 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 08/04/2027 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito. | ||
| Convênio | 5/2022 | Assinatura: | 07/02/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 11/02/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS | Vigência: | 07/02/2027 |
| CNPJ: 92.967.595/0001-77 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 5/2022 | Assinatura: | 10/03/2022 |
| Origem: | Publicação: | 16/03/2022 | |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 10/03/2027 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles. | ||
| Contrato | 5/2022 | Assinatura: | 30/03/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 04/04/2022 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA. | Vigência: | 30/11/2023 |
| CNPJ: 90.347.840/0045-39 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) dos 02 (dois) elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande. | ||
| Convênio | 6/2022 | Assinatura: | 22/02/2022 |
| Origem: | Publicação: | 24/02/2022 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS | Vigência: | 22/02/2024 |
| CNPJ: 88.847.082/0001-55 | |||
| Objeto: | Autorizar a cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 8/2022 | Assinatura: | 12/04/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 07/04/2022 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 12/12/2023 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | manutenção elevador SJ Uruguaiana | ||
| Convênio | 8/2022 | Assinatura: | 01/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/04/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 01/04/2027 |
| CNPJ: 92.969.856/0001-98 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2022 | Assinatura: | 04/04/2022 |
| Origem: | Convênio nº 9/2022 | Publicação: | 06/04/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA | Vigência: | 04/04/2027 |
| CNPJ: 87.613.022/0001-05 | |||
| Objeto: | Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Contrato | 9/2022 | Assinatura: | 19/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2021 | Publicação: | 24/05/2022 |
| Contratado: | Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda. | Vigência: | 16/12/2024 |
| CNPJ: 03.994.920/0001-60 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | 10/2022 | Assinatura: | 19/04/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/04/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) | Vigência: | 11/07/2027 |
| CNPJ: 10.729.992/0001-46 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Contrato | 10/2022 | Assinatura: | 28/04/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2022 | Publicação: | 06/05/2022 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 28/12/2023 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais | ||
| Contrato | 11/2022 | Assinatura: | 03/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2022 | Publicação: | 06/05/2022 |
| Contratado: | MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 03/01/2024 |
| CNPJ: 05.245.502/0004-49 | |||
| Objeto: | prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidade local, de Longa Distância Nacional (LDN) e de Longa Distância Internacional (LDI), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, através de circuitos digitais E1 com sinalização R2D, com discagem direta a ramal (DDR), bem como por linhas telefônicas diretas não residenciais | ||
| Convênio | 11/2022 | Assinatura: | 26/05/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 27/05/2022 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA | Vigência: | 10/06/2027 |
| CNPJ: 09.341.233/0001-22 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 12/2022 | Assinatura: | 11/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 26/2021 | Publicação: | |
| Contratado: | ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A | Vigência: | 11/01/2024 |
| CNPJ: 22.166.193/0001-98 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de comunicação de dados - ligação de transporte lan-to-lan da JFRS ao IX/SP | ||
| Convênio | 12/2022 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 13/2022 | Assinatura: | 07/06/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/06/2022 |
| Contratado: | FACULDADE TRÊS DE MAIO | Vigência: | 28/06/2027 |
| CNPJ: 98.039.852/0001-97 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Ata de Registro de Preços | 13/2022 | Assinatura: | 14/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2022 | Publicação: | 16/11/2022 |
| Contratado: | ISOLAR COMERCIAL EIRELI | Vigência: | 21/05/2023 |
| CNPJ: 02.005.835/0001-60 | |||
| Objeto: | Item 1 - elemento filtrante para purificador de água, rótulo azul, compatível com a marca Masterfrio (R$ 31,63). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6352557. | ||
| Convênio | 14/2022 | Assinatura: | 09/06/2022 |
| Origem: | Publicação: | 14/06/2022 | |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | Vigência: | 09/06/2024 |
| CNPJ: 03.775.069/0001-85 | |||
| Objeto: | PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de 2 (duas) vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional, para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias, ajuizadas perante a Justiça Federal do RS | ||
| Ata de Registro de Preços | 14/2022 | Assinatura: | 14/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2022 | Publicação: | 16/11/2022 |
| Contratado: | DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI | Vigência: | 21/05/2023 |
| CNPJ: 24.090.700/0001-82 | |||
| Objeto: | Item 2 - elemento filtrante para purificador de água, compatível com a marca Europa Noblesse (R$ 31,50); Item 5 - elemento filtrante para purificador de água, compatível com a marca IBBL C+3 (R$ 32,40) | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6352640. | ||
| Convênio | 15/2022 | Assinatura: | 24/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/08/2022 |
| Contratado: | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA | Vigência: | 24/08/2027 |
| CNPJ: 38.733.648/0001-40 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio nº 15/2022. | ||
| Ata de Registro de Preços | 15/2022 | Assinatura: | 14/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2022 | Publicação: | 16/11/2022 |
| Contratado: | PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. | Vigência: | 21/05/2023 |
| CNPJ: 46.411.961/0001-90 | |||
| Objeto: | Item 3 - elemento filtrante para bebedouro acessível BPDF de água, compatível com a marca Pologel (R$ 34,80); Item 4 - elemento filtrante para bebedouro de água, compatível com a marca Jacto Filter (R$ 44,90). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6352749. | ||
| Convênio | 16/2022 | Assinatura: | 13/07/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/07/2022 |
| Contratado: | FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO | Vigência: | 13/07/2027 |
| CNPJ: 33.621.384/1905-70 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Ata de Registro de Preços | 16/2022 | Assinatura: | 27/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. | Vigência: | 27/12/2023 |
| CNPJ: 46.264.947/0001-00 | |||
| Objeto: | Aquisição de refrigeradores. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431373. | ||
| Contrato | 17/2022 | Assinatura: | 04/07/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2022 | Publicação: | 07/07/2022 |
| Contratado: | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 04/07/2025 |
| CNPJ: 10.858.890/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3 Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022. | ||
| Convênio | 17/2022 | Assinatura: | 22/07/2022 |
| Origem: | Convênio nº 17/2022 | Publicação: | 26/07/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ | Vigência: | 22/07/2027 |
| CNPJ: 88.696.810/0001-75 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Ata de Registro de Preços | 17/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | ONIX COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 48.630.415/0001-75 | |||
| Objeto: | Fornecimento de frigobar. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431375. | ||
| Contrato | 18/2022 | Assinatura: | 20/07/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 22/07/2022 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 20/03/2024 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé. | ||
| Convênio | 18/2022 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 18/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 25/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Nova Prata | ||
| Ata de Registro de Preços | 18/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 10/01/2023 |
| Contratado: | MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 08.388.921/0001-85 | |||
| Objeto: | Registro de preços de software e acessórios de TI | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431490. | ||
| Convênio | 19/2022 | Assinatura: | 18/08/2022 |
| Origem: | Convênio nº 19/2022 | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 01/10/2027 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um) servidor de nível superior, com nível superior em Bacharelado em Direito, para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Nova Prata, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. | ||
| Convênio | 20/2022 | Assinatura: | 17/08/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/08/2022 |
| Contratado: | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA | Vigência: | 17/08/2027 |
| CNPJ: 10.837.171/0001-23 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Ata de Registro de Preços | 20/2022 | Assinatura: | 23/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 10/01/2023 |
| Contratado: | UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Vigência: | 23/12/2023 |
| CNPJ: 28.928.920/0001-93 | |||
| Objeto: | Registro de preço de software e acessórios de TI | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6431492. | ||
| Contrato | 21/2022 | Assinatura: | 14/09/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2022 | Publicação: | 16/09/2022 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 20/09/2025 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital GSM e tecnologia de terceira geração (3G), quarta geração (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS e MMS, pós-pago, com o fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, nos termos das especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência.. | ||
| Convênio | 21/2022 | Assinatura: | 08/11/2022 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/11/2022 |
| Contratado: | REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 08/11/2027 |
| CNPJ: 079.608.240-53 | |||
| Objeto: | serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, assim como de realização de pedidos de fornecimento de certidões (de matrículas, de matrículas com negativa de ônus e ações reais ou de ônus e ações reais), os quais serão prestados por acesso virtual através do site do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre na Internet. | ||
| Contrato | 22/2022 | Assinatura: | 16/09/2022 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 | Publicação: | 06/10/2022 |
| Contratado: | CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA. | Vigência: | 16/09/2027 |
| CNPJ: 04.542.245/0001-00 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não residencial para acomodar a SJ de Capão da Canoa, situado na Avenida André Pusti, n. 455, Capão da Canoa/RS, com área de 799,87 m². | ||
| Convênio | 22/2022 | Assinatura: | 16/11/2022 |
| Origem: | Convênio nº 22/2022 | Publicação: | 18/11/2022 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 14/12/2027 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | Fornecimento de espaço físico para a manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de São Jerônimo. | ||
| Contrato | 23/2022 | Assinatura: | 17/10/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2022 | Publicação: | 19/10/2022 |
| Contratado: | PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. | Vigência: | 05/11/2024 |
| CNPJ: 08.606.524/0001-32 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção predial preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. | ||
| Contrato | 24/2022 | Assinatura: | 13/10/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2022 | Publicação: | 18/10/2022 |
| Contratado: | SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 13/04/2023 |
| CNPJ: 07.875.146/0001-20 | |||
| Objeto: | aquisição de móveis ergonômicos (quinhentas cadeiras operacionais - COO-60; duzentos e cinquenta cadeiras operacionais teladas - COT-60; dezessete cadeiras altas para Portaria - CAP-60), com fornecimento, entrega e montagem, para as Subseções Judiciária de Bagé, Capão da Canoa, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santiago e Santo Ângelo, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital de origem), integrante deste contrato. | ||
| Contrato | 27/2022 | Assinatura: | 10/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2022 | Publicação: | 11/11/2022 |
| Contratado: | JARDINE VEICULOS S/A | Vigência: | 10/11/2023 |
| CNPJ: 00.485.542/0001-00 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 3 (três) unidades de veículos tipo "e" Multivan (SUV), modelo Tracker AT Turbo (RFA), marca GM/Chevrolet, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Contrato | 29/2022 | Assinatura: | 22/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2022 | Publicação: | 24/11/2022 |
| Contratado: | UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Vigência: | 01/01/2025 |
| CNPJ: 87.096.616/0001-96 | |||
| Objeto: | Serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e exames admissionais para candidatos aprovados em concurso público, na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da SJRS. Valor mensal: R$ 78,09, correspondente à taxa de manutenção do plano de assistência à saúde, por beneficiário; R$ 15,00, correspondente à taxa de manutenção do serviço de Atendimento Emergencial, por beneficiário; R$ 24,00, | ||
| Contrato | 30/2022 | Assinatura: | 22/11/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 16/2022 | Publicação: | 24/11/2022 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 01/08/2024 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo-RS, situado na Rua Bayard Toledo Mércio nº 220, Bairro Canudos. Valor mensal estimado: R$ 5.832,45, | ||
| Contrato | 32/2022 | Assinatura: | 28/11/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 29/11/2022 |
| Contratado: | DOMINGOS ANTÔNIO ARMANI | Vigência: | 31/03/2023 |
| CNPJ: 02.421.073/0001-82 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento de etapas do planejamento estratégico da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 33/2022 | Assinatura: | 07/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2022 | Publicação: | 12/12/2022 |
| Contratado: | SUPERAUTO DISTRIBUIDORA LTDA. | Vigência: | 07/12/2023 |
| CNPJ: 05.937.763/0003-49 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 1 (um) veículo tipo Pick-up Cabine Dupla (Grupo D), Ford Ranger, XLS, 4x4, Diesel, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento. | ||
| Contrato | 35/2022 | Assinatura: | 05/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2022 | Publicação: | 07/12/2022 |
| Contratado: | SAN MARINO VEICULOS LTDA. | Vigência: | 05/12/2023 |
| CNPJ: 90.446.618/0001-72 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 3 (três) unidades de veículos tipo SUV (Grupo E), Fiat Pulse Drive Turbo, 200, Flex, AT, 4P, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 37/2022 | Assinatura: | 05/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 19/2022 | Publicação: | 07/12/2022 |
| Contratado: | NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Vigência: | 05/04/2027 |
| CNPJ: 37.131.927/0002-51 | |||
| Objeto: | Fornecimento, pela contratada, de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, marca AOC, modelo 24P1U, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste contrato. | ||
| Convênio | 37/2022 | Assinatura: | 18/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA | Vigência: | 06/02/2025 |
| CNPJ: 00.976.595/0001-15 | |||
| Objeto: | Contrato nº 37/2022. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.976.595/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Pregão Eletrônico n. 17/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, a Lei nº 13.709/2018, o Decreto nº 10.024/2019, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990, Resolução n° 169/2013 (e atualizações) do Conselho Nacional de Justiça. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar de 06.02.2023 até 06.02.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02061003342570001; ND 33.90.37. VALOR MENSAL: R$ 525.700,00. VALOR GLOBAL: 12.616.800,00. P.A. 0000702-78.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 18.12.2022. | ||
| Contrato | 38/2022 | Assinatura: | 30/12/2022 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | Boa Vista Construções Ltda. | Vigência: | 30/03/2023 |
| CNPJ: 39.382.571/0001-73 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de conserto de calçada, meio-fio e piso no pátio externo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS | ||
| Contrato | 39/2022 | Assinatura: | 26/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 24/2022 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | Vigência: | 26/03/2026 |
| CNPJ: 03.535.902/0001-10 | |||
| Objeto: | Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare | ||
| Contrato | 40/2022 | Assinatura: | 27/12/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2022 | Publicação: | 29/12/2022 |
| Contratado: | CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. | Vigência: | 27/10/2023 |
| CNPJ: 08.489.244/0001-91 | |||
| Objeto: | reconfiguração de arquitetura de interiores da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) | ||
| Convênio | 813/2022 | Assinatura: | 18/03/2022 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022 | Publicação: | 22/03/2022 |
| Contratado: | Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo | Vigência: | 18/03/2027 |
| CNPJ: 13.095.667/0001-67 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS. | ||
| Contrato | 1/2023 | Assinatura: | 13/01/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2022 | Publicação: | 17/01/2023 |
| Contratado: | IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. | Vigência: | 13/01/2026 |
| CNPJ: 32.578.382/0001-21 | |||
| Objeto: | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. | ||
| Ata de Registro de Preços | 1/2023 | Assinatura: | 15/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 17/03/2023 |
| Contratado: | MARCENARIA SULAR LTDA. | Vigência: | 20/11/2023 |
| CNPJ: 89.278.519/0001-40 | |||
| Objeto: | registro de preços para fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) - | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6541198. | ||
| Contrato | 2/2023 | Assinatura: | 03/01/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | TK Elevadores Brasil Ltda. | Vigência: | 02/02/2025 |
| CNPJ: 90.347.840/0032-14 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) de um elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho/RS. | ||
| Ata de Registro de Preços | 2/2023 | Assinatura: | 15/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 17/03/2023 |
| Contratado: | DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA. | Vigência: | 20/11/2023 |
| CNPJ: 25.288.702/0001-43 | |||
| Objeto: | A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços para fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Ata nº 1/2023 - Fornecedor: MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ n. 89.278.519/0001-40 - Valor: Lote 1 (itens 1 a 8) - item 1 - Divisória em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm e persiana 16mm embutida (R$ 2.017,00/m²); item 2 - Porta simples 90cm em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm, persiana 16mm embutida, ferragens e guilhotina acústica (R$ 6.171,00/un); item 3 - Porta dupla 180cm em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm, persiana 16mm embutida, ferragens e guilhotinas acústicas (R$ 11.321,00/un); item 4 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 1 (R$ 206,00/m²); item 5 - Desmontagem de divisória tipo 1 existente (R$ 18,00/m²); item 6 - Instalação de divisória tipo 1 existente reaproveitada (R$ 48,00/m²); item 7 - Septo em gesso acartonado com enchimento em lã de pet sobre divisória tipo 1 (R$ 200,00/m²); item 8 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de septo para divisória tipo 1 (R$ 23,00/m²). Ata nº 2/2023 - Fornecedor: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA., CNPJ 25.288.702/0001-43 -Valor: Lote2 (itens 9 a 16) - item 9 - Divisória em vidro temperado incolor 10mm fixada com perfis de alumínio anodizado (R$ 606,44/m²); item 10 - Porta simples 90cm em vidro temperado incolor 10mm com mola de piso, puxadores e ferragens (R$ 1.909,46/un); item 11 - Porta dupla 180cm em vidro temperado incolor 10mm com mola de piso, puxadores e ferragens (R$ 3.384,37/un); item 12 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 2 (R$ 154,85/m²); item 13 - Desmontagem de divisória tipo 2 existente (R$ 76,36); item 14 - Instalação de divisória tipo 2 existente reaproveitada (R$ 60,00/m²); item 15 - Septo em gesso acartonado com enchimento em lã de pet sobre divisória tipo 2 (R$ 224,44/m²); item 16 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de septo para divisória tipo 2 (R$ 25,34/m²). Ata nº 3/2023 - Fornecedor: MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA., CNPJ 02.317.249/0001-50 - Valor: Lote 3 (itens 17 a 24) - item 17 - Divisória naval com rodapé duplo em aço zincado e painel cego 35mm - N1: painel/painel (R$ 206,00/m²); item 18 - Divisória naval com rodapé duplo em aço zincado, vidro comum 4mm e painel cego 35mm - N3: painel/vidro/painel (R$ 300,00/un); item 19 - Porta simples 90cm em painel cego 35mm com ferragens e maçaneta do tipo alavanca (R$ 540,00/un); item 20 - Porta simples 90cm em painel cego maciço 35mm com ferragens e visor em vidro comum 4mm (R$ 704,00/un); item 21 - Grelha fixa horizontal 60x40cm em alumínio com pintura preta (R$ 317,83/un); item 22 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 3 (R$ 8,00/m²); item 23 - Desmontagem de divisória tipo 3 existente (R$20,00/m²) e item 24 - Instalação de divisória tipo 3 existente reaproveitada (R$ 40,43m²). Assinatura: 15-03-2023. Vigência: 08 (oito) meses, de 20/03/2023 a 20/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho n° 168312, Natureza de Despesa n° 40.90.52. PA 0000156-86.2023.4.04.8001. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6541381. | ||
| Ata de Registro de Preços | 3/2023 | Assinatura: | 15/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2023 | Publicação: | 17/03/2023 |
| Contratado: | MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA | Vigência: | 20/11/2023 |
| CNPJ: 02.317.249/0001-50 | |||
| Objeto: | A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços para fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Ata nº 1/2023 - Fornecedor: MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ n. 89.278.519/0001-40 - Valor: Lote 1 (itens 1 a 8) - item 1 - Divisória em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm e persiana 16mm embutida (R$ 2.017,00/m²); item 2 - Porta simples 90cm em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm, persiana 16mm embutida, ferragens e guilhotina acústica (R$ 6.171,00/un); item 3 - Porta dupla 180cm em alumínio anodizado com vidro laminado duplo 2x3+3mm, persiana 16mm embutida, ferragens e guilhotinas acústicas (R$ 11.321,00/un); item 4 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 1 (R$ 206,00/m²); item 5 - Desmontagem de divisória tipo 1 existente (R$ 18,00/m²); item 6 - Instalação de divisória tipo 1 existente reaproveitada (R$ 48,00/m²); item 7 - Septo em gesso acartonado com enchimento em lã de pet sobre divisória tipo 1 (R$ 200,00/m²); item 8 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de septo para divisória tipo 1 (R$ 23,00/m²). Ata nº 2/2023 - Fornecedor: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS LTDA., CNPJ 25.288.702/0001-43 -Valor: Lote2 (itens 9 a 16) - item 9 - Divisória em vidro temperado incolor 10mm fixada com perfis de alumínio anodizado (R$ 606,44/m²); item 10 - Porta simples 90cm em vidro temperado incolor 10mm com mola de piso, puxadores e ferragens (R$ 1.909,46/un); item 11 - Porta dupla 180cm em vidro temperado incolor 10mm com mola de piso, puxadores e ferragens (R$ 3.384,37/un); item 12 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 2 (R$ 154,85/m²); item 13 - Desmontagem de divisória tipo 2 existente (R$ 76,36); item 14 - Instalação de divisória tipo 2 existente reaproveitada (R$ 60,00/m²); item 15 - Septo em gesso acartonado com enchimento em lã de pet sobre divisória tipo 2 (R$ 224,44/m²); item 16 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de septo para divisória tipo 2 (R$ 25,34/m²). Ata nº 3/2023 - Fornecedor: MADEL FORROS E DIVISORIAS LTDA., CNPJ 02.317.249/0001-50 - Valor: Lote 3 (itens 17 a 24) - item 17 - Divisória naval com rodapé duplo em aço zincado e painel cego 35mm - N1: painel/painel (R$ 206,00/m²); item 18 - Divisória naval com rodapé duplo em aço zincado, vidro comum 4mm e painel cego 35mm - N3: painel/vidro/painel (R$ 300,00/un); item 19 - Porta simples 90cm em painel cego 35mm com ferragens e maçaneta do tipo alavanca (R$ 540,00/un); item 20 - Porta simples 90cm em painel cego maciço 35mm com ferragens e visor em vidro comum 4mm (R$ 704,00/un); item 21 - Grelha fixa horizontal 60x40cm em alumínio com pintura preta (R$ 317,83/un); item 22 - Medição, dimensionamento, frete e instalação de divisórias e portas tipo 3 (R$ 8,00/m²); item 23 - Desmontagem de divisória tipo 3 existente (R$20,00/m²) e item 24 - Instalação de divisória tipo 3 existente reaproveitada (R$ 40,43m²). Assinatura: 15-03-2023. Vigência: 08 (oito) meses, de 20/03/2023 a 20/11/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013. Programa de Trabalho n° 168312, Natureza de Despesa n° 40.90.52. PA 0000156-86.2023.4.04.8001. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6541423. | ||
| Contrato | 4/2023 | Assinatura: | 09/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 32/2022 | Publicação: | 13/02/2023 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 09/10/2024 |
| CNPJ: 73.972.002/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. | ||
| Contrato | 5/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 08.388.921/0001-85 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) Cases Unidade de Armazenamento 2.5", marca Exbom - item 2 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 18/2022. | ||
| Ata de Registro de Preços | 5/2023 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 3/2023 | Publicação: | 24/03/2023 |
| Contratado: | COMERCIAL FASTPRINTER LTDA | Vigência: | 22/09/2023 |
| CNPJ: 30.870.178/0001-54 | |||
| Objeto: | Item 2 – Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420 (R$ 340,00) e Item 3 - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T640 (R$ 200,00). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6556761. | ||
| Ata de Registro de Preços | 6/2023 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 3/2023 | Publicação: | |
| Contratado: | A H DA S MORAES ME | Vigência: | 22/09/2023 |
| CNPJ: 02.437.839/0001-17 | |||
| Objeto: | Item 4 - Cartucho de toner cor preta, para impressora laser marca HP, modelo 1320 (R$ 56,00) e Item 5 Cartucho Toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-D358S (R$ 155,00). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 6556778. | ||
| Contrato | 6/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | CGK - SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 91.421.511/0001-32 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Software Team Viewer, Licença 36 meses - item 3 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 19/2022. | ||
| Contrato | 7/2023 | Assinatura: | 16/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 20/2022 | Publicação: | 22/02/2023 |
| Contratado: | UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Vigência: | 16/02/2024 |
| CNPJ: 28.928.920/0001-93 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) Travas de Segurança, Modelo Mini PH, 4mm; Marca Unit Lock; Fabricante Teletronic - item 1 do PE nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 20/2022. | ||
| Ata de Registro de Preços | 7/2023 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 3/2023 | Publicação: | 24/03/2023 |
| Contratado: | L7 DIGITAL LTDA | Vigência: | 22/09/2023 |
| CNPJ: 48.956.081/0001-24 | |||
| Objeto: | Item 7 - Unidade de imagem (fotorevelador), para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-R358 (R$ 818,90). | ||
| Contrato | 8/2023 | Assinatura: | 27/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 1/2023 | Publicação: | 28/02/2023 |
| Contratado: | MULTIPLA LOCACAO DE MÃO DE OBRA LTDA | Vigência: | 10/04/2025 |
| CNPJ: 19.898.607/0001-69 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonistas e Intérpretes de LIBRAS a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Contrato | 9/2023 | Assinatura: | 22/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 22/2022 | Publicação: | 24/02/2023 |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA. | Vigência: | 22/02/2026 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | Fornecimento de uma licença da Plataforma Zoom Zoom Events 500 - 3 Year Prepay (PAR1-EVN-500-FL13Y). | ||
| Contrato | 10/2023 | Assinatura: | 20/02/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 52/2022 | Publicação: | 28/02/2023 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/03/2028 |
| CNPJ: 73.972.002/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS). | ||
| Convênio | 568/7 | Assinatura: | 21/07/2021 |
| Origem: | Convênio nº 568/2021 | Publicação: | 22/07/2021 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN | Vigência: | 21/07/2023 |
| CNPJ: 87.612.917/0001-25 | |||
| Objeto: | Destinação de imóvel para instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA), da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, no Município de Frederico Westphalen, bem como a cedência de 01 (um) servidor municipal. | ||