Instrumentos Vigentes


 

Instrumentos vigentes em 09/05/2025


Contrato48/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2028
CNPJ:  225.730.970/72
Objeto:Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02.


Contrato48/2013 (Termo Aditivo Nº 48)Assinatura:22/09/2023
Origem:Publicação:26/09/2023
Contratado:Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Quarto Termos Aditivo ao contrato nº 48/2013, por 60 (sessenta) meses, de 01-10-2023 a 30-09-2028, na locação de imóvel não residencial, situados na rua Prestes Guimarães, nº 10, térreo, salas 01 e 02, com área de 197,76 m² (55,28 m², sala 01, e 142,48 m², sala 02), no município de Passo Fundo/RS, que abriga os setores de Central de Mandados, Contadoria e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS.


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Contrato18/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/10/2018
Contratado:OI S/AVigência:  31/12/2025
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:contrato de sublocação de imóvel não residencial


Contrato18/2018 (Termo Aditivo Nº 18)Assinatura:24/07/2024
Origem:Publicação:26/07/2024
Contratado:Vigência:  31/12/2025
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 do segundo termo aditivo ao contrato original (locação de imóvel para acomodar a SJ de Pelotas).


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Contrato19/2018 (Termo Aditivo Nº 19)Assinatura:16/06/2023
Origem:Publicação:20/06/2023
Contratado:Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogado do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028. VALOR MENSAL: R$ 46.057,45.


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Contrato20/2018 (Termo Aditivo Nº 20)Assinatura:30/06/2023
Origem:Publicação:05/07/2023
Contratado:Vigência:  13/07/2028
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 60 (sessenta) meses, com início em 14-07-2023 até 13-07-2028.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2028
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato25/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/05/2019
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  01/06/2029
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.


Contrato26/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/05/2019
Contratado:CSZ Participações Patrimoniais Ltda.Vigência:  13/06/2029
CNPJ:  15.734.558/0001-78
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.


Contrato27/2019Assinatura:23/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2019
Contratado:INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.Vigência:  24/05/2029
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2020Assinatura:06/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  06/11/2025
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2020Assinatura:20/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020Publicação:22/01/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  20/01/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas).


Contrato7/2020Assinatura:27/04/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/04/2020
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  29/05/2025
CNPJ:  146.558.101-49
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00.


Convênio12/2020Assinatura:04/08/2020
Origem:Convênio nº 12/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:BANCO CENTRAL DO BRASILVigência:  04/08/2025
CNPJ:  00.038.166/0006-01
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc.


Contrato13/2020Assinatura:10/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/07/2020
Contratado:VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA.Vigência:  14/07/2030
CNPJ:  07.098.047/0001-89
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020.


Convênio13/2020Assinatura:03/08/2020
Origem:Convênio nº 13/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  03/08/2025
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL.


Convênio14/2020Assinatura:24/08/2020
Origem:Convênio nº 14/2020Publicação:26/08/2020
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  23/09/2025
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Convênio15/2020Assinatura:12/08/2020
Origem:Convênio nº 15/2020Publicação:14/08/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  12/08/2025
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio16/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  05/10/2025
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2020Assinatura:16/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:20/10/2020
Contratado:INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELOVigência:  16/10/2025
CNPJ:  33.621.384/1432-20
Objeto:Convênio de estágio


Contrato18/2020Assinatura:23/09/2020
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:24/09/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  23/09/2025
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de microcomputadores e monitores


Convênio18/2020Assinatura:19/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:23/11/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:Convênio de estágio


Convênio19/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Convênio nº 19/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  05/10/2025
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Convênio20/2020Assinatura:27/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:29/10/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  27/10/2025
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio - Estácio FARGS


Convênio21/2020Assinatura:30/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:02/12/2020
Contratado:FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  30/11/2025
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Convênio de estágio


Convênio22/2020Assinatura:05/11/2020
Origem:Convênio nº 22/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:FACULDADE CNEC GRAVATAÍVigência:  05/11/2025
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio23/2020Assinatura:17/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASILVigência:  17/11/2025
CNPJ:  88.332.580/0001-65
Objeto:convênio de estágio


Convênio24/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDAVigência:  16/11/2025
CNPJ:  02.271.913/0001-78
Objeto:Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES


Convênio25/2020Assinatura:24/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:29/06/2021
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDOVigência:  24/06/2026
CNPJ:  17.590.477/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Convênio26/2020Assinatura:11/01/2021
Origem:Convênio nº 19/2014Publicação:12/01/2021
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  11/01/2026
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio27/2020Assinatura:05/02/2021
Origem:Convênio nº 27/2020Publicação:09/02/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASVigência:  05/02/2026
CNPJ:  92.242.080/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio28/2020Assinatura:12/01/2021
Origem:Convênio nº 1/2016Publicação:14/01/2021
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SAVigência:  12/01/2026
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2515/2020Assinatura:26/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2316/2014Publicação:23/02/2021
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  11/02/2026
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Projeto que visa a execução da pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade nas escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2021Assinatura:24/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021Publicação:26/03/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  24/03/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica que será prestada nas dependências da UNIRITTER.


Convênio2/2021Assinatura:13/04/2021
Origem:ConvênioPublicação:16/04/2021
Contratado:IBGEN EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  13/04/2026
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2021Assinatura:15/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021Publicação:16/06/2021
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URIVigência:  01/07/2026
CNPJ:  96.216.841/0001-00
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós graduação e egressos do curso de direito dos Campi da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI, devendo estes mediadores e ou conciliadores, ter reputação ilibada e vocação para a conciliação.


Convênio3/2021Assinatura:26/03/2021
Origem:ConvênioPublicação:05/04/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  26/03/2026
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2021Assinatura:08/10/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/10/2021
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  08/10/2026
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FUCS/UCS, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Contrato4/2021Assinatura:04/05/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2021Publicação:06/05/2021
Contratado:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AVigência:  06/05/2026
CNPJ:  03.506.307/0001-57
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos, integrantes deste instrumento.


Convênio4/2021Assinatura:27/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/06/2021
Contratado:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHAVigência:  27/05/2026
CNPJ:  33.621.384/1869-72
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2021Assinatura:14/12/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021Publicação:15/12/2021
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  14/12/2026
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Concessão de desconto nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS por meio de sua Escola a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores da JUSTIÇA FEDERAL, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos).


Contrato4/2021 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:03/05/2023
Origem:Publicação:05/05/2023
Contratado:Vigência:  06/05/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por 36 (trinta e seis) meses, na prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços.


Convênio5/2021Assinatura:10/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACVigência:  31/05/2026
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Convênio de estágio


Convênio6/2021Assinatura:17/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2021
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  12/07/2026
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convênio de estágio


Convênio7/2021Assinatura:11/05/2021
Origem:ConvênioPublicação:13/05/2021
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  11/05/2026
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2021Assinatura:08/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2021
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  05/07/2026
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:ConvênioPublicação:02/07/2021
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  13/09/2026
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Convênio de estágio


Convênio10/2021Assinatura:23/09/2021
Origem:ConvênioPublicação:30/09/2021
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  23/09/2026
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Convênio de estágio


Contrato11/2021Assinatura:29/06/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/06/2021
Contratado:CBA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/06/2031
CNPJ:  22.407.836/0001-48
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Otto Mernak, n. 219, Bairro: Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, com área global de 936,70 m², a contraprestação será sobre área de 807 m² (área coberta padrão).


Convênio11/2021Assinatura:18/10/2021
Origem:ConvênioPublicação:21/10/2021
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  18/10/2026
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Convênio13/2021Assinatura:22/11/2021
Origem:Convênio nº 20/2016Publicação:24/11/2021
Contratado:QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA.Vigência:  25/11/2026
CNPJ:  93.321.826/0001-33
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QI ESCOLAS E FACULADADES LTDA., por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato24/2021Assinatura:26/11/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2021Publicação:30/11/2021
Contratado:LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDAVigência:  26/11/2026
CNPJ:  26.543.789/0001-10
Objeto:fornecimento de computadores servidores, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda


Contrato28/2021Assinatura:09/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2021Publicação:10/12/2021
Contratado:TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  09/12/2026
CNPJ:  79.345.583/0001-42
Objeto:Aquisição de dois pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems (item 3 da Ata de Registro de Preços n. 9/2021), visando à manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para a Seção Judiciária do RS.


Contrato33/2021Assinatura:28/12/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2021Publicação:10/01/2022
Contratado:ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDAVigência:  28/12/2026
CNPJ:  01.425.676/0003-51
Objeto:Aquisição de 12 (doze) computadores do tipo workstations (ITEM 01) e 20 (vinte) computadores do tipo workstations (ITEM 02), incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica86/2021Assinatura:31/08/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 86/2021Publicação:06/09/2021
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  02/09/2026
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2546/2021Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2546/2021Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Inclusão dos apenados federais no sistema de colocação e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Plano de Trabalho que é parte integrante do termo.


Convênio(número não informado)/2021Assinatura:17/08/2021
Origem:ConvênioPublicação:01/10/2021
Contratado:MUNICÍPIO DE TORRES/RSVigência:  17/08/2026
CNPJ:  87.876.801/0001-01
Objeto:cedência de dois (02) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Torres/RS


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2022Assinatura:18/01/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/01/2022
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  18/01/2027
CNPJ:  04.310.392/0039-19
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela instituição de ensino, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária nas áreas cível e previdenciária pelos alunos do Curso de Direito


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2022Assinatura:22/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  22/04/2027
CNPJ:  20.971.057/0001-45
Objeto:cessão do direito de uso do programa MULTA CRIME, desenvolvido pela JFRS, por prazo indeterminando, de forma não exclusiva, permitindo a utilização do software na melhoria da prestação de seus serviços.


Convênio2/2022Assinatura:09/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:14/02/2022
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  09/02/2027
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio3/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  26/01/2027
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio4/2022Assinatura:26/01/2022
Origem:ConvênioPublicação:31/01/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  26/01/2027
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:cedência, com ônus para o município, de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2022Assinatura:08/04/2022
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2022
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  08/04/2027
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:prestação de serviço voluntário organizado pela FSG, para prestação de serviço de ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA pelos alunos do Curso de Direito.


Convênio5/2022Assinatura:07/02/2022
Origem:ConvênioPublicação:11/02/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  07/02/2027
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2022Assinatura:10/03/2022
Origem:Publicação:16/03/2022
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  10/03/2027
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE MERIDIONAL – IMED, em suas dependências, na Rua Senador Pinheiro, 304, Cruzeiro, Passo Fundo – RS, CEP 99.070-220, que abrange a orientação para a postulação e defesa de interesses dos jurisdicionados hipossuficientes que não possuam advogado e que residam nos municípios de abrangência da jurisdição da Subseção Judiciária de Passo Fundo - Água Santa, Camargo, Capão Bonito do Sul, Casca, Caseiros, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sertão, Tapejara, Tupanci do Sul, União da Serra, Vanini, Vila Lângaro e Vila Maria, sem qualquer ônus para aqueles.


Convênio8/2022Assinatura:01/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:07/04/2022
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  01/04/2027
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Convênio de estágio


Convênio9/2022Assinatura:04/04/2022
Origem:Convênio nº 9/2022Publicação:06/04/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGAVigência:  04/04/2027
CNPJ:  87.613.022/0001-05
Objeto:Cedência de 01 (um) estagiário e de 01 (um) servidor para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Luiz Gonzaga/RS, com ônus para o Município, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Convênio10/2022Assinatura:19/04/2022
Origem:ConvênioPublicação:26/04/2022
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  11/07/2027
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:convênio de estágio


Convênio11/2022Assinatura:26/05/2022
Origem:ConvênioPublicação:27/05/2022
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPAVigência:  10/06/2027
CNPJ:  09.341.233/0001-22
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio12/2022Assinatura:24/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:29/08/2022
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SAVigência:  24/08/2027
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Convênio de estágio


Convênio13/2022Assinatura:07/06/2022
Origem:ConvênioPublicação:10/06/2022
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2027
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Convênio15/2022Assinatura:24/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:29/08/2022
Contratado:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SAVigência:  24/08/2027
CNPJ:  38.733.648/0001-40
Objeto:Convênio de Estágio nº 15/2022.


Convênio16/2022Assinatura:13/07/2022
Origem:ConvênioPublicação:19/07/2022
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  13/07/2027
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato17/2022Assinatura:04/07/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2022Publicação:07/07/2022
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/07/2025
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 3 Year, conforme item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022; e fornecimento de subscrição de 04 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium - 3 Year, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 06/2022.


Convênio17/2022Assinatura:22/07/2022
Origem:Convênio nº 17/2022Publicação:26/07/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  22/07/2027
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um (a)) servidor (a) concursado (a) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Camaquã, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Contrato18/2022Assinatura:20/07/2022
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/07/2022
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  21/03/2027
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 (um) elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Convênio18/2022Assinatura:18/08/2022
Origem:Convênio nº 18/2022Publicação:22/08/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  25/10/2027
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de Nova Prata


Contrato18/2022 (Termo Aditivo Nº 18)Assinatura:12/12/2023
Origem:Publicação:14/12/2023
Contratado:Vigência:  21/03/2027
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 36 (trinta e seis) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Convênio19/2022Assinatura:18/08/2022
Origem:Convênio nº 19/2022Publicação:22/08/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  01/10/2027
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Autorizar, com ônus ao Município, a cedência de 01 (um) servidor de nível superior, com nível superior em Bacharelado em Direito, para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Nova Prata, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades.


Convênio20/2022Assinatura:17/08/2022
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2022
Contratado:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIAVigência:  17/08/2027
CNPJ:  10.837.171/0001-23
Objeto:convênio de estágio


Contrato21/2022Assinatura:14/09/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2022Publicação:16/09/2022
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  20/09/2025
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital GSM e tecnologia de terceira geração (3G), quarta geração (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS e MMS, pós-pago, com o fornecimento de aparelhos, em regime de comodato, incluindo a facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional e no exterior, nos termos das especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência..


Convênio21/2022Assinatura:08/11/2022
Origem:ConvênioPublicação:10/11/2022
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  08/11/2027
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS, assim como de realização de pedidos de fornecimento de certidões (de matrículas, de matrículas com negativa de ônus e ações reais ou de ônus e ações reais), os quais serão prestados por acesso virtual através do site do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre na Internet.


Contrato22/2022Assinatura:16/09/2022
Origem:Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022Publicação:06/10/2022
Contratado:CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO JONIL LTDA.Vigência:  16/09/2027
CNPJ:  04.542.245/0001-00
Objeto:locação de imóvel não residencial para acomodar a SJ de Capão da Canoa, situado na Avenida André Pusti, n. 455, Capão da Canoa/RS, com área de 799,87 m².


Convênio22/2022Assinatura:16/11/2022
Origem:Convênio nº 22/2022Publicação:18/11/2022
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  14/12/2027
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Fornecimento de espaço físico para a manutenção da UAA - Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no Município de São Jerônimo.


Contrato37/2022Assinatura:05/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2022Publicação:07/12/2022
Contratado:NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  05/04/2027
CNPJ:  37.131.927/0002-51
Objeto:Fornecimento, pela contratada, de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, marca AOC, modelo 24P1U, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.


Contrato39/2022Assinatura:26/12/2022
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2022Publicação:09/01/2023
Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  26/03/2026
CNPJ:  03.535.902/0001-10
Objeto:Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare


Convênio813/2022Assinatura:18/03/2022
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 813/2022Publicação:22/03/2022
Contratado:Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e SocioeducativoVigência:  18/03/2027
CNPJ:  13.095.667/0001-67
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos de cumprimento, por meio eletrônico, nos estabelecimentos prisionais mantidos pela SUSEPE, de alvarás de soltura expedidos pelos diferentes juízos federais com competência criminal no RS.


Contrato1/2023Assinatura:13/01/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2022Publicação:17/01/2023
Contratado:IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.Vigência:  13/01/2026
CNPJ:  32.578.382/0001-21
Objeto:Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2023Assinatura:26/04/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023Publicação:28/04/2023
Contratado:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  28/04/2028
CNPJ:  89.027.825/0001-03
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para (a) o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de decisões concessivas e modificativas de tutela jurisdicional (provisória ou definitiva) para cumprimento pela SECRETARIA DA SAÚDE em ações envolvendo a matéria da saúde e para (b) o estabelecimento de rotinas que viabilizem a celeridade necessária em tal espécie de demanda.


Convênio3/2023Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FAMAQUI EDUCACIONAL LTDAVigência:  18/08/2028
CNPJ:  06.375.617/0001-78
Objeto:PA 0005846-33.2022.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 03/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 06.375.617/0001-78. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 14.133, de 01-04-2021 e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 24-11-2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 18-08-2023.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2023Assinatura:02/05/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023Publicação:04/05/2023
Contratado:Faculdade de Tecnologia FTEC DE NOVO HAMBURGOVigência:  02/05/2028
CNPJ:  02.271.913/0005-00
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE NOVO HAMBURGO, em suas dependências, na Rua Silveira Martins, n. 780, Bairro: Centro, Novo Hamburgo RS.


Contrato4/2023Assinatura:09/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2022Publicação:13/02/2023
Contratado:BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  09/06/2026
CNPJ:  73.972.002/0001-16
Objeto:Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4.


Convênio4/2023Assinatura:27/06/2023
Origem:Convênio nº 4/2023Publicação:29/06/2023
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  27/06/2028
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino.


Contrato4/2023 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:09/10/2024
Origem:Publicação:11/10/2024
Contratado:Vigência:  09/06/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato, iniciando em 10.10.2024 e encerrando em 09.06.2026, a prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. A partir de 09.02.2023 (data de início da vigência contratual), fica reduzido o valor global do item 6.1 do contrato, passando a ser de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) - Taxa D – 2 Gbps.


Convênio5/2023Assinatura:19/07/2023
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2023
Contratado:FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DO CONE SULVigência:  19/07/2028
CNPJ:  04.933.902/0001-31
Objeto:Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio6/2023Assinatura:18/08/2023
Origem:ConvênioPublicação:23/08/2023
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA.Vigência:  18/08/2028
CNPJ:  17.000.211/0001-27
Objeto:CONVÊNIO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO/JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO GRANDE DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA. MANTENEDORA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RIO-GRANDENSE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002877-11.2023.4.04.8001.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2023Assinatura:14/11/2023
Origem:Publicação:21/11/2023
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  14/11/2028
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Prestação de assistência jurídica voluntária


Convênio8/2023Assinatura:26/09/2023
Origem:Publicação:28/09/2023
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.Vigência:  26/09/2028
CNPJ:  91.109.660/0008-37
Objeto:Convênio que visa a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino.


Contrato9/2023Assinatura:22/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2022Publicação:24/02/2023
Contratado:XP ON CONSULTORIA LTDA.Vigência:  22/02/2026
CNPJ:  23.518.065/0001-29
Objeto:Fornecimento de uma licença da Plataforma Zoom Zoom Events 500 - 3 Year Prepay (PAR1-EVN-500-FL13Y).


Convênio9/2023Assinatura:01/08/2023
Origem:Publicação:10/08/2023
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL REGIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA.Vigência:  01/08/2028
CNPJ:  03.323.948/0001-76
Objeto:Convênio nº 9/2023 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e o Centro Universitário IDEAU- UNIDEAU, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Regional do Alto Uruguai Ltda., instituição de ensino superior, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.323.948/0001-76. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Direito da referida instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à Justiça Federal. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 11.788, de 25.09.2008; Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal; e Instrução Normativa nº 34, de 28.11.2016, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com suas alterações posteriores. PA nº 0003080-70.2023.4.04.8001. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/08/2023.


Contrato10/2023Assinatura:20/02/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2022Publicação:28/02/2023
Contratado:BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  01/03/2028
CNPJ:  73.972.002/0001-16
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS).


Convênio11/2023Assinatura:19/10/2023
Origem:ConvênioPublicação:24/10/2023
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2029
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Convênio de estágio - propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino


Convênio12/2023Assinatura:10/11/2023
Origem:ConvênioPublicação:16/11/2023
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2029
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Convênio de estágio


Contrato13/2023Assinatura:22/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:OSIRNET INFO TELECOM EIRELIVigência:  22/03/2026
CNPJ:  10.773.501/0001-64
Objeto:contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Convênio13/2023Assinatura:27/10/2023
Origem:ConvênioPublicação:07/05/2023
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2028
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:P.A. nº 11.2.000041224-0. Convênio de Estágio nº 13/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 03/05/2024. Assinatura: 27/10/2023.


Contrato13/2023 (Termo Aditivo Nº 13)Assinatura:21/02/2025
Origem:Publicação:26/03/2025
Contratado:Vigência:  22/03/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23-03-2025 e encerrando em 22-03-2026


Contrato14/2023Assinatura:22/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/AVigência:  22/03/2026
CNPJ:  02.255.187/0001-08
Objeto:contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2023Assinatura:02/05/2023
Origem:Publicação:04/05/2023
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  02/05/2028
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Cruz Alta


Convênio14/2023Assinatura:19/12/2023
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2024
Contratado:Fundação Educacional Encosta Inferior do NordesteVigência:  02/05/2029
CNPJ:  97.763.593/0001-80
Objeto:P.A. nº 0001192-08.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 14/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT, instituição de ensino mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FEEIN) - CNPJ 97.763.593/0001-80. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 02-05-2024. Assinatura: 19-12-2023.


Contrato14/2023 (Termo Aditivo Nº 14)Assinatura:21/03/2025
Origem:Publicação:26/03/2025
Contratado:Vigência:  22/03/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 23-03-2025 e encerrando em 22-03-2026


Contrato16/2023Assinatura:27/03/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:29/03/2023
Contratado:MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  31/03/2026
CNPJ:  05.245.502/0004-49
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato16/2023 (Termo Aditivo Nº 16)Assinatura:24/03/2025
Origem:Publicação:28/03/2025
Contratado:Vigência:  31/03/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 01-04-2025 e encerrando em 31-03-2026


Contrato18/2023Assinatura:10/04/2023
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022Publicação:12/04/2023
Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAVigência:  10/04/2026
CNPJ:  04.198.254/0001-17
Objeto:contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte


Contrato21/2023Assinatura:24/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:26/04/2023
Contratado:VIAVETORIAL INTERNET LTDA.Vigência:  24/04/2026
CNPJ:  10.864.699/0001-91
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,


Termo de Acordo de Cooperação Técnica21/2023Assinatura:13/12/2023
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023Publicação:07/01/2024
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4 REGIÃOVigência:  13/12/2028
CNPJ:  02.520.619/0001-52
Objeto:Conjunção de esforços para promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero e raça, bem como ações de conscientização, educação e formação de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça com perspectiva de gênero e raça.


Contrato21/2023 (Termo Aditivo Nº 21)Assinatura:26/03/2025
Origem:Publicação:31/03/2026
Contratado:Vigência:  24/04/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 25-04-2025 e encerrando em 24-04-2026


Contrato22/2023Assinatura:24/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2023Publicação:26/04/2023
Contratado:TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.Vigência:  24/04/2026
CNPJ:  18.843.645/0001-51
Objeto:serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA’s), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato22/2023 (Termo Aditivo Nº 22)Assinatura:21/03/2025
Origem:Publicação:26/03/2026
Contratado:Vigência:  24/04/2026
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 12 (doze) meses, iniciando em 25-04-2025 e encerrando em 24-04-2026


Contrato25/2023Assinatura:28/04/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2023Publicação:16/05/2023
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  28/04/2028
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware


Contrato37/2023Assinatura:01/08/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2023Publicação:03/08/2023
Contratado:CTIS TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  01/08/2026
CNPJ:  01.644.731/0007-28
Objeto:Registro de Preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos.


Ata de Registro de Preços44/2023Assinatura:28/12/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2023Publicação:10/01/2024
Contratado:MBOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAVigência:  28/12/2025
CNPJ:  20.327.186/0001-03
Objeto:Registro de Preços para aquisição de Papel Toalha
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7022386.


Ata de Registro de Preços44/2023 (Termo Aditivo Nº 44)Assinatura:23/12/2024
Origem:Publicação:09/01/2025
Contratado:Vigência:  28/12/2025
CNPJ:  
Objeto:Objeto: 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.1 da Ata de Registro de Preços n. 44/2023, por 1 (um) ano, com início no dia 29.12.2024 e término no dia 28.12.2025. 1.2. Com o reajuste previsto no item 5 da Ata de Registro de Preços, fica alterado o preço do pacote do papel toalha para R$ 11,73 (onze reais e setenta e três centavos), a contar da data de assinatura deste termo aditivo. 1.3. A quantidade máxima estimada para aquisição fica alterada para 5.500 (cinco mil e quinhentos) pacotes. 1.4. A quantidade máxima para adesão de órgãos não participantes fica alterada para 13.000 (treze mil) pacotes


Contrato52/2023Assinatura:22/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2023Publicação:28/09/2023
Contratado:ALGAR MULTIMÍDIA SAVigência:  01/06/2025
CNPJ:  04.622.116/0001-13
Objeto:prestação de serviços de Acesso Dedicado à Internet


Contrato54/2023Assinatura:01/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2023Publicação:05/09/2023
Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  01/09/2025
CNPJ:  03.535.902/0001-10
Objeto:Fornecimento/realização de serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento (“appliance”) de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJRS, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180601026 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (item 3 da ata de registro de preços).


Contrato55/2023Assinatura:05/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2022Publicação:08/09/2023
Contratado:POSITIVO TECNOLOGIA S/AVigência:  05/01/2028
CNPJ:  81.243.735/0009-03
Objeto:Fornecimento de 250 computadores, marca Positivo, modelo C8400 Minipro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 meses, com as especificações técnicas de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do contrato.


Contrato58/2023Assinatura:06/09/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2023Publicação:11/09/2023
Contratado:VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.AVigência:  06/01/2027
CNPJ:  05.872.814/0010-20
Objeto:Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4.


Contrato58/2023 (Termo Aditivo Nº 58)Assinatura:02/05/2025
Origem:Publicação:05/05/2025
Contratado:Vigência:  06/01/2027
CNPJ:  
Objeto:Renovação do prazo de vigência constante no item 1, da Cláusula II, do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 07-05-2025 até 06-01-2027.


Contrato70/2023Assinatura:20/10/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2023Publicação:24/10/2023
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  20/04/2026
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de reforma das fachadas e da cobertura, impermeabilização do pavimento técnico, recuperação dos telhados e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, localizado na Rua Capitão Perdigão, n° 55, na cidade de Rio Grande/RS


Contrato80/2023Assinatura:05/12/2023
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:07/12/2023
Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDA.Vigência:  05/04/2026
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com o emprego de peças e de materiais necessários, de transporte vertical (02 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande.


Contrato95/2023Assinatura:22/12/2023
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2023Publicação:09/01/2024
Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S.AVigência:  22/06/2026
CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:Fornecimento de 30 (trinta) acessos de dados móveis tipo 3 (20GB sem smartphone).


Ata de Registro de Preços1/2024Assinatura:05/02/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2024Publicação:15/02/2024
Contratado:SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.Vigência:  07/02/2026
CNPJ:  48.237.171/0001-65
Objeto:Papel higiênico, macio, branco, folhas simples, acondicionado em fardos de plástico ou caixa de papelão contendo 08 (oito) rolos com 300m de comprimento por 10cm de largura por rolo.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7067407.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2024Assinatura:17/04/2024
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024Publicação:18/04/2024
Contratado:PROCURADORIA DA REPUBLICA - RSVigência:  01/11/2028
CNPJ:  26.989.715/0028-22
Objeto:Estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns da edificação localizada no endereço Rua Bento Gonçalves, n° 455, na cidade de Bagé/RS.


Termo de Credenciamento1/2024Assinatura:30/08/2024
Origem:Edital de Credenciamento nº 81/2024Publicação:05/09/2024
Contratado:GRUPO EDUCACIONAL VJ LTDAVigência:  30/08/2029
CNPJ:  11.873.117/0001-04
Objeto:indicar as condições necessárias ao credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região


Ata de Registro de Preços1/2024 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:14/01/2025
Origem:Publicação:16/01/2025
Contratado:Vigência:  07/02/2026
CNPJ:  
Objeto:Objeto: 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.1 da Ata de Registro de Preços n. 1/2024, por 1 (um) ano, com início no dia 08.02.2025 e término no dia 07.02.2026. 1.2. A quantidade máxima restante do saldo inicial importa em 750 (setecentos e cinquenta) fardos ou caixas. 1.3. A quantidade máxima estimada para adesão de órgãos não participantes resta alterada para 1885 (mil oitocentos e oitenta e cinco) fardos ou caixas


Convênio2/2024Assinatura:23/02/2024
Origem:ConvênioPublicação:28/02/2024
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  23/02/2029
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Contrato3/2024Assinatura:31/01/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2023Publicação:05/02/2024
Contratado:ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA.Vigência:  01/03/2026
CNPJ:  19.326.019/0001-50
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de ginástica laboral para as Subseções Judiciárias de Bagé, Cachoeira do sul, Capão da Canoa, Erechim, Ijuí, Santa Cruz do Sul, Santiago e Uruguaiana, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Convênio3/2024Assinatura:06/03/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/03/2024
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  06/03/2029
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2024Assinatura:20/01/2025
Origem:ConvênioPublicação:23/01/2025
Contratado:COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CANOASVigência:  20/01/2030
CNPJ:  06.229.080/0001-38
Objeto:Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de autos findos, decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados


Contrato3/2024 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:28/02/2025
Origem:Publicação:06/03/2025
Contratado:Vigência:  01/03/2026
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do primeiro termo aditivo ao contrato original, por 12 (doze) meses, com início em 02-03-2025 até 01-03-2026.


Convênio4/2024Assinatura:06/03/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:07/03/2024
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  06/03/2029
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e níveis médio e técnico da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços4/2024Assinatura:31/07/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90006/2024Publicação:02/08/2024
Contratado:VANESSA CORREA DA ROCHA MEVigência:  02/08/2025
CNPJ:  05.808.979/0001-42
Objeto:Aquisição de toners (itens 1 e 2).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7323425.


Convênio5/2024Assinatura:09/07/2024
Origem:Convênio nº 2/2024Publicação:11/07/2024
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  09/07/2029
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL.


Ata de Registro de Preços5/2024Assinatura:31/07/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90006/2024Publicação:02/08/2024
Contratado:C A INFORMATICA LTDA.Vigência:  02/08/2025
CNPJ:  33.482.008/0001-90
Objeto:Aquisição de toner (item 3).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7323562.


Ata de Registro de Preços6/2024Assinatura:31/07/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90006/2024Publicação:02/08/2024
Contratado:J & K COMERCIAL LTDA.Vigência:  02/08/2025
CNPJ:  04.338.231/0001-60
Objeto:Aquisição de toner (item 4).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7323732.


Convênio6/2024Assinatura:06/08/2024
Origem:ConvênioPublicação:09/08/2024
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEAVigência:  26/08/2034
CNPJ:  88.630.413/0001-09
Objeto:Convênio de estágio


Contrato7/2024Assinatura:22/01/2024
Origem:Dispensa de Licitação nº 7/2024Publicação:24/01/2024
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  22/01/2029
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis utilizados pelas Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul, da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul – CEDENTE à Caixa Econômica Federal.


Ata de Registro de Preços7/2024Assinatura:31/07/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90006/2024Publicação:02/08/2024
Contratado:LUKATONER SUPPLIES LTDA.Vigência:  02/08/2025
CNPJ:  32.602.639/0001-33
Objeto:Aquisição de toners (itens 5-6-7-8).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7323755.


Convênio7/2024Assinatura:18/08/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2024
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  20/08/2029
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Convênio de estágio


Contrato8/2024Assinatura:24/01/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2023Publicação:26/01/2024
Contratado:EFICIENGE SERVIÇOS EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA.Vigência:  25/07/2025
CNPJ:  34.225.572/0001-90
Objeto:Fornecimento e instalação de geração fotovoltaica na ala oeste da cobertura para a ampliação do sistema fotovoltaico do prédio-sede da Justiça Federal de Porto Alegre, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre-RS.


Convênio8/2024Assinatura:22/08/2024
Origem:ConvênioPublicação:27/08/2024
Contratado:MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSVigência:  22/08/2026
CNPJ:  88.847.082/0001-55
Objeto:cedência de até 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o MUNICÍPIO


Ata de Registro de Preços8/2024Assinatura:30/08/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90008/2024Publicação:03/09/2024
Contratado:VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  02/09/2025
CNPJ:  47.171.447/0001-97
Objeto:Registro de preços para aquisição de Lâmpadas e Plafons de LED
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7368640.


Ata de Registro de Preços9/2024Assinatura:30/08/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90008/2024Publicação:03/09/2024
Contratado:HIDROTAIPAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDAVigência:  02/09/2025
CNPJ:  11.976.887/0001-74
Objeto:Registro de preços para aquisição de Lâmpadas e Plafons de LED
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7369038.


Convênio9/2024Assinatura:17/10/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/10/2024
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIASVigência:  11/11/2029
CNPJ:  87.878.476/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços10/2024Assinatura:06/09/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:13/09/2024
Contratado:ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA.Vigência:  09/09/2025
CNPJ:  16.779.255/0002-15
Objeto:registro de preços para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7390836.


Convênio10/2024Assinatura:13/09/2024
Origem:ConvênioPublicação:18/09/2024
Contratado:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SAVigência:  13/09/2029
CNPJ:  38.733.648/0001-40
Objeto:Convênio de estágio


Convênio11/2024Assinatura:30/09/2024
Origem:ConvênioPublicação:02/10/2024
Contratado:CENTRO UNIVERSITARIO RITTER DOS REISVigência:  30/09/2029
CNPJ:  87.248.522/0001-95
Objeto:P.A. nº 0003989-88.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Centro Universitário Ritter dos Reis, mantido pela Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda., CNPJ 87.248.522/0001-95. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 30-09-2024.


Ata de Registro de Preços11/2024Assinatura:09/09/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:13/09/2025
Contratado:MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.Vigência:  09/09/2025
CNPJ:  37.673.034/0001-57
Objeto:registro de preços para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7391100.


Convênio12/2024Assinatura:12/09/2024
Origem:ConvênioPublicação:17/09/2024
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  12/09/2029
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços12/2024Assinatura:06/09/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:13/09/2025
Contratado:VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDAVigência:  09/09/2025
CNPJ:  17.417.928/0001-79
Objeto:registro de preço para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7391940.


Convênio13/2024Assinatura:01/10/2024
Origem:ConvênioPublicação:04/10/2024
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URIVigência:  01/02/2030
CNPJ:  96.216.841/0006-14
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços13/2024Assinatura:06/09/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:13/09/2025
Contratado:LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  09/09/2025
CNPJ:  45.567.668/0001-53
Objeto:registro de preço para fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7392032.


Ata de Registro de Preços14/2024Assinatura:26/09/2024
Origem:ConvênioPublicação:02/10/2024
Contratado:SERVICE IT SECURITYVigência:  30/09/2025
CNPJ:  12.373.559/0001-46
Objeto:Registro de Preços para aquisição de Solução de Segurança Cibernética para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a Seção Judiciária do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7422295.


Ata de Registro de Preços15/2024Assinatura:21/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90013/2024Publicação:24/10/2024
Contratado:DA PRAIA LTDA.Vigência:  22/10/2025
CNPJ:  43.910.693/0001-62
Objeto:Registro de Preços para aquisição de vasos e vegetação para ambientação e paisagismo de ambientes internos e externos do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS)
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7465640.


Ata de Registro de Preços16/2024Assinatura:11/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90019/2024Publicação:17/12/2024
Contratado:FRANCIELE ELETRO LTDAVigência:  13/12/2025
CNPJ:  47.646.580/0001-52
Objeto:registro de preços de refrigeradores para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7571057.


Ata de Registro de Preços17/2024Assinatura:06/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90019/2024Publicação:12/12/2024
Contratado:CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAVigência:  10/12/2025
CNPJ:  10.592.584/0002-76
Objeto:Registro de preços de frigobares para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7540180.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica25/2024Assinatura:12/04/2024
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/04/2024
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SAVigência:  12/04/2029
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul nas suas dependências


Termo de Acordo de Cooperação Técnica26/2024Assinatura:04/06/2024
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/06/2024
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  04/06/2029
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento, pela CAIXA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL aos saldos e extratos das contas abertas.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica27/2024Assinatura:02/10/2024
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/10/2024
Contratado:MUNICÍPIO DE SOLEDADEVigência:  02/10/2026
CNPJ:  87.738.530/0001-10
Objeto:cedência de até 3 (três) estagiários ou até 3 (três) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de Soledade, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades


Contrato28/2024Assinatura:13/03/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90003/2024Publicação:15/03/2024
Contratado:BRASLYNC COMÉRCIO ELETRONICO LTDA.Vigência:  13/06/2025
CNPJ:  35.858.504/0001-21
Objeto:Aquisição de Fones de Ouvido Tipo Headset.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica28/2024Assinatura:21/10/2024
Origem:Publicação:24/10/2024
Contratado:FACULDADE DOM ALBERTOVigência:  21/10/2029
CNPJ:  03.220.293/0001-00
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela instituição de ensino


Termo de Acordo de Cooperação Técnica29/2024Assinatura:28/11/2024
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/12/2024
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  28/11/2029
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária


Termo de Acordo de Cooperação Técnica30/2024Assinatura:20/01/2025
Origem:Termo de CooperaçãoPublicação:23/01/2025
Contratado:COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CANOASVigência:  20/01/2030
CNPJ:  06.229.080/0001-38
Objeto:Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, além de autos findos, decorrentes de processo de eliminação pela Gestão Documental à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados


Contrato42/2024Assinatura:26/04/2024
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:29/04/2024
Contratado:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.Vigência:  24/06/2025
CNPJ:  07.797.967/0001-95
Objeto:Compra compartilhada, mediante o Sistema de Registro de Preços (Ata de Registro de Preços n. 03/2024 - SJBA), da assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades da Seção Judiciária do RS.


Contrato43/2024Assinatura:03/06/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90005/2024Publicação:04/06/2024
Contratado:ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  04/06/2026
CNPJ:  79.283.065/0001-41
Objeto:Prestação de serviços de gerência de recepção, recepcionistas, telefonistas e facilitador de acessibilidade, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato44/2024Assinatura:10/03/2026
Origem:Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024Publicação:12/06/2024
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDAVigência:  10/03/2026
CNPJ:  72.381.189/0001-10
Objeto:Prestação de serviços de extensão de garantia “Dell PROSUPPORT” para os equipamentos servidores DELL/EMC hospedados no Data Center da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato45/2024Assinatura:18/06/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/06/2024
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.Vigência:  18/06/2027
CNPJ:  00.028.986/0084-35
Objeto:Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (02 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Gravataí.


Contrato47/2024Assinatura:24/06/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90008/2024Publicação:26/06/2024
Contratado:Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/AVigência:  24/02/2026
CNPJ:  09.461.647/0001-95
Objeto:Prestação de serviços de emissão de certificados digitais e validação presencial de documentação, itens 1, 2 e 3 da Ata de Registros de Preços n. 10/2024.


Contrato48/2024Assinatura:24/06/2024
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:25/06/2024
Contratado:GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Vigência:  24/02/2026
CNPJ:  43.690.572/0001-52
Objeto:Fornecimento de 300 mídias criptográficas (token), item n. 4 da Ata de Registro de Preços 11/2024.


Contrato49/2024Assinatura:02/07/2024
Origem:Pregão Presencial nº 8/2023Publicação:09/07/2024
Contratado:ZOOM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  20/12/2026
CNPJ:  06.105.781/0001-65
Objeto:Contrato nº 49/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Zoom Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ 06.105.781/0001-65. Objeto: fornecimento de 02 (duas) unidades de extensão de garantia para equipamentos storage da marca Huawei, modelo Dorado 5000 V6. Valor unitário: R$368.000,00 e valor total: R$736.000,00. P.A. 0002284-45.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico 8/2023 do TRF4 (Ata de Registro de Preços n. 8/2023). Programa de Trabalho nº 168364, Natureza da Despesa 3390.40 e Nota de Empenho n.° 2024NE647, emitida em 24/06/2024. Vigência: 24 meses, iniciando em 20/12/2024. Assinatura: 02.07.2024.


Contrato50/2024Assinatura:15/07/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/07/2024
Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDA. - FILIAL NOVO HAMBURGO/RSVigência:  10/08/2027
CNPJ:  90.347.840/0023-23
Objeto:Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, localizada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS.


Convênio52/2024Assinatura:31/05/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/06/2024
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4 REGIÃOVigência:  08/06/2029
CNPJ:  02.520.619/0001-52
Objeto:cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 44,73 m², destinada à instalação da UAA da Justiça Federal no prédio em que instalada a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, localizado na Rua Justino Amonte Anacker, nº 1.000; cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 40,96 m², destinada à instalação de uma UAA da Justiça Federal no prédio em que instalado o Foro Trabalhista de Soledade, localizado na Rua Professor José Quintana, nº 77.


Contrato55/2024Assinatura:26/07/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:01/08/2024
Contratado:CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDAVigência:  26/07/2025
CNPJ:  94.489.895/0001-13
Objeto:prestação de serviços de intervenção em documentos pertencentes ao Arquivo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul – Subseção Judiciária de Porto Alegre, com vistas a recuperar o acervo atingido pela enchente de maio/2024


Contrato56/2024Assinatura:29/07/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/07/2024
Contratado:EMPRESA SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.Vigência:  29/10/2025
CNPJ:  03.336.030/0001-61
Objeto:Execução de serviços de engenharia de recuperação e conserto dos equipamentos da Central de Água Gelada (CAG) danificados pela inundação no prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, na cidade de Porto Alegre/RS.


Contrato57/2024Assinatura:13/08/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2024
Contratado:ALBERT ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDAVigência:  13/06/2025
CNPJ:  87.738.597/0001-54
Objeto:contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para substituição dos equipamentos e aperfeiçoamento do sistema de exaustão existente no restaurante e demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS


Contrato58/2024Assinatura:26/08/2024
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:28/08/2024
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  26/08/2029
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:fornecimento de computadores Workstation, firmado entre a Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.


Contrato59/2024Assinatura:02/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90010/2024Publicação:04/10/2024
Contratado:INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.Vigência:  07/10/2026
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto:Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas, CEP 90.010-395, Porto Alegre/RS


Contrato61/2024Assinatura:01/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90016/2024Publicação:03/10/2024
Contratado:Pillaris Construções Ltda.Vigência:  01/06/2025
CNPJ:  50.250.763/0001-69
Objeto:Execução de serviços de adequação dos corrimãos, guarda-corpos e sinalização da escadaria externa de acesso ao segundo pavimento do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS.


Contrato62/2024Assinatura:15/10/2024
Origem:Pregão Presencial nº 90017/2024Publicação:16/10/2024
Contratado:DOBRO RESTAURANTE LTDA.Vigência:  07/05/2027
CNPJ:  19.037.473/0001-91
Objeto:Concessão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com área de 652,12 m².


Contrato63/2024Assinatura:15/10/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/10/2024
Contratado:IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDAVigência:  15/10/2025
CNPJ:  04.120.966/0010-04
Objeto:Contrato de prestação de serviços especializados em seleção, análise e preparação para eliminação de documentos físicos judiciais custodiados no Arquivo da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato64/2024Assinatura:25/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90001/2024Publicação:30/10/2024
Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDAVigência:  25/10/2027
CNPJ:  04.198.254/0001-17
Objeto:Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Designe Gráfico (item 12 AUTODESK AEC Architecture, Engineering and Construction Collection - Seis Licença Subscrição por 36 meses).


Contrato65/2024Assinatura:05/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:08/11/2024
Contratado:ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA.Vigência:  05/02/2026
CNPJ:  16.779.255/0002-15
Objeto:Registro de Preços para o Fornecimento de Condicionadores de Ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A") - ITENS: 4) Ar condicionado Inverter - 18.000 a 18.500 BTUs - PISO-TETO, 20 unidades, valor unitário R$ 9.296,99 e total R$ 185.939,80; 6) Ar condicionado Inverter - 29.500 a 30.500 BTUs - PISO-TETO


Contrato66/2024Assinatura:29/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:05/11/2024
Contratado:LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  29/01/2026
CNPJ:  45.567.668/0001-53
Objeto:Registro de Preços para o Fornecimento de Condicionadores de Ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A") - 23.500 a 24.500 BTUs - PISO-TETO


Contrato69/2024Assinatura:04/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90018/2024Publicação:06/11/2024
Contratado:VMI SISTEMAS DE SEGURANÇAVigência:  04/11/2025
CNPJ:  05.293.074/0001-87
Objeto:Fornecimento e instalação de 02 (dois) Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato70/2024Assinatura:31/10/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90018/2024Publicação:05/11/2024
Contratado:LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Vigência:  16/06/2027
CNPJ:  10.364.152/0002-08
Objeto:Prestação de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato71/2024Assinatura:07/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90011/2024Publicação:13/11/2024
Contratado:VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDAVigência:  07/02/2026
CNPJ:  17.417.928/0001-79
Objeto:Fornecimento de condicionadores de ar do tipo Split/Cassete


Contrato72/2024Assinatura:12/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90015/2024Publicação:14/11/2024
Contratado:SERVICE IT SECURITYVigência:  12/07/2026
CNPJ:  12.373.559/0001-46
Objeto:Objeto: Aquisição de Solução de Segurança Cibernética. Valor Total: R$ 505.342,00. Item 1 - Solução de proteção de endpoints com funcionalidade de detecção e resposta estendidas para estações de trabalho Windows (desktops, notebooks), 3.000un, valor unitário R$ 96,00; Item 2 - Serviços de instalação, migração, manutenção, suporte e repasse de conhecimento do item 1, 01un, valor unitário R$ 40.411,00; Item 3 - Solução de proteção de endpoints com funcionalidade de detecção e resposta estendidas para estações de trabalho Linux (desktops, notebooks), 50un, valor unitário R$ 96,00; Item 4 - Serviços de instalação, migração, manutenção, suporte e repasse de conhecimento do item 3, 01un, valor unitário R$ 7.127,00; Item 5 - Solução de proteção de endpoints com funcionalidade de detecção e resposta estendidas para computadores servidores de rede Windows, 500un, valor unitário R$ 96,00; Item 6 - Serviços de instalação, migração, manutenção, suporte e repasse de conhecimento do item 5, 01un, valor unitário R$ 14.795,00; Item 7 - Solução de proteção de endpoints com funcionalidade de detecção e resposta estendidas para computadores servidores de rede Linux, 500un, valor unitário R$ 96,00; Item 8 - Serviços de instalação, migração, manutenção, suporte e repasse de conhecimento do item 7, 01un, valor unitário R$ 14.795,00 e Item 11 - Serviços de capacitação, 06un, valor unitário R$ 6.569,00.


Contrato73/2024Assinatura:14/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2023Publicação:19/11/2024
Contratado:SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.Vigência:  14/11/2025
CNPJ:  07.880.897/0001-34
Objeto:Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses.


Contrato75/2024Assinatura:13/11/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/11/2024
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  13/11/2025
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de recuperação de problemas construtivos (revestimento das vigas da doca e dos acessos de veículos, recomposição da mureta da rampa de acessibilidade e capeamento das muretas do pavimento técnico) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, n° 220, na cidade de Novo Hamburgo/RS.


Contrato76/2024Assinatura:14/11/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90013/2024Publicação:19/11/2024
Contratado:SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  14/11/2025
CNPJ:  07.875.146/0001-20
Objeto:Fornecimento de 300 (trezentas) cadeiras com encosto em tela.


Contrato77/2024Assinatura:25/11/2024
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/11/2024
Contratado:MWM - TUPY DO BRASIL LTDAVigência:  25/11/2025
CNPJ:  02.162.259/0007-50
Objeto:Aquisição de 03 (três) grupos geradores para a alimentação elétrica de emergência da sala-cofre (Data Center) e dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato79/2024Assinatura:02/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2024Publicação:04/12/2024
Contratado:SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  02/12/2025
CNPJ:  07.875.146/0001-20
Objeto:Fornecimento de 252 (duzentas e cinquenta e duas) cadeiras com encosto em tela.


Contrato83/2024Assinatura:13/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90022/2024Publicação:16/12/2024
Contratado:LEUCOTRON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDAVigência:  13/10/2025
CNPJ:  18.149.211/0001-56
Objeto:AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS PABX HIBRIDAS para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato84/2024Assinatura:13/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90021/2024Publicação:16/12/2024
Contratado:JARDINE VEICULOS S/AVigência:  13/10/2025
CNPJ:  00.485.542/0001-00
Objeto:Fornecimento de 01 (um) veículo tipo Pick-Up Cabine Dupla (item 1)


Contrato85/2024Assinatura:13/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90021/2024Publicação:16/12/2024
Contratado:CLJ VEICULOS LTDA.Vigência:  13/10/2025
CNPJ:  30.262.049/0001-83
Objeto:Fornecimento de 01 (um) veículo tipo Van de Passageiros 1+8 ocupantes (item 2)


Contrato86/2024Assinatura:13/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90021/2024Publicação:16/12/2024
Contratado:ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.Vigência:  13/10/2025
CNPJ:  08.206.867/0001-00
Objeto:Fornecimento de 01 (um) veículo tipo Caminhão 3/4 com baú e plataforma elevatória (item 3)


Contrato88/2024Assinatura:18/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90020/2024Publicação:07/01/2025
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  18/06/2026
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos complementares e executivos, fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços conexos necessários à execução da reforma e recuperação do pavimento térreo e suas instalações, acessos e estruturas de apoio no prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre/RS


Contrato89/2024Assinatura:16/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90023/2024Publicação:18/12/2024
Contratado:HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDAVigência:  16/12/2025
CNPJ:  40.689.972/0001-50
Objeto:Fornecimento de 210 (duzentos e dez) aparelhos celulares smartphones de alta tecnologia para uso operacional pelos Oficiais de Justiça da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato90/2024Assinatura:19/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2024Publicação:08/01/2025
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  19/12/2029
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de microcomputadores com headset e monitor multimídia. Quantidade: 960 (novecentos e sessenta) unidades.


Contrato91/2024Assinatura:27/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90015/2024Publicação:08/01/2025
Contratado:SERVICE IT SECURITYVigência:  27/08/2026
CNPJ:  12.373.559/0001-46
Objeto:Aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação (itens 9 e 10 da Ata de Registro de Preços n. 14/2024).


Contrato92/2024Assinatura:20/12/2024
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA.Vigência:  20/12/2025
CNPJ:  07.880.897/0001-34
Objeto:contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses


Contrato93/2024Assinatura:20/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2023Publicação:08/01/2025
Contratado:A.N.D CAPELLI LTDA.Vigência:  20/06/2025
CNPJ:  45.874.714/0001-67
Objeto:Aquisição de Cadeira Alta para Portaria.


Contrato94/2024Assinatura:30/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90001/2024Publicação:08/01/2024
Contratado:GMIESKI & SANTOS LTDA.Vigência:  30/06/2027
CNPJ:  09.566.376/0001-32
Objeto:Execução de serviços de engenharia para a substituição dos quadros fixos e móveis em 05 (cinco) fachadas do prédio sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre - RS.


Contrato95/2024Assinatura:30/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2024Publicação:
Contratado:DA PRAIA LTDA.Vigência:  30/06/2025
CNPJ:  43.910.693/0001-62
Objeto:Aquisição de vasos e vegetação (artificial) para ambientação e paisagismo de ambientes internos e externos do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato96/2024Assinatura:30/01/2025
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:08/01/2025
Contratado:DA PRAIA LTDA.Vigência:  30/06/2025
CNPJ:  43.910.693/0001-62
Objeto:Aquisição de vasos e vegetação natural para ambientação e paisagismo de ambientes internos e externos do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato97/2024Assinatura:30/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90001/2024Publicação:08/01/2025
Contratado:EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA.Vigência:  30/06/2025
CNPJ:  03.497.158/0001-07
Objeto:Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada — ARP (Drone), do tipo MULTIROTORES, QUADRICÓPTEROS, e seus acessórios, para a Seção Judiciária do RS.


Contrato98/2024Assinatura:30/12/2024
Origem:Pregão Eletrônico nº 90014/2024Publicação:08/01/2025
Contratado:NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/12/2030
CNPJ:  09.137.728/0001-34
Objeto:Serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.


Convênio1/2025Assinatura:29/01/2025
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)Vigência:  12/02/2030
CNPJ:  10.637.926/0001-46
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços1/2025Assinatura:29/01/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90001/2025Publicação:
Contratado:TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  30/01/2026
CNPJ:  79.345.583/0004-95
Objeto:Registro de Preços para aquisição de Pacotes de Serviço de Extensão de Garantia, Licenciamento de Softwares e Suporte Técnico aos Equipamentos e Sistemas do Fabricante Cisco Systems
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7615581.


Termo de Credenciamento1/2025Assinatura:12/02/2025
Origem:Termo de Credenciamento nº 1/2025Publicação:14/02/2025
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  12/02/2030
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, doravante identificados como PÚBLICO-ALVO.


Contrato2/2025Assinatura:14/02/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90003/2025Publicação:
Contratado:BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/AVigência:  17/08/2027
CNPJ:  03.746.938/0013-87
Objeto:Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, de acordo com as especificações constantes neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Convênio2/2025Assinatura:13/02/2025
Origem:Convênio nº 2/2025Publicação:14/02/2025
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHAVigência:  12/02/2030
CNPJ:  10.662.072/0001-58
Objeto:Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços2/2025Assinatura:14/02/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90002/2025Publicação:17/02/2025
Contratado:CAMILLA STEFANI SCHMIDT COWORKINGVigência:  17/02/2026
CNPJ:  35.097.788/0001-80
Objeto:Assentos Estofados, inclusive entrega e montagem.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 7650667.


Convênio3/2025Assinatura:05/02/2025
Origem:Convênio nº 3/2025Publicação:07/02/2025
Contratado:FACULDADE DOM ALBERTOVigência:  16/03/2030
CNPJ:  03.220.293/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato3/2025Assinatura:26/02/2025
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/02/2025
Contratado:POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDAVigência:  26/02/2026
CNPJ:  41.676.865/0001-50
Objeto:Serviços para instalação dos três novos geradores de emergência (para o data center, elevadores e bombas de incêndio) do prédio-sede da Justiça Federal de Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS


Convênio4/2025Assinatura:11/02/2025
Origem:Convênio nº 4/2025Publicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAVigência:  07/04/2035
CNPJ:  95.591.764/0001-05
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato4/2025Assinatura:07/03/2025
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/03/2025
Contratado:ELEMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDAVigência:  07/03/2026
CNPJ:  38.340.563/0001-00
Objeto:Realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por unidade judiciária e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas, capacitação de servidores e evento de apresentação e sensibilização.


Contrato5/2025Assinatura:18/03/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90001/2025Publicação:20/03/2025
Contratado:TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  18/03/2030
CNPJ:  79.345.583/0004-95
Objeto:Aquisição de Pacotes de Serviço de Extensão de Garantia, Licenciamento de Softwares e Suporte Técnico aos Equipamentos e Sistemas do Fabricante Cisco Systems


Contrato6/2025Assinatura:02/05/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90002/2025Publicação:
Contratado:CAMILLA STEFANI SCHMIDT COWORKINGVigência:  02/05/2026
CNPJ:  35.097.788/0001-80
Objeto:Aquisição de 02 pufe (EPU-80), valor unitário R$1.600,00; 02 poltrona com braço (EPO-80), valor unitário R$2.800,00; e 03 módulo de canto (EMC-74), valor unitário R$2.460,00.


Convênio6/2025Assinatura:16/04/2025
Origem:ConvênioPublicação:25/04/2025
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  30/04/2030
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato7/2025Assinatura:25/04/2025
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/04/2025
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.Vigência:  07/05/2028
CNPJ:  00.028.986/0084-35
Objeto:Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul


Contrato8/2025Assinatura:08/05/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2024Publicação:09/05/2025
Contratado:ZOOM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  08/05/2030
CNPJ:  06.105.781/0001-65
Objeto:Aquisição de computadores servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia.


Contrato9/2025Assinatura:05/05/2025
Origem:Pregão Eletrônico nº 90004/2025Publicação:07/05/2025
Contratado:MONTEBRÁS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.Vigência:  05/01/2027
CNPJ:  97.495.550/0001-60
Objeto:Fornecimento de bens, serviços para a completa execução da instalação do disjuntor de média tensão na subestação de energia do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 no Bairro Praia de Belas em Porto Alegre-RS


Contrato10/2025Assinatura:06/05/2025
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/05/2025
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDAVigência:  07/05/2028
CNPJ:  00.028.986/0071-10
Objeto:Contrato nº 10/2025. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.028.986/0071-10. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves, localizado na Rua Treze de Maio, 310 - Bairro: Centro - CEP: 95.700-000 - Bento Gonçalves/RS. BASE LEGAL: art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, iniciando em 08-05-2025 até 07-05-2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168312; ND 33.90.39, Nota de Empenho nº 2024NE592, de 02/05/2022. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). P.A. 0001456-15.2025.4.04.8001. ASSINATURA: 06-05-2025.