Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Liminar do TRF4 determina que a União emita o CRLV em formato físico
21/03/2022
Licenciamento de Veículo
Liminar do TRF4 determina que a União emita o CRLV em formato físico

Morador terá que desocupar terreno próximo à ferrovia em Ponta Grossa (PR)
21/03/2022
Interesse da Coletividade
Morador terá que desocupar terreno próximo à ferrovia em Ponta Grossa (PR)

JFRS e Estado do RS assinam termo de cooperação que qualifica monitoramento dos apenados federais
18/03/2022
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS
JFRS e Estado do RS assinam termo de cooperação que qualifica monitoramento dos apenados federais

Fórum da Moradia compartilha experiências sobre reintegrações de posse
18/03/2022
Cooperação
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TRF4 suspende pedido de provas a pescadores do Costão do Santinho (SC)
18/03/2022
Ambiental
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'Início de carreira’ não pode ser alegação para renegociar financiamento estudantil
18/03/2022
FIES
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Presidente do TRF4 recebe executivos do Banco do Brasil
17/03/2022
Institucional
Presidente do TRF4 recebe executivos do Banco do Brasil

INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
17/03/2022
Aposentadoria por invalidez
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Mantida condenação de homem que utilizou documentos falsos para sacar FGTS
17/03/2022
ESTELIONATO
Mantida condenação de homem que utilizou documentos falsos para sacar FGTS

Homem que fez falsa denúncia contra companheiro de ex-namorada tem condenação confirmada
16/03/2022
Denunciação caluniosa
Homem que fez falsa denúncia contra companheiro de ex-namorada tem condenação confirmada




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