Avanços nas obras de melhorias na Cadeia Pública de Porto Alegre são apresentados em audiência

Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade

Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial

TRF6 adota eproc como sistema judicial

Justiça Federal realiza audiência sobre ocupação indígena no Parque Municipal Gruta do Tigre

Justiça determina que pai de criança autista pode sacar FGTS para custear despesas com tratamento

Empresa sem inscrição prévia no Cadastur não pode ter acesso aos benefícios fiscais do Perse

Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico

Empresas do PR devem pagar contribuições previdenciárias sobre remunerações de menores aprendizes

Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos trouxe situações práticas