Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 restabelece multa de quase R$ 9 mil aplicada pelo Inmetro contra as Lojas Colombo em Porto Alegre (RS)

16/09/2020
Direito do Consumidor
TRF4 restabelece multa de quase R$ 9 mil aplicada pelo Inmetro contra as Lojas Colombo em Porto Alegre (RS)

TRF4 decide que empresa de construção de máquinas e equipamentos não precisa se inscrever no Crea-PR

16/09/2020
Conselhos Regionais
TRF4 decide que empresa de construção de máquinas e equipamentos não precisa se inscrever no Crea-PR

Episódio desta semana aborda as relações entre saúde mental e pandemia

16/09/2020
PODCAST
Episódio desta semana aborda as relações entre saúde mental e pandemia

Conselho da Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões

15/09/2020
Diálogo
Conselho da Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões

Dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado tem condenação mantida

15/09/2020
CRIMINAL
Dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado tem condenação mantida

Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios

14/09/2020
LICITAÇÕES
Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios

Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma

14/09/2020
Colação de grau
Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma

TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício

11/09/2020
Jurisprudência
TRU: Pensão por morte presumida deve ser fixada a partir da data da sentença que concedeu o benefício

Série de encontros sobre CPC encerra com discussões abordando a coisa julgada e a tutela provisória

11/09/2020
EMAGIS
Série de encontros sobre CPC encerra com discussões abordando a coisa julgada e a tutela provisória

Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins

11/09/2020
TRIBUNAL DIGITAL
Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins

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