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TRF4TRF4 | Direito HojeArtigo de juiz federal analisa o trinômio meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis23/01/2023 - 14:48
TRF4TRF4 | MagistraturaDesembargadora Marga Inge Barth Tessler se aposenta20/01/2023 - 13:16
JFPRJFPR | BENEFÍCIOPescador artesanal ganha na justiça direito à aposentadoria rural por idade19/01/2023 - 14:44
TRF4TRF4 | Transtorno do Espectro AutistaTRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos19/01/2023 - 13:37
JFSCJFSC | RegulamentaçãoAssociação formada como grupo de ajuda mútua não pode atuar no mercado de seguros privados19/01/2023 - 13:23
JFSCJFSC | Prevenção à HanseníaseSede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Janeiro Roxo19/01/2023 - 12:51
JFSCJFSC | Reserva legalLiminar suspende, para o Município de Palma Sola (SC), portaria do novo piso nacional do magistério18/01/2023 - 18:08
JFPRJFPR | ATO ILÍCITOEmpresa tem pedido negado de devolução de ônibus apreendido com suposto contrabando de mercadorias18/01/2023 - 17:02
TRF4TRF4 | JANEIRO ROXOTRF4 adere à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase18/01/2023 - 16:08
JFRSJFRS | Caxias do SulTrês homens são condenados por contrabando de cigarros17/01/2023 - 17:30