Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Inscrições para estágio em Direito serão abertas em abril

26/03/2021
PROCESSO SELETIVO
Inscrições para estágio em Direito serão abertas em abril

TRF4 disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais

26/03/2021
Pagamentos
TRF4 disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais

Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado

25/03/2021
TRU
Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado

Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU

25/03/2021
JURISPRUDÊNCIA
Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU

Judicialização da saúde no Brasil é tema do Emagis Podcast

25/03/2021
Tribunal Digital
Judicialização da saúde no Brasil é tema do Emagis Podcast

Prorrogação do prazo do FIES para estudante próximo da conclusão do curso não pode ser superior a um ano

24/03/2021
Jurisprudência
Prorrogação do prazo do FIES para estudante próximo da conclusão do curso não pode ser superior a um ano

TRU: emprego em local socioeducativo para jovens infratores configura trabalho especial

24/03/2021
PREVIDENCIÁRIO
TRU: emprego em local socioeducativo para jovens infratores configura trabalho especial

Justa Prosa destaca atendimento a 4,65 mil cidadãos pela Ouvidoria em 2020

24/03/2021
PODCAST
Justa Prosa destaca atendimento a 4,65 mil cidadãos pela Ouvidoria em 2020

TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença

23/03/2021
Uniformização
TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença

Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

23/03/2021
Jurisprudência
Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas

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