Município deve comprovar cumprimento de sentença sobre APPs às margens da Lagoa da Conceição

Diretor do Foro da SJPR se reúne com Comissão OAB de Direito Previdenciário

TRF4 realiza reunião com Procuradoria da Fazenda Nacional para avançar no cumprimento de sentença em ações tributárias

Equipe do CNJ apresenta a JFPR projeto que busca garantir documentação para pessoas presas

TRF4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado

Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre

JF suspende recontagem de votos de eleições para Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Rede varejista consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

TRF4 mantém multa ao estado do RS por demora em realizar obras em escolas indígenas