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SEI: sistema do TRF4 adotado em mais de 40 órgãos dos três Poderes reúne representantes em Porto Alegre

02/12/2014 - 17h36
Atualizada em 02/12/2014 - 17h36
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Representantes dos Ministérios de Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), das Comunicações (MiniCom) e da Justiça (MJ), dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª  Regiões, de Tribunais Regionais do Trabalho, de tribunais estaduais, de prefeituras como a de São Paulo e de outros 30 órgãos públicos estarão na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/12) para participar do SEI Federação – edição 2014.

O evento reúne os órgãos que já utilizam ou querem obter junto ao TRF4 a cessão gratuita do SEI – Sistema Eletrônico de Informações. A plataforma criada e desenvolvida pelo tribunal se consolidou como sinônimo de desburocratização na administração pública nacional. O sistema permite a gestão de documentos totalmente online, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos no trabalho administrativo.

O SEI funciona desde 2009 e transformou a cultura do TRF4, que hoje é totalmente eletrônico, com todos os processos administrativos virtuais no SEI, bem como os processos judiciais que tramitam no eproc – processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

No encontro, serão apresentadas experiências de implantação em grandes organizações e as novas funcionalidades do SEI, como a adaptação do sistema para pessoas portadoras de deficiência visual. Também serão discutidas as evoluções do SEI, desenvolvidas de forma colaborativa entre os órgãos, que propiciam a reflexão sobre os rumos da atividade administrativa no país. Para acompanhar a programação clique aqui. 

Economia de dinheiro público e agilidade

Cada órgão público que passa a usar o SEI economiza cerca de R$ 20 milhões em dinheiro público somente na aquisição e manutenção do sistema, já que este é o custo de um programa similar oferecido no mercado. A estimativa é de que os órgãos que estarão reunidos em Porto Alegre no SEI Federação 2014 deixaram de gastar, juntos, mais de R$ 500 milhões.

Entretanto, a economia com o uso do SEI não para por aí. De acordo com cálculos da prefeitura de São Paulo, a mais nova usuária do sistema, o terceiro orçamento público do país vai deixar de gastar  mais de R$ 3 milhões anuais, somente em material de escritório.

O cálculo que representa a economia proporcionada pelo SEI leva em conta o custo das capas de plástico e demais insumos para os processos, sem estimar o gasto com pessoal e compra do sistema. Com o SEI, a maior prefeitura da América Latina estima economizar este valor com a gestão online de mais de 385 mil processos administrativos que geram em torno de 3,7 milhões de documentos e cerca de 50 milhões de folhas de papéis por ano que deixarão de ser usadas.  

A sustentabilidade é um dos aspecto considerados pela prefeitura paulista e outros parceiros para a adoção do SEI. Outro seria a otimização de espaço e economia na construção de prédios públicos, já que a maior parte da papelada fica armazenada em  arquivo municipais. Em São Paulo, o tempo médio de tramitação de um processo administrativo é de dois anos. O SEI deve reduzir este prazo em mais de 50%. Além disso, a previsão é de que mais de 30 mil processos deixem de ser extraviados anualmente.

Outra vantagem que chama a atenção do executivo paulista e demais prefeituras é o acompanhamento online pelo interessado, com acesso ao conteúdo integral do processo, em tempo real. 
 
Como funciona o SEI 

A plataforma desenvolvida pelo TRF4 em software livre já é disponibilizada gratuitamente para mais de 40 órgãos públicos em todo o país, além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que está implantando a plataforma na administração pública federal, nos estados e municípios - no chamado PEN-SEI.

O sistema permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é realizada por meio eletrônico.

Serviço

SEI Federação edição 2014

Local : Plenário do TRF4 - 2º andar
            Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300
            Bairro Praia de Belas, Porto Alegre

Horário: abertura - quinta-feira (4/12), a partir das 14hs
               sexta-feira (5/12), das 10h15min às 18h