Sistema de Conciliação do TRF4 firma parceria com a Caixa Econômica Federal

12/03/2015 - 18h16
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Solução rápida e que permite a satisfação de todas as partes de um processo, a conciliação ganha mais um reforço no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal passa a contar a partir deste mês com um gabinete da Caixa Econômica Federal (CEF) em suas instalações.

A iniciativa tornará fácil selecionar processos em que a instituição financeira é ré e que sejam passíveis de acordo. Um procurador e servidores da Caixa atuarão em tempo integral junto à conciliação do TRF4, nos moldes do que já ocorre com o gabinete do INSS, em parceria com a Previdência e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4). Há um grande volume de ações contra a CEF envolvendo, por exemplo, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O sucesso desse trabalho conjunto com o INSS nos levou a buscar mais essa parceria, com outro órgão que também possui alta demanda processual”, aponta o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon. 

Para Rossana de Abreu Brito Brose, diretora do Sistcon, a instalação do gabinete “agiliza e dinamiza o fluxo de trabalho. Podemos analisar os processos já em conjunto com o procurador”. Silveira acrescenta que, além de qualificar o atendimento das demandas, as parcerias do TRF4 se justificam pela crescente importância de conciliar: “A conciliação está se consolidando como uma das mais eficientes estratégias de solução de conflitos. Assim, necessitamos de cada vez mais esforços para atender esta necessidade”.

A instalação do novo gabinete faz parte do processo de expansão do Sistcon. O setor foi realocado recentemente, ganhando um espaço físico mais amplo dentro da sede do TRF4, em Porto Alegre, contando com salas de reunião, audiência e sistema de videoconferência. “Com a importância e eficiência que a conciliação vem tendo, foi necessário melhorar nossa capacidade de trabalho e atendimento”, explica Silveira. 

A equipe também está recebendo acréscimos, com mais cinco servidores e dois estagiários – o setor conta agora com 14 pessoas. “A mudança foi bem recebida por todos, pois permite uma melhor qualidade de trabalho”, aponta Rossana.

Como conciliar?

Cidadãos com processos em tramitação na Justiça Federal e que queiram buscar a conciliação têm diversos caminhos a seguir. Se as ações são virtuais, tramitando pelo eproc, o processo judicial eletrônico da 4ª Região, os advogados podem gerar uma petição diretamente pelo sistema. O eproc possui também o Fórum de Conciliação Virtual, onde a parte pode entrar com o pedido e já estipular uma proposta de acordo.

Se os processos tramitam em modo físico, é possível realizar o pedido por meio da consulta processual disponível no site do TRF4, onde será exibido um ícone do Sistema Conciliar, que recebe este tipo de demanda. Além disso, é possível contatar por e-mail ou telefone o Sistcon ou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, em busca de maiores informações. A lista de contatos está disponível aqui.

Todos os pedidos de conciliação são encaminhados para a unidade na qual o processo tramita, seja uma vara federal, um gabinete do tribunal ou um juizado especial federal (JEF). O caso é então analisado, para verificar se há possibilidade de acordo. “Essa avaliação se dá pela experiência. Certas matérias são mais conciliáveis que outras. Depende também da avaliação do procurador, se ele acredita que pode oferecer um bom acordo ao cidadão”, explica Rossana. 

Também não é incomum que o pedido de acordo parta dos órgãos públicos, e Rossana cita a Caixa, o INSS, a Advocacia Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os conselhos profissionais como as instituições que mais encaminham demandas para os mutirões de conciliação.



Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 tem seu espaço ampliado, recebendo um gabinete da Caixa Econômica Federal
Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 tem seu espaço ampliado, recebendo um gabinete da Caixa Econômica Federal
Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 tem seu espaço ampliado, recebendo um gabinete da Caixa Econômica FederalA parceria se dará nos moldes do gabinete do INSS já existente, que realiza acordos no tribunal