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TRF4 assina acordo para instalação de Gabinete de Conciliação da CEF

10/04/2015 - 15h15
Atualizada em 10/04/2015 - 15h15
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Será mais fácil buscar acordo em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nesta sexta-feira (10/4), o presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinou o acordo de cooperação técnica que permitirá a instalação do Gabinete de Conciliação da CEF no tribunal, junto ao Sistema de Conciliação (Sistcon). O termo foi assinado com o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zanon da Silveira.

A iniciativa tornará mais fácil selecionar processos em que a instituição financeira é ré e que sejam passíveis de acordo. Um procurador e servidores da Caixa atuarão em tempo integral junto à conciliação do TRF4, nos moldes do que já ocorre com o gabinete do INSS, em parceria com a Previdência e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4). “Estudamos o número de processos passíveis de conciliação e vimos que ter a CEF dentro do tribunal faria com que os recursos fossem analisados com mais presteza, profundidade e oportunidade de negociação”, analisou o coordenador do Sistcon, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. “A ‘cereja do bolo’ é o prazer de trazer para perto de nós esta capacidade de trabalho” completou.

Para Zanon da Silveira, o acordo “consolida a política de conciliação da CEF, que se originou e fortaleceu por meio das iniciativas pioneiras do TRF4. Caminhamos juntos na missão de órgão público: servir o cidadão”. Para o presidente do TRF4, a instalação deste grupo de trabalho, que será chamado de GT-Caixa, faz parte da progressiva valorização da conciliação como meio de solução de conflitos. “Em meus 36 anos de magistratura, pude acompanhar a evolução da conciliação. No início era muito difícil realizá-la, mas hoje a realidade é diferente”, lembrou Hirose. “A assinatura deste contrato é muito importante para seguirmos nesta evolução. Não mediremos esforços para sempre aprimorar este trabalho”, reforçou.

Também participaram da reunião de assinatura o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, eleito coordenador do Sistcon para a gestão 2015-2017; Salvador Congentino Neto, gerente nacional da CEF; Marcos de Borba Kafruni, gerente jurídico regional de Porto Alegre da CEF; Alexandre Machado Schüler, gerente de filial de manutenção e recuperação de ativo da CEF; Clóvis Konflnaz, coordenador regional do jurídico da CEF; e Guilherme Lampert, advogado da CEF.


Acordo de cooperação prevê a instalação de um gabinete de conciliação com a Caixa na sede do tribunal